Coluna do Marcelo Araújo: “Câmara discute ‘esqueite’ nas vias de Curitiba”

Blog do Esmael

Marcelo Araújo comenta hoje o skate como locomoção em Curitiba; colunista busca no fundo do baú a primeira revista dedicada ao esporte/meio de locomoção no país, a “Esqueite”, de 1977; especialista em trânsito lembra que, na campanha de 2012 à prefeitura de São Paulo, o tucano José Serra arriscou surfar num skate, mas foi a nocaute [nas urnas] e quase beijou a lona; leia o texto.

por Marcelo Araújo* Nesta segunda-feira (25) será realizada na Câmara Municipal uma Audiência Pública para discutir a utilização de ‘skates’ nas vias públicas como meio de locomoção (clique aqui).
Historicamente, o skate teria surgido na década de 60 na Califórnia, onde surfistas transferiram para a terra a sensação de deslocar-se na água sobre uma ‘tábua’ mediante a instalação de rodas. Teria chegado ao Brasil na mesma época, ainda denominado pelo aportuguesamento de ‘esqueite’, contando inclusive com revista com tal nomenclatura.
Depois de altos e baixos nessas últimas décadas, o skate passou a ser visto com mais frequência nas vias e logradouros públicos.
O skate ainda é vítima de uma visão marginalizada, mas não se pode negar que é uma realidade cada vez mais presente. Os logradouros públicos e mobiliário urbano oferecem diversas opções de obstáculos, como bancos, corrimãos, escadarias entre outros, que por vezes acabam danificados, o que acaba por potencializar o preconceito ao objeto.
Tomo especial cuidado de não me referir ao skate como ‘veículo terrestre’ por não encontrar classificação na legislação de trânsito, cuja consequência é a impossibilidade de definir quais seriam suas regras de circulação nas vias públicas.
Calçada? Leito da via? Mão ou contramão? Num logradouro como o Parque Barigui, a pista adequada seria a de caminhada, de corrida ou a ciclovia?
Numa visão mais democrática e livre de preconceitos passa a ser encarado como mais um instrumento de mobilidade urbana, tendo inclusive participado do desafio intermodal em São José dos Pinhais no último dia da Semana de Trânsito (25/09/13), porém seu desempenho superou apenas a caminhada em termos de tempo. Por óbvio que as condições da via influenciam de forma determinante esse resultado como irregularidades e atrito. Em pista asfáltica de boa qualidade, no plano ou declive atinge velocidades superiores às de um corredor e similar a um ciclista em ritmo moderado.
A discussão sobre o tema encontra especial importância na esfera civil e criminal, pois há skatistas que são vítimas de acidentes com veículos motorizados (atropelamentos ou colisões?).
Há skatistas que se chocam com pedestres e ciclistas, cujo resultado pode ir além da integridade física: a letalidade. Nesse caso o homicídio ou a lesão corporal seriam à luz do Código de Trânsito ou Código Penal? A quem caberia a responsabilização civil, indenizatória, em face de ausência de regras de comportamento? Tudo isso sem considerar que a discussão também abrange os skates elétricos e aqueles com pequenos motores a combustão, capazes de imprimir velocidades expressivas ao ‘objeto’ e àquele que está sobre ele.
*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR.