O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a próxima semana com a
tarefa de analisar o pedido de auditoria sobre as eleições feito pelo
PSDB. O presidente da Corte, ministro José Dias Toffoli, pode tomar a
decisão sozinho (monocraticamente) ou deixá-la a cargo do plenário.
Embora destaque em que a Corte “garantiu a segurança do processo
eleitoral”, os tucanos alegam que os eleitores não estão “tranquilos”
com a “não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”.
O pedido do PSDB não se refere a nenhum caso específico de suposta fraude. De acordo com nota do partido, a necessidade de auditoria especial baseia-se em “denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos”. Especialistas criticam a representação da legenda, que saiu derrotada na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização.
Depois das eleições, circularam mensagens nas redes sociais apontando supostas fraudes no processo eleitoral, como urnas que não aceitavam o número do PSDB. A nota é assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves à Presidência. Ele diz que ligou para Aécio antes de fazer a representação e o tucano disse que, se era uma decisão da equipe jurídica, concordava com o pedido.
“Não estamos questionando o resultado das eleições ou pedindo uma recontagem. Só queremos que o TSE faça a auditoria para que essas denúncias de fraude não sejam alimentadas. Para evitar que milhares de brasileiros continuem a colocar em xeque a postura do TSE. Essa insegurança não é boa para a democracia”, diz Carlos Sampaio. Ele alega que, se o PSDB estivesse apontando fraude, teria pedido a impugnação das eleições 48 horas depois do pleito.
O corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, diz que o pedido do PSDB “coloca em xeque todo o processo eleitoral”. “Perde a eleição e depois vem questionar o resultado, e com base em redes sociais. Ele (Carlos Sampaio) não pode fazer isso. Não apontou nenhuma irregularidade. O que ele questiona, o TSE já tem pronto. Acho esse tipo de procedimento perigoso, mexe com o processo democrático do país.”
Na nota sobre o pedido, o partido diz que a auditoria seria feita “por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a conclusão da totalização dos votos”.
Risco reduzido O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz que o pedido do PSDB é “salutar”, mas “inócuo”. “É salutar que o partido político queira auditoria nas urnas eletrônicas. Mas resultará inócuo. Porque as urnas eletrônicas, o sistema de captação de votos, é muito seguro. Há mecanismos de segurança. Não existe possibilidade de haver fraude. Não há possibilidade de totalização dos votos diferente”, afirmou.
Velloso diz ainda que o próprio partido pode conferir o resultado. “Além disso, encerrada a eleição, o presidente da mesa apura as urnas na presença de fiscais do partido. E emite boletim de urna, afixa uma via na porta, entrega outra via ao comitê interpartidário e seguem três outras vias para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ou seja, o próprio partido pode somar as vias recebidas e chegar ao resultado.”
Do Estado de Minas
O pedido do PSDB não se refere a nenhum caso específico de suposta fraude. De acordo com nota do partido, a necessidade de auditoria especial baseia-se em “denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos”. Especialistas criticam a representação da legenda, que saiu derrotada na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização.
Depois das eleições, circularam mensagens nas redes sociais apontando supostas fraudes no processo eleitoral, como urnas que não aceitavam o número do PSDB. A nota é assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves à Presidência. Ele diz que ligou para Aécio antes de fazer a representação e o tucano disse que, se era uma decisão da equipe jurídica, concordava com o pedido.
“Não estamos questionando o resultado das eleições ou pedindo uma recontagem. Só queremos que o TSE faça a auditoria para que essas denúncias de fraude não sejam alimentadas. Para evitar que milhares de brasileiros continuem a colocar em xeque a postura do TSE. Essa insegurança não é boa para a democracia”, diz Carlos Sampaio. Ele alega que, se o PSDB estivesse apontando fraude, teria pedido a impugnação das eleições 48 horas depois do pleito.
O corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, diz que o pedido do PSDB “coloca em xeque todo o processo eleitoral”. “Perde a eleição e depois vem questionar o resultado, e com base em redes sociais. Ele (Carlos Sampaio) não pode fazer isso. Não apontou nenhuma irregularidade. O que ele questiona, o TSE já tem pronto. Acho esse tipo de procedimento perigoso, mexe com o processo democrático do país.”
Na nota sobre o pedido, o partido diz que a auditoria seria feita “por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a conclusão da totalização dos votos”.
Risco reduzido O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz que o pedido do PSDB é “salutar”, mas “inócuo”. “É salutar que o partido político queira auditoria nas urnas eletrônicas. Mas resultará inócuo. Porque as urnas eletrônicas, o sistema de captação de votos, é muito seguro. Há mecanismos de segurança. Não existe possibilidade de haver fraude. Não há possibilidade de totalização dos votos diferente”, afirmou.
Velloso diz ainda que o próprio partido pode conferir o resultado. “Além disso, encerrada a eleição, o presidente da mesa apura as urnas na presença de fiscais do partido. E emite boletim de urna, afixa uma via na porta, entrega outra via ao comitê interpartidário e seguem três outras vias para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ou seja, o próprio partido pode somar as vias recebidas e chegar ao resultado.”
Do Estado de Minas
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