Notas de Plenário

Providências
O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), explicou aos demais parlamentares sobre as  providências que a Mesa Executiva está promovendo em relação à solicitação do Ministério Público do Paraná, quanto ao equilíbrio de cargos em comissão e efetivos.

Origem
O presidente licenciado, João Cláudio Derosso (PSDB), lembrou que a observação do MP do Paraná teve origem em determinação do MP de Santa Catarina, que detectou cargos de provimento em comissão na administração do Legislativo do município de Blumenau, naquele estado. “Não é o que ocorre na Câmara Municipal de Curitiba, onde o setor de administração é composto por servidores efetivos”, disse.

Sem onerar
Paulo Salamuni, que além de vereador é procurador licenciado, ponderou  sobre  os cargos de comissão em gabinetes, que “têm classificação transitória, a cada mandato, não onerando o orçamento previdenciário do município”. Salamuni  observou, ainda, que, “antes da Constituição de 88, eram mais de 500 cargos comissionados e que, atualmente,  não chegam a 400”. Para Pedro Paulo, “em razão do ano eleitoral vigente, é necessário enfrentar  o debate sobre todos os Legislativos do país, buscando mostrar a transparência da Câmara Municipal de Curitiba”. Outros vereadores também teceram comentários sobre o tema.

Câmara vota criação de programa para portadores de vitiligo

Será votado em plenário, nesta terça-feira (6),  projeto de lei que cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e Vitiligo em Curitiba. A iniciativa é do vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), atualmente licenciado para ser diretor superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). A proposta, de acordo com o regimento, pode ser votada sem a defesa feita pelo autor, desde que ainda esteja dentro do período de mandato.
O programa terá como objetivo a prevenção e o tratamento destas doenças e deverá garantir aos portadores acesso a exames, medicamentos e tratamentos na rede municipal de saúde.
De acordo com o texto do projeto, o município poderá estabelecer programas de intercâmbio e cooperação técnica com universidades e hospitais universitários para desenvolver e aprimorar pesquisas sobre o tema. Poderá também criar pólos de atendimento especializado aos portadores. É sugerido, ainda, que sejam promovidas campanhas educativas, inclusive com a elaboração de cartilhas e folhetos explicativos para a população.
Psoríase
O projeto justifica que a psoríase é uma doença genética crônica de pele e articulações que afeta normalmente os joelhos, cotovelos, couro cabeludo e unhas, podendo estender-se por todo o corpo. Se o diagnóstico for tardio, pode causar rigidez nas articulações, dor ou degeneração.
Já o vitiligo caracteriza-se pela despigmentação e manchas na pele. O documento defende que, embora benignas e não contagiosas, o portador destas dermatoses tende a ser alvo de preconceitos, o que causa diminuição da auto-estima.