O programa do governador Beto Richa (PSDB), no horário eleitoral da TV, tratou nesta quarta-feira (20) do Programa Mãe Paranaense, inspirado no Mãe Curitibana e que serviu de exemplo para programas similares como Mãe Paulistana (SP), Mãe Coruja (PE), a Rede Cegonha (governo federal) e até no exterior (África e Ásia). O que pouca gente sabe é que o senador Roberto Requião (PMDB), em 2003, na época no Governo do Estado, vetou o projeto de lei que criava o programa no âmbito estadual.
Requião vetou o projeto de lei 294/03, de autoria do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), e “por julgá-lo inconstitucional e contrário ao interesse público”. “O Estado não pode interferir na autonomia do município no que concerne à organização e gerenciamento do sistema de saúde”, alegou Requião em 29 de outubro de 2003, em ofício enviado a Assembleia Legislativa que aprovou o projeto.
“Portanto, não é possível à Secretaria de Estado da Saúde regulamentar esta lei, posto que não é de sua competência. Também entendemos, que no aspecto prático esta lei é ineficiente, pois diversos municípios sequer tem maternidade para atendimento ao parto e outros municípios fazem o pré-natal em sua jurisdição, mas a paciente dá a luz em outra cidade”, justifica Requião em seu veto.
Derrubado – O veto de Requião foi derrubado pelos deputados e o presidente à época, Hermas Brandão (atualmente no PSB), também autor do projeto, promulgou a lei em 10 de março de 2004. Mesmo com a lei em vigor, Requião esqueceu de regulamentar a lei e coloca-la em prática. A lei só ganhou corpo a partir da eleição de Beto Richa na prefeitura de Curitiba. Na capital, 200 mil mães e seus bebês foram atendidos.
O programa voltado ao atendimento de gestantes e recém-nascidos, é organizado em uma rede de atenção à saúde materno-infantil. Hoje, abrange todas as regiões do Paraná e tem apoio dos municípios. Entre as ações, tem o o pré-natal, com no mínimo, sete consultas. A gestante pode fazer 17 exames, o que permite conhecer a classificação de risco da mulher e da criança.
Com o programa, uma ferramenta indispensável na redução da mortalidade infantil, Curitiba alcançou a menor taxa de mortalidade materno-infantil entre todas as capitais brasileiras. No Estado, os índices de mortalidade infantil e o Mãe Paranaense está atingindo a meta: em dois anos e meio, redução de 41% na mortalidade materna, a maior do Brasil. A mortalidade infantil caiu 4% e registra o menor índice da história do Paraná – 11,6/mil nascidos vivos
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