quinta-feira, 22 de março de 2012

Aposentadoria especial a pessoas com deficiência

Blog do Álvaro Dias


Na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Alvaro Dias apoiou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de nº 40/2010, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Alvaro Dias lembrou que a matéria foi relatada na Comissão de Assuntos Sociais pelo então senador Flávio Arns, do PSDB paranaense. Alvaro Dias no ano passado conseguiu apoio das lideranças para a urgência e posteriormente aceitou apelo do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, suspendendo o regime de urgência com a condição de que o governo apresentaria alterações para aprovar o projeto. “O projeto representa um avanço para atender às pessoas com deficiência no Brasil”, disse o senador. Após aprovação unânime, o senador Alvaro Dias conseguiu aprovar pedido de urgência para que a matéria seja encaminhada imediatamente para votação no Plenário.

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