Saúde analisa prazo máximo de 30 dias para consultas especializadas
Em reunião marcada para a segunda-feira (11), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte continua o debate sobre o projeto de lei de Dirceu Moreira (PSL) que estabelece prazo máximo de trinta dias para o atendimento de consultas especializadas encaminhadas pelas unidades de saúde municipais.
De acordo com o texto (005.00187.2013), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficaria responsável pela adequação e encaminhamento de atendimentos especializados e o número de vagas deveria aumentar de acordo com a demanda dos postos. Também determina prazo de trinta dias para a realização dos exames solicitados pelo médico.
Em reunião anterior, a comissão deliberou pelo envio do projeto à SMS, para que a pasta se manifestasse a respeito do tema, com o objetivo de que o assunto fosse discutido com mais “subsídios técnicos”. De posse destas informações, os parlamentares irão deliberar sobre o parecer de Pedro Paulo (PT), relator da proposição. Caso receba parecer favorável, a matéria segue para avaliação da Comissão de Serviço Público
De acordo com o texto (005.00187.2013), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficaria responsável pela adequação e encaminhamento de atendimentos especializados e o número de vagas deveria aumentar de acordo com a demanda dos postos. Também determina prazo de trinta dias para a realização dos exames solicitados pelo médico.
Em reunião anterior, a comissão deliberou pelo envio do projeto à SMS, para que a pasta se manifestasse a respeito do tema, com o objetivo de que o assunto fosse discutido com mais “subsídios técnicos”. De posse destas informações, os parlamentares irão deliberar sobre o parecer de Pedro Paulo (PT), relator da proposição. Caso receba parecer favorável, a matéria segue para avaliação da Comissão de Serviço Público
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