Plenário aprova novas regras para eleger diretores de escolas

O projeto de lei que cria novas regras para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais de Curitiba (005.00212.2014) foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (29). A proposta é de iniciativa do Executivo e recebeu, em primeiro turno, 30 votos favoráveis – unanimidade em plenário.

A matéria revoga a lei municipal 8.280/1993 (alterada pela norma 9.717/1999), mantendo dispositivos e acrescentando itens. Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, as mudanças foram propostas com base em um estudo realizado por um grupo formado por representantes da Prefeitura de Curitiba e do Conselho Municipal de Educação.

“Para possibilitar maior participação, a comissão elaborou um instrumento de consulta às escolas. Em maio, o grupo apresentou as propostas de alteração da lei e as orientações para o processo de consulta aos nove núcleos regionais de educação. Cerca de 800 profissionais de diferentes segmentos participaram das reuniões, os quais foram responsáveis em articular as principais propostas apresentadas”, completa a justificativa.

O texto amplia, de 11 para 13, o número de membros da Comissão Eleitoral, responsável por coordenar o pleito. O colegiado será constituído por cinco representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME); dois do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal); dois do segmento de Pais de Conselho de Escola; um do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais); um do Legislativo Municipal; e dois do conselho de educação.

O projeto mantém o mandato de três anos para ambos os cargos e autoriza apenas uma reeleição para mandato imediatamente posterior – impedindo, assim, que uma mesma pessoa ocupe, pela terceira vez consecutiva o cargo de diretor ou vice-diretor. A eleição será realizada no mês de novembro, e sua convocação deverá ocorrer 30 dias antes da data definida pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

“A lei de 1993 já disciplinava o processo, mas a prefeitura decidiu alterar a norma depois da consulta, que contou com a colaboração de mais de 12 mil funcionários”, complementou o líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT). Ainda conforme o parlamentar, a aprovação da matéria nesta semana contribui para que as novas regras sejam aplicadas ainda em 2014.

Quem concorre e quem vota

 

Qualquer profissional integrante do quadro próprio do magistério, em efetivo exercício na escola, poderá concorrer ao cargo de diretor ou vice-diretor, desde que tenha concluído o estágio probatório e registre sua candidatura em apenas uma instituição, caso detenha duas matrículas em escolas distintas.

O concorrente também não pode ter recebido penalidade administrativa ou ter sido condenado em ação penal por sentença transitada em julgado, nos cinco anos anteriores ao pedido do registro da candidatura. Outro requisito estabelecido é a apresentação de declaração acerca da disponibilidade para cumprir 40 horas semanais de trabalho.

Os candidatos serão escolhidos mediante eleição direta, por meio do voto secreto. Os eleitores são membros da comunidade escolar: professores com vaga fixa, provisória ou substituta; profissionais não docentes em efetivo exercício na escola; estudantes com 16 anos ou mais, regularmente matriculados; e responsável por estudante menor de 16 anos.

O voto será vedado para servidores que estejam prestando serviço na sede da SME ou em regime integral de trabalho (RIT); aos estagiários; e aos profissionais de ensino de outras instituições à disposição da pasta, que trabalham na escola onde haverá a eleição.

A conta é nossa

 

Claudio Humberto

 

Dilma Rousseff (PT) não quis encarar 28 km de carro para gravar um vídeo nas cercanias de Brasília. Usou helicóptero presidencial nos primeiro 10km e só depois seguiu de carro. Curtos 18 km.

Fala de Lula sobre bancos é incitação ao crime

O discurso condescendente do ex-presidente Lula em relação ao roubo a bancos constitui grave incitação ao crime, prevista nos artigos 286 e 287, do Código Penal, que prevêem inclusive pena de detenção. Mas parece estar definitivamente convencido de que está acima da lei, assim como o Ministério Público, que tem o dever de imputar responsabilidade por suas afirmações.
Eis as palavras do ex-presidente em Santo André, considerando que roubar bancos “faz sentido” para ele: “Eu, antigamente via: ‘bandido roubou um banco’. Eu ficava preocupado, mas falava: “Pô, roubar um banqueiro… O banqueiro tem tanto que um pouquinho não faz falta. Afinal de contas, as pessoas falavam: ‘Quem rouba mesmo é banqueiro, que ganha às custas do povo, com os juros’. Eu ficava preocupado. [...] Era chato, mas era… sabe?, alguém roubando rico.”
Na sua incontida verborragia, descompromissada da ética ou de bom-senso, mostra-se agora condescendente com o crime. Na verdade, as desastradas declarações sobre roubos a bancos que fez em Santo André na semana passada, numa tentativa de angariar alguns votos para seu anódino candidato ao governo de São Paulo, parecem chegar à incitação ou pelo menos à apologia do crime, símbolo dos baixos princípios que movem quem se pretende mentor e orientador da Presidente Dilma Rousseff.

Vice-presidente da Camago Corrê, ‘Leitoso’ era contado de Youssef

Ex-’laranja’ do doleiro Youssef entrega dois diretores da Camargo Corrêa

Diário do Poder

Carlos Alberto Pereira da Costa, ex-”laranja” que colabora com a Justiça

O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, réu na Operação Lava Jato e laranja do doleiro Alberto Youssef, declarou à Justiça Federal, nesta segunda feira, 29, que os contatos do doleiro na Construtora Camargo Correa eram os executivos Eduardo Leite – vice presidente da empreiteira – e João Auler, membro do conselho de administração.
O advogado foi ouvido como testemunha em uma das ações contra Youssef – personagem chave da investigação da Polícia Federal sobre esquema de lavagem de dinheiro e corrupção que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Carlos Costa decidiu colaborar com a Justiça, por isso foi colocado em liberdade.
O depoimento confirma as suspeitas da PF que já havia interceptado trocas de mensagens entre Youssef, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e uma outra pessoa que utilizava o apelido “Leitoso”, que seria um executivo da Camargo Corrêa.
No depoimento desta segunda-feira, 29, Carlos Costa voltou a mencionar ainda que as prestações de serviço previstas nos contratos da GFD não eram realizadas e, pela primeira vez, admitiu que eram relativos a comissões das negociações de Alberto Youssef com empreiteiras. “O que me disse o Alberto (Youssef) é que era um comissionamento sobre a negociação de venda de tubos da Sanko para a Camargo Corrêa. Não sei precisar qual o porcentual, não participei da negociação. Minha função era só como procurador da empresa (GFD)”, afirmou o advogado ao ser questionado sobre um contrato da Sanko com a GFD Investimentos.
As empresas do Grupo Sanko (Sanko Sider e Sanko Serviços) são citadas nas investigações do MPF sobre os contratos para as obras da refinaria de Abreu e Lima da Petrobrás, em Pernambuco. O Consórcio CNCC (Consórcio Nacional Camargo Corrêa) foi o vencedor de uma das licitações das obras da refinaria em 2008 e contratou a Sanko Sider, que vendeu tubulações, flanges e conexões para a obra, e a Sanko Serviços.
As empresas do Grupo Sanko, então, firmaram contratos com a MO Consultoria e a GFD Investimentos empresas controladas por Youssef e colocadas em nome de “pessoas interpostas”. A MO era empresa meramente de fachada, enquanto a GFD seria utilizada para ocultação do patrimônio de Youssef.No depoimento desta segunda, Carlos afirmou que um contrato de prestação de serviços da GFD com a Sanko nunca foi cumprido. “Sim era um contrato de consultoria financeira e não foi prestado esse serviço. Era comissionamento, mas a GFD não podia emitir nota de comissionamento porque no contrato social da GFD não prevê esse tipo de prestação de serviço (pagamento de comissões)”, explicou o advogado.
Segundo a denúncia do MPF, com base na quebra do sigilo fiscal das empresas, a Sanko Sider e a Sanko Serviços receberam R$ 113 milhões do CNCC e da Camargo Corrêa entre 2009 e 2013. Parte deste valor, de acordo com a Procuradoria, incluía contratos superfaturados e desvio de dinheiro de recursos da Petrobrás que seriam utilizados para pagamento de propina a políticos.
Procurados pela reportagem, o Consórcio CNCC e a empreiteira Camargo Corrêa divulgaram nota negando ter relacionamento comercial com Youssef ou qualquer uma de suas empresas. (Mateus Coutinho e Fausto Macedo, AE)

E-mails ligam tesoureiro do PT a doleiro

A Polícia Federal está investigando se investimentos feitos por fundos de pensão em estatais em empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, foram negociados pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, o Petros, fundo dos empregados da Petrobras, e o Postalis, dos Correios, aplicaram R$ 73 milhões e perderam praticamente todo o investimento. Parte do dinheiro teria ido para uma consultoria usada por Youssef para repassar propina de empreiteiras e fornecedores da Petrobras a políticos do PT e de outros partidos que apoiam o governo de Dilma Rousseff no Congresso. As informações são da Gazeta do Povo desta segunda-feira (29).

A espada era a lei

Do Cícero Cattani

“Aqueles que vivem pela espada, morrerão pela espada”. A frase de Cristo parece especialmente apropriada para definir a situação de Roberto Requião na reta final da campanha pelo governo do Paraná. O senador peemedebista passou toda a sua vida política botando fé em soluções violentas para conflitos políticos.
Requião sempre acreditou em coisas como golpe de mão, tiro de graça, bala de prata, chose de loque. Sempre fez campanhas baseado na desqualificação dos adversários. Só a baixaria levada as últimas consequências teria a capacidade de fazer com que a verdade aparecesse para o eleitor, teorizava para explicar seu estilo político.
Nos últimos dias, abatido por uma dianteira de 15 pontos percentuais do adversário Beto Richa, que pode ganhar a eleição já no primeiro turno, segundo o Datafolha, Requião, bem ao seu estilo, prometeu uma “bomba”, uma “bala de prata” que destruiria o adversário. Essa suposta arma nuclear seria detonada na segunda, dia 29.
O problema é que gente que não gosta de Requião e conhece bem suas patranhas decidiu não esperar. Um grupo de dissidentes do PMDB, liderado por Doático Santos, jogou no ventilador na quinta-feira, 25, uma legítima bomba atômica em cima de Requião.
São 37 páginas manuscritas de uma estranha contabilidade. Por ela se descobre que o senador e seus parentes negociam entre si em dólares. Que existe uma mala atulhada de moeda americana que é usada como uma espécie de banco privado pelo clã. O documento foi esquecido pelo senador em um cofre no Palácio das Araucárias em 2010, quando passou o governo do Paraná par seu vice, Orlando Pessuti, que hoje integra a ala dissidente do partido.
As tenebrosas transações registradas pelos papéis do cofre de Requião atingem um conceito que sempre manteve o senador à tona ao longo de sua tormentosa carreira política. Ele poderia ser ‘insano’ mas seria ‘honesto’, a papelada do “dossiê Araucárias” coloca até esse conceito redentor em dúvida.
A essa altura do campeonato pouco importa se a tal ‘bala de prata’ que o senador promete existe ou não. Ele próprio está mortalmente baleado por um tiro político disparado por seu antigo grupo de leais servidores.
Depois de passar uma vida vivendo pela espada o senador chega as urnas com um ferimento letal produzido por uma espada manejada por um antigo aliado. A violência acaba se voltando contra os violentos, conforme a frase profética de Jesus.

Dialogando com o carrasco

Gazeta do Povo

Misturar diplomacia com demagogia nunca dá certo. Pior é quando presidente em busca de reeleição submete a Assembleia Geral da ONU ao espetáculo da propaganda de baixo nível do nosso horário eleitoral obrigatório. Os diplomatas estrangeiros não podem fazer como o espectador no Brasil, que simplesmente desliga a tevê ou passa a outro programa. Foram obrigados a aguentar impávidos os disparates que lhes impingiu o discurso brasileiro de inauguração da assembleia.
Disparate, diz o dicionário, é expressão destituída de razão e senso, algo de despropositado e fora da realidade. A definição se ajusta como luva à declaração de que o Brasil condena os bombardeios americanos aos degoladores do Estado Islâmico (EI) porque favorecemos o diálogo e os meios pacíficos.
Alguém deveria ter explicado à presidente que diálogo é excelente maneira de resolver conflitos desde que o outro lado concorde em ouvir e responder. Quando a resposta é a faca na carótida, não existe diálogo possível. Alguém imagina que as vítimas de Auschwitz poderiam ter dialogado com a Gestapo e os SS? Ou que os cambojanos e ruandeses massacrados deveriam ter mantido conversação polida com genocidas?
Por que será diferente com fanáticos e psicopatas que trucidam prisioneiros inermes e torturam todos os que não aderem ao Califado? Duas semanas atrás, a ofensiva do EI estava às portas de Bagdá e da capital do Curdistão. Se não tivessem sido detidos pelos ataques aéreos americanos, milhares de refugiados teriam tombado nas mãos dos piores assassinos que o mundo conheceu desde o Khmer Vermelho.
O que o Brasil propôs de prático e efetivo para evitar tal desenlace, além de banalidades piedosas e ineficazes como aconselhar o diálogo com degoladores? Se não sabemos ou podemos tomar iniciativa para neutralizar os terroristas, deveríamos ter ao menos a decência de ficar calados. Condenar os bombardeios, único recurso existente naquela hora para afastar a ameaça, equivale a condenar ao massacre civis desprotegidos.
Há um nome para esse tipo de atitude confortável e hipócrita: irresponsabilidade. Nada mais fácil do que o principismo de invocar o diálogo em situação na qual esse método obviamente se encontra fora da realidade. É o mesmo que lavar as mãos em relação à consequência trágica mais que provável de um conselho despropositado. A diplomacia não deve buscar o aplauso fácil. Tem de responder pelos resultados previsíveis do que propõe.
Isso na melhor das hipóteses, se o conselho foi dado com sinceridade e boa-fé, embora desprovidas de discernimento. Se, ao contrário, a motivação é o antiamericanismo barato com o objetivo de angariar votos, é muito mais grave. Nesse caso, combina-se a irresponsabilidade com a provocação gratuita, sem contribuir em nada para minorar o sofrimento das vítimas ou fazer avançar a pacificação do conflito.
Em qualquer das situações, não é a receita para tornar o Brasil candidato irrecusável a membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, posição que se alcança apenas por meio de diplomacia responsável, a serviço da moderação e do equilíbrio.
Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.

Selo premiado

Claudio Humberto

A diretoria dos Correios achou a fórmula mágica para dar 18% de aumento a carteiros novatos, em ano de eleição, bem acima da inflação oficial, e 2% para servidores antigos. A direção “se aumentou” em 6%.

Eleição interrompeu a transparência no governo

Claudio Humberto

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  O Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, parou em junho. Apesar de ser obrigada pela Lei a divulgar gastos do governo federal, a CGU não soube explicar por que os dados deixaram de ser expostos. Gastos bilionários com Bolsa Família, diárias e cartões corporativos deixaram de ser atualizados em maio. Não há lei eleitoral que obrigue a CGU a “esconder” dados durante a eleição.
  
• Jogo de empurra
  A CGU culpou a Caixa Econômica Federal pelo congelamento da Transparência, por ter enviado “dados errados” sobre Bolsa Família.
  
• Comigo, não, violão
  A Caixa desmentiu a Controladoria-Geral da União, negando qualquer erro em dados enviados. Até atualizou valores da Bolsa Família.
  
• Algo a esconder?
  A CGU finalmente reconheceu já haver recebido dados que faltavam, mas o Portal da Transparência só será atualizado após o 1º turno.
  
  

Requião pagou R$ 23 milhões sem licitação para ONG

Ação na Justiça pede bloqueio dos bens de Requião

O Fórum Nacional de Transportes entrou no dia 19 de setembro com uma ação anulatória na Justiça Estadual (4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba) contra o ex-governador Roberto Requião (PMDB) e Rocha Loures, entre outros, por conta de contrato firmado em 2004 entre órgãos do Governo do Estado e o IBPQ (Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade) para fiscalizar rodovias pedagiadas no Paraná.
Segundo a ação, Requião autorizou o contrato sem licitação, firmado através da Tecpar com a IBPQ, e que serviu para desviar R$ 23,7 milhões dos cofres públicos. Três aditivos ao contrato foram assinados por Rocha Loures, então presidente do IBPQ. A ação pede tutela antecipada e o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento dos recursos aos cofres públicos.

Campanha de Dilma em 2010 pediu dinheiro ao esquema do ‘petrolão’

Da Veja:

Há três semanas, VEJA revelou que o ex-diretor da Petrobras havia dado às autoridades o nome de mais de trinta políticos beneficiários do esquema de corrupção. A lista, àquela altura, já incluía algumas das mais altas autoridades do país e integrantes dos partidos da base de apoio do governo do PT. Ficou delineada a existência de um propinoduto cujo objetivo, ao fim e ao cabo, era manter firme a adesão dos partidos de sustentação ao governo. O esquema foi logo apelidado de “petrolão”, o irmão mais robusto mas menos conhecido do mensalão, dessa vez financiado por propinas cobradas de empresas com negócios com a Petrobras. À medida que avançava nos depoimentos, Paulo Roberto ia dando mais detalhes sobre o funcionamento do esquema e as utilidades diversas do dinheiro que dele jorrava. Era tudo tão bizarro, audacioso, inescrupuloso e surpreendente mesmo para os padrões da corrupção no mundo oficial brasileiro, que alguém comparou o esquema a um “elefante-voador” — algo pesadamente inacreditável, mas cuja silhueta estava lá bem visível nos céus de Brasília.

A reportagem de VEJA estampada na capa da edição de 10 de setembro passado revelou a mais nítida imagem do bicho. Ninguém contestou as informações. Agora, surge mais um “elefante-voador” originário do mesmo ninho do anterior. Paulo Roberto Costa contou às autoridades que, em 2010, foi procurado por Antonio Palocci, então coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff. O ex-diretor relatou ter recebido o pedido de pelo 2 milhões de reais para a campanha presidencial do PT. A conversa, segundo o ele, se deu antes do primeiro turno das eleições. Antonio Palocci conhecia bem os meandros da estatal. Como ministro da Fazenda, havia integrado seu conselho de administração. Era de casa, portanto, e como tal tinha acesso aos principais dirigentes da companhia. Aos investigadores, Paulo Roberto Costa contou que a contribuição que o ex-ministro pediu para a campanha de Dilma sairia da “cota do PP” na Petrobras.
Quando as autoridades quiseram saber se o dinheiro chegou ao caixa de campanha de Dilma em 2010, Paulo Roberto limitou-se a dizer que acionou o doleiro Youssef para providenciar a “ajuda”. Pelo trecho da delação a que VEJA teve acesso, Paulo Roberto Costa diz não poder ter certeza de que Youssef deu o dinheiro pedido pela campanha de Dilma, mas que “aparentemente” isso ocorreu, pois Antônio Palocci não voltou a procurá-lo.

Denunciado pelo MP, preside empresa por indicação da Petrobras

A Petrobras colocou para presidir uma de suas empresas um executivo denunciado pelo Ministério Público na administração dos empreendimentos de Eike Batista. Presidente da Sete Brasil (Sete BR), Luís Eduardo Guimarães Carneiro foi indicado em abril pela estatal para dirigir a empresa de fornecimento de sondas para exploração do pré-sal. Denunciado por crimes como associação criminosa e falsidade ideológica, o executivo dirigiu a OSX no período de crise financeira dos negócios de Eike. Mesmo assim, foi indicado pela gestão de Graça Foster para conduzir a empresa responsável por administrar contratos e, assim, entregar 28 sondas para a petroleira a partir do ano que vem. No mercado, o aluguel diário de cada uma sai na faixa dos 450 mil dólares por dia.

Inquérito policial militar conclui que Requião usou recursos e pessoal da PM para cuidar de cavalos

Do Ucho
Inquérito conduzido pela Polícia Militar do Paraná concluiu que o ex-governador Roberto Requião (PMDB), que participa da corrida ao Palácio Iguaçu, “utilizou recursos físicos e humanos da PM do Paraná para cuidar de cavalos de sua propriedade quando comandou o Estado (2003-2010)”. Os 88 cavalos eram usados por Requião para cavalgadas matinais com amigos.
O documento sigiloso, divulgado há pouco pelo jornal “Folha de S. Paulo”, informa que medicação e a alimentação dos animais particulares foram custeadas com verbas do governo e o manejo e trato dos animais foram realizados por policiais militares.
De acordo com o IPM (Inquérito Policial Militar), Requião chegou a constituir um destacamento policial na Granja Canguiri – residência oficial – exclusivamente para cuidar dos cavalos. Em junho de 2008, seis policiais cumpriam plantão no local com escalas de 24 horas de trabalho e 48 horas de folga.
A unidade policial foi desativada dois anos depois após a saída do ex-governador do cargo. Em depoimento, um oficial disse que, além de cavalos, o ex-governador mantinha no local “porcos, cachorros, pavões, veados e antas”.
Cópias do IPM, aberto em maio e concluído no inicio de setembro, foram encaminhadas à Justiça Militar e à Promotoria de Proteção Patrimônio Público, onde a promotora Cláudia Cristina Martins Madalozo apura suposto crime de improbidade administrativa.
“Há indícios de que bens, recursos e serviços do Regimento de Polícia Montada foram utilizados em prol de animais pertencentes a particulares”, diz outro trecho do IPM, assinado pelo comandante-geral da PM paranaense, César Vinicius Kogut.
Conduzido sob sigilo, o inquérito registra depoimentos de dezenas de militares que atuam ou atuaram no Regimento de Polícia Montada. O IPM isenta os policiais de qualquer culpa, afirmando que eles não “auferiram qualquer benefício com a condição irregular dos cavalos”.
Na condição de testemunhas, militares disseram acreditar que os animais seriam doados à PM. Documentos registram que o ex-governador oficialmente doou nove cavalos à corporação em 2005 e, em 2007, intermediou a doação de 21 outros animais, através da “Enterprise Empreendimentos Imobiliária S/A”, pertencente a Francisco Simeão, primeiro suplente de Requião no Senado. Simeão foi dono da empresa de pneus BS Colway, da qual Requião já foi garoto-propaganda.
Em fevereiro de 2010, quando deixou o governo para concorrer ao Senado, Requião determinou ao comandado do Regimento de Polícia Montada que todos animais de sua propriedade fossem reunidos.
O IPM revela que não ocorreu a doação. Animais listados como sendo do ex-governador deixaram de aparecer na relação dos animais estabulados no haras da PM, dias após a seleção.
Em agosto, um oficial que ocupou posto de comando no Regimento de Polícia Montada disse à Folha, sob condição de anonimato, que 88 animais de Requião, de raças como “Mangalarga”, foram abrigados nos haras da PM.
Considerando o custo mensal de manutenção de cada cavalo (R$ 1 mil a R$ 1,5 mil), de acordo com cálculo da assessoria de imprensa da PM, o gasto com os animais do senador pode ter superado o valor de R$ 8 milhões, durante os oito anos de seu mandato no Paraná.

Petrolão pode ter financiado o PT em 2010

Do Claudio Humberto

A presidenta Dilma foi informada ainda nos Estados Unidos que uma das mais graves conclusões da investigação na Operação Lava Jato dá conta de que sua campanha, em 2010, pode ter sido financiada com dinheiro do esquema de corrupção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o megadoleiro Alberto Youssef. A informação caiu como uma bomba na cúpula do PT, embora não a tenha surpreendido.
Em sua delação premiada, Paulo Roberto Costa detalhou quantias e personagens cujas campanhas foram financiadas pelo Petrolão. A participação do ex-diretor na campanha do PT de 2010 explicaria suas relações com Lula, que o chama de “Paulinho”, e com Dilma. Há fotos que atestam a proximidade do ex-diretor de Dilma, incluindo a que ele aparece autografando seu casaco laranja da Petrobras. Paulo Roberto Costa deve ganhar liberdade neste final de semana, usando tornozeleira eletrônica. Deveria usar seguranças também.

A mentira como método

Do Ferreira Goulart

Tenho com frequência criticado o governo do PT, particularmente o que Lula fez, faz e o que afirma, bem como o desempenho da presidente Dilma, seja como governante, seja agora como candidata à reeleição.
Esclareço que não o faço movido por impulso emocional e, sim, na medida do possível, a partir de uma avaliação objetiva.
Por isso mesmo, não posso evitar de comentar a maneira como conduzem a campanha eleitoral à Presidência da República. Se é verdade que os candidatos petistas nunca se caracterizaram por um comportamento aceitável nas campanhas eleitorais, tenho de admitir que, na campanha atual, a falta de escrúpulos ultrapassou os limites.
Lembro-me, como tanta gente lembrará também, da falta de compromisso com a verdade que tem caracterizado as campanhas eleitorais do PT, particularmente para a Presidência da República.
Nesse particular, a Petrobras tem sido o trunfo de que o PT lança mão para apresentar-se como defensor dos interesses nacionais e seus adversários como traidores desses interesses. Como conseguir que esse truque dê resultado?
Mentindo, claro, inventando que o candidato adversário tem por objetivo privatizar a Petrobras. Por exemplo, Fernando Henrique, candidato em 1994, foi objeto dessa calúnia, sem que nunca tenha dito nada que justificasse tal acusação.
Em 2006, quem disputou com Lula foi Geraldo Alckmin e a mesma mentira foi usada contra ele. Na eleição seguinte, quando a candidata era Dilma Rousseff, essa farsa se repetiu: ela, se eleita, defenderia a Petrobras, enquanto José Serra, se ganhasse a eleição, acabaria com a empresa.
É realmente inacreditável. Eles sabem que estão mentindo e, sem qualquer respeito próprio, repetem a mesma mentira. Mas não só os dirigentes e o candidato sabem que estão caluniando o adversário, muitos eleitores também o sabem, mas se deixam enganar. Por isso, tendo a crer que a mentira é uma qualidade inerente ao lulopetismo.
Quando foi introduzido, pelo governo do PSDB, o remédio genérico —vendido por menos da metade do preço do mercado— o PT espalhou a mentira de que aquilo não era remédio de verdade. E os eleitores petistas acreditaram: preferiram pagar o triplo pelo mesmo remédio para seguir fielmente a mentira petista.
Pois é, na atual campanha, não apenas a mesma falta de escrúpulo orienta a propaganda de Dilma, como, por incrível que pareça, conseguem superar a desfaçatez das campanhas anteriores.
Mas essa exacerbação da mentira tem uma explicação: é que, desta vez, a derrota do lulopetismo é uma possibilidade tangível.
Faltando pouco para o dia da votação, Marina tem menos rejeição que Dilma e está empatada com ela no segundo turno —e o segundo turno, ao que tudo indica, é inevitável.
Assim foi que, quando Aécio parecia ameaçar a vitória da Dilma, era ele quem ia privatizar a Petrobras e acabar com o Bolsa Família.
Agora, como quem a ameaça é Marina, esta passou a ser acusada da mesma coisa: quer privatizar a Petrobras, abandonar a exploração do pré-sal e acabar com os programas assistenciais. Logo Marina, que passou fome na infância.
E não é que o Lula veio para o Rio e aqui montou uma manifestação em defesa da Petrobras e do pré-sal? Não dá para acreditar: o cara inventa a mentira e promove uma manifestação contra a mentira que ele mesmo inventou! Mas desta vez ele exagerou na farsa e a tal manifestação pifou.
Confesso que não sei qual a farsa maior, se essa, do Lula, ou a de Dilma quando afirmou que, se ela perder a eleição, a corrupção voltará ao governo. Parece piada, não parece? De mensalão em mensalão os governos petistas tornaram-se exemplo de corrupção, a tal ponto que altos dirigentes do partido foram parar na cadeia, condenados por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Agora são os escândalos da Petrobras, saqueada por eles e por seus sócios na falcatrua: a compra da refinaria de Pasadena por valor absurdo, a fortuna despendida na refinaria de Pernambuco, as propinas divididas entre o PT e os partidos aliados, conforme a denúncia feita por Paulo Roberto Costa, à Justiça do Paraná.
Foi o Lula que declarou que não se deve dizer o que pensa, mas o que o eleitor quer ouvir. Ou seja, o certo é menti

Ataques na reta final da campanha dominam debate entre presidenciáveis

Os sucessivos escândalos de corrupção do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e as contradições de Marina Silva (PSB) foram os principais alvos da artilharia dos sete candidatos que participaram na noite desse  domingo e início da madrugada desta segunda-feira do debate presidencial da TV Record. Mas o penúltimo confronto das eleições’2014 não deixou de fora assuntos espinhosos como o descontrole da inflação e problemas no setor energético, além de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha casa, minha vida.
Já no primeiro bloco, o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, aproveitou munição de pergunta de Dilma sobre a possibilidade de privatização da Petrobras para escancarar, mais uma vez, o escândalo envolvendo esquemas de propina na maior estatal do país. “Eu vou reestatizá-la. Vou tirá-la das mãos desse grupo político que toma conta dessa empresa e está fazendo aquilo que nenhum brasileiro poderia imaginar, um negócio há 12 anos”, disse.
O tucano falou também da denúncia que a campanha de Dilma nas eleições de 2010 teria solicitado dinheiro de propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso, acusado de lavagem de dinheiro. “A senhora era a presidente do Conselho de Administração dessa empresa. É vergonhoso, eu expresso aqui a indignação de milhões de brasileiros. As denúncias não cessam”, afirmou Aécio. Dilma não aceitou a acusação e elevou o tom: “Eu combato a corrupção para fortalecer a Petrobras. Tem gente que usa as denúncias de corrupção para enfraquecer a Petrobras. Eu registro que os senhores foram sempre favoráveis a uma relação com a Petrobras de privatização. É eleitoreiro falar o que senhor vai reestatizar”, disse.
Os candidatos nanicos não deixaram por menos e, em pergunta para Levy Fidelix (PRTB), o Pastor Everaldo (PSC) questionou que, se a presidente alega não ter conhecimento da corrupção na petrolífera, não poderia ter a “menor ideia do que está acontecendo”. “Se um funcionário da Petrobras disse que recebeu mais de R$ 50 milhões de propina, imagine seus chefes”, questionou Everaldo. Levy, por sua vez, se perguntou “até quando a população vai aguentar tudo isso?”.
Escravos
A artilharia contra a presidente também atingiu o programa Mais Médicos, ironizado pelo candidato Eduardo Jorge (PV), que é médico sanitarista. Segundo ele, o Mais Médicos foi adotado às pressas, em resposta às manifestações de junho de 2013, e que o governo falhou em não investir em medidas como reforço do programa de saúde da família e no aumento de investimentos no setor. “Importaram porque não formou. Não prestigiou o médico da família. De última hora, inventaram esses defeitos, pesquisaram, e importaram esses médicos. Importar médicos não tem problema, importar semi-escravos sim. Pagar R$ 3 mil a um cubano é semi-escravidão”, disse Eduardo Jorge, que apelidou o Sistema Único de Saúde (SUS) de “Sistema Único da Doença”.
Dilma centrou fogo em sua principal adversária Marina Silva ao afirmar que a socialista, nos últimos três anos, mudou de partido quatro vezes e ainda não se manteve firme em posições relativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), homofobia, exploração do Pré-sal e a CPMF. Mas Marina não afinou: “Mudei de partido para não mudar de ideias”, rebateu. A presidente insistiu que atitudes como as de Marina produzem insegurança. “Não dá para improvisar”, disse.
Ao tentar atacar os problemas do setor energético e questionar políticas improvisadas do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e do PT, em pergunta para Aécio Neves, Marina Silva voltou a ter sua postura questionada, dessa vez pelo tucano. “Concordamos em diversificar a matriz energética, mas é preciso que se faça justiça, quando a senhora fala do governo Fernando Henrique. Ele tinha o desafio de domar a inflação das costas do trabalhador. Lutamos muito com isso, contra o PT, no tempo em que, lamentavelmente, a senhora ainda participava do PT”, acusou.
Além das trocas de farpas, Levy Fidelix protagonizou um dos momentos mais constrangedores do debate. Ao ser questionado por Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação às relações homoafetivas, ele disse ser contrário e justificou: “Dois iguais não fazem filho”. E completou: “Esse pessoal precisa ser atendido, mas que fique longe da gente”.
Do Estado de Minas

Aquartelada em milhares de ‘cargos de confiança’, a multidão de militantes do PT perdeu o sono com a desativação iminente do programa Desemprego Zero Pró-Companheirada

1 Minuto com Augusto Nunes:

Em sua coluna na Folha desta quarta-feira, o jornalista Fernando Rodrigues publicou uma constatação, de autoria ainda ignorada, que tem feito muito sucesso nas redes sociais:

 “Em 2002, eu achava que o PT estava despreparado para assumir o governo. Mas eu não sabia que o PT estaria agora tão despreparado para deixar o governo”. O parecer condensado em duas frases, endossa o colunista, é “uma avaliação tão cruel quanto verdadeira”. Já tem vaga assegurada nas boas antologias de definições definitivas.
Se Dilma Rousseff for derrotada, milhares de militantes do PT não vão apenas perder a eleição. Perderão também os cargos de confiança que garantem aos ocupantes o que é mais que um emprego. É um passaporte para expedientes magros e salários obesos, um salvo-conduto para desfrutar do feriadão a cada 15 dias, a certeza da vida mansa. Os pendurados nos cabides em poder do Partido dos Trabalhadores perderam o sono não com o destino do Bolsa Família ou do Fome Zero. O que confiscou o sossego da turma é a iminente desativação da mais bem sucedida pilantragem assistencialista forjada pelo lulopetismo: o programa Desemprego Zero Pró-Companheirada.
Incluído na lista das espécies extintas desde janeiro de 2003, o petista desempregado logo vai multiplicar-se por todo o país. Fernando Rodrigues prevê que o fenômeno se manifestará com especial intensidade na capital federal. “Em Brasília, é possível respirar um certo pânico no ar”, informou no mesmo artigo cujo título é um perfeito resumo da ópera: Haja Prozac. “Só aqui há mais de 20 mil cargos de confiança, todos ocupados pelo petismo e adjacências. Por baixo, serão mais de 40 mil desamparados. Voltarão a seus Estados para pedir trabalho na iniciativa privada ou em algum governo, prefeitura ou sindicato sob o comando do PT”.
A procura será dramaticamente maior que a oferta. Se o quadro desenhado pelas pesquisas eleitorais não sofrer mudanças radicais, o PT será demitido sumariamente de três dos cinco governos estaduais que controla. Com a perda do Rio Grande do Sul, e do Distrito Federal e da Bahia, sobrarão o Piauí e o Acre. Os índices anêmicos dos candidatos companheiros no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo e no Rio de Janeiro anunciam o fim dos cabides de emprego no Sul e no Sudeste. E recomendam aos sem-contracheque que busquem sustento em outras freguesias. .
“Em Harvard, a universidade oferece um serviço gratuito de atendimento psicológico a estudantes estrangeiros que passam um tempo por lá e depois têm de retornar a seus países”, lembra o colunista da Folha. “Dilma poderia pensar no assunto. Uma ‘bolsa psicólogo’ ajudaria a manter mais calmas as pessoas a seu lado”. É uma boa ideia. Outra é sugerir aos flagelados do Desemprego Zero que se dirijam ao Instituto Lula em busca de adjutórios. Ali anda sobrando dinheiro.

Dilma derrapa no palanque: `Nosso país também precisa ter um compromisso com aqueles que desviam dinheiro público’

Augusto Nunes

“Acho que nosso país precisa de fortes fundamentos éticos… o nosso país precisa de compromissos com essa questão chamada igualdade de oportunidades”, acelerou Dilma Rousseff no palanque em Duque de Caxias antes da derrapagem espetacular: “Nosso país também precisa ter um compromisso com aqueles que desviam dinheiro público…”
Ela disse isso mesmo?, duvidarão até os que enxergam claramente, no comando do país, um bando de incapazes capazes de tudo. Disse, atesta o vídeo. Mas o que poderia ter sido o início de um potente surto de sinceridade era apenas outra pane na cabeça baldia, informaram a pausa súbita, a expressão apalermada e a continuação do palavrório em dilmês castiço: “…no combate a eles contra a corrupção, acabando com a impunidade”, tentou corrigir-se.
Caprichando na pose de Faxineira do Planalto, a mulher que só usa a vassoura para esconder o lixo prometeu revogar o que ajudou a institucionalizar: “Não é possível que no Brasil tenhamos pessoas que queiram viver com recursos que não são delas, que são do povo”. Verdade. Raríssimas nações conseguiram resistir por tanto tempo a tanta roubalheira.
É também por isso que Dilma está prestes a perder o emprego que a obriga, como vive recitando, a “cuidar de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”. A partir de janeiro, por decisão do eleitorado, a babá de país terá tempo de sobra para cuidar só do neto. Pobre Gabrielzinho.

Dilma continua sonhando com o extermínio da liberdade de opinião

REYNALDO ROCHA

Os blogs que contêm opinião e análise estão prestes a desaparecer. Afinal, Dilma Rousseff disse. Franklin Martins pensou. João Santana ordenou. E Lula ficou feliz! A pérola: para a candidata, “o papel da imprensa não é de investigar e sim de divulgar informações”. Soltou este verdadeiro axioma a favor de um jornalismo amordaçado, em uma entrevista – mais uma vez – no Planalto. Que deixou de ser palácio para ser comitê de campanha! (Lá estou eu indo contra as ordens da Rainha Louca: isso é análise! Não é informação!).

E estava quase histérica. Atacou a Bolsa, tentou ser irônica. Fez acusações à revista VEJA. E externou o desejo incontido do decretar o “controle social” da mídia, o novo nome de CENSURA. A mesma imprensa que retirou do governo ministros ladrões (depois reconduzidos aos cargos), expôs o mensalão, derrubou um Collor a pontapés, trouxe à tona a corrupção nunca vista na Petrobras, entre tantos outros serviços prestados à democracia, deve PARAR de investigar fatos! Tem de limitar-se a publicar press releases produzidos pelo Planalto. Tem de “somente informar”! Sabemos o quê…
Por que Dilma está tão excitada? (No sentido meramente informativo, que fique claro! Há alguma descoberta da imprensa que ela teme ver publicada? Antecipou-se à divulgação dos fatos?
Nem posso responder. Seria análise e interpretação. Espaços de mídia devem ser preenchidos apenas com INFORMAÇÕES, depois de autorizadas pelo poder público. É assim no bolivarianismo! O que nos salva é que Dilma NÃO SERÁ reeleita. Imagino o ódio que derramaria sobre a imprensa livre num segundo mandato, vingando-se da exposição, em plena campanha eleitoral, da corrupção que ela nunca enxergou.
Publiquemos análises e opiniões enquanto é tempo. Caso todas as previsões acabem desmentidas pela consumação do desastre, talvez sejamos expulsos dos espaços livres na WEB. Afinal, se os jornalistas forem serão impedidos de ir além do que Dilma crê ser INFORMAÇÃO, também teremos de ficar calados. Todos em silêncio, por determinação de uma Rainha Louca que deseja continuar cega e surda.

“A evidência de um fracasso”, editorial do Estadão

Publicado no Estadão desta segunda-feira

Quando apresentou Dilma Rousseff como candidata a sua sucessão nas eleições de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva vendeu aos eleitores a imagem de uma gerente eficientíssima, a quinta-essência da competência administrativa, a verdadeira “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento, pacote de realizações nunca antes imaginadas na história deste País. Como base daquela campanha eleitoral, Dilma apresentou um programa criado para chamar de seu, o PAC 2. Quatro anos depois, apenas 15,8% das realizações prometidas em 2010 foram concluídas, 38,6% continuam em execução e 45,6% – quase a metade – permanecem no papel. Conclusão inescapável: o governo não funciona, é ineficiente, incapaz de cumprir satisfatoriamente até seus programas prioritários.

Médico é suspenso por dois meses pelo crime de discordar dos jalecos estatizados que controlam um hospital em Porto Alegre

Coluna Opinião

O médico Milton Pires enviou à coluna, nesta terça-feira a carta abaixo reproduzida. É um relato sucinto das perseguições movidas pela direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, contra um profissional que pensar com independência — e dizer sem medo o que pensa. A mais recente abjeção foi consumada neste 22 de setembro: baseados em acusações difusas, inconsistentes ou mesquinhas, formuladas por testemunhas anônimas, os comandantes da instituição comunicaram a Milton Pires a decisão de suspendê-lo por 60 dias. Confiram:


O SILÊNCIO DE TODOS NÓS
Milton Pires

Meus amigos:  
Trabalhando desde junho de 2010 na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre, minha contínua luta contra as barbaridades feitas contra a saúde pública no Brasil são do conhecimento de todos. No início de 2013, Ricardo Setti publicou em seu blog no site de VEJA o artigo com o título “Santa Maria e a Guerra do Vietnam”, uma séria advertência sobre a vinda dos médicos cubanos. Depois de “Carta à Presidente Dilma” e de outros textos publicados tanto no meu blog “Ataque Aberto” quanto no grupo de Facebook “Inglourious Doctor”, comecei a pagar, pessoalmente e profissionalmente, o preço das minhas opiniões políticas.
Assassinar reputações de inimigos não é uma prática nova da esquerda brasileira. O doutor Romeu Tuma Júnior provou isso em seu livro. Trabalhando num grupo hospitalar que atende 100% dos pacientes pelo SUS, no qual entrei por concurso público e que é controlado por gente do PC do B, não é necessário ser um teórico da conspiração para compreender e admitir o que acontece quem se opõe ao modelo de gestão de saúde no Brasil. Antiga, mas eficiente, a tática é sempre a mesma – mau desempenho nas avaliações funcionais e relatos de conflitos e dificuldade de relacionamento no local de trabalho funcionam como estopim dos processos administrativos em que se pretende “limpar” o serviço público dos opositores.
Neste 22 de setembro, chegando ao Hospital Conceição para trabalhar na UTI, fui notificado de que meu ponto estava “suspenso”. Encaminhado ao setor de RH, fui informado de que eu mesmo, como médico, estou suspenso do hospital por 60 dias, sem perda de remuneração. Argumenta a instituição que isso visa não prejudicar o processo administrativo disciplinar (PAD número 51/14, que tem como objetivo a minha exoneração. Desconheço os termos de acusação. Não sei ao que respondo e não tive, até agora, nenhuma chance de defesa.
Em apelação administrativa de avaliação funcional prévia considerada muito insuficiente, testemunhas identificadas como “trabalhador da saúde 1,2,3,4..etc..” me acusam de “não examinar os pacientes, não lavar as mãos, de conflitos com familiares de pacientes da UTI , de jogar equipamentos no chão e não usar equipamentos de proteção individual”. Não sei, oficialmente, o nome de NENHUMA das pessoas que disseram isso naquele processo. Não lhes foi exigida prova alguma para que declarações que acabaram com a minha vida funcional se transformassem em VERDADES corroboradas por meus chefes.
O que está acontecendo comigo não é exceção; é a regra aplicada aos médicos brasileiros que decidem contestar a maneira com que essa gente conduz a saúde pública. Minhas chances no processo administrativo, do qual sequer tenho cópia, não são muitas. Acredito que haja alguma alternativa na Justiça comum. Neste momento, resta-me apelar àquilo que essa gente mais teme: a publicidade, a divulgação em massa pela imprensa do que se pretende fazer em silêncio. Eles são especialistas em assassinar reputações, apoiados no total aparelhamento do serviço público e terror infundido nos seus subordinados. Os efeitos são garantidos por por lei. A Lei do Silêncio de todos nós

A defesa do Estado Islâmico é uma prova de coerência: a condutora da política externa da canalhice jamais desperdiçou alguma chance de envergonhar o Brasil

Augusto Nunes

Instituída no governo Lula, a política externa da canalhice foi encampada com muita animação por Dilma Rousseff. Ao longo de oito anos, o padrinho sempre escolheu o lado errado. Nesta terça-feira, ao baixar em Nova York, a afilhada confirmou que nunca perde alguma chance de envergonhar o país que presta. Ao comentar a ofensiva militar americana contra o Estado Islâmico, Dilma solidarizou-se com a turma da caverna e garantiu que, embora não pareça, até decepadores de cabeças aceitam convites para um diálogo civilizado. “Lamento enormemente os ataques na Síria”, recitou em dilmês primitivo. “Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência: perda de vidas humanas dos dois lados”.
O choro de Dilma depende da nacionalidade do morto. Ela não derramou uma única e escassa lágrima pelas incontáveis vítimas do bando de fanáticos. Não deu um pio sobre a decapitação  ─ em ritos repulsivos filmados pelos carrascos e transformados em programas de TV ─ de dois jornalistas e um agente humanitário. Não emitiu nenhum sinal de desconforto com os massacres intermináveis, os estupros selvagens, a rotina da tortura, a pena de morte por heresia aplicada a quem não se subordina aos dogmas da seita. A presidente só “lamenta enormemente” a perda de aliados na guerra irremediavelmente perdida que move desde a juventude contra o imperialismo ianque.
Erguido durante a entrevista coletiva convocada pela doutora em nada, o monumento ao cinismo foi implodido por uma nota subscrita por Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas. Além de endossar os bombardeios americanos, Ki-Moon lembrou que os devotos da barbárie só serão contidos por mais operações militares semelhantes às executadas pelos Estados Unidos. Sem ter lido o documento, Dilma avisou que o besteirol seria reprisado em seu discurso na ONU. Caso cumpra a promessa, todos os presentes entenderão por que um representante do governo de Israel, inconformado com o ostensivo apoio do governo lulopetista ao Hamas, qualificou o país de “anão diplomático”
Entre o governo constitucional paraguaio e o presidente deposto Fernando Lugo, Dilma escolheu o reprodutor de batina. Também se juntou aos patifes da vizinhança na conspiração que afastou do Mercosul o Paraguai e permitiu a entrada da Venezuela chavista, fez todas as vontades do bolívar-de-hospício que virou passarinho, arranjou até um estoque de papel higiênico para adiar o naufrágio de Nicolás Maduro, curvou-se aos caprichos do lhama-de-franja que reina na Bolívia, presenteou a ditadura cubana com o superporto que o Brasil não tem e transformou a Granja do Torto em residência de verão de Raúl Castro. Fora o resto.
O apoio enviesado ao Estado Islâmico é também uma prova de coerência. Só poderia agir assim quem fez há pelo menos 12 anos a opção preferencial pela infâmia.

Parecer favorável a projeto que impede indicação de “companheiros” para conselhos de estatais

A participação de servidores em conselhos de empresas ou entidades em que o Poder Público detenha cotas no capital social poderá se limitar aos ocupantes de cargo efetivo, em exercício no mínimo há cinco anos. A restrição está na PEC 03/2008, relatada pelo senador Alvaro Dias e que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seu parecer, favorável à aprovação da proposta originalmente apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Alvaro Dias considerou que a PEC atende um clamor antigo, que é a estruturação de uma administração pública profissional e orientada pela qualificação técnica e a meritocracia na escolha de seus dirigentes.
“A proposta, caso seja aprovada, contribuirá para que o planejamento e a execução das ações de médio e longo prazo das empresas estatais não sofram descontinuidade decorrente da nomeação de representantes governamentais vinculados a interesses partidários”, observou o senador Alvaro Dias.
Em seu projeto, Jarbas Vasconcelos alerta que há hoje, no Brasil, “uma invasão de pessoas alheias ao serviço público” nos quadros do funcionalismo. Segundo ele, postos “estratégicos” nos conselhos administrativo e fiscal de estatais se reduziram a “recantos de acomodações de interesses pessoais ou partidários”.
Apesar de concordar com o conteúdo da PEC 3/2008, o senador Alvaro Dias, em seu relatório, apresentou duas emendas com ajustes ao texto original. A principal alteração em ambas foi eliminar as expressões “servidores públicos concursados ou empregados públicos concursados” na definição dos representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas respectivas empresas e entidades com participação no capital social. Alvaro Dias avaliou ser mais adequado juridicamente o uso da expressão “servidor público efetivo”. Por outro lado, manteve a exigência da PEC 3/2008 de que o indicado esteja em exercício no cargo público efetivo por, pelo menos, cinco anos.

Proposta criação de parques lineares na Região Sul

Aliar qualidade de vida à preservação do meio ambiente. Essa é a justificativa de pedidos da Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba para a criação de parques lineares em bairros da Região Sul. Foram apresentados, nesta terça-feira (23), requerimentos para o loteamento Vitória Régia e a Vila Verde, na CIC.

A proposição 044.10814.2014 requer a instalação de um parque linear com playground, canchas poliesportivas, pista de caminhada, arborização e paisagismo. A reivindicação é para a área na rua Major Victor Feijó, entre a Doutor Epaminondas Ribeiro e a Ladislau Luka, no loteamento Vitória Régia.

Para a Vila Verde, o requerimento 044.10815.2014 também justifica que o parque linear é defendido, há anos, pelos moradores da região. Não foi especificada a rua para a implantação do espaço de lazer.

A Câmara de Curitiba enviou à prefeitura, em fevereiro, a proposição 044.01773.2014, para a criação de um parque linear no Tatuquara, no trecho entre as ruas Jovenilson Américo de Oliveira, Juarez Távora e José Mulaski Gebert. Em março, o requerimento 044.02999.2014 pedia a criação de um parque linear às margens do córrego Capão Raso, no loteamento Neoville, CIC. Nos dois casos, não houve resposta do Executivo.

Além dos requerimentos, a implantação de parques lineares foi tema, neste ano, de indicações ao Executivo (um tipo diferente de proposição). As peças legislativas, que também tratam da Região Sul da cidade, podem ser localizadas pelos códigos 201.00148.2014 e 201.00149.2014.

Contadora confirma as empreiteiras do Petrolão

Claudio Humberto

Em depoimento à Justiça Federal no dia 15, a ex-contadora do megadoleiro Alberto Youssef, Meire Poza, confirmou o envolvimento de pelo menos cinco grandes empreiteiras no Petrolão, todas contratadas pela Petrobras. Poza explicou ao juiz Sérgio Moro que a GFD, empresa de Youssef, emitia notas fiscais contra as empreiteiras por serviços que jamais foram prestados. A suspeita é que esse dinheiro abastecia o caixa usado para pagar propinas a políticos e autoridades do governo.

Youssef é o elo entre o mensalão e a Petrobras

Para Romeu Tuma Jr, delação de Youssef ligará o Petrolão ao mensalão

Megadoleiro Alberto Youssef pode ser o elo entre o propinoduto da Petrobras e o escândalo do mensalão

Ex-secretário de Justiça do governo Lula, Romeu Tuma Jr. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Ex-secretário nacional de Justiça no governo Lula e policial experiente, Romeu Tuma Jr diz que o megadoleiro Alberto Youssef – que faz delação premiada, como revelou esta coluna – é o grande elo que ligará o propinoduto da Petrobras ao escândalo do mensalão. “O esquema da Petrobras é o aperfeiçoamento do mensalão, que teve como operador Youssef, que passou a atuar para o PT após o caso Banestado”.
Para Romeu Tuma Jr, a delação de Youssef também servirá para dar respaldo às denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A delação de Youssef poderá preencher ainda lacunas do depoimento do ex-diretor, que apresentou provas contra 37 dos 60 políticos citados.
Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR) lastima a tardia delação premiada de Youssef: “O estrago vai ficar para depois das eleições…”

Dilma faz uso eleitoral da PF, mas reduziu contingente

Pernas curtas

São mais de 4 mil cargos vagos, antes ocupados por agentes e delegados

Diário do Poder

Os integrantes da Polícia Federal têm feito advertências sobre os problemas que enfrentam

O discurso da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, de fortalecimento das áreas de controle e investigações de casos de corrupção esbarra na queda de servidores que atuam nestas carreiras durante seu mandato. Levantamento do Estado mostra que o atual governo permitiu uma redução no número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Os dados, compilados com base no Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mostram uma reversão no atual governo do crescimento do efetivo da Polícia Federal ocorrido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No comparativo com o último mês de seu antecessor, padrinho político e principal cabo eleitoral nesta campanha à reeleição, Dilma chegou a junho deste ano com 6% menos servidores em atividade na Polícia Federal. A contração atinge delegados (-7%), responsáveis por conduzir investigações e encaminhar inquéritos ao Ministério Público, escrivães (-7%) e peritos (-2%), carreiras que dão suporte às ações policiais e ajudam a produzir provas contra suspeitos, respectivamente.
A queda só não foi maior no contingente policial porque houve um concurso para papiloscopistas, elevando em 14% o efetivo da carreira que cuida da coleta de impressões digitais em locais de crime – em números, foram 64 novos servidores nos três anos e meio de governo Dilma Rousseff.
“Temos em torno de 4 mil cargos vagos, que um dia foram ocupados por agentes, delegados, e que hoje estão abertos. O ideal seria, no mínimo, triplicar o número de servidores”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal. “Tem uma crise institucional no órgão, ganhamos menos do que há dez, doze anos, perdemos 16 colegas por suicídio na gestão atual. A polícia hoje está doente, muito doente, e não enxergo que a Polícia Federal esteja vivendo às mil maravilhas”, afirma o presidente da Fenapef.
‘Limite’. A situação não é muito diferente na Controladoria-Geral da União, cuja atribuição é apurar condutas de servidores públicos. Há meses, a CGU vem tentando reforçar seu contingente de combate à corrupção. Em ofício enviado ao Palácio do Planalto, em abril, o ministro Jorge Hage alertava que chegou “ao limite” o “esforço de fazer mais com menos”, como revelou o Estado em agosto.
Em texto sobre diretrizes de governo publicado na internet, Dilma afirma que “o fortalecimento das Polícias Federal e Rodoviária Federal teve sequência, com investimentos em recursos humanos e inteligência, com adoção de ferramentas de alta tecnologia”. Segundo o presidente da Fenapef, “o governo foi eficiente em novos equipamentos, viaturas, armamentos, mas, com o servidor propriamente dito, não”.

TCU atesta que foi de R$ 243 milhões o superfaturamento de refinaria

TCU atesta que houve superfaturamento na refinaria de Abreu e Lima (PE)

Diário do Poder

Refinaria de Abreu e Lima (PE): aqui já foram enterrados mais de R$ 20 bilhões: superfaturamento estimado de 10%

As obras da refinaria de Abreu e Lima (PE), da Petrobras, foram superfaturadas em R$ 243 milhões, segundo resultado de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até agora, foram gastos nas obras mais de R$ 24 bilhões. Nesta nesta quarta-feira (24), o TCU aprovou medida cautelar retendo parte dos pagamentos previstos de R$ 125 milhões.
Nos depoimentos que prestou sobre o esquema de corrupção envolvendo as obras da refinaria, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou à Justiça Federal que, de fato, os valores dos contratos haviam sido superfaturados.
Exatos 52 contratos de obras, em cinco refinarias, foram submetidas a auditoria, segundo explicou o relator do processo, ministro José Jorge, e foram encontradas irregularidades em quatro contratos, todos eles referentes a Abreu e Lima. Referem-se aos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos, nos reajustes dos valores dos quatro contratos. Para os técnicos do tribunal, os pesos eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção.
O ministro do TCU apontou ainda “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às empresas que realizam essas obras. A estimativa é que as irregularidades tenham provocado prejuízo de R$ 243 milhões até abril deste ano. Se os envolvidos forem condenados, eles podem ter que devolver esse valor aos cofres públicos.

Policiais federais, que pedem socorro devido ao sucateamento do órgão, desmentem afirmações de Dilma

No último debate entre os presidenciáveis, na CNBB, a presidente Dilma, ao ganhar direito de resposta para falar sobre corrupção, afirmou que o seu governo deu total autonomia à Polícia Federal para investigar as denúncias de desvios. “A PF hoje investiga a todos”, disse a presidente. Não é o que dizem os policiais federais. Leiam o que afirma a resposta do site da Federação Nacional da Polícia Federal (Fenapef), às declarações da presidente: “Se a PF tivesse autonomia de verdade, as prisões de corruptos não haviam caído de quantidade e os policiais federais não seriam obrigados a informar em toda investigação se há alguém politicamente exposto envolvido. Se autonomia houvesse, os policias federais também não teriam que avisar ao Palácio do Planalto, via Ministério da Justiça, e com antecedência, todas as deflagrações de operações para prender corruptos e ladrões de dinheiro público”.
Pelo que se vê nas declarações da federação que reúne os policiais federais, a alegada autonomia da PF, como vem afirmando Dilma nos debates e na sua propaganda eleitoral na TV, é para inglês ver.

No “Bom dia Brasil’, Dilma repete Lula e faz afirmações falsas sobre ensino técnico no País

Na entrevista que concedeu ao programa “Bom dia Brasil”, da TV Globo, nesta segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff voltou a repetir uma falsa informação que já havia sido reproduzida por Lula na TV na campanha eleitoral de 2006: a de que não havia ensino técnico no Brasil até a chegada do PT ao poder. Por diversas vezes, nas propagandas eleitorais de Lula e do PT em 2006, o então presidente/candidato afirmava que o governo FHC “teria proibido a expansão do ensino técnico no país”. Dilma, na entrevista à TV Globo, seguiu na mesma linha de Lula: “Pela primeira vez, temos a quantidade de pessoas matriculado em ensino técnico de oito milhões, que não existia antes. O Governo Federal era proibido de investir em escola técnica. Proibido. Hoje, não. Hoje, nós criamos 436 escolas técnicas no Brasil. Institutos federais de educação e ensino técnico”, disse a presidente/candidata.
Em artigo escrito em 2006, na época da campanha presidencial, o ex-ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato Souza, desmascarava o que ele chamou de “mistificação do PT” em relação ao ensino técnico no Brasil. Para o ex-ministro, o então candidato Lula, na época, repetia a mentira sobre o ensino técnico constantemente, para que ela se tornasse uma verdade. “Uma conhecida forma de enganar a opinião pública – muito apreciada por regimes autoritários – consiste em repetir uma mentira constantemente.No futebol, para usar uma metáfora ao gosto do presidente, se diz que a melhor defesa é o ataque. Esses parecem ser os dois pilares de sua estratégia de comunicação nessa campanha eleitoral, como o episódio da propaganda de seus feitos no ensino técnico demonstra claramente”, disse no artigo o professor Paulo Renato. A mesma estratégia, agora, vem sendo utilizada pela candidata Dilma, ao falar novamente que o país era proibido de ter ensino técnico.
Leia abaixo o artigo do ex-ministro Paulo Renato, em que ele rebate as falsas informações da campanha do PT e faz um histórico do ensino técnico no governo FHC:
“Nos seus programas eleitorais sobre educação, assim como em encontros com lideranças empresariais, o presidente Lula tem afirmado que o governo Fernando Henrique Cardoso teria proibido por lei a expansão do ensino técnico em nosso país. É pura mistificação. A lei nº 9.649, à qual se refere o presidente, tratava da expansão da educação profissional, indicando que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União, sempre em parceria com os Estados, com o setor produtivo ou com entidades não governamentais.
Neste segmento comunitário, incluíam-se ONGs, fundações e sindicatos patronais e de trabalhadores que passaram a criar novas escolas técnicas com o apoio financeiro do governo federal. Foram duas as nossas motivações para promover essas parcerias em vez de simplesmente criar novas escolas técnicas federais.
Primeiro, era preciso garantir uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e as necessidades sempre dinâmicas do mercado de trabalho local, onde os empregos são efetivamente gerados. Dificilmente essas condições são preenchidas por instituições vinculadas burocraticamente a Brasília.
Depois, era evidente que, em geral, nossas escolas técnicas federais ofereciam um bom curso de nível médio que preparava os filhos da classe média para ingressar na universidade, mas não atendiam às necessidades de formar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já havia definido em 1996 a educação profissional como um segmento complementar ao ensino básico. Com isso, nosso país deu um passo gigantesco no sentido de criar oportunidades para a obtenção de um diploma de técnico por jovens e adultos que concluíram o ensino médio regular nas escolas públicas ou pela via dos exames supletivos.
Em outras palavras, o ensino técnico passou a atender a quem realmente tinha interesse em obter uma qualificação para o mercado de trabalho -em geral, pessoas oriundas dos segmentos de menor renda. Para apoiar a expansão da educação profissional, buscamos financiamento internacional com um projeto de US$ 500 milhões apoiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Além de criar novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) canalizava investimentos para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Entre 1998 e 2002, aprovamos 336 projetos, dos quais 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. Desse total, 104 foram concluídos e entregues até dezembro de 2002.
Para os 232 projetos restantes, sobravam mais de US$ 150 milhões de recursos do BID e mais a correspondente contrapartida de recursos nacionais a serem utilizados nos anos seguintes. Esses recursos eram suficientes para a conclusão desses projetos e a aprovação de muitos outros. Inexplicavelmente, o Proep foi bruscamente interrompido a partir de janeiro de 2003. Obras ficaram inacabadas e muitos projetos nem sequer começaram.
Em 2004, o governo devolveu ao BID US$ 94 milhões não utilizados. Algumas poucas escolas técnicas foram concluídas graças ao aporte de recursos da iniciativa privada. Essa situação perdurou até o segundo trimestre deste ano. Foi quando ficou claro aos marqueteiros de Lula que, na campanha eleitoral que se avizinhava, seria difícil sustentar a prioridade para a educação com essa marca tão negativa no ensino técnico.
Assim, tomaram-se 32 projetos daqueles 232 interrompidos que estavam mais avançados e se promoveu a sua federalização, criando novas escolas federais ou novas unidades nas existentes.
Isso foi tudo o que o governo Lula fez pelo ensino técnico em seus quatro anos de gestão”.
Paulo Renato Souza
Ex-ministro da Educação

Ex-diretor delatou 11 senadores à Justiça Federal

• Claudio Humberto
  
  
  
  
  
  O influente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concretos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os poderes Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal.
  
• A bancada
  Os 11 senadores delatados pelo ex-diretor da Petrobras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal.
  
• Primeiros nomes
  Já vazaram os nomes dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (ministro de Minas ) e Renan Calheiros, estes do PMDB.
  
• Foro privilegiado
  A maioria dos delatados pelo ex-diretor tem foro privilegiado. Só podem ser investigados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
  
• Nas mãos do STF
  O foro privilegiado pode tirar o Petrolão das mãos do juiz federal Sérgio Moro, a menos que os ministros do STF decidam mantê-lo no caso.
  

Renda de mais pobres cai e freia redução da desigualdade

Diário do Poder

Dúvida é se o governo vai mandar o IBGE alterar os números outra vez

A queda na renda do trabalho dos mais pobres entre os pobres, algo inédito nos últimos dez anos, explica a interrupção do processo contínuo de redução da desigualdade verificado na última década, revelado semana passada pela versão 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Convivendo com uma taxa de desemprego de 33,9%, os cerca de 10 milhões de brasileiros que respondem por apenas 5% do total da renda nacional viram seus rendimentos encolherem em 10,2% de 2012 para 2013, já descontada a inflação do período.
Os cálculos estão em um estudo da empresa OPE Sociais e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), já atualizado após o IBGE acusar um suposto erro na sexta-feira, dia seguinte à divulgação da Pnad 2013. A dúvida, mencionada com ironia por pesquisadores, é se o governo vai ordenar um novo recuo do IBGE na divulgação desse novo levantamento.
O estudo usa nos cálculos o rendimento domiciliar per capita de todas as fontes de ganhos , mas o problema está no rendimento do trabalho. A conclusão resulta da comparação entre a variação dos ganhos com atividades econômicas (trabalho) e os rendimentos de outras fontes (pensões e aposentadorias, doações, programas de transferência de renda, etc.).
Quando se olha para os 5% mais pobres, a renda domiciliar per capita do trabalho afundou 20,7%, de 2012 para 2013, já descontanda a inflação. Os ganhos com outras fontes também caíram, mas bem menos: 2,9%. Entre os que declaram ao IBGE ter alguma forma de emprego, ainda que informal, a queda foi de 11,5%, para apenas R$ 83,40 por mês.
“A economia está desacelerando e isso impacta a renda e o emprego”, disse a economista Andrezza Rosalém, autora do estudo, ao lado do estatístico Samuel Franco.
Segundo os pesquisadores, os extremamente pobres são a parcela mais vulnerável da população e têm o acesso mais precário ao mercado de trabalho. A altíssima taxa de desemprego nessa parcela da população (33,9%) fica bem acima da década passada, quando o País crescia distribuindo renda, mas mesmo a menor taxa nos últimos dez anos (23,3% em 2006) é alta.
Em geral, os 5% mais pobres são pessoas que trabalham no mercado informal, vivem de trabalhos temporários e de baixa remuneração, como bicos, biscates ou o trabalho doméstico sem carteira. “No mercado informal, é mais difícil conseguir reajustes nos pagamentos”, lembrou Franco.
Para o estatístico, a queda na renda proveniente de pensões e bolsas de transferência de renda é um mistério que precisa ser melhor investigado. Uma das hipóteses é que está cada vez mais difícil levar essas políticas de transferência aos extremamente pobres: em 2003, eles eram 31 milhões de pessoas, ou 17,5% da população. Hoje, são 11,809 milhões de pessoas, ou 6% da população, mas ainda assim um número elevado, equivalente ao de habitantes na capital paulista.
Vários economistas já avaliaram que a revisão dos dados da Pnad 2013 pelo IBGE manteve, em termos gerais, o retrato mostrado pela pesquisa na divulgação inicial. O quadro da concentração de renda tende à estabilidade. Se antes da divulgação do erro registrava estabilidade com leve alta, agora é estabilidade com leve baixa.

PF tenta há 7 meses ouvir Lula sobre denúncias de Valério

PF tenta ouvi-lo há 7 meses e nem por isso vai intimá-lo: está acima da lei

Diário do Poder

José Dirceu, seu braço direito, foi condenado à prisão, mas Lula ignora até “convite” para ajudar nas investigações

Tratado como se fosse inimputável, longe do alcance da Lei, o ex-presidente Lula se recusa há sete meses atender a “convite” da Polícia Federal para prestar depoimento nas investigações instauradas a partir da denúncia do operador condenado no mensalão, Marcos Valério de Souza, que o acusou de verdadeiramente chefiar o esquema de corrupção e compra de votos durante seu governo. Nem por isso o convite foi transformado em intimação.
Lula foi “convidado a ajudar” na apuração em fevereiro deste ano, muito embora seja o principal acusado nos depoimentos de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão. Segundo a Folha, que publica a notícia em sua edição desta quarta-feira, Lula ignora o “convite” da PF porque teme que o depoimento vaze para a imprensa e seja explorado politicamente – como ele próprio o fez, quando adversários foram intimados, e não apenas “convidados”, a prestar depoimentos.
Segundo o jornal, a delegada Andrea Pinho, que apura em Brasília as denúncias de Marcos Valério sobre o envolvimento do ex-presidente no mensalão, negocia um encontro com Lula, sem sucesso, desde fevereiro. Apesar da recusa em “ajudar” no esclarecimento de denúncias contra ele mesmo, Lula não correria o risco de ser intimado a depor  porque, “na avaliação interna, tal medida seria exagerada”.
Há dois anos, em setembro de 2012, Marcos Valério prestou novas declarações à Procuradoria-Geral da República na esperança de ser beneficiado de alguma forma. Àquela altura, ele já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, mas as penas ainda não haviam sido definidas.

A defesa do Estado Islâmico é uma prova de coerência: a condutora da política externa da canalhice jamais desperdiçou alguma chance de envergonhar o Brasil

Do Augusto Nunes

Instituída no governo Lula, a política externa da canalhice foi encampada com muita animação por Dilma Rousseff. Ao longo de oito anos, o padrinho sempre escolheu o lado errado. Nesta terça-feira, numa entrevista em Nova York, a afilhada confirmou que também não perde nenhuma chance de envergonhar o país que presta. Ao comentar a ofensiva militar americana contra o Estado Islâmico, Dilma solidarizou-se com a turma da caverna e garantiu que, embora não pareça, até decepadores de cabeças aceitam convites para um diálogo civilizado. “Lamento enormemente os ataques na Síria”, recitou em dilmês primitivo. “Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência: perda de vidas humanas dos dois lados”.
O choro de Dilma está condicionado pela nacionalidade do morto. Ela não derramou uma única e escassa lágrima pelas incontáveis vítimas do bando de fanáticos. Não deu um pio sobre a decapitação de três ocidentais ─ dois jornalistas e um agente humanitário ─ em ritos repulsivos filmados pelos carrascos e transformados em programas de TV. Jamais condenou os massacres estupros coletivos, a institucionalização da tortura como rotina, a condenação à morte por heresia de todos os que se subordinem aos mandamentos da seita. A presidente só “lamenta enormemente” a perda de aliados na guerra irremediavelmente perdida que move desde a juventude contra o imperialismo ianque.
Entre o governo constitucional paraguaio e presidente deposto Fernando Lugo, Dilma escolheu o reprodutor de batina. Também se juntou aos patifes vizinhos na conspiração que afastou do Mercosul o Paraguai e permitiu a entrada da Venezuela chavista, fez todas as vontades do bolívar-de-hospício que virou passarinho, arranjou até um estoque de papel higiênico para adiar o naufrágio de Nicolás Maduro, curvou-se à Bolívia governada pelo lhama-de-franja, ficou ao lado do Hamas na conflito entre palestinos e israelenses, presenteou a ditadura cubana com o superporto que o Brasil não tem e transformou a Granja do Torto em residência de verão de Raúl Castro. Fora o resto.
O apoio enviesado ao Estado Islâmico é também uma prova de coerência. Só poderia agir assim quem fez há 12 anos a opção preferencial pela infâmia.