No local, um grupo de 15 famílias vive em casas improvisadas, em um espaço de aproximadamente 2 mil metros quadrados, dentro da área de preservação ambiental. Também foi encontrada uma criação de animais, com cerca de 70 porcos, além de um pátio para descarte irregular de resíduos da construção civil.
As famílias foram notificadas com multa de R$ 1 mil cada uma e será instaurado um processo administrativo. Além da preservação da área, o objetivo é trabalhar para a melhoria da condição social dos moradores, que devem receber o encaminhamento devido para futura realocação.
“O que existe aqui é uma situação de insalubridade, além de várias contravenções”, disse o diretor do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Cláudio Renato.
“Por isso, ao mesmo tempo que vamos zelar pela preservação ambiental da área, iremos orientar as famílias para que possam viver e trabalhar em condições dignas”, disse. Ele lembrou que a Prefeitura de Curitiba mantém programas sociais, como o Ecocidadão, que organiza o trabalho de coletores de material reciclável, proporcionando condições dignas de trabalho às famílias.
Segundo Renato, a multa por uma degradação ambiental deste porte poderia chegar a R$ 85 mil. “Mas levamos em conta as condições sociais destas pessoas ao aplicarmos a autuação”, explicou o diretor.
Ele informou que a área vem sendo monitorada por equipes de fiscalização da Secretaria desde meados de 2013 e que, recentemente, seis caminhões que fariam despejos irregulares de resíduos no local já foram autuados. Cada um recebeu uma multa no valor de R$ 5 mil.
Entre as irregularidades encontradas na APA, Renato enumerou a degradação ambiental da área, a criação de animais (proibida no município de Curitiba), as construções irregulares e o descarte irregular de resíduos, especialmente de construção civil.
“Esta é uma ação contínua que estamos fazendo aqui e que irá continuar, com vistorias frequentes, até que a situação seja solucionada”, disse Renato
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