quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

EM VEZ DE NEGAR O APAGÃO, O GOVERNO DEVERIA ENFRENTÁ-LO

PEDRO LUIZ RODRIGUES

A interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida ontem em algumas regiões do País não foi apagão, não foi apaguinho, foi apenas uma “falha”, na linguagem cautelosa, cheia de dedos, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS).
Obs: Quando em campanha para presidência, Lula bateu pesado contra o governo de FHC, alegando falta de investimentos no setor elétric, por isso os apagões que houveram naquela época. Hoje, os apagões do governo Dilma, já ultrapassaram em quantidade e em duração os FHC.
Tomado de surpresa pelo acontecimento, o governo apressou-se a declarar que é de zero o risco de racionamento de eletricidade por conta da falta de chuvas e da queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Mas como cumprir tal promessa, se o cronograma de construção de usinas hidrelétricas está todo atrasado, muitos dos ambiciosos projetos não tendo mesmo saído do papel?
A resposta, na ponta da língua: botar as termelétricas para funcionar a todo vapor. Excelente!  Só que essa decisão tem um preço: o aumento dos aportes do Tesouro para a Conta a de Desenvolvimento Energético (CDE). Estamos falando de 10 bilhões de reais por mês, ou mais.
O professor Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ acha que sendo 2014 um ano eleitoral, o governo vai fazer o possível para absorver o forte impacto tarifário decorrente do maior acionamento das termelétricas, como aliás já fez em 2013.
O problema é que se uma “explosão” tarifária teria impacto na inflação, o subsídio em patamar descomunal afetará igualmente o equilíbrio das finanças públicas.
Na Petrobras, asfixiada por rígida e prolongada política de controle de preços dos combustíveis, não se sabe mais o que se fazer. Com a produção interna de petróleo em queda e o consumo em alta, a empresa deverá ampliar significativamente a importação de gás, gasolina e outros derivados.
Para atender à demanda acrescida das termelétricas a empresa já está trabalhando para assegurar o necessário fornecimento de gás. Entendimentos já estão em curso com a Bolívia para reforçar o contrato de fornecimento. O Presidente Evo Morales está disposto a atender o pedido, mas já tornou pública sua insatisfação com o atraso no pagamento de dívidas (as mais antigas, datadas de 2008).
Do jeito que as coisas seguem, com muito calor e pouca chuva no Sudeste e no Centro-Oeste, recomendável seria que o governo  convocasse reunião de alto nível para desde logo tentar montar uma estratégia preventiva para minorar os efeitos  de uma eventual crise nacional no fornecimento e distribuição de energia elétrica nos próximos meses.
Não é preciso partir do zero. Em algum arquivo na Esplanada dos Ministérios talvez possam ainda ser encontrados os planos preparados para enfrentar a dura estiagem de 2001-2002. Naquele período as chuvas foram escassas, deixando vazias muitas represas, reduzindo a geração de energia.
Em vez de negar os fatos – apesar do período pré-eleitoral que então se vivia – o governo àquela época preferiu enfrentá-los. Com isso, por ter aplicado uma política de estímulos e punições, amparada por uma campanha de racionamento voluntário de energia, pôde-se evitar o desastre.
Paradoxalmente, em termos de consumo energético foi para o governo uma benesse a estagnação industrial do Brasil desde 2011.  O setor cresceu apenas 1,2% em 2013, não conseguindo compensar a retração de 2,5% (em 2012) e o inexpressivo aumento de 0,4% de 2011.
A geração hidrelétrica responde por 77% da energia elétrica produzida e consumida no país. Se os cronogramas tivessem sido cumpridos estaríamos com novas usinas hidrelétricas em pleno funcionamento.  Mas a realidade mostra situação bem diferente. Todos os grandes projetos estão muito atrasados em seus cronogramas. Para 2014 talvez só consigam ser postas em funcionamento usinas menores, como as de Teles Pires , Batalha e Santo Antonio do Jari.
Quanto aos empreendimentos maiores, a situação é a seguinte:
- Usina de Belo Monte, Pará, 11,3 MW. Deveria entrar em operação em 2015, o que não deverá ocorrer, pois até agora somente 45% das obras foram concluídas.
- Usina de São Luís do Tapajós (PA), 8,3 MW. Esta,entra ano sai ano, continua no papel, não consegue sair da fase de projeto.
- Usina de Jirau (RO), 3,3 MW. Começou a ser construída em 2008 e já deveria ter começado a funcionar plenamente em março de 2012. Mas já estamos em 2014 e apenas ridículos 75MW (o equivalente a uma turbina) estão sendo gerados.
- Usina de Santo Antonio (RO), 3,2 MW. Começou  a ser construída em 2008 e deveria ter entrado em operação plena em 2012. Mas até agora apenas 12 de suas 44 turbinas estão operacionais.  A expectativa era a de que 1.400MW já estariam sendo gerados,  mas até agora não se conseguiu ir além de 502MW.
- Usina de Jatobá (PA), 2,3 MW. Outra que não conseguiu ainda sair da fase de projeto,
Atendendo a pedidos, reapresento trechos de  artigo que publiquei nesta coluna em janeiro de 2013:
São 38 as grandes usinas hidrelétricas brasileiras, com capacidade somada de 66 mil MW. Sua capacidade, portanto, equivale a mais da metade da capacidade global de geração de energia do Brasil.
Algumas dessas usinas maiores datam dos anos 50 e nos primeiros anos da década de 60:
- Jupiá (iniciada em 1960, concluída em 1974).
- Furnas(1958-1963).
- Cachoeira Dourada (1956-1959).
- Mascarenhas de Morais (década de 1950).
31 outras tiveram suas obras iniciadas e concluídas no período que vai de 1964 a 2002, ou seja, nos governos militares, e dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Nas administrações do PT, de 2003 para cá, encontramos apenas os seguintes dados de inauguração de usinas:
- Estreito, no rio Tocantins, 1.087 MW. Período de construção: 2007-2012.
- Campos Novos, Rio Canoas, 880 MW, 2001-2006.
- Foz do Chapecó., Rio Uruguai, 855MW, 2007-2010.
Governo Dilma já teve 181 apagões

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O apagão desta terça-feira (04), que deixou mais de seis milhões de pessoas sem energia em 11 estados brasileiros, foi apenas mais um entre os 181 que já ocorreram desde janeiro de 2011.

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