Notas do Plenário

Curitiba pode ter programa para portadores de psoríase


Com votação unânime, a Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, na terça-feira (6), projeto de lei do vereador licenciado Omar Sabbag Filho (PSDB) que cria no sistema municipal de saúde pública programa de apoio aos portadores de psoríase e vitiligo. Sabbag está atualmente no Lactec, o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, onde é superintendente.
A votação do projeto de lei foi encaminhada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), chamando atenção para o devido tratamento que pode diminuir a incidência de casos, minimizar as complicações que podem advir do não atendimento adequado, erradicar o preconceito e melhorar a auto-estima dos portadores, reinserindo-os no convívio social.
A importância da adoção da medida foi justificada pelo autor do projeto em base no significativo percentual de portadores. “Estima-se, no Brasil, que 2 a 3% da população tenha vitiligo e cerca de 5 milhões, a psoríase”. A proposta do Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e Vitiligo é a prevenção e o tratamento da patologia, garantindo aos portadores de qualquer dessas doenças acesso a exames, medicamentos e tratamentos na rede municipal de saúde.
O programa garantirá a participação de especialistas em psoríase, vitiligo, saúde e políticas públicas, bem como representantes de associações de portadores de psoríase e vitiligo, no grupo de trabalho a ser constituído para a implementação do programa.

Garantias

O Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e Vitiligo garantirá exame diagnóstico, tratamento ininterrupto adequado orientado por médicos especialistas das doenças, inclusive psicológico, e acesso universal a medicamentos e capacitação de agentes de saúde municipais para atender à demanda. Caberá ao programa estabelecer intercâmbio e cooperação técnica com universidades e hospitais universitários, a fim de desenvolver e aprimorar pesquisas sobre o tema, assim como criar pólos de atendimento especializado aos portadores de psoríase e vitiligo. O programa deve, ainda, promover campanhas educativas, inclusive com a elaboração de cartilhas e folhetos explicativos, para os pacientes portadores da psoríase e do vitiligo, assim como da população em geral.

Discussão

A relevância da iniciativa de Sabbag motivou intensa discussão em plenário, com a participação da maior parte dos parlamentares apoiando a implantação do programa. Além do detalhamento técnico com dados estatísticos sobre a psoríase, feita pelo vereador Serginho do Posto, outros vereadores falaram sobre a doença genética autoimune, crônica, hiperproliferativa da pele e de etiologia desconhecida, mostrando uma grande variedade na severidade e na distribuição das lesões cutâneas.
Verificou-se como um dado interessante que muitos dos parlamentares têm casos nas famílias e até a vereadora Nely Almeida (PSDB), que revelou ser portadora da psoríase de um familiar nas unidades do Sistema Único de Saúde, buscando informações e tratamento adequado. O vereador Valdemir Soares (PRP) fortaleceu o mérito do projeto, comentando sobre a tênue linha entre o vitiligo e a hanseníase. Jair Cézar (PSDB) também corroborou nesta linha, enquanto Zé Maria (PPS) falou sobre o constrangimento dos portadores. Na maioria dos casos, apenas a pele é acometida, não sendo observado qualquer comprometimento de outros órgãos ou sistemas. Também não tem perigo de contágios. Em pequenas percentagem, há casos de artrite associada.
Homens e mulheres são atingidos de igual forma, na faixa etária entre 20 e 40 anos, podendo, no entanto, surgir em qualquer fase da vida e com grande frequência em pessoas da pele branca, sendo raras em negros, índios, asiáticos e não existe entre esquimós.
Como é uma doença que afeta a pele, órgão externo e visível, tem efeitos psicológicos não negligenciáveis, fato citado pelo vereador Denilson Pires (DEM). “Como a forma como cada indivíduo se vê está relacionada com a valorização pessoal, é mais sensível à aparência exterior que a outras características da personalidade”. Neste caso, foi consenso entre os vereadores “a importância do programa para o melhor cuidado, atenção, diagnóstico e apoio psicológico”. Aldemir Manfron (PP), que já presidiu a comissão de Saúde da Casa, falou sobre o aspecto da depressão que advém com o diagnóstico e a vereadora Julieta Reis (DEM) lembrou das pesquisas, medicamentos e tratamento especializado realizados em Cuba, que poderiam servir de referência para o sistema de saúde local