Serviço Público acata programa de incentivo a hortas solidárias
Após
cinco meses tramitando na Câmara Municipal, o projeto de lei que cria
em Curitiba o “Programa Horta Solidária Urbana” concluiu sua tramitação
nas comissões permanentes e agora segue para o plenário (005.00231.2013).
O último parecer foi exarado, nesta quarta-feira (6), pela Comissão de
Serviço Público. A proposição, da vereadora Carla Pimentel (PSC), prevê
desconto no IPTU para quem, com o aval da prefeitura, cultivar
hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas e flores,
criar animais de pequeno porte (piscicultura inclusive) ou produzir
artesanalmente alimentos e bebidas para consumo humano dentro dos
limites da cidade.
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