Participação da população faz quadriplicar o número de denúncias de pichação

Nos últimos onze meses, a população de Curitiba denunciou 1.830 casos de pichação de imóveis públicos e particulares da cidade, através do fone 153 da Guarda Municipal. O número é quatro vezes maior do que a média do mesmo período de anos anteriores. O resultado foram 318 detenções em flagrante, das quais 169 de adolescentes.
Quarenta desses adolescentes ouviram na semana passada uma palestra de conscientização, ministrada pela Guarda Municipal de Curitiba. Eles têm idades entre 13 e 18 anos e estavam acompanhados de seus pais ou responsáveis. A palestra é uma das medidas socioeducativa impostas aos adolescentes detidos.
A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Guarda Municipal, a 3ª Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público, que ocorre desde 2011. Cerca de 400 adolescentes participaram de nove edições já realizadas.
“O resultado é excelente, o que pode ser comprovado pelo baixo índice de reincidência no crime de pichação entre adolescentes, que hoje é de 3%”, explica o diretor da Guarda Municipal, inspetor Claudio Frederico de Carvalho, que fez a palestra. Ele comparou o número entre adultos, que chega a 30%.
O inspetor também falou sobre a importância da participação da população na denúncia de pichações, o que ajuda muito a Guarda Municipal a realizar os flagrantes. Uma campanha deflagrada no início deste ano em parceria entre a Associação Comercial do Paraná e a Prefeitura de Curitiba tem como um dos objetivos principais incentivar a denúncia popular.
“A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, afirma o diretor da Guarda. A campanha “Pichação é Crime, Denuncie”, prevê várias estratégias voltadas à qualificação e educação e não apenas à repressão.
Crime ambiental
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20. Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, a palestra é apenas uma das medidas sócio-educativa impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas.
Fiscalização
Além do incentivo às denúncias de flagrantes de pichação, o diretor da Guarda Municipal informou que a fiscalização junto ao comércio de tintas e sprays foi intensificada.
Segundo lei federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 1.785,50 na primeira advertência e de R$ 3.571 na reincidência. Numa terceira atuação, além da multa, o alvará do estabelecimento é cassado.