Criado para agilizar o PAC, regime diferenciado agilizou corrupção

Diario do Poder

Com RDC, governo contrata até mesmo obras sem projeto

Obra da transposição do rio São Francisco em atraso.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma esperteza criada no governo Lula para dar “celeridade” ao Programa de Aceleração do Crescimento, permite que o governo “queime etapas” em licitações e contrate empreiteiras que sequer têm projeto para realizar obras. Isso permite que empresas façam ofertas apenas para vencer a licitação e depois estabeleçam os custos reais do projeto através de aditivos.
A refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, que inicialmente custaria cerca de R$ 2 bilhões, ganhou mais de R$ 18 bilhões em aditivos.
Através do RDC, só o vencedor da licitação tem a obrigação de criar um projeto para a obra; e o custo real só aparece após sua conclusão.
Na prática, o governo legalizou o superfaturamento: aditivos são sempre aprovados já que sem pagamentos as obras não andam.