O senador Alvaro Dias travou intensa
batalha no Plenário, nesta terça-feira (17), com representantes da base
aliada do governo em torno da votação do PLC 103/2012, o projeto que
estabelece o novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. O
empenho de Alvaro Dias objetivava garantir que o Plano aprovado pelo
Senado contivesse as alterações aprovadas na Comissão de Educação, e
que, além de possibilitar maiores avanços à educação brasileira,
impediria que o projeto fosse uma mera “carta de intenções”.
“As diferenças que separam o meu projeto
para o PNE e o do governo são definidoras do tipo de educação que se
quer para o País. Não basta o discurso, não basta a manifestação de
vontade política, que é preciso que se estabeleçam normas efetivas que
obriguem ao cumprimento de todas as metas que estão neste Plano. O
Governo suprimiu a delimitação do investimento público em educação de
maneira excessivamente abrangente. Portanto, não há segurança em relação
ao percentual do PIB que se transferirá para a educação pública no
Brasil com esta proposta que está sendo aprovada. A nossa proposta
conferia, com maior clareza, nitidez e veemência, que os recursos seriam
destinados especialmente ao sistema educacional público no País, e além
de tudo, não vejo como esse Plano possa ser executado se não
estabelecermos a questão da responsabilidade educacional”, afirmou o
senador paranaense.
Apesar do esforço do senador e da
bancada de oposição, o projeto governista para o Plano Nacional de
Educação foi aprovado na noite desta terça-feira (17) no plenário. O
texto aprovado foi o substitutivo que saiu da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, mas com a inclusão de 53 alterações no texto
propostas pelo senador Alvaro Dias, com aperfeiçoamentos em diversas
metas e artigos do Plano. A matéria agora deverá retornar à Câmara dos
Deputados, pois houve modificações no Senado.
Mesmo destacando que o acolhimento, pelo
governo, das 53 alterações que propôs no projeto conferem avanços ao
Plano, o senador Alvaro Dias reafirmou seu pessimismo em relação ao
futuro da educação no País. Para ele, o PNE, da forma como está sendo
enviado à Câmara, não atende às aspirações do povo brasileiro.
“As propostas que fizemos foram
acolhidas em parte, e elas atenderam, sobretudo, ao reclame da
sociedade. O PNE que foi aprovado acolhe 54 das alterações que
promovemos no texto que chegou à Comissão de Educação. Ocorre, no
entanto, que alterações essenciais não foram acolhidas pelos
parlamentares governistas. Isto é um erro. O PNE não é um projeto de
governo, tem de ser um projeto de Estado, um projeto do Brasil, um
projeto da sociedade brasileira. Nós, da oposição, representamos aqui os
que querem a escola avançada, o sistema educacional evoluído, aqueles
que propõem um salto de qualidade na educação do Brasil. O governo,
entretanto, ficou do lado daqueles que defendem o conservadorismo, a
manutenção do estágio dramático a respeito da educação no País. Todos
nós sabemos que a educação é o instrumento capaz de mudar o mundo, e nós
estamos desperdiçando a oportunidade de mudar o Brasil ao não adotarmos
um Plano Nacional da Educação que possa representar as expectativas do
povo brasileiro, que seja para valer, que seja para ser executado, que
seja a realidade dos nossos sonhos, que seja a realização dos sonhos da
juventude brasileira. Este plano, lastimavelmente, não realiza o sonho
de ninguém em matéria de educação no Brasil”, argumentou o senador
Alvaro Dias.
Foto: Luiz Wolff
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