TC pede vale- refeição de R$ 710 para seus servidores

Gazeta do Povo

Artagão quer paridade com a Assembleia, o MP e o TJ Benefício

O Tribunal de Contas do Paraná (TC) enviou ontem à Assembleia Legislativa projeto que institui auxílio-alimentação a todos os seus 747 funcionários na ativa – efetivos e comissionados. O benefício terá valor mensal de R$ 710. No total, a estimativa é que a medida custe R$ 6,5 milhões anuais aos cofres públicos.
De acordo com a proposta, o vale-alimentação será pago em relação a 22 dias úteis por mês. Com isso, cada funcionário poderá gastar até R$ 32,28 por dia para se alimentar. De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), referentes a 2012, o preço médio de uma refeição em um restaurante de Curitiba exige um desembolso médio de R$ 21,34. Ou seja, o valor pago pelo TC aos seus funcionários será quase 52% maior que o preço médio da refeição na capital.
O projeto prevê ainda que o presidente do tribunal poderá reajustar anualmente o benefício, sem a necessidade de aprovação da Assembleia. Pela proposta, o porcentual de reajuste será o mesmo da reposição salarial oferecida aos funcionários do órgão.
Na justificativa do projeto, o presidente do TC, Artagão de Mattos Leão, argumenta que a medida tem “caráter social de grande impacto” e garante paridade com os servidores do Tribunal de Justiça, da Assembleia e do Ministério Público, que já recebem o benefício. “[O projeto objetiva] propiciar indenização em favor [dos servidores], pelo dispêndio a que se obrigam em face da necessidade de fazer suas refeições fora de casa, dado o exíguo período de intervalo entre os turnos de trabalho”, afirma Mattos Leão