Conselho de Farmácia quer atuação de profissionais em unidades de saúde

A presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR), Marisol Dominguez Muro, falou nesta quarta-feira (30), no espaço da Tribuna Livre da Câmara de Curitiba, sobre as ações do setor. Ela defendeu a necessidade de contratação de farmacêuticos nas unidades públicas de saúde. Também solicitou uma cooperação mútua entre o Legislativo e a Secretaria de Saúde para que todas as proposições de leis que tenham a classe envolvida, sejam discutidas com o CRF. A iniciativa do convite partiu dos vereadores Toninho da Farmácia (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).

“Toda a minha vida foi dedicada ao ramo farmacêutico, a partir dos 15 anos de idade e na sequencia na gestão pública. Trouxemos o conselho para que possa expor suas ações”, justificou Toninho. O presidente da Casa, Paulo Salamuni, deu as boas-vindas aos profissionais que compareceram na sessão plenária. “Esta Casa cada vez mais se abre a toda a sociedade civil para debates”. Marisol avaliou ser importante aproximar o Conselho de Farmácia e a classe farmacêutica dos vereadores, “que são nossos representantes legítimos”.

Marisol informou que o setor farmacêutico tem hoje 75 áreas, dentre as principais, a de análises clínicas, a farmácia magistral, farmácia hospitalar e a comunitária. Ela defendeu o farmacêutico como profissional do medicamento. “O farmacêutico vai propor a dosagem ideal do remédio que o paciente precisa. Futuramente este profissional estará nos hospitais fazendo isto”, adiantou.

A presidente do conselho ressaltou a necessidade da presença de um profissional da área nas unidades públicas de saúde e pediu apoio dos parlamentares para que defendam a causa. “Muitas vezes os medicamentos não são bem utilizados na unidade de saúde e as compras acabam sendo milionárias”, afirmou, explicando que há um projeto-piloto na tentativa de conseguir este espaço. “Estamos capacitando os farmacêuticos no próprio Conselho para isto”, complementou.

Jonny Stica afirmou que há um excesso de zelo em não permitir que farmacêuticos prescrevam em algumas situações mais simples. “Tem um pano de fundo de corporativismo da classe médica. A burocracia trava o processo e esse profissional poderia colaborar mais, ter o direito de analisar alguns sintomas e dizer o que o paciente precisa usar”.

Leis aprovadas

Braga Côrtes lembrou que, em 2012, foi aprovado um projeto de sua autoria (lei 13.978) para que farmácias fossem também postos de coleta de remédios vencidos. “Pude contar com o apoio desta casa para aprovar uma lei importante, ainda não estabelecida porque falta regulamentação”. Ele disse que fez um pedido de informações para que o secretário da Saúde, Adriano Massuda, diga como está o processo. “De forma que se estabeleça um prazo, o mais rápido possível, para colocá-lo em prática”, complementou.

“A lei já foi referendada pelo município e nós, no Conselho, estamos fazendo um estudo de um projeto-piloto de logística reversa”, afirmou Marisol. De acordo com ela, duas indústrias vão participar do recolhimento dos remédios descartados pela população, que será recebido por 50 farmácias voluntárias, a partir de janeiro.

Outra legislação lembrada pelo CRF é a de Tito Zeglin (PDT), que dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias de Curitiba, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação (13.574/2010). “Fui a alguns estabelecimentos e percebi que uma ou outra obedece a lei, nem todas”. Marisol, informou que o CRF tem feito a fiscalização, “mas acho que vale a intensificação da prefeitura”, complementou.

Também participaram do debate os vereadores Chicarelli (PSDC), Bruno Pessuti (PSC), Serginho do Posto (PSDB), Tico Kuzma (PROS) e Jorge Bernardi (PDT).

Teste do bafômetro em motoristas de ônibus passa por comissão

Passados oito meses do protocolo na Câmara de Curitiba, o projeto que obriga os motoristas de ônibus da frota pública a se submeterem ao teste do bafômetro concluiu ontem seu trâmite nas comissões e poderá ser votado em plenário nas próximas semanas. Hoje, a iniciativa do vereador Paulo Rink (PPS) foi analisada pela Comissão de Serviço Público que, após debater a matéria três vezes, liberou o projeto (005.00100.2013). Rogério Campos (PSC) chegou a pedir que Rink arquivasse a proposição, mas ele insistiu na votação em plenário.

Serginho do Posto (PSDB), presidente da comissão, Cacá Pereira (PSDC) e Professora Josete (PT) confirmaram o trâmite da iniciativa. A aplicação do bafômetro nas garagens de ônibus também foi alvo de outras três discussões na Comissão de Legislação, Redação e Justiça. A pedido das comissões, Rink fez algumas alterações na proposta original, que constam no substitutivo geral (031.00010.2013): restringiu a obrigação do exame de alcoolemia aos motoristas de ônibus públicos e tornou a aplicação do teste uma obrigação das empresas que prestam esse serviço ao município.

‘Rasgando a nossa fantasia'

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Pegue o trem-bala em Campinas e vá até o Rio em altíssima velocidade. Faça baldeação para outro trem, o da Ferrovia Norte-Sul, e viaje paralelamente aos canais de transposição das águas do rio São Francisco. Na região que antigamente era árida, beba água pura à vontade, trazida de mananciais distantes.

É possível? Claro que sim: o trem-bala, que deveria estar pronto para a Copa, e a transposição das águas do São Francisco correm em paralelo ─ ambos são sonhos futuros. A Ferrovia Norte-Sul, que já provocava escândalo nos antigos tempos do presidente José Sarney, continua no ritmo de Martinho da Vila: é devagar, bem devagar, é devagar é devagar devagarinho. A transposição do São Francisco vem do império, de D. Pedro 2º, que prometeu vender até a última joia da coroa para acabar com a seca do Nordeste. Perdeu a coroa, sem vendê-la. E a seca do Nordeste continua ganhando de goleada ─ sempre com a ajuda do apito ladrão.
Oito mil creches! E 800 aeroportos, que a presidente, estimulada pelas luzes de Paris, prometeu construir! E os royalties do pré-sal, revolucionando Educação e Saúde! O pré-sal ainda não foi extraído, vai levar uns 15 anos para começar a render, mas a festa está no ar. Creches? Estarão prontas um dia, quem sabe. Os 800 aeroportos não existem, nem caberiam no país, mas o número é tão bonito! Há as casas dos desabrigados de Petrópolis, que não têm teto, que não têm nada; os caças da Força Aérea, esperando os aeroportos; Internet para todos, espalhando seus sinais sem fio, de graça, pelo Brasil. Sonhar não é um sonho impossível.

Por que o PT comemora a Constituição que não aprovou?

Pedro Luiz Rodrigues

Entre as inúmeras coisas boas que o Brasil oferece a seus políticos está a curta, curtíssima, memória de nossa sociedade.
Assim, sem o risco de produzir qualquer dano à imagem, o político pode dizer hoje e desdizer amanhã, mentir e desmentir, mudar de posições como se muda de camisa. Tudo fica na mesma.
Fiquei pensando nisso ontem, no Senado, quando assistia à cerimônia de comemoração dos 25 anos da Consitutição de 1988.
Quantos sorrisos, quantos aplausos  na plateia. quando se anunciava os nomes dos agraciados pela Medalha Ulysses Guimarães. Entre os quais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mesmo Lula que, em 22 de setembro de 1988, então deputado constituinte, em emocionante discurso, explicou as razões pelas quais comandara seu partido a votar contra a nova Constituição, a mesma que nos vale e protege até hoje, a mesma que foi comemorada ontem.

O PT votou contra, explicou então Lula, mas “assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal de sua participação nesta Constituinte!”

A Constituição que então se aprovava não servia ao PT, anunciava o nobre parlamentar há 25 anos, pois a composição da Constituintenão era “favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora”.

Por que aprovar aquele projeto se a maioria desprezara aquele outro, que o Partido havia apresentado em março de 1987?

Lula rejeitava a nova Carta Magna, depois de duas décadas de regime de exceção, porque seu partido achava que o projeto não havia dado à classe trabalhadora tudo o que ela esperava: “Entramos aqui querendo 40 horas semanais, e ficamos com 44; entramos querendo férias em dobro, e ficamos apenas com um terço a mais; entramos querendo a hora extra em dobro, e ficamos com apenas 50%”.

E a questão do capital, então? Ficara intacta. “Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte!”
Ao abrir a sessão especial de ontem, o senador Renan Calheiros — ele também constituinte e um dos homenageados —, enumerou as ­inovações do documento aprovado em 1988, como o atendimento especial às pessoas com deficiência, a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento dos direitos dos quilombolas, a previsão de referendos e plebiscitos, a garantia do salário mínimo e o fortalecimento do Ministério Público.
Foram 78 direitos individuais e coletivos, além dos 58 dispositivos dos direitos sociais. Muitas dessas conquistas tornaram-se realidade com o trabalho dos congressistas — observou o presidente do Senado.
Mas depois da festa em que não podia se sentir muito confortável, por não se incluir entre os que aprovaram a Constituição, Lula foi para outra, na Câmara, onde aí pontificou sozinho. Aí, em vez de uma medalha, recebeu duas: uma a da Suprema Distinção, por sua trajetória política; outra, a da Constituinte, por sua participação na elaboração da Carta de 1988.
Lula aproveitou a celebração para cobrar dos parlamentares a aprovação de uma reforma política capaz de incutir vitalidade do Congresso. “Precisamos requalificar os partidos, reduzir a força do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo”, disse. “A reforma política enfrenta resistências, mas não vejo outra maneira de se exercer a política de forma nobre”, emendou.
- A Reforma política é a que mais precisamos neste momento. É tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer política de cabeça erguida”, disse.
Mas assim como na Constituição de 1988, só valerá se for  aprovada aquela reforma que o PT apresentar. Senão, não terá jogo.

Medo do Judiciário

por Célio Heitor Guimarães

Ao admitir que sofreu pressão e ameaças para votar em Fábio Camargo para o Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Elton Welter justificou-se: “Todo mundo tem medo do Poder Judiciário!”

Com a devida vênia, excelência, nem todo mundo. Eu, por exemplo, não tenho. Creio que só deve ter medo quem tem culpa no cartório, o rabo preso, essas coisas. Mas… agora, pensando bem, acho que tenho sim. Não do Judiciário. Nem pelos motivos de V. Exª., nobre deputado. Mas de alguns juízes, tenho medo sim. De juízes despreparados, de juízes preguiçosos, de juízes desonestos, de juízes arrogantes, que não sabem nem querem judiciar, não leem os autos, não estudam, levam a lei ao pé da letra ou interpretam-na ao seu gosto pessoal. Esse pessoal me assusta.

Estive trinta e cinco anos dentro do Poder Judiciário, como servidor público. Entrei como servente e saí como assessor jurídico. Ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado dei a maior parte da minha vida. Ali, aprendi muito, vi muita coisa. Convivi com pessoas honradas, decentes, trabalhadoras, cumpridoras dos seus deveres. Mas também conheci muito patife de toga.

Depois, tentei exercitar a profissão para a qual me formara nos idos de 1965. Foi um tour de force que durou dez anos, mais pelo apoio de bons colegas que honram o Direito. Vi que não dava para aquilo, não tinha mais paciência nem idade para aguentar a malta acima relacionada e seus pirilampos.

Felizmente, a maioria dos magistrados deste país ainda é digna, proba, justa e idealista, gente que leva a sério a sua função, apesar dos pesares, da má remuneração e dos maus exemplos que se espalham país adentro. Caso contrário, nem mais existiria no Brasil a instituição judiciária.

Além do que, tenho esperança na nova geração. Há aí uma moçada de capa preta recém alinhavada que merece atenção. Tem consciência, quer mudanças e não faz segredo disso.

Outro dia, um jovem magistrado, em atividade em comarca não muito distante de Curitiba, fez circular entre os colegas uma manifestação surpreendente, que poderia ter-lhe causado, no mínimo, algum constrangimento funcional. Eu não ia citar-lhe o nome, embora tivesse autorização para tal. Mas vou, porque as pessoas de bem, os bons profissionais, têm nome e sobrenome. O moço, aprovado com mérito no concurso para a magistratura chama-se Antônio Sérgio Bernardinetti. É dele os trechos a seguir, um mínimo da profissão de fé de um julgador saído há pouco da adolescência, mas com um belo futuro pela frente:

“Como magistrado, não sou neutro. Sou imparcial, o que é bem diferente. O professor baiano Fredie Didier Júnior costuma brincar em suas aulas dizendo que ‘neutro não é gente, neutro é detergente’. Significa que todo mundo que emite uma opinião o faz segundo suas convicções, sua visão de mundo, sua carga de conhecimento, de sentimentos, de impressões e de paixões.

“O juiz tem o dever de ser imparcial, ou seja, não decidir pensando em favorecer uma ou outra parte, mas é impossível fazê-lo de modo neutro. O juiz é gente, acreditem! Eu, como juiz de Direito, sou uma pessoa comum, que pensa, tem dor de barriga, sente fome, atende ordens médicas, sofre a pressão da Corregedoria e do CNJ por ‘números e mais números’, passa angústia ao ver que seu trabalho não é suficiente para o melhor atendimento a quem precisa e que erra e erra muito, mesmo fazendo o que pensa ser o certo.

“É importante dizer também que nenhum direito – nenhum – é absoluto. Mesmo o direito à vida não é absoluto. Basta lembrar que, em situação de legítima defesa, uma pessoa pode tirar a vida de outra. E também existe a previsão de pena de morte no Brasil, no Código Penal Militar, para crimes militares cometidos em tempo de guerra.

“Uma coisa que pouca gente entende é que o Direito comporta várias interpretações. Não é matemática; é ciência social. E não é fácil interpretar as leis. As técnicas são muitas e vêm sendo reinventadas há milhares de anos. Como seria bom se existisse “o certo e o errado”. É o sonho de todo juiz!

“A lei, como fruto, não tem como cair longe de árvore. Se a árvore é podre, como esperar um bom fruto? E são esses abacaxis podres que nós do Poder Judiciário temos que descascar. Não é fácil. O ditado popular é totalmente verdadeiro. Leis são feitas para pobres. Ou melhor, contra pobres. O rico, capaz de pagar por um brilhante advogado, conseguirá, quase sempre, livrar-se solto de sua canalhice. São infinitos, infindáveis, os recursos, as revisões, os embargos. É possível enrolar um processo, até que sobrevenha a tão sonhada prescrição.

“A ‘limpeza’ do cenário político brasileiro só poderá vir através de um Judiciário forte e acima de qualquer suspeita. Ele é tudo o que nos resta! E não digo isso como juiz, mas como cidadão. Temos nossos defeitos. Muitos. Infelizmente, também temos alguns criminosos entre nós. São pouquíssimos, mas temos. Mesmo assim, o Judiciário é a última linha de defesa contra a dominação total pelos poderes Executivo e Legislativo. E quando tivermos no Supremo os mesmos Juízes livres e independentes que temos aqui no “varejo”, a luz no fim do túnel deixará de ser um caminhão desgovernado”.

Lula ataca Marina e diz que ex-senadora tem que tomar lições de economia com mais gente

Lula e Dilma na comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, no Museu da República

Da Folha de S.Paulo:

Em entrevista após a solenidade de dez anos do Bolsa Família, o ex-presidente Lula criticou a ex-senadora Marina Silva, que estará na oposição na disputa ao Palácio do Planalto em 2014, afirmando que ela precisa parar de “aceitar com facilidade” lições que estaria tomando na área de economia.

Lula demonstrou especial irritação com a afirmação de Marina e do governador Eduardo Campos (PSB-PE), a quem se aliou em outubro, de que o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu ao país a estabilidade econômica.

“A Marina precisa só compreender o seguinte: ela entrou no governo junto comigo em 2003 e ela sabe que o Brasil tem hoje mais estabilidade em todos os níveis que a gente tinha quando entramos. Herdamos do FHC um país muito inseguro, não tinha nenhuma estabilidade, não tínhamos dinheiro sequer para pagar suas exportações”, afirmou Lula, ao ser questionado sobre a posição da ex-senadora.

“Tínhamos [US$] 37 bilhões de reservas, dos quais 20 bilhões era do FMI [Fundo Monetário Internacional], e hoje a gente tem [US$] 376 bilhões de reservas, mais [US$] 14 bilhões emprestados ao FMI. Tínhamos uma inflação de 12% quando cheguei e tem uma inflação hoje de 5,8%. Então, eu penso que Marina precisa não aceitar com facilidade algumas lições que estão lhe dando. Ela precisa acompanhar com mais gente o que era o Brasil antes de a gente chegar”, acrescentou o petista.

Segundo ele, Marina “deve ter se esquecido” que “em 1998 a política cambial fez esse Brasil quebrar três vezes.”

"Nasce o Brasil talibã", por Guilherme Fiuza

O GLOBO

O Brasil virou, definitivamente, um lugar esquisito. A última onda de manifestações reuniu professores em greve (e simpatizantes) por melhores salários para a categoria. Aí os professores cariocas receberam a adesão dos tais black blocs — nome pomposo para um bando de almas penadas em estado de recalque medieval contra tudo.

Os professores não só acolheram os depredadores desvairados nas suas passeatas, como declararam, por meio de seu sindicato, que aquele apoio era “bem-vindo”.

Deu-se assim o casamento do século: a educação com a falta de educação. Nem a profecia mais soturna, nem a projeção mais niilista, nem as teses do maior espírito de porco conceberiam esse enlace. O saber e a porrada, lado a lado, irmanados sob o idioma da boçalidade.

Mas o grande escândalo não está nessa união miserável. Está na cidade e no país que a cercam. Se o Rio de Janeiro e o Brasil ainda tivessem um mínimo de juízo, o romance entre profissionais do ensino e biscateiros da violência teria revoltado a opinião pública.

As instituições, as pessoas, enfim, a sociedade teria esmagado esses sindicalistas travestidos de educadores. O saber é o que salva o homem da barbárie. Um professor que compactua, ou pior, se associa ao vandalismo é a negação viva do saber — é a negação de si mesmo. Não pode entrar numa sala de aula nem para limpar o chão.

E o que diz o Brasil dessa obscenidade? Nada. O movimento grevista continuou tranquilamente — se é que há alguma forma tranquila de estupidez — bloqueando o trânsito a qualquer hora do dia, em qualquer lugar, diante de cidadãos crédulos que acreditam estar pagando pedágio pela “melhoria da educação”. Crédulos, nesse caso, talvez seja um eufemismo para otários.

Claro que uma sociedade saudável logo desconfiaria dos métodos desses professores. E os desautorizaria a lutar por melhores condições de ensino barbarizando as ruas. Os salários dos professores de verdade são uma tragédia brasileira, mas esses comparsas de delinquentes mascarados não merecem um centavo do contribuinte para ensinar nada a ninguém.

O problema é que a sociedade está revelando, ainda timidamente, a sua faceta de mulher de malandro. Apanha e gosta.

Na entrega do Prêmio Multishow, o músico Marcelo D2 apareceu no palco com sua banda toda mascarada, com uma coreografia simulando uma arruaça aos gritos de “black bloc!” Não se registrou nenhum mal-estar, reação ou mesmo crítica ao músico que fazia ali, ao vivo, um ato veemente de apoio ao grupo fascistoide que quebra tudo.

Está se formando uma opinião pública moderninha que não admite abertamente ser a favor da violência, mas que se encanta e sanciona essa rebeldia da pedrada. A vanguarda, quem diria, foi parar na Faixa de Gaza.

Caetano Veloso também posou com o figurino da máscara negra. Declarou ser a favor da paz, mas disse que a existência dos black blocs “faz parte”.

Quando um artista da magnitude de Caetano emite um sinal tão confuso como esse, não restam dúvidas de que os valores andam perigosamente embaralhados. Tem muita gente acreditando que a revolução moderna passa por esse flerte com o obscurantismo. O nome disso é ignorância.

A confusão de valores está espalhada por todo o debate público. Nas ruas, depredação é confundida com civismo; na internet, pirataria é confundida com liberdade.

A suposta “democratização da cultura” legitimou o assalto aos direitos autorais de grandes compositores brasileiros, com a praga do acesso gratuito às músicas. De impostura em impostura, chegou-se à inacreditável polêmica sobre a proibição de biografias não autorizadas — uma resposta obscurantista dos próprios artistas assaltados pela liberdade medieval da internet.

O dilema entre liberdade de expressão e direito à privacidade tornou-se o grande tema do momento. Um dilema absolutamente falso. Ambos são direitos sagrados e podem conviver tranquilamente, ao contrário da paz e da porrada.

É aterrador que gênios como Caetano Veloso e Chico Buarque estejam confundindo pesquisa séria e literatura biográfica com voyeurismo, fofoca e curiosidade mórbida. Guarnecer a fronteira entre esses dois campos é muito fácil — numa sociedade que não tenha desistido do bom senso, da justiça e da educação.

Mas numa sociedade que tolera educadores adeptos do quebra-quebra, não haverá mordaça legal que dê jeito. Não existe meio-obscurantismo. Entre os talibãs, por exemplo, a carta magna é o fuzil. E aí tanto faz a maneira de lidar com livros e músicas, porque eles não têm mais a menor importância.

Guilherme Fiuza é jornalista.

Eles não querem lutar contra a corrupção, querem sua loja, sua casa e o seu dinheiro....

Reynaldo-BH: É preciso que as ruas sejam devolvidas aos seus verdadeiros donos

Coluna

do Augusto Nunes

Bandidos! Na fantasia de mascarados, na covardia de não assumirem as identidades, no método e principalmente no ROUBO das ruas que nunca foram deles. Instrumentalizados desde o início. Não podemos esquecer que o tal Movimento Passe Livre, quando da primeira manifestação dirigida ao Governo Alckmin, usou punks para barbarizar e aterrorizar a população. O estratagema foi admitido pelos tais líderes do MPL.

Daí ao próximo passo, o caminho foi curto. Sai os punks e entram os bandidos covardes de cara tampada.

O ROUBO das ruas – que em junho e julho foram do povo – é mais um dos cometidos pelos nazifascistas da Era da Mediocridade. No Rio de Janeiro, atacam Sérgio Cabral e esquecem que as obras da Copa são de responsabilidade do Governo Federal.

Em SP, voltam às ruas contra Alckmin e elogiam Haddad pelo aumento extorsivo do IPTU que – será promessa? – financiará para todos o passe livre em ônibus, trens e metro na maior cidade da América Latina. Como se alguma conta pudesse suportar esta ridícula proposição.

Que fique claro: estes bandidos de preto, covardes com as caras cobertas são animais numa manada sem vontade própria nem capacidade de ruminar ideias. São frutos diretos (e diletos) do aparelhamento das manifestações por parte de quem era alvo das mesmas.

Não são contra o estado. São contra Estados da federação que são governados por partidos de oposição. Escolhem alvos secundários em substituição aos verdadeiros responsáveis. Alteram as palavras de ordem.

O povo nas ruas não pediu passe livre em transportes. A palavra de ordem era: “Não é pelos R$ 0,20!”, lembram-se? As manifestações eram contra a impunidade dos mensaleiros, pelo fim da ameaça ao Ministério Público, pela exigência de escolas e hospitais minimamente decentes e pela mudança do que vivemos.

A tentativa primeira (e primária) de se apoderar do movimento por parte do lulopetismo, resultou na expulsão sumária destes manifestantes. Na queima de bandeiras. No nojo declarado e explicitado.

A segunda tentativa está em curso e parece ter funcionado. Atemorizar o cidadão, tirando-o das ruas e das manifestações.

É preciso dar o nome às mulas desta carroça de criminosos. Além da violência física, da agressão vulgar, do vandalismo (que se transforma em furto de lojas), há o ROUBO das ruas. A violência maior.

Devolvam nossas ruas, bandidos mascarados. Juntem-se aos bandidos sem máscaras. Vão para as ruas, mas no subsolo das mesmas.

A terceira tentativa é buscar um cadáver. De preferência em SP, para que o Estado (e a PM) seja estigmatizado como selvagem e assassino. Pouco importa quem seja o assassinado. Contanto – na covardia que demonstram – não seja um deles. De preferência, um popular qualquer, um cidadão sem culpa. São bandidos. E covardes.

Não prego a violência em resposta à violência. EXIJO a aplicação da lei. Sem que a OAB vá defender bandidos em nome sabe-se lá de que. Que o Ministério Público lembre-se que o POVO foi às ruas para garantir a independência do Parquet Público e este não está usando a mesma para o que dele se espera.

Que a imprensa PARE de chamar bandidos de vândalos ou de manifestantes. São BANDIDOS. Em defesa do MEU DIREITO de manifestação, é preciso que as ruas sejam devolvidas aos verdadeiros donos: NÓS!

Justa reivindicação

Professor Galdino

O vereador Professor Galdino (PSDB) aproveitou a passagem da presidente Dilma Rousseff para protestar contra a falta de um hospital público veterinário. As principais cidades do Brasil já contam com o benefício. Como o animal é o melhor amigo do homem moderno há a necessidade de mudanças de hábitos do Executivo para liberação de recursos para atender as camadas mais pobres, sem condições para pagamento de consultas e operações.

Blog do Tupan

Picaretas

Ze Beto

Lula foi homenageado no Congresso Nacional pelos 25 anos da Constituição. Em 1988 o PT, do qual era líder como deputado federal, assinou o documento, mas votou contra o texto. O ex-presidente disse no passado que a maioria do Congresso era composta por picaretas. Ontem, entre os parlamentares, ele se sentiu muito à vontade. 

Maquiagem

Claudio Humberto

 

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) denuncia que taxa de desemprego chega hoje a 30%, e não a 5,4% como divulgou governo: “O problema é que eles consideram empregados quem recebe Bolsa-família”.

No Paraná, Dilma anuncia pela 2ª vez verba para a mesma obra

De Estelita Hass Carazzai, Folha de S.Paulo:

Em visita a Curitiba na tarde desta terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff anunciou, pela segunda vez, verbas para a mesma obra: o metrô de Curitiba, que ainda não saiu do papel.
Dois anos atrás, em outubro de 2011, Dilma anunciou R$ 1 bilhão para o projeto, que chamou, na época, de “um dos melhores do país”. A verba, a fundo perdido (sem necessidade de contrapartida estadual ou municipal), integrava o PAC da Mobilidade.
A proposta, porém, passou por revisão técnica na gestão do atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT), que concluiu que o custo estava subestimado e o método construtivo era inadequado. O projeto anterior era do prefeito Luciano Ducci (PSB).
De R$ 2,25 bilhões, o orçamento subiu para R$ 4,5 bilhões. Por causa disso, foi preciso uma nova negociação para que o governo federal ampliasse o financiamento.
A mesma situação aconteceu há duas semanas em Porto Alegre (RS). Na ocasião, Dilma também anunciou, pela segunda vez, verbas para o metrô da cidade, projeto que teve custos revistos e ampliados nos últimos dois anos. Resultado: o financiamento federal passou de R$ 1 bilhão para R$ 3,5 bilhões (incluindo empréstimos).
Em Curitiba, os recursos federais saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 3,2 bilhões, incluindo financiamentos. A fundo perdido, o governo vai repassar R$ 1,8 bilhão para a obra, que nem sequer foi licitada até agora.
A previsão, agora, é que o metrô comece a operar em 2018. Outros R$ 408 milhões também foram liberados para outras obras de mobilidade urbana na cidade.
A Prefeitura de Curitiba comemorou o anúncio, disse que é “maior pacote de investimentos da história da cidade” e que, com ele, “o transporte de Curitiba vai entrar nos trilhos” e a cidade vai “voltar a ser modelo”.

Fruet, que era contra o metrô, agora diz que o inventou e dobra o preço

Fabio Campana

Ora, pois, o prefeito Gustavo Fruet confia na pouca memória dos curitibanos. Torce para que o povo tenha esquecido seus ataques à construção do metrô durante a campanha eleitoral. E aparece agora como inventor do sistema. E mais, ele que criticava o custo da obra segundo o projeto de Luciano Ducci, agora diz que vai construi-la por R$ 4,5 bilhões, o dobro do preço original. Desfaçatez.
Fruet sabe que a primeira iniciativa pela construção do metrô partiu do deputado Ratinho Junior na Câmara Federal. Mas também faz de conta que isso não aconteceu. Para despistar, diz que se fala em metrô desde a época de Omar Sabag, na década de 60.

HC é amostra de como o governo trata os mais pobres

 por Rogerio Waldrigues Galindo

Uma vez vi uma senhora falando que não se importaria tanto de ser pobre se as coisas feitas para pobres no Brasil não fossem tão bagunçadas. Ou seja: da porta para dentro de casa, mesmo com poucos tostões, ela dava jeito, dava conta. O duro era precisar de creche e não ter vaga; de ônibus e ter de andar esmagada; de posto de saúde e precisar entrar um uma fila desumana.
O Hospital de Clínicas da UFPR é um exemplo acabado de como o povo em geral é tratado pelas instituições públicas. Frequentemente há greve. Quando não há greve, não quer dizer, porém, que o hospital esteja funcionando. E cada vez mais, ao longo dos últimos governos, a coisa vem degringolando.
Eis como a saúde pública é tratada, na base do jeitinho. Primeiro, sem ter como fazer tudo do jeito certo, o pessoal apostou que podia fazer contratações ilegais pela Funpar, torcendo para que ninguém descobrisse a artimanha. Descobriram. Resolveram dar jeito e contratar mais gente? Não, substituíram o esquema por outro igualmente perverso, exigindo horas extras impossíveis dos funcionários. Até que descobriram esse esquema também, e mais uma vez o remendo foi rasgado.
Agora a situação chegou a um novo ponto baixo. Dezenas, centenas de leitos sendo fechados por falta de quem os faça funcionar. Por falta de doentes, infelizmente, não é. Sem atender os pacientes em suas cidades de origem, o sistema deixa que eles tenham de viajar distâncias infinitas em ambulâncias de prefeitos e deputados para chegar ao HC. Prefeitos e deputados, aliás, que são os únicos a lucrar com a situação.
Ao chegar aqui (se não for o dia da greve), esperam pacientemente até que lhes digam que falta agulha, que não há gaze ou que o médico não existe. Conheço gente que marcou cirurgia com meses de antecedência e que na hora não foi atendida justamente pela greve. Já ouviu a expressão sangria desatada? É isso. Mas sangria desatada em pobre é caso eletivo, decerto.
O descaso com o HC vem de décadas, e o governo atual mantém o mesmo tratamento. Se a crise é em aeroportos criam-se gabinetes emergenciais para resolver tudo o mais rápido possível. Nos HCs, a situação está assim há décadas e só o que se ouve são promessas de longo prazo. Betinho costumava dizer que quem tem fome tem pressa. Imagine quem está doente…
O  governo federal adotou como slogan que “País rico é país sem pobreza”. Bela ideia: fazer com que a renda não só exista como seja distribuída. Já que não será nosso caso, como já ficou demonstrado, custava pelo menos atender bem os que não têm como pagar o particular? País remediado é país em que os mais pobres, pelo menos, têm onde ser atendidos.

Do que adianta trazer médicos de fora, se falta estrutura nos hospitais gerenciados pelo governo de Dona Dilma.

Idosos e pessoas com deficiência poderão ter isenção de ESTAR

O vereador Aldemir Manfron (PP) apresentou projeto de lei que confere isenção do estacionamento regulamentado (ESTAR) para pessoas com deficiência e para aqueles com idade igual ou superior a 60 anos (005.00430.2013). Conforme esclarece o texto do projeto, a isenção se limita ao período de duas horas referentes ao tempo usado pelo usuário para utilização da vaga. Ainda segundo o projeto, o Executivo Municipal estabelecerá os critérios para obtenção da isenção.

“Curitiba é rica em propostas que visam melhorar as condições de vida de idosos e pessoas com deficiência. Exemplos disso, são a isenção da tarifa do transporte coletivo e o desconto de 50% concedido em cinemas, teatros e outras atividades culturais”, esclareceu o vereador Manfron. Neste sentido, o parlamentar entendeu necessário apresentar este projeto isentando idosos e pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento de ESTAR. “O período de duas horas se faz importante para o acesso de idosos e pessoas com deficiência a ambientes públicos e comércios bem como hospitais, farmácias, e áreas de lazer”, destacou o vereador.

“Tais indivíduos possuem necessidades especiais e a garantia de seus direitos específicos é assegurada em âmbito constitucional, o que justifica a presente proposta. Cabe à administração pública criar as condições de conforto e segurança para que idosos e pessoas com deficiência não sejam excluídos”, afirmou o vereador Manfron.

Saiba como separar o seu lixo

30% do material enviado para a coleta seletiva é rejeitado

Os caminhões do Lixo que não é Lixo recolhem diariamente mais de 100 toneladas das ruas de Curitiba. Entretanto, quando a separação entre lixo doméstico e reciclável é feita de maneira errada pela população, o material é rejeitado e percorre todo o trajeto de volta até o aterro sanitário comum, o que encarece e sobrecarrega o processo. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em média 30% do montante enviado para a coleta seletiva é rejeitado.
“A maneira como cada cidadão separa, embala e dispõe o lixo doméstico faz muita diferença. Portanto, cada um de nós pode melhorar o processo de coleta de lixo, ajudando a tornar a cidade mais sustentável”, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima. Para isso, bastam atitudes simples, que não exigem tempo ou custos extras. Uma mudança simples de hábito é suficiente.
A diretora do Departamento de Limpeza Pública, Gisele Ribas, explica que apenas papel, plástico, vidro e metal devem ser encaminhados para a coleta seletiva. “Guardanapos e papeis sujos e objetos como cabos de panela, tomadas, clipes e grampos, por exemplo, não devem fazer parte deste material”, informa.
Para otimizar a coleta, diminuir o índice de rejeito e aumentar a porcentagem de material reciclável separado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente elaborou uma lista com 20 sugestões simples e importantes:
1.      Separe o resíduo orgânico do resíduo reciclável;
2.      Apresente os resíduos para coleta sempre embalados, de preferência em sacos próprios para lixo;
3.      Use embalagens com capacidade e resistência adequadas à quantidade de lixo que precisa embalar, fechando-as bem;
4.      Vidros quebrados, lâminas de barbear e outros materiais cortantes ou perfurantes podem oferecer perigo ao coletor. Portanto proteja-os dentro de caixas ou em folhas de jornal antes de colocá-los no saco de lixo. A responsabilidade pela segurança do coletor é de cada um;
5.      Apresente os sacos de lixo para coleta na calçada, em frente ao imóvel gerador ou nas lixeiras em perfeitas condições de conservação e higiene, nos dias e horários corretos;
6.      As lixeiras devem estar dentro do imóvel, junto ao alinhamento predial;
7.      Mantenha cães presos no período em que a coleta é realizada e não deixe sacos de lixo sobre muros ou pendurados em grades;
8.      A quantidade máxima de resíduos a ser disposta para coleta orgânica não pode ultrapassar os 600 litros semanais, que devem ser distribuídos nos dias em que a coleta é realizada. Caso exceda este volume, é necessário contratar um serviço particular de coleta;
9.      Para conhecer a frequência e a coleta no seu endereço, acesse o site da Prefeitura em http://coletalixo.curitiba.pr.gov.br;
10.  Para a coleta do Lixo que não é Lixo devem ser dispostos os seguintes materiais: papel limpo, papelão, jornais, revistas, garrafas pet, embalagens plásticas, vidros alimentícios, metais, entre outros;
11.    Não pode ser apresentado à coleta do Lixo que não é Lixo:

·        Lixo de banheiro, como fraldas, absorventes, papel higiênico;
·        Papel toalha e guardanapo;
·        Papéis engordurados;
 12.  Papel-carbono, etiqueta adesiva, fita crepe, fotografias, papéis sujos, papéis sanitários, cabos de panela e tomadas, clipes, grampos, espelhos, cristais, cerâmicas, porcelana também não são recicláveis e devem ser dispostos à coleta domiciliar convencional, de acordo com a frequência de coleta do endereço;
13.  As embalagens (refrigerante, achocolatados, etc.) devem ser esvaziadas e sempre que possível, rapidamente lavadas com água, para retirada dos resíduos. Essa prática evita contaminação de outros materiais, geração de odor forte e propagação de vetores de doenças no ambiente de triagem. “Não é necessário lavar os materiais com muita água, afinal, economizar água faz parte do processo de sustentabilidade”, explica Gisele;
14.  Trapos, roupas, sapatos, materiais de couro ou similares, travesseiro, espuma, colchões, bicho de pelúcia e carpete, por exemplo, não devem ser apresentados à coleta do Lixo que não é Lixo. “Estes materiais não são recicláveis e sobrecarregam o sistema de coleta e triagem”, informa a diretora;
15.  Se as peças de roupas, calçados e eletrodomésticos, por exemplo, puderem ser reutilizados ou reaproveitados, basta ligar para o Disk Solidariedade da Prefeitura Municipal de Curitiba (telefone 156) e doá-las para instituições. Caso contrário, esses materiais devem ser apresentados à coleta domiciliar;
16.  Entregue o lixo tóxico domiciliar (pilhas, baterias e medicamentos vencidos, com limite de dez quilos no total ou até 10 lâmpadas fluorescentes) nos pontos de coleta próximos aos terminais de ônibus, conforme calendário disponível em site da Prefeitura em http://coletalixo.curitiba.pr.gov.br/.
17.  Além destes resíduos tóxicos, o óleo vegetal, gordura animal ou banha podem ser guardados em garrafas pet transparentes de dois litros, para posterior entrega na coleta de lixo tóxico. Os mesmos serão encaminhados à reciclagem;
18.  É importante lembrar que aos domingos não há coleta; portanto, o lixo não deve ser disposto nas calçadas neste dia. Para saber se há coleta em dias de feriados, consulte o 156;
19.  Móveis sem condições de uso, podas de jardim, restos de madeira, pequenas quantidades de entulhos de construção civil e caliça são coletados pela Prefeitura Municipal de Curitiba através de solicitação no número de telefone 156, sendo que o volume limite de coleta é de 0,5 m3 (ou cerca de cinco carrinhos de mão). “É importante fazer a solicitação, pois esta entra na programação de coleta, o que otimiza e dá qualidade ao serviço prestado”, explica Gisele;
20. Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que se enquadrem como grandes geradores (geração acima de 600 litros por semana) devem contratar empresa especializada para a coleta, transporte e disposição final adequada de seus resíduos.

Alstom: MPF ignorou pedido de 2011 da Suíça

Josias de Souza

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal admite: um pedido de diligências feito em fevereiro de 2011 por autoridades da Suíça que investigam o caso Alstom “deixou de ser atendido” pela Procuradoria da República em São Paulo.
Alega-se que houve uma “falha administrativa”. Como assim? O pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional”.
Embora tenha perdurado por dois anos e oito meses, a “falha administrativa” era desconhecida do público até dois dias atrás. Ganhou o noticiário no sábado (16) passado, num relato dos repórteres Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credencio.
Ficou-se sabendo que os procuradores da Suíça que haviam requisitado as diligências cansaram de esperar pela ajuda de seus colegas brasileiros. Ignorados, decidiram arquivar as investigações contra três suspeitos de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB (veja os detalhes na ilustração do rodapé).
O pedido da Suíça envolvia a inquirição de quatro suspeitos: os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, acusados de intermediar o pagamento de propinas da Alstom; e João Roberto Zaniboni, um ex-diretor de Operações da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos, que recebeu US$ 836 mil (R$ 1,84 milhão) numa conta bancária aberta na Suíça.
Além dos interrogatórios, os procuradores suíços pediram uma análise da movimentação financeira dos suspeitos e uma operação de busca na casa de João Roberto Zaniboni, um personagem que atuou em todos os governos tucanos em São Paulo. Trabalhou sob Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Em sua nota, o Ministério Público Federal informa que não recebeu “comunicação formal” sobre o arquivamento das investigações na Suíça.” No Brasil, acrescentou o texto da Procuradoria, “ainda existe investigação em andamento sobre o caso.”
De resto, informa-se no texto que a “falha administrativa” já comunicada “a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o DRCI, órgão do Ministério da Justiça que funciona como intermediário entre investigadores brasileiros e autoridades de países que mantêm convênios de cooperação com o Brasil.
Quem cometeu a “falha administrativa”? Houve punição? Que providências foram adotadas para evitar que que a Suíça fique com a impressão de que o Ministério Público basileiro faz o pior o melhor que pode? Essas questões permanecem sem resposta.

Mão de vaca

Claudio Humberto

 

Se o Pronaf comeu o pão que Lula amassou, a situação piorou muito no governo Dilma, que destinou ao programa de agricultura familiar R$ 17,3 milhões. O Bolsa Família, que dá mais votos, teve R$ 54 bilhões.

Readmitidos acabam em gabinetes de senadores

Claudio Humberto

São desviados para gabinetes de senadores funcionários recontratados com salários maiores e carga horária menor. Em fevereiro, o Senado anunciou “corte de gastos” e a demissão de 512 terceirizados, mas tudo não passava de factóide. Estão sendo recontratados a pretexto de atuar no apoio operacional (copa, limpeza etc), mas parte deles é designada para serviços administrativos em gabinetes de senadores.

Hoje, 1.243 funcionários terceirizados pegam pesado no Senado, mas ganhando menos que os recontratados para realizar trabalho idêntico.

PEC prevê que o menor responda pelo crime cometido após completar 18 anos

Deputado apresenta PEC sobre mudança na punição de menores

 Lane Barreto

A apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Carlos Souza do (PSD-AM), reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados.
A PEC possui como objetivo permitir que o magistrado determine por sentença, que o menor infrator, até completar dezoito anos, cumpra medida socioeducativa e, após, continue a responder pelo crime cometido nos termos da legislação penal vigente.
A medida é polemica, cosiderando que os doutrinadores, juristas e a população possuem opiniões divergentes sobre o assunto.
Apesar de controversa, a PEC recebeu 191 assinaturas de apoio, ou seja, 21 a mais do que era efetivamente necessário. Pela proposta, o art.228 da Constituição Federal (CF), que trata da inimputabilidade dos menores de 18 anos, será alterado, mas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O objetivo da proposta é que os menores, ao cometerem atos infracionais, e que forem submetidos até 3 anos de medidas socioeducativas, continuarão a pagar pelos seus atos mesmo depois de completar 18 anos.

O Brasil está entregue a um bando de aproveitadores enquanto é observado por outro bando de covardes

REYNALDO ROCHA

Somos oposição. Real. Exercemos o direito de nos opor ao que julgamos deletério ou imoral. Não aceitamos números falsos. Repudiamos promessas não cumpridas, expostas a todos como um cadáver putrefato ─ como é o caso da Norte- Sul, do Trem-Bala, da Transnordestina, da transposição do São Francisco, das 9.000 creches e dos 800 aeroportos.

Sequer rotulamos estas obras como mal feitas. Antes, precisam ser feitas.

Somos contra a substituição do mérito pela ajuda ao companheiro ignorante, roubando de todos o direito de exercer o que o estudo e esforço garantem.

Somos oposição às tentativas de comprar juízes e ministros do Supremo com se o Judiciário fosse a feira livre dos sem-vergonha do Poder Legislativo. Sim, não têm vergonha de nada.

Queremos ser o que sempre fomos: a parte decente do Brasil. A que não se corrompeu, se vendeu ou idolatrou fantoches e ídolos de pés de barro. Já é muito.

Não temos representantes. Não nos vemos em nenhuma alternativa de poder, o que nos leva, por exclusão, a aceitar qualquer uma que mantenha a democracia e enxote os micilianos lulopetistas do poder.

Estamos a um ano das eleições. Tempo que a oposição tem para formar um discurso,  bandeiras e para que nos ouçam. E é o mesmo tempo que eles têm para manter pratos equilibrando no ar. Eles sabem que em 2015 o desastre estará completo. Mas o objetivo terá sido alcançado e as esperanças de bolivarianizar definitivamente o país estarão renovadas.

É um jogo de perde-perde. Sabemos (não somos inocentes) que vamos perder no final. Que estaremos fazendo o trabalho que, por incompetência, medo ou covardia, as oposições nunca fizeram.

As palavras críticas nas bocas oposicionistas são ocas. Vazias como foram os anos de dócil conivência com o poder. Os textos de blogueiros e jornalistas que leio são mais aprofundados e oposicionistas que discursos de qualquer um deles.

Não me lembro de nenhum!  E lembro de centenas de textos, na internet, expressando até de modo repetitivo o que as oposições se recusam a ler e ouvir.

Um ano. Pouco, muito pouco tempo.

O PT sabe se equilibrar na corda bamba. É mestre no show de Monga, a mulher-gorila que usa o truque dos espelhos.

Um ano para as oposições é a eternidade, pelo ritmo que sempre se portou. Para a seita, um ano é um fim de semana, como comprovam a ânsia de continuidade ao assalto aos cofres e perpetuação da imoralidade já demonstradas.

A oposição não demonstra ter bandeiras. Mas está com a mortalha pronta. Sabe como nunca ser dividida, brigando por um naco do bolo que sequer foi ao forno. Lutando pela primazia de ser o perdedor.

Enquanto isso, vemos a campanha de Dilma já nas ruas, usando dinheiro público, benesses a apaniguados, butim da base alugada, ajeitamentos dos piratas na nau da insensatez, escárnio com a lei eleitoral e repetição das fantasias alucinadas que a alguém com dois neurônios, provocam risos. E asco.

Estamos sós. Somos a oposição.

O Brasil está entregue a um bando de aproveitadores e é observado por um bando de covardes.

Um ano de expectativa de que surja uma bandeira de luta, entre tantas que oferecemos.

Sinto que não haverá.

E um ano de repetição de um programa/discurso que se repete há 11 anos.

Sei que será assim.

Sou pessimista ?

‘Privilégio para a patota’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão desta quarta-feira

É a privatização do Estado com outro nome, mas sempre com o mesmo objetivo – dar aos companheiros, no caso, a entidades direta ou indiretamente vinculadas ao PT, oportunidades excepcionais de negócios na exuberante estrutura da administração federal. E isso com absoluto descaso pelas leis e sem o mais remoto vestígio de decoro.

O exemplo da hora é o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 7 e publicado na edição seguinte do Diário Oficial da União, eximindo uma fundação de direito privado de participar de licitação para vender planos de saúde a funcionários federais – um mercado potencial estimado em 3 milhões de usuários e R$ 10 bilhões por ano, atendido por 34 operadoras.

Chama-se Geap Autogestão em Saúde a organização contemplada com a sorte grande. Ela atende 625 mil servidores (e dependentes) de 99 órgãos da administração direta e indireta. Nos últimos 10 anos, o Estado carreou para os seus cofres mais de R$ 1,9 bilhão em repasses cuja licitude não pode ser avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ser o destinatário ente privado.

A presidente, ao privilegiar a Geap, evidentemente não se sentiu tolhida pelo fato de ela estar sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar desde março passado em razão do seu endividamento da ordem de R$ 260 milhões – um claro indício de má gestão. O favorecimento à entidade (que chegou a ser dirigida por uma apadrinhada do então ministro da Casa Civil José Dirceu) vem de longe.

Tendo sido criada por funcionários da União para atuar exclusivamente nos Ministérios da Previdência e da Saúde, Dataprev e INSS – os seus patronos e únicos autorizados por lei a contratá-la sem licitação –, a Geap foi aquinhoada com um decreto do presidente Lula, divulgado por este jornal em março de 2004, que estendeu o seu monopólio na prestação de serviços de saúde e previdência complementar.

À época, a sua clientela já estava na casa de 740 mil usuários, cobrindo cerca de 80 órgãos além daqueles para os quais havia sido criada. Passados dois anos, a Procuradoria-Geral da República endossou um parecer do TCU ao considerar inadmissível que uma fundação de direito privado se conveniasse com quaisquer órgãos que não fossem os seus patrocinadores originais. Os acordos adicionais representam “prestação de serviço para terceiros” – devendo ser, portanto, objeto de licitação.

Uma ação contra a tese do TCU, movida por 18 associações de servidores, foi derrotada em março último no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o acórdão ainda não foi publicado. A esperteza do decreto de Dilma, revelado pelo Estado nesta terça-feira, consiste na permissão para que a fundação assine convênios com o Ministério do Planejamento – que gere toda a folha de pagamento federal.

Isso significa que a União passa a ser a patrocinadora da Geap Autogestão em Saúde, um dos entes em que a entidade se subdividiu – no mesmo dia da publicação do ato da presidente -, conservando o CNPJ da fundação original. Tudo foi claramente feito para burlar a lei. A manobra, observa o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, dificulta definir o regime jurídico aplicável à Geap, “pública para o que convém e privada para o que convém”.

No primeiro caso, para ser dispensada de licitação; no segundo, para não prestar contas ao TCU. O decreto foi qualificado como “inconstitucional, uma aberração e uma afronta” pelo deputado Augusto Carvalho, do Distrito Federal, filiado ao Solidariedade. Ele pretende preparar uma proposta de decreto legislativo para sustar os efeitos da canetada de Dilma. Já o seu colega do PDT, Antônio Reguffe, se diz espantado com o ato.

Relator na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de uma proposta de fiscalização e controle dos convênios da Geap, ele resume a sua perplexidade: “Se a Geap foi considerada privada pela Justiça, deveria haver licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público; ou o governo teria de criar uma estatal para tocar o plano de saúde de seus servidores”. E se pergunta: “Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz porque considera a Geap um ente privado?

Quando os fatos se encarregam de jogar luzes num texto. Ou: Barbárie nas ruas de SP. É a “fúria justiceira dos bons”, incensada por covardes

Por Reinaldo Azevedo - Veja Online

Em nenhum país do mundo, democrático ou ditatorial, uma força policial, atuando dentro dos limites que lhe confere a lei, recebe esse tratamento sem graves consequências. Enquanto a barbárie se instalava em São Paulo, eu participava do “Café Filosófico”, promovido pela CPFL, em Campinas. Fechei o ciclo de debates que tinha como tema as “jornadas de junho”. Nas semanas anteriores, falaram Demétrio Magnoli, Eugênio Bucci e Roberto Romano. Fiz uma intervenção indignada, sim, porque essa é a minha natureza. Eu não sabia o que se passava por aqui. As pessoas que lá estavam e as que acompanharam o evento, ao vivo, pela Internet (mais de 2 mil acessos simultâneos), puderam constatar que esses trogloditas são argumentadores ainda mais convincentes do que eu em favor das minhas teses a respeito.

Louvem-se a coragem e a honradez do coronel Reynaldo Simões Rossi. Mesmo nas circunstâncias mais adversas, teve a energia e a serenidade de pedir que seus homens se contivessem. Ele sabia que uma reação mais dura da tropa transformaria, nas redes sociais e na imprensa, a Polícia em vilã, e os vândalos em heróis de um novo amanhecer, que é como esses bandidos têm sido tratados aqui e ali.

MADE IN BRASIL

Claudio Humberto

Vamos privatizar a moda chinesa

Após a presença de estatais chinesas no leilão do campo de Libra, o vice Michel Temer reforçará, em viagem àquele país, o convite para outros leilões de concessões – portos, aeroportos, rodovias etc.

SENADO FINGE CORTAR GASTOS, E RECONTRATA COM SALÁRIOS MAIORES

APÓS ANUNCIAR “CORTE DE GASTOS”, SENADO AGORA RECONTRATA PAGANDO MAIS

Por: Naira Trindade

Afinado no discurso de cortar gastos, o Senado resolveu demitir 512 terceirizados com carga horária de oito horas para enxugar os custos  na Casa. A informação propagou-se aos quatro cantos. Sem o mesmo alarde, no entanto, o Senado começou agora o processo de recontratação dos mesmos funcionários exonerados. E a generosidade está ainda maior.

Ao abrir um termo aditivo para realocar 65 funcionários na Casa, o presidente Renan Calheiros permitiu que os salários fossem aumentados e a carga horária, reduzida. Assim, os  mesmos profissionais voltam às atividades — o retorno começou no dia 18 de outubro — com salários maiores e jornada de trabalho bem menores.

Neste  primeiro aditivo, que recontrata 65 profissionais, o Senado Federal gastará R$ 3 milhões ao ano. Porém, no antigo contrato, os mesmos profissionais custavam aos cofres públicos 33% a menos: R$ 2 milhões. Ou seja, o crescimento com os gastos atinge 50%.

Pela nova tabela dos 65 comissionados, 43 servidores que recebiam R$ 3.541,61 passaram a ganhar remuneração de R$ 3.669,61. A promoção é ainda maior quando analisado os outros 21 recontratados. Eles receberão R$ 5.181,34, exatos R$ 503,02 a mais dos R$ 4.678,32 antes pagos pelo mesmo serviço.

Desta forma, os profissionais que ganharam reajustes também passam a cumprir escala menor, de seis horas por dia, num cálculo de apenas 120 horas mensais. Até mesmo o copeiro, qual a Planalto terá R$ 3.669,01 para pagá-lo, deverá cumprir a carga horária reduzida, de seis horas.

Questionado desde quinta-feira (23) pela reportagem, o Senado não conseguiu explicar as razões das novas contratações acima dos valores até o fechamento da edição.

Verdade seja dita

E o HC?

Blog odo Zé Beto

De um amigo do blog:

O governo federal anuncia que o Paraná receberá 57 médicos estrangeiros, mas a população quer saber mesmo quando os 94 leitos do Hospital das Clinicas, em Curitiba, fechados recentemente, serão reabertos. Nunca é demais lembrar que é a administração petista do governo federal a responsável pelo hospital.

Falsos brilhantes

Por Mary Zaidan

“Esgoto não é magnífico na sua aparência; esgoto tem de ser tratado, coletado, e tem que se traduzir em projetos técnicos de qualidade.” Dita em dilmês castiço, a frase da presidente foi aplaudida por centenas de prefeitos que se aglomeravam no Palácio do Planalto, quinta-feira, 24, durante o anúncio de R$ 13,5 bilhões do PAC para saneamento e pavimentação.

A 45 quilômetros dali, os 170 mil moradores de Águas Lindas de Goiás ainda esperam pelos R$ 113 milhões prometidos para coletar e tratar o esgoto da cidade. Se já deixou o papel, o dinheiro festejado em maio deste ano foi parar em outros subterrâneos.

Mais um anúncio sem lastro. Isso tem sido uma constante nos governos Lula-Dilma, useiros e vezeiros em alardear o que não se concretiza. Para Dilma – assim como foi para Lula –, o que interessa é usufruir da publicidade. O depois não importa. É futuro pós-eleição. A conta do diabo.

Quem dá as cartas, inventa, cria e recria os programas de governo é o marketing. Foi assim desde o primeiro dia de Lula. Ali, a mágica era o Fome Zero, saído da varinha de condão de Duda Mendonça. Para eleger a sucessora vieram o PAC e o filhote PAC 2, ambos sem perspectivas de conclusão até o fim do governo Dilma.

Ou seja, prometer e não fazer, lançar e nem mesmo começar, anunciar e não liberar os recursos não é um comportamento apenas eleitoral, é um estilo de governar.

Cacareja-se o ovo que a galinha não botou.

E isso é algo que custa caro. A polêmica e grandiosa obra de transposição do Rio São Francisco que o diga. Quase parada – deveria estar pronta no final do governo Lula ao custo de R$ 4,6 bilhões -, já alcança R$ 8,18 bilhões e não será entregue antes de 2015.

Destino igual têm moradias recém-inauguradas do Minha Casa Minha Vida, inauguradas sem luz, água e esgoto, e as seis (ou oito) mil creches prometidas por Dilma, a maior parte delas puro gogó.

Tem sempre sido assim.

O primeiro barril do Campo de Libra só deve sair das águas profundas em 2020. Produção, se tudo der certo, só em 2022 ou 2023. Mas o incerto lucro futuro foi estrelado em rede de rádio e TV pela presidente Dilma, ainda que não se saiba o preço do óleo negro daqui a 10 anos, muito menos a quantidade de produção. Até lá, a Petrobrás vai continuar gastando o que não tem, ostentando o primeiro lugar entre as maiores devedoras do mundo.

Um contraste e tanto com as cenas de Lula e as mãos sujas de petróleo para comemorar a autossuficiência brasileira, que, na época, fizeram parecer crível.

Deve ser por essas e outras que os marqueteiros insistem em desafiar as pernas curtas da mentira. Talvez se esqueçam de que mais cedo ou mais tarde o dito prevaleça. Afinal, não é à toa que ele se tornou popular.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa’.