Nove grandes obras sob suspeita

  por Fernando Tupan

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na tarde de ontem, relatório que recomenda a paralisação ou a retenção parcial de valores em nove grandes obras do governo federal, incluindo a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo de denúncias no âmbito da Operação Lava-Jato. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional para atendimento às determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é alertar os parlamentares para promover preventivamente o bloqueio de recursos que seriam destinados a empreendimentos irregulares. A consolidação de 102 auditorias, denominada Fiscobras 2014, englobou uma dotação orçamentária de R$ 12,3 bilhões. O TCU encontrou 840 irregularidades, das quais 637 referem-se às fiscalizações realizadas nas áreas de saúde e educação e 203 nos demais segmentos.
Os problemas mais recorrentes nas áreas de saúde e educação foram atrasos nas obras e nos serviços, fiscalização deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, execução de serviços com qualidade deficiente e ausência de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo.
O relator do Fiscobras 2014, ministro Bruno Dantas, afirmou que o percentual de intervenções públicas irregulares ainda é alto. “Entre todas essas obras que nós escolhemos a dedo — não são escolhidas aleatoriamente, é importante que se diga —, elegemos critérios. Foram encontrados, em 53% dos casos, indícios de irregularidades graves. É um índice ainda bastante elevado”, afirmou. O ministro explicou a importância do relatório. “Fizemos a indicação de paralisação para que não sejam alocados recursos na LDO do próximo ano. Queremos que esses empreendimentos sejam afastados de qualquer tipo de recebimento de recursos públicos devido a esses problemas diagnosticados”, comentou.

Medidas
Das 58 obras com indícios de irregularidades graves, houve recomendação para a paralisação da construção de quatro delas: Vila Olímpica (Piauí), complexo materno (Piauí), bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Rio de Janeiro) e BR-448 (Rio Grande do Sul). Nesses casos, o Congresso pode decidir pela suspensão da execução física, financeira e orçamentária de contratos, convênios ou editais de licitação. O relatório indicou ainda cinco empreendimentos em que pode ocorrer um bloqueio apenas parcial de valores: Canal do Sertão (Alagoas), Terminal Fluvial de Barcelos (Amazonas), trens urbanos (Ceará), Ferrovia Norte-Sul (Goiás) e Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco).
Nesse último caso, a Corte identificou superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado. “A Refinaria Abreu e Lima tem sido auditada pelo TCU em diversos processos. Esse caso que nós indicamos no relatório do Fiscobras é um prejuízo estimado da ordem de R$ 368 milhões, um valor bastante expressivo, decorrente de reajuste de contratos com parâmetros equivocados. Dessa forma, o TCU já expediu uma cautelar impedindo esses reajustes”, atestou Bruno Dantas.
Algumas obras que entraram no relatório já tinham sido indicadas no levantamento feito pela Corte no ano passado. “É claro que, diante de determinadas irregularidades, o próprio TCU pode determinar uma cautelar de suspensão de valores. Claro que o ideal seria que o Congresso deixasse de alocar recursos em obras que possuem indicação de paralisação, mas é uma decisão soberana dos parlamentares”, finalizou.

Fiscobras 2014
Confira detalhes da fiscalização promovida pelo TCU
102 auditorias realizadas
389 obras fiscalizadas in loco
R$ 12,38 bilhões é o montante da dotação orçamentária fiscalizada
58 intervenções com indícios de irregularidades graves
Recomendação de paralisação
Vila Olímpica: Parnaíba (PI)
Valor: R$ 200 milhões
Motivo: ausência de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra
Complexo materno: Teresina
Valor: não informado
Motivo: sobrepreço
Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí: Rio de Janeiro
Valor: R$ 107 milhões
Motivo: projeto básico deficiente
BR-448 (RS)
Valor: R$ 1 bilhão
Motivo: superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade, preços excessivos frente ao mercado, reajustamento irregular e quantitativo inadequado