MUTIRÃO LIBERTA 5 MIL PRESOS QUE JÁ DEVERIAM TER SIDO SOLTOS

Diário do Poder

EM MUTIRÃO, CNJ LIBERTA 5,4 MIL DETENTOS QUE JÁ DEVERIAM ESTAR NAS RUAS

Após mutirão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu identificar e libertar 5.415 presos que já deveriam ter recebido o benefício da liberdade provisória, prevista na legislação penal brasileira. Eles representam 16% dos 33.701 processos analisados. Os benefícios foram concedidos à medida que os detentos aptos a recebê-los eram identificados nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas.

A força-tarefa também inspecionou unidades prisionais desses cinco estados, onde foram verificadas mazelas comuns a todo o sistema carcerário nacional, que hoje tem a custódia de cerca de 560 mil detentos: prisões superlotadas, altos índices de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos presos, estrutura precária das unidades prisionais e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

Em 2013, o CNJ passou a reforçar a gestão junto às autoridades estaduais no sentido de solucionar os problemas ainda com o mutirão carcerário em curso, destacou o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

A cada deficiência identificada pelo CNJ eram feitas recomendações para aprimorar a tramitação dos processos judiciais, promover a reinserção social dos detentos e garantir que eles tenham, nas unidades prisionais, condições dignas para o cumprimento de suas penas. As mesmas recomendações constam nos relatórios finais dos mutirões, que são entregues às autoridades estaduais.