Solicitado plano de calçadas para escola de educação especial

O vereador Zé Maria (SDD) pediu, na Câmara de Curitiba, que a prefeitura utilize o programa “Caminhos da Escola” para atender a instituição de educação especial Renascer. A instituição fica na rua Imaculada Conceição, 983, no bairro Prado Velho. O programa faz parte do Plano Estratégico de Calçadas do município, que prioriza melhorar acessos no entorno das escolas.

Em requerimento (044.06381.2014), o terceiro secretário do Legislativo e presidente da Comissão de Acessibilidade da Casa, afirma que o local está em situação bastante precária. “O que dificulta, inclusive, o acesso diário à instituição mantida pela Comunidade Terapêutica Educacional Renascer (CTER). A escola é filantrópica e não tem condições de arcar com a manutenção geral da calçada”.

A intenção de Zé Maria é que o reparo no calçamento seja feito o mais breve possível, “considerando as exigências de acessibilidade dos que frequentam o local”. O Plano de Calçadas da prefeitura propõe que seja ofertado acesso público de pedestres no entorno de todos os equipamentos de ensino, em condições de excelência.

“Embora a área frontal de cada terreno seja parte integrante do imóvel do proprietário, a fração destinada ao calçamento não pertence direta e exclusivamente, sendo seu uso coletivo”, explica o parlamentar. Conforme as normas técnicas de acessibilidade, as calçadas precisam ter piso contínuo, liso e livre de qualquer tipo de obstáculo.

Segundo ele, por meio do programa, que atinge todas as escolas de Curitiba, e esta, em particular, por se tratar de ensino especial, a prefeitura poderia assumir a obra dentro dos padrões estabelecidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

A CTER atende crianças e adolescentes com condutas típicas (autistas, psicóticos e hiperativos), de família de baixa renda, em atendimento, processo de avaliação e acompanhamento, ou em trabalho itinerante de acompanhamento para inclusão em ambiente de ensino regular.

Zé Maria identifica o problema de calçamento da CTER como o mesmo do Instituto Paranaense de Cegos (IPC). “Mesmo localizado numa das regiões mais nobres da cidade, o bairro Batel, seu calçamento deixa a desejar em condições de acessibilidade”, lamenta. Nesta instituição, além das 27 pessoas cegas moradoras, outras 200 frequentam a entidade mensalmente nas diversas atividades sócio educacionais que são ofertadas.