Greca quer parcelar dívida com a previdência em 200 vezes

Bem Parana

O prefeito Rafael Greca (PMN) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba, projeto que prevê o parcelamento em até 200 vezes, das dívidas do município com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). Caso aprovada, a medida faria com que o débito fosse quitado apenas daqui a 17 anos, ou em 2034. Assim como a proposta de terceirização dos serviços de saúde e educação, aprovada esta semana, Greca também pediu regime de urgência para a votação da matéria.

“A proposição legislativa promove a adequação da realidade previdenciária municipal às disposições da portaria ministerial [333/2017] e a sua aprovação, que se roga iminente, evitará os nefastos efeitos da mora, que implicariam acentuada corrosão dos já escassos recursos do erário municipal”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito. O projeto não estipula o valor a ser reparcelado, mas informa que serão incluídas na transação “débitos oriundos da lei municipal 12.821/2008, não repassados até março de 2017, e prestações de dois parcelamentos firmados anteriormente, em decorrência da lei 14.911/2016”.

Para a apuração do montante, diz o projeto, “os valores originais serão atualizados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescidos de juros de 6% ao ano, que incidirão do vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento, com dispensa da multa”. “Parcelas vencidas após a assinatura do termo de acordo, e porventura não quitadas no vencimento, serão atualizadas mensalmente pelo INPC, acrescidas de juros de 6% ao ano, acumulados do vencimento até o mês do efetivo pagamento, mais multa de 0,5%. Atraso superior a 180 dias implicará em vencimento antecipado, com aplicação de encargos previstos em lei, podendo este valor total ser reparcelado uma única vez”, são as demais condições da operação.

Não é a primeira vez que a Câmara é consultada sobre o parcelamento das dívidas da prefeitura com o IPMC. Em maio do ano passado, na gestão Gustavo Fruet, os parlamentares autorizaram o parcelamento em 60 vezes de pendências da ordem de R$ 212 milhões, decorrentes da lei 12.821/2008. A prefeitura se queixava que, em poucos anos, de 2009 a 2015, os aportes extras exigidos pela norma passaram de 0,4% para 4% da receita corrente líquida do Município. Em 2009, o aporte extra era de R$ 12,3 milhões e, em 2015, segundo a administração municipal, esse valor passou a ser de R$ 250 milhões – 20 vezes maior.

Nesta gestão, a lei 12.821/2008 foi revogada dentro do chamado Plano de Recuperação. A alteração fez parte das mudanças na previdência municipal decorrentes do projeto que também aumentou a contribuição dos servidores de 11% para 14% e da prefeitura de 22% para 28%, permitiu a operação financeira de R$ 600 milhões do IPMC para os cofres do Município e cortou pela metade a taxa de administração do instituto, de 2% para 1%

Protesto na Câmara de Vereadores

Fabio Campana

Está rolando um protesto de servidores públicos agora em frente à Câmara de Vereadores de Curitiba. A pauta é a primeira discussão para permitir a terceirização na Saúde e Educação.
“O projeto é um absurdo. Causa um serviço deficitário para a população. Vários estados tentaram isso e hoje são alvo de várias investigações de corrupção. E com urgência ainda. Sem debate nenhum com a sociedade”, disse Castorina da Silva Berquot, coordenadora de movimentos sociais e direitos humanos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba.
A cidade utiliza a rubrica terceirização em vários setores: como informática (ICI), assistência de saúde dos servidores (ICS), e cultura (Icac).

Revista inglesa elege Lula como presidente mais corrupto do mundo

A revista inglesa The Economist, fez uma lista dos 10 presidentes e ex-presidentes mais corruptos da história do planeta. Os critérios usados pela revista levam em consideração elementos como processos, condenações, frequência da corrupção, duração da corrupção, propagação da corrupção e gravidade da corrupção, capacidade dos que cometem corrupção operarem com impunidade. Até pouco tempo liderada por Mohamed Suharto ( Indonésia), Ferdinand Marcos ( Filipinas) e Mobutu Sese Seko ( Congo) – 1°, 2° e 3° lugar respectivamente, a lista ganhou um novo “campeão”. Após escândalos de corrupção, processos e várias condenações, o ex-presidente Lula(PT) tomou a ponta da tabela. As informações são Portal Top5.

Austeridade? Executivo federal contrata, em média, mil pessoas por mês

Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento. Esse aumento de servidores vai na contramão do discurso de austeridade fiscal da equipe econômica, avisam especialistas. “É preciso tomar uma atitude para frear esse ritmo de contratações. Caso contrário, o governo não conseguirá equilibrar as contas públicas”, alertou o economista e especialista em contas públicas Bruno Lavieri, sócio da 4E Consultoria. As informações são de Rosana Hessel, no Correio Braziliense.

Terceirização está chegando a Educação e a Saúde de Curitiba

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba gostam de fugir de discussões polêmicas. Foi assim no Plano de Recuperação Fiscal e continuará assim na proposta que prevê a terceirização da Educação e da Saúde, que chegou ao plenário em apenas dez dias depois de protocolada. A proposta deverá levar sindicalistas do Sismuc e militantes de esquerda até a casa legislativa para protestar. Dificilmente o projeto será derrubado. A maioria dos integrantes da atual legislatura tem indicações nas regionais e na Secretaria de Governo. Todos temem perder espaço na administração.

Blog do Tupan

O parque Barigüi não é mais o mesmo

Há muito que as pessoas têm reclamado sobre assaltos no Barigüi. Não importa o horário nem o local dentro parque.
Ontem, dois criminosos armados renderam um homem no estacionamento e fugiram com seu carro, um Citroën C4 Pallas.
A fuga foi pela BR 277, o dono do veículo chamou a Polícia Militar que iniciou perseguição. No bairro do Butiatuvinha, os assaltantes abandonaram o carro e fugiram a pé, enquanto um conseguiu correr o outro atirou contra a polícia, que revidou. O homem, de aproximadamente 30 anos morreu no local.

MP acusa ex-assessor de orientar invasões

Do Boca Santa

O Ministério Público de Campo Mourão ajuizou ação contra um ex-assessor parlamentar da Câmara de Vereadores. Segundo o MP, Lineu Quadros orientou, em 2016, duas mulheres a ocuparem dois terrenos da prefeitura, no jardim Modelo. A ação diz que ele chegou a instruí-las sobre como obter a ligação de energia elétrica nos lotes. A ação é por improbidade administrativa e, entre outras coisas, pede o pagamento de multa. Durante a apuração do caso o ex-assessor foi ouvido pela Promotoria. Ele negou ter orientado as ocupações. Admitiu apenas ter recebido as duas e ajudado a fazer o pedido de ligação de energia elétrica.