domingo, 31 de agosto de 2014

Gleisi e Requião trocam acusações sobre salários

Do Bem Paraná:

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) questionou o senador Roberto Requião (PMDB) sobre o motivo de ele aceitar o acúmulo de salário de senador e aposentadoria especial de governador. Como senador, ele ganha R$ 26.700 e a aposentadoria lhe rende cerca de R$ 30 mil. Requião disse que agora precisa do salário “extra” para pagar ações de danos morais , mas não deixou por menos e questionou Gleisi sobre um suposto acordo salarial que ela fez quando saiu da diretoria da Itaipu Binacional.
“Eu recusei por 16 anos a aposentadoria de ex-governador. Mas nos últimos tempos recebi muitas condenações por danos morais de bandidos que tenho denunciado que preciso do dinheiro. Aceitar essa aposentadoria é uma legítima defesa para minha família. Se não, teria que vender minha casa”, afirmou o senador. Sua declaração de bens na Justiça Eleitoral consta que ele possui quase R$ 1,2 milhão em bens.
“Fala do jeito que quer, e perde nas sentenças judiciais. Fazer o povo do Paraná pagar pelo o que o senhor diz não parece certo. É preciso coerência, afinal o senhor votar contra salários extra para juízes e não dispensa o seu”, alfinetou Gleisi. A candidata, no entanto, não respondeu as acusações de Requião sobre a verba que teria recebido na Itaipu.
Em 29 de março de 2006, ela foi “exonerada” do cargo da diretoria financeira de Itaipu Binacional. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano. Com o acordo, ela recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do FGTS, além de poder sacar o próprio FGTS. Na época, a assessoria da ministério da Casa Civil confirmou a multa de 40% relativa ao FGTS no valor de R$ 41.829,79 e o saque do fundo, o que teria rendido no total cerca de R$ 150 mil. A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006.

Pressionada, Marina muda suas propostas para homossexuais


MARINA SILVA
Afonso Benites, El País
Pressionada por grupos conservadores e evangélicos, a candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à presidência, Marina Silva, mudou o seu programa de governo voltado para a comunidade homossexual. Menos de 24 horas após lançar as diretrizes da campanha eleitoral, o partido informou à imprensa que houve uma “falha processual na editoração” do documento.
Conforme o comunicado dos socialistas, o trecho do programa que trata das questões das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros “não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT”.

Mais Médicos completa um ano e enfrenta falta de estrutura

Da Gazeta do Povo:

Ao completar um ano nesta terça-feira (2), o Mais Médicos está presente em 3.785 municípios, enquanto os 14 mil profissionais do programa – dos quais mais de 11 mil cubanos – enfrentam desafios para trabalhar. Os médicos deparam-se com infraestrutura precária dos postos, falta de medicamento, déficit de colegas, recusa de encaminhamento para especialistas e violência urbana. Apesar das insuficiências, pacientes comemoram a chegada dos doutores.
Lançado em meio à resistência de entidades médicas, o programa oferece bolsas de R$ 10 mil para brasileiros e estrangeiros e US$ 1.245 para cubanos trazidos por convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). São os cubanos que se embrenham nos rincões e nas periferias e prestam assistência a populações de onde antes não havia médico.
Nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Beira Mangue e Nova Esperança, na periferia de Salvador (BA), há um ano, a população ficaria sem médico não fossem os médicos da ilha. As equipes estão completas, mas o posto de Nova Esperança é precário e os pacientes são atendidos em uma igreja. “O lugar não foi pensado para isso”, diz um o cubano, que prefere não se identificar. “A iluminação é insuficiente. Não é o ideal, mas a gente precisa continuar o atendimento, porque a população é muito carente de atenção.”
“Parece piada que, quando a gente enfim tem médico que vai ficar não tem lugar para ser atendido”, diz a dona de casa Géssica Santos, de 27 anos. “Os médicos são ótimos, mas não é lugar para cuidar de paciente.” Segundo a prefeitura de Salvador, 79 dos 112 postos foram reinaugurados e 18 estão em obras e serão entregues em 2015.
A USF de Beira Mangue chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária. Foi reinaugurada e agora tem de fechar por falta de segurança. “Não temos conseguido fazer as visitas às famílias porque as gangues muitas vezes proíbem nossa circulação”, conta um médico. “Há situações em que eles mandam fechar a unidade. Obedecemos.”
Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE), são 14 profissionais – 12 cubanos e dois brasileiros -, mas ainda faltam oito médicos. “A atenção básica à saúde funciona razoavelmente bem”, diz o agente comunitário de saúde Jonas Guimarães de Santana, de 29 anos. “O problema maior é a falta de especialistas, quando aqui no posto se identifica algo a ser tratado ou aprofundado.” Ele frisa que a demanda é maior que a estrutura disponível e o paciente muitas vezes desiste do tratamento por causa da demora.
Além dos problemas, a população rende elogios. “Passei por uma consulta de 20 minutos, fiz exames e descobri que tenho pressão alta”, conta Ana Paula de Santana, de 33 anos. “Isso é que é qualidade de atendimento”, diz, referindo-se à cubana Nancy Maria Garcia Quevedo.
A médica trabalha o básico com os pacientes. “Às vezes chego mais cedo ao posto e falo coisas como não andar descalço nas ruas cheias de lixo, lavar as mãos depois de ir ao banheiro”, conta. “Prevenção é o foco.”
Inusitado
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), havia postos de saúde que aguardaram até três anos pela chegada de um médico. As vagas do programa federal foram preenchidas por 30 cubanos e um português. Yudyt Rodriguez Esquivel, de 40 anos, é uma das cubanas.
Com a experiência na Venezuela e na Bolívia, se deparou com uma situação que só viu aqui: pacientes atendidos por planos de saúde que procuram o serviço público em busca de encaminhamento para exames complexos e remédios do posto. “É estranho”, sorri. “Muitos pacientes não querem consulta. Já chegam com as receitas os pedidos de ressonância. Examino e prescrevo aquilo que acho que devo.”
Na Clínica da Família da Favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, a operadora de supermercado Maria das Dores do Nascimento, de 50 anos, diz que estranhou a língua enrolada de Rolando Bettancourt March, de 46 anos. “Mas ele fica bastante tempo com a gente. Quer ver se a gente entendeu mesmo.” Na semana retrasada, ela procurou o médico ao sofrer uma crise hipertensiva. “Ele me salvou.” O médico emenda: “A pressão dela chegou a 16×10”. Ela sorri, ao ver que o médico se lembrou. “Foi isso mesmo.”
Para March, Yudyt e os colegas, os tablets prometidos não chegaram. Eles precisam usar laptops próprios e ainda pagam a internet. Quando têm dúvidas, recorrem a colegas e ao tutor (professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Diante dos entraves, o Ministério da Saúde apresenta números. Segundo o governo, 50 milhões são atendidos pelo Mais Médicos – 5 milhões de consultas por mês. Isso implicou a diminuição de encaminhamentos para hospitais em 21%.

Em apuros, petistas pedem socorro

Blog do Tupan

Mesmo com o apoio efetivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior estrela do PT, o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, não consegue crescer. Continua encolhido nos 5% de acordo com pesquisas recentes de intenções de voto. Na tarde de ontem, Lula tentou mais uma vez dar um “empurrãozinho” no candidato. O local escolhido estrategicamente foi a cidade de São José dos Campos, Vale do Paraíba, berço político do governador e candidato à reeleição pelo PSDB, Geraldo Alckmin, que lidera com folga. Sempre acionado para “salvar” a eleição nos estados, a missão de Lula torna-se cada vez mais difícil. O PT enfrenta grandes dificuldades para eleger Gleisi Hoffmann, no Paraná; Rui Costa, na Bahia; Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; e Lindbergh Farias, no Rio de Janeiro.
O evento de ontem em São José dos Campos foi encarado pela coordenação da campanha petista como o principal esforço desprendido para que Padilha comece a crescer. O partido distribuiu convites e utilizou carros de som para convocar a militância durante toda a semana. Atrás de Alckmin e do candidato do PMDB, Paulo Skaf, Padilha aproveitou o comício para alfinetar os institutos de pesquisa. “Eu confio em vocês. Vocês vão provar mais uma vez que a pesquisa que vale é quando o povo chega na urna e aperta o 13″, discursou. O candidato do PT se referiu a Lula como “a maior liderança popular que esse país já construiu”.
Último a falar, o ex-presidente fustigou os tucanos. “Eu sei que o Padilha, em quatro anos, vai fazer com que os paulistas nunca mais queiram um tucano governando São Paulo”, disse Lula. Em seguida, falou sobre a diferença entre o PT e o PSDB. “A diferença entre nós e eles é que eles tinham um tapete para jogar a sujeira debaixo. E, nós do PT, tiramos esse tapete da sala”, declarou. No fim do discurso, aproveitou para fazer, pela primeira vez, ataques velados à candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva. Disse não ser possível acreditar em alguém que nega a política. “Se alguém quiser votar em alguém que não é político, em primeiro lugar: não acredite quando o cara faz apologia da não política. Não acredite porque não é possível alguém governar fora da política”, disse Lula.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Projeto regulamenta uso de meia-luz por transporte escolar


O uso de meia-luz ou luz auxiliar por veículos escolares em circulação pelo município podem se tornar obrigatório no período diurno. É o que propõe o projeto de lei protocolado no dia 26 de agosto na Câmara de Curitiba, que altera a súmula e dois artigos da lei municipal 14.037/2012, que trata do uso de faróis por veículos escolares e veículos de autoescolas.

O texto (005.00199.2014) de justificativa do projeto explica que a lei obriga os veículos de transporte escolar e os de autoescolas a transitar com uso contínuo da luz dos faróis em intensidade normal, o que pode acarretar a pane elétrica do veículo e uma consequente multa ao condutor. Autorizando o uso da meia-luz durante o dia, a proposta de regulamentação quer evitar essa situação.

O projeto também excluiu os veículos de autoescolas das previsões da referida lei. De acordo com o texto de justificativa, esses veículos eram mencionados na súmula da lei, o que gerava dúvidas quanto à sua interpretação. O autor da proposta da nova regulamentação optou por excluí-los.

As penalidades decorrentes do descumprimento da lei em vigor também foram  alteradas no projeto. Atualmente, a reincidência é punida com multa de R$ 500, valor considerado exorbitante pelo vereador proponente do projeto. Na nova redação,  as penalidades propostas são: advertência, multa de R$ 100 e, em caso de reincidência, multa de R$ 200.

Tempos amargos

Marina Silva lançou luz, ontem, na tragédia do setor sucroalcooleiro. Responsabilizou o governo pelo fechamento de 70 usinas e por outras 40 em recuperação judicial, com milhares de desempregados.

Claudio Humberto

PT avalia que nem Lula evitaria vitória de Marina

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    Os “lulistas” do Partido os Trabalhadores já não falam em substituir a candidata Dilma Rousseff pelo ex-presidente Lula, e por ordem dele. É que pesquisa interna, à qual tiveram acesso apenas quatro petistas ilustres, indica que a ascensão de Marina Silva (PSB) é de tal maneira avassaladora que nem mesmo Lula conseguiria evitar sua vitória. Análises internas citam até a hipótese de Marina vencer no 1º turno.
  • A advertência dos analistas do PT é: Marina pode passar à frente e, com o “voto útil” de eleitores de Aécio, vencer no 1º turno.
  • A ordem de Lula é proclamar confiança em Dilma, dizer que Marina é só “uma onda” e preparar a artilharia. Estão vasculhando a vida dela.
  • A candidatura de Marina Silva desnorteou os marqueteiros do PT e do PSDB. Rigorosamente, eles não sabem o que fazer.

Doze anos depois, Dilma ainda atribui problemas ao governo FHC


Para Dilma, em 12 anos de governo PT não resolveu ‘problemas’ de FHC


Quer vergonha, arrume outra desculpa
Agencia Estado
Foto: Ichiro Guerra
Dilma disse a trabalhadores rurais que o atraso no desenvolvimento do Brasil é culpa do governo FHC Foto: Ichiro Guerra

A polarização entre PT e PSDB esteve forte no discurso da presidente Dilma Rousseff em ato da sua campanha de reeleição com trabalhadores rurais, em Brasília. A petista foi para o ataque contra o governo Fernando Henrique Cardoso, afirmando que o tucano deixou obras inacabadas e “cheias de problemas” ao sair Palácio do Planalto. “O Brasil nunca investiu tanto (em infraestrutura e mobilidade urbana). Aliás, quando investiu, deixou paralisado uma quantidade imensa de obras na época do FHC. Uma imensa quantidade de obras e, além disso, obras cheias de problemas”, disse ela sobre o governo que acabou há 12 anos.
Dilma disse que existe uma campanha de “mentiras, desinformação e até informações incorretas” usada por seus oponentes para negar ações de seu governo. A candidata à reeleição rebateu essa campanha apresentando números de projetos em mobilidade tocadas pelo governo federal nos Estados, especialmente metrô e corredores para ônibus (BRT). “Hoje nós estamos fazendo processo de investimento em nove cidades, porque é impossível esse País, quando tem essa concentração de população em área urbana, não investir em metrô. É impossível”, disse.
Segundo ela, o governo investe R$ 143 bilhões em metrô em parceria com os Executivos estaduais. “O governo federal entra com a maior parte dos recursos, mas colocam dinheiro governos dos Estados, municípios, iniciativa privada. São nove metrôs feitos do Norte ao Sul do Brasil”, relatou.
Ataques
Em meio à pressão de aliados para aumentar os ataques à candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, a presidente disse também que a ambientalista faz uma “distinção complicada e simplista” ao propor governar com os “bons e melhores”. Com o crescimento das intenções de voto de Marina, mostrando um distanciamento cada vez maior da ex-ministra do Meio Ambiente em relação ao candidato tucano, Aécio Neves, Dilma está sendo obrigada a reformular sua estratégia, passando a mirar mais Marina e questionar a experiência administrativa da rival.
“Essa distinção entre bons e maus é uma distinção muito complicada e simplista. Os bons são aqueles que têm compromisso. Para mim, os bons neste País são aqueles que têm compromisso com a distribuição de renda e a inclusão social”, disse Dilma, em conversa com jornalistas após participar de evento com trabalhadores rurais em Brasília.
“Para mim, o conceito de ‘bons’ tem ligação com o compromisso. Todas as pessoas podem ser boas ou más, mas as boas pessoas podem não ter compromisso. A pessoa é muito boa, mas o compromisso dela é com outra coisa. Ela tem compromisso com o crescimento de 3% da população. Eu prefiro o bom com compromisso com a maioria da população brasileira”, afirmou a petista.
Na avaliação de Dilma, se o Brasil passou de um País que tinha mais da metade da população pobre ou miserável para uma situação em que 73% estão na classe média e acima, isso ocorreu porque “os bons, que são aqueles que têm compromisso com o povo brasileiro, fizeram isso numa ampla parceria”.
Aferição
Antes, em discurso no evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), Dilma reconheceu que tem “muito o que fazer”, mas ressaltou que “só aqueles que fizeram sabem o que falta fazer”.
“Nós sabemos o que falta fazer. E sabemos onde temos de fazer. E ainda sabemos com quem fazer, que parceria fazer, porque essa história de que você acha os bons e melhores sem aferição não está certa, não”, comentou, em mais um recado à candidata do PSB.
“Como é que vou fazer uma política de agricultura familiar com quem não defende a agricultura familiar? A pessoa pode ser ótima, pode ser uma boa pessoa, mas se ela não tem nenhum compromisso com a agricultura familiar, ela não fará. Não é uma questão de a pessoa ser boa ou ser ruim. É uma questão de compromisso. É melhor ter pessoas boas compromissadas, do que pessoas boas e sem compromisso”, prosseguiu Dilma.
Pesquisa Ibope/Estadão/Rede Globo divulgada nesta semana mostra Dilma com 34% das intenções de voto no primeiro turno, seguida por Marina, com 29%, e Aécio, com 19%. Num eventual segundo turno entre as candidatas do PT e do PSB, Marina derrotaria Dilma: 45% a 36%. A margem de erro máxima do levantamento é de 2 pontos porcentuais.

Deputados pagam canais de futebol e pornografia com dinheiro público

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) está sendo utilizada por alguns deputados federais de forma questionável. De acordo com reportagem publicada pelo site Congresso em Foco, nesta quinta-feira (28), ao menos três parlamentares utilizam o benefício que garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato para pagar pacotes especiais de televisão fechada com serviços de campeonatos de futebol e canal de pornografia. Em alguns casos, os televisores estão instalados nos gabinete ou nas residência dos parlamentares. As informações são da Gazeta do Povo.
O Congresso em Foco teve acesso às faturas de TV fechada dos deputados federais Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Os três, que são candidatos à reeleição, aderiram aos serviços extras das operadoras que incluem os chamados “canais adultos”, compra de filmes e dos campeonatos de futebol por meio do sistema pay-per-view (pague para ver, em tradução livre).

Requião diz que “aposentadoria de marajá” serve para custear ações judiciais movidas por adversários


Do Ucho
Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, embolsa mensalmente, além do salário de senador (R$ 26,7 mil), uma aposentadoria de ex-governador no valor de R$ 29 mil. O senador tem uma explicação original para esses R$ 55,7 mil que aterrissam mensalmente em sua conta bancária. Precisa da aposentadoria de marajá para indenizar os adversários que o processam. Segundo resposta ao jornalista André Gonçalves, do jornal “Gazeta do Povo”, o senador diz que usa “os R$ 29 mil mensais para pagar ações por danos morais movidas por adversários.”
Por algum motivo obscuro o senador paranaense parece acreditar que o contribuinte é obrigado a bancar o custo das ações judiciais a que ele é regularmente condenado por insultar, agredir, acusar sem provas e falsamente seus adversários. O argumento pífio não esconde que a divulgação do recebimento dessa aposentadoria nababesca de ex-governador é um fato que incomoda sobremaneira Requião. O senador ganhou sua primeira campanha para o governo do Paraná (1990) acusando o adversário (ex-governador) de ganhar esse tipo de benefício que, na época, classificava como imoral.
Quando indagado sobre o tema aposentadoria, Requião perde a cabeça. Já torceu o dedo e tomou o gravador de um jornalista que o interrogou sobre o assunto no Paraná e roubou o gravador de um repórter que o questionou sobre o tema em Brasília.

STF quer salário maior que R$ 35 mil para ministros


Fica a pergunta: qual foi a justificativa para um aumento de 22%, coisa que nem as multinacionais reajustam para seus funcionários? e o salário mínimo é óóóóóóóó


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no final da tarde desta quinta-feira, projeto de lei a ser enviado para o Congresso Nacional com aumento salarial para os próprios ministros. Caso a proposta seja aprovada no Legislativo, o salário dos ministros da Corte passará de R$ 29.462 para R$ 35.919, passando a valer a partir de janeiro de 2015.
De acordo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o aumento decorre do cálculo de perdas inflacionárias, que chegariam a 16,11% de 2009 a 2013. A proposta tem impacto em diversas carreiras, não só no Judiciário, que têm seus salários atrelados aos dos ministros do Supremo.
A aprovação do projeto de lei foi feita de forma breve, em sessão administrativa logo após a sessão plenária. A reunião não foi transmitida pela TV Justiça.
Do Estado de Minas

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Como se faz

Diário do Poder

A quatro anos da Copa do Mundo, a Rússia já inaugurou dois estádios. O mais recente foi a Arena Otkrytie que poderá receber 45 mil pessoas e custou cerca de R$ 940 milhões privados. Sem dinheiro público.

TCU libera bens de Graça Foster e Adams comemora decisão


Luiz Adams celebra decisão, e TCU deu 15 dias para defesa dos suspeitos

Diário do POder
Fabio Rodrigues Pozzebom ABr - Luiz Adams
Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao TCU para sustentação oral em defesa de Graça Foster. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasília - O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, comemorou o entendimento da maioria do Tribunal de Contas da União (TCU) que votou contra o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Graça Foster. “O tribunal fez justiça para a Petrobras, fez justiça para a administração da Petrobras, que tem procurado agir sempre com cuidado, com cautela e com a melhor prática de gestão”, disse Adams, ao sair do tribunal. O caso foi suspenso, pela terceira vez, após o pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Apesar do adiamento, que segundo Cedraz deve durar duas semanas, a maioria dos ministros já votou a favor da presidente da estatal no caso.
Ela será incluída no novo processo no TCU que vai averiguar a culpa dos dirigentes citados por prejuízo estimado em US$ 792 milhões com a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas. Para Adams, o posicionamento dos ministros hoje já é um sinal favorável para a presidente da estatal no processo futuro. “O TCU nessa análise veio também a compreender que o ato de gestão praticado por ela estava adequado. Certamente já indica na discussão de mérito que haverá um entendimento preliminar sobre a não procedência de qualquer responsabilidade por essa parte da diretoria”, completou o advogado-geral da União.
Graça será incluída no processo por participar da diretoria que adiou o cumprimento da decisão arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. A decisão de esperar o resultado judicial da pendência teria causado prejuízo estimado em US$ 92 milhões, segundo o TCU. A maioria dos ministros entendeu que os envolvidos nesta parte da operação de Pasadena não precisarão ter seus bens bloqueados. A maioria dos dirigentes e ex-dirigentes, contudo, faz parte também da diretoria que aprovou o negócio – caso de Nestor Cerveró, por exemplo.
Só Graça e o ex-diretor Jorge Zelada ficarão excluídos do bloqueio por fazerem parte apenas da segunda diretoria, considerada como a que gerou o menor prejuízo. O ministro Walton Alencar, que abriu os votos a favor da executiva, apontou que a decisão da segunda diretoria faz parte de medida gerencial.
“O tribunal tomou uma decisão clara, não foi formalizada evidentemente por um pedido de vista de um ministro. Cinco ministros expressaram claramente que não só a presidente, mas o grupo de diretores, não deveriam ter indisponibilidade de bem”, reforçou Adams. O advogado-geral da União, que tem atuado em favor de Graça no TCU, afirmou que os ministros da corte de contas “entenderam que o ato de gestão foi um ato correto, adequado, proporcional”.
Defesa
O ministro relator do caso, José Jorge, explicou ao sair da corte que, após a finalização do processo atual, aqueles que tiveram decretada a indisponibilidade de bens – como Nestor Cerveró, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa e Almir Barbassa – serão notificados para apresentar defesa em 15 dias.
Assim que a fase atual do processo for encerrada, terá início a nova análise, mais profunda, chamada de Tomada de Contas Especial (TCE). Neste novo processo, poderá ser analisada a natureza da doação de bens realizada por Graça Foster a seus filhos. Hoje, o relator do caso não entrou no juízo de valor sobre a operação, que causou uma das suspensões do processo.
A presidente da Petrobras apresentou documentos ao TCU para justificar a doação e apontar que realizava o trâmite antes de ser incluída no caso. O assunto será investigado durante a TCE. (Beatriz Bulla/Agência Estad0)

Cidades do Paraná estão entre as que têm melhor saneamento do país

Entre as maiores cidades brasileiras, Maringá está em segundo lugar no Ranking Saneamento nas 100 Maiores Cidades. Divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Trata Brasil, o levantamento utilizou os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com ano-base de 2012. Além de Maringá, Curitiba também aparece em destaque, na primeira colocação entre todas as capitais. Ainda estão em posição privilegiada no cenário nacional as cidades de Ponta Grossa, que aparece em 11º lugar, Londrina (13ª posição), Cascavel (27ª), Foz do Iguaçu (40ª) e São José dos Pinhais (61ª posição).

“Os números refletem os investimentos da Sanepar para ampliar a cobertura com os serviços de água tratada e de coleta e tratamento do esgoto doméstico nos 346 municípios em que atua”, afirma o governador Beto Richa (PSDB). Destacam-se, de modo muito particular, Cascavel, que subiu 18 posições em relação ao ranking do ano passado, e Ponta Grossa, que subiu sete posições.
SITUAÇÃO NACIONAL – A média nacional de atendimento com água tratada é de 82,7% da população. Nas 100 maiores cidades, 92,2% dos moradores têm cobertura. Na Sanepar, este índice é de 100% desde a década passada, o que configura a universalização do serviço.
Quanto ao esgoto doméstico, a média nacional de cobertura é de 48,29%. Nas 100 maiores cidades, o serviço é oferecido para 62,46% da população. Na média da Sanepar, em 31 de dezembro de 2012 (data de referência da coleta dos dados) a cobertura era de 62,11 e hoje é de 64,45. Neste aspecto, mais uma vez Curitiba é citada como “destaque positivo”.
UNIVERSALIZAÇÃO – Pela primeira vez, o Trata Brasil apresenta a evolução dos indicadores nas 20 melhores e nas 20 piores cidades, observando como referência os avanços no período de 2008 a 2012. Esta análise permite avaliar se os municípios estão caminhando, ou não, para alcançar as metas de universalização do serviço previstas pelo governo federal no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). As metas do Plansab são coletar 92% do esgoto doméstico e tratar 86%.
De acordo com o estudo divulgado, em 2012, Maringá, Curitiba e Londrina já tinham o serviço de esgoto universalizado. Embora não conste do estudo, nas cidades de Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu, o serviço oferecido pela Sanepar já estava universalizado em 2012.

“O PT só acertou quando copiou a agenda do PSDB”



Aécio Neves
Aécio Neves
Enxugamento da máquina pública com drástica redução no número de ministérios e cargos de confiança, combate rigoroso à corrupção e adoção de outros mecanismos capazes de reduzir o custo Brasil são algumas das propostas centrais do plano de governo do candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves. Ele também garante a manutenção dos programas Bolsa Família e Mais Médicos, mais recursos aos estados e municípios e uma política de fomento ao agronegócio. Confira em entrevista exclusiva ao jornal O Paraná.
Como o senhor avalia a gestão do PT nos últimos 12 anos?
Aécio – O Brasil passa por um momento de desmonte de conquistas e iniciativas importantes que fizeram com que o país ascendesse de posição no cenário global nas últimas décadas. As principais consequências da má gestão do PT são a ameaça à estabilidade da nossa moeda, o Real, a interrupção da agenda de reformas estruturais, e o abandono de políticas que deram solidez a nossas instituições e melhoraram as condições de competitividade da nossa economia, como a responsabilidade fiscal e a atuação autônoma dos órgãos reguladores. O PT só acertou quando copiou a agenda do PSDB. Quando assumiu o governo, lá atrás, o presidente Lula acertou ao manter os pilares macroeconômicos intocáveis – meta de inflação, câmbio flutuante, superávit primário. Pena que a partir da metade de seu segundo mandato isso vinha sendo flexibilizado.
Como o senhor avalia os casos de corrupção ocorridos durante o Governo do PT e o mais recente, envolvendo a Petrobras?
Aécio – O País nos cobra a necessidade de uma reforma política, onde não haja mais qualquer espaço para a conivência, o aparelhamento, o compadrio, os desvios de conduta e a corrupção endêmica que tomou de assalto o estado nacional. Parte expressiva da população avalia que as denúncias de corrupção, de ineficiência administrativa, de aparelhamento da máquina pública, chegaram perto do Partido dos Trabalhadores. O chamado malfeito, para usar um termo que a presidente gosta de usar, só foi enfrentado quando se transformou em escândalo. A Petrobras é um exemplo, porque deixou de ser uma alavanca do desenvolvimento econômico para atender os interesses de um grupo político.
A eficiência na administração pública passa pela redução dos ministérios?
Aécio – Temos hoje 39 ministérios, o que é quase um absurdo. Apenas como referência, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, feita em mais de 100 países, mostra que os países que apresentam melhores serviços públicos são aqueles que têm entre 20 e 23 ministérios. Quando o presidente Fernando Henrique deixou o governo tínhamos, se não me engano, 22 ou 23 ministérios. Acho que esse seria o número adequado. Tenho defendido, e foi o que fizemos em Minas Gerais com muito êxito, a necessidade de gastar menos com as despesas do Estado, cargos, funcionários, carros oficiais, assessores, tudo o que envolve a estrutura dos ministérios, para podermos investir mais em benefícios da população.
A grande reivindicação do setor produtivo é a criação de mecanismos que combatam o chamado Custo Brasil e ampliem a competitividade dos produtos brasileiros. Como alcançar estes objetivos?
Aécio – A prioridade do nosso Governo será declarar guerra ao Custo Brasil. Sabemos que o problema começa com a falta de infraestrutura, com a falta de logística e, sobretudo, com a falta de estratégia. Nenhum esforço de governo terá consequência objetiva se não resgatarmos a capacidade competitiva de quem produz no Brasil. A proposta é realizar um choque de infraestrutura no Brasil, atraindo o capital privado com regras claras e definidas.
Como enfrentar a perda de competitividade de setores como o agronegócio?
Aécio – A produção do agronegócio brasileiro, da porteira para dentro, é exemplar. Não há no mundo setor do agronegócio mais competitivo do que o brasileiro. É exatamente essa atividade que vem sustentando o nosso PIB, as nossas contas externas, gerando milhões de empregos e, em grande parte, única e exclusivamente, com base no esforço do produtor. Mas não há hoje no Brasil, uma visão estratégica em relação à importância dessas ações. Sabemos que o problema começa da porteira para fora, com a falta de infraestrutura, com a falta de logística e, sobretudo, com a falta de estratégia. Por isso, a proposta do meu Plano de Governo é restaurar a importância do Ministério da Agricultura, que será transformado em um super Ministério da Agricultura, com um papel decisivo na formulação, inclusive, das políticas de investimento em logística e infraestrutura.
Os estados brasileiros têm enfrentado muitas dificuldades. É possível modificar essa situação sem prejuízo das atribuições do governo federal?
Aécio – Esta é uma das medidas que tenho defendido há muitos anos, desde quando fui governador de Minas Gerais. O governo do PT está transformando o Brasil num estado unitário, colocando estados e municípios cada vez mais dependentes, com pires na mão. Isso não é justo com o Brasil. Precisamos tomar medidas claras e termos uma agenda de medidas necessárias para restabelecer a capacidade de municípios e estados, eles próprios, enfrentarem suas dificuldades. É perfeitamente factível mudar essa situação, precisamos rapidamente reorganizar e reequilibrar a Federação. Mas para isso é preciso um governo que tenha generosidade e o nosso terá.
Caso eleito, como o senhor vai tratar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família?
Aécio – No meu governo, eu pretendo não apenas manter o Bolsa Família, como também ampliá-lo e aprimorá-lo. Os programas sociais que têm dado certo, não são programas de partido ou de um governo, são programas da sociedade brasileira. Foi por isso que apresentei no Senado Federal um projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, para que seja definitivo, independentemente de quem seja o governo ou o partido político que vença as eleições. O outro projeto apresentado por mim no Senado propôs a extensão do pagamento por mais seis meses para os beneficiários que conseguirem emprego de carteira assinada. O meu maior compromisso é fazer um governo para as pessoas. Um governo responsável, corajoso, que pense naquele que mais precisa da ação do Estado.
Na saúde, o programa Mais Médicos será mantido?
Aécio – Ninguém pode ser contra Mais Médicos, acho que a simples expressão “Mais Médicos” é algo que todos temos que ser favoráveis. O Mais Médicos é bem-vindo, mas com novas regras. O que pretendemos é que não haja mais a necessidade de médicos estrangeiros no Brasil. Ao longo do tempo as nossas políticas permitirão que essas vagas sejam ocupadas por brasileiros, formados, que passem pelo Revalida. Se houver necessidade de médicos estrangeiros, que isso seja apenas uma solução lateral, e não a solução central. A garantia é de que os cubanos fiquem no Brasil por mais três anos.
É possível ampliar o controle das fronteiras para impedir o tráfico de drogas e de armas para o país?
Aécio – Não vamos permitir que o flagelo da droga continue afetando famílias inteiras Brasil afora, problema que cresce em razão do descontrole das nossas fronteiras. As drogas e as armas, que têm permitido o aumento da criminalidade, não são fabricados no Brasil. Temos que ampliar o orçamento da Polícia Federal, que em 2014 teve o menor volume de recursos desde 2008, para reequipar e ampliar o efetivo de policiais federais.
Defendo ainda estabelecer uma nova relação diplomática com os países vizinhos ao Brasil que são produtores de drogas. Não há sentido em financiarmos estes países e a minha ideia é estabelecer uma relação com estes governos, em que só haverá contrapartida de nossa parte se houver reciprocidade. O nosso interesse é reduzir de forma radical o tráfico de drogas e armas nas nossas fronteiras.
Prioridades
Infraestrutura – “É preciso modernizar, dar maior eficiência e capilaridade à infraestrutura no Brasil para promover o crescimento econômico e a melhora da qualidade de vida da população. O objetivo é investir mais e melhor”.
Educação – “O grande desafio do País nos próximos anos será garantir a qualidade da educação. O desafio inclui a universalização da Educação Básica dos 4 aos 17 anos e grande esforço em direção à ampliação do aprendizado”.
Saúde – “O fortalecimento do SUS será a permanente prioridade do governo na área da saúde”.
Segurança – “Uma política nacional de segurança, coordenada pelo Ministério da Segurança Pública e Justiça. Vamos por fim também ao contingenciamento dos fundos de segurança”.

Horário Eleitoral: Requião força polarização com Beto Richa



Do Baixo Clero

O senador Roberto Requião (PMDB), que tenta o quarto mandato como governador, partiu para a polarização contra o governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, no horário eleitoral de televisão. O peemedebista bateu na tecla do “Paraná sem governo” para se referir à gestão do tucano. O programa de Requião apresentou uma atriz interpretando uma dona de casa, que falava das mazelas da gestão Richa. “Carro de polícia sem gasolina, cachorro de policia sem ração. Cadê o dinheiro?”, diz a atriz enquanto mexe na pia. Numa tentativa de ser didática, a atriz compara os gastos do governo com o orçamento familiar. “Gastar mais do que tem dá nisso, agora não adianta chorar. É como aqui em casa, só gasta o que tem. É apertadinho mas dá”, completa a atriz.
Depois da peça aparece Requião batendo na mesma tecla e ironizando. Ele diz que é possível recuperar as finanças do Estado e completa: “é mágica? Não basta acordar cedo e trabalhar muito, com disposição”.  A “dona de casa” fecha o programa alfinetando o slogan da campanha de Richa: “depois de quatro anos sem fazer nada você vem me dizer pra acreditar?”.
Beto Richa
Depois de apresentar Beto Richa como o filho do ex-governador José Richa que “herdou do pai a vocação política” e “desde pequeno conviveu com os mais importantes homens públicos do Brasil”, o programa do PSDB afirma que o tucano fez um “governo municipalista” e com a “opção pelo diálogo”. Nas entrelinhas, um contraponto ao temperamento explosivo de Requião. “Eu gosto de governar ouvindo as pessoas porque elas sabem como resolver o problema”, afirma Beto Richa na peça publicitária da sua campanha.
Em outra peça apresentada pela campanha tucana, aparece a “caneta do governador”. Que como diz o texto, pode “barrar projetos importantes” ou “espantar investimentos”. “Quem decide na mão de quem ela [a caneta] vai ficar é você”, concluiu o narrador. Citando a pesquisa Ibope/RPCTV*, divulgada no começo da semana, a campanha do PSDB bateu na tecla de que seria possível vencer no primeiro turno.
Gleisi
Enquanto Requião e Richa desenham uma polarização, a campanha de Gleisi Hoffmann (PT) segue alfinetando a gestão tucana. Segundo a campanha petista, o governo do Estado “procura desculpas para justificar a sua incompetência”, atribuindo ao não repasse de recursos federais as dificuldades do Paraná. “O Paraná é o Estado que mais recebeu dinheiro do programa de agricultura familiar [do governo federal]”, contra-atacam os petistas.
A novidade na campanha de Gleisi foi o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), para fazer coro ao discurso de que o governo federal investiu no Estado. “A capital recebe importantes recursos do governo federal”, garantiu Fruet.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Plano de carreira para professores é acatado por Legislação


A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba acatou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de iniciativa do Executivo que institui o plano de carreira do profissional do magistério (005.00164.2014). A relatoria apontou a necessidade de algumas adequações técnicas. Também pede que se disponibilize a metodologia de cálculo do impacto financeiro – no exercício em que venha a entrar em vigor – até a votação pela Comissão de Economia.

O relatório aponta ainda que, o enquadramento em 27 meses, como prevê a mensagem do prefeito, “implicará na perda de uma referência para todos os profissionais, tendo em vista que neste período de transição eles já teriam direito ao avanço em uma referência”, e pede para que sejam revistos os critérios.

Um grupo de representantes dos professores esteve na reunião para pedir agilidade na aprovação da proposta. A categoria também solicita à prefeitura o detalhamento do impacto financeiro. Wagner Agenton, integrante da direção colegiada do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), disse que esta solicitação já vem desde o início das negociações do plano.

“O detalhamento deste impacto é muito importante para nós, para verificarmos se realmente tem como atender a reivindicação de baixar o prazo de 27 meses”, argumentou. Segundo ele, a aplicação tardia do plano afetará principalmente os profissionais que estão para se aposentar.

Trâmite
No dia 9 de setembro, a matéria será debatida na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara. Ainda passará pelos colegiados de Serviço Público e de Educação. Posteriormente, será encaminhado para votação em plenário e segue para sanção do prefeito.

ELEIÇÕES: Já estamos acostumados a cinismo e mentira em campanha eleitoral. O PT em São Paulo, porém, exagera! Vejam só


Pátio Jabaquara do MetrÔ (Foto Marcos AMbrosio, Estadão Conteúdo)
Pátio de trens estacionados na Estação Jabaquara do Metrô paulistano: deputados do PT reivindicam algo que nunca fizeram, e nem poderiam fazer, em favor das obras. Especialidades dos petistas no setor são criticar e fazer greves (Foto Marcos AMbrosio, Estadão Conteúdo)

A cara de pau deveria ter limites, mas em política…
O caso da propaganda eleitoral dos deputados federais do PT em São Paulo é escandaloso. Sem ter o que dizer sobre os problemas do Estado, o programa mente descaradamente. Fizeram a jovem apresentadora dizer que “os deputados do PT garantiram recursos para o Metrô de São Paulo”
É o fim da picada! Em relação ao Metrô paulistano, os petistas se especializaram, ao longo dos anos, em três frentes:
A apresentadora do programa do PT paulista divulgando os candidatos a deputado do partido: tremenda cara de pau (Foto: Reprodução TV)
A apresentadora do programa do PT paulista divulgando os candidatos a deputado do partido: tremenda cara de pau (Foto: Reprodução TV)
1. Promover greves — quando mais selvagens, mais longas e mais absurdas, melhor.
2. Criticar, criticar, criticar — mesmo tendo em vista que o Metrô paulistano é, de longe, o melhor e o maior do país, tendo mais quilômetros de linhas que todos os demais metrôs existentes, e no qual atualmente há obras em oito linhas simultaneamente.
3. Negar-se a contribuir com 1 centavo com os esforços financeiros do governo estadual ao chegarem à Prefeitura — casos de Luiza Erundina (1989-1993), Marta Suplicy (2001-2005) e Fernando Haddad (de 2013 em diante). A Prefeitura, obviamente com enorme interesse em que o Metrô avance, começou a contribuir financeiramente com as obras na gestão do prefeito tucano José Serra (2005-2006) e continuou ao longo do primeiro mandato de seu vice e sucessor, Gilberto Kassab (PSB, à época no DEM), entre 2006 e 2009.
Não bastasse isso, há uma questão constitucional no meio da mentira: não há como deputados “garantir recursos” para nada, uma vez que o Orçamento da União — ao qual, sim, deputados podem acrescentar emendas — NADA destina ao Metrô de São Paulo, tocado com recursos do Tesouro paulista e com empréstimos. Em certos casos, esses empréstimos devem passar pelo crivo do Legislativo — mas dos senadores, e não dos deputados.
Mentira, portanto, de ponta a ponta, para enganar eleitores incautos.

Oposição avisa a Henrique Alves que não aceitará a retirada de pauta do projeto que anula canetada de Dilma sobre conselhos populares


Crítica ao Planalto
Autor da bomba

Henrique Eduardo Alves ouviu de Mendonça Filho que a oposição não cogita aceitar a retirada de pauta do projeto para derrubar o decreto de Dilma Rousseff que obriga o Executivo a consultar conselhos populares sobre políticas da administração federal (Leia mais aqui).
O projeto anulando a canetada presidencial continua na pauta da Câmara da semana que vem, quando estão marcadas sessões deliberativas, no chamado esforço concentrado.
Se suas excelências aceitarão a convocação e vão aparecer em Brasília, são outros quinhentos.
Henrique Alves declarou publicamente ser contra o decreto de Dilma, mas teme azedar o clima com o Palácio do Planalto. Henrique Alves sustentará que tentou negociar com a oposição a retirada de pauta do projeto, assinado pelo própria Mendonça Filho.
Agora, duas coisas podem impedir a votação do decreto anti-conselhos populares: falta de quórum ou o PT obstruir a sessão para salvar a canetada da chefe.
Por Lauro Jardim

Viva a autossuficiência de petróleo


lula petro
“Autossuficiência” com déficit
Entre 2006 e junho deste ano, a balança comercial de petróleo e derivados – a conta-petróleo – acumulou um déficit de 27,6 bilhões de dólares. O recorde foi em 2013 com um déficit de 13,2 bilhões de dólares. Viva  a autossuficiência proclamada em 2006 por Lula.

Por Lauro Jardim

Dilma ressuscita na TV a obra invisível que, em parceria com Lula, fingiu inaugurar duas vezes para tapear eleitores nordestinos


Augusto Nunes

Em 2009, Lula voltou a jurar de morte o fenômeno que atormenta o Nordeste desde o século 19: a seca acabaria para sempre. Não em 2010, como prometera em 2008, mas dali a três anos, assim que fosse concluída a transposição das águas do Rio São Francisco: “Vai sê inaugurada definitivamente em 2012, a não sê que aconteça um dilúvio ou qualquer coisa”, garantiu o palanque ambulante.
Em 2012, Dilma Rousseff confirmou que, como avisara o padrinho, o sertão iria mesmo virar mar. Mas só em 2014. Dilúvio não houve, nem se soube de qualquer coisa suficientemente poderosa para ordenar ao São Francisco que permanecesse onde sempre esteve. O que teria acontecido? A obra foi subestimada pelos responsáveis, explicou a responsável pela obra.
Meses atrás, convidada a justificar o prosseguimento dos trabalhos de parto iniciados há cinco anos sob a supervisão da Mãe do PAC, Dilma irritou-se com Dilma: “Num acredito que uma obra dessas em qualquer lugar do mundo leve dois anos pra sê feita”. Só no Brasil Maravilha que o padrinho criou e a afilhada aperfeiçoa. Tanto assim que, na semana passada, a candidata à reeleição confessou que o deslumbramento fluvial não se tornará visível tão cedo.
De volta ao São Francisco para gravar cenas planejadas pelo marqueteiro João Santana, a supergerente caprichou no dilmês de comício para explicar os motivos de mais um adiamento: Tente entender o palavrório reproduzido sem retoques nem correções:
“Acho que uma parte significou a chamada curva de aprendizado, você tem de aprender a fazer. A segunda parte, eu acho que a complexidade da obra é maior do que se supunha, principalmente quando você considera que não é pura e simples a abertura de canal. É também estações de bombeamento”.
Cenas da visita ao rio que teima em não sair do leito ilustraram a ressurreição da vigarice franciscana no horário eleitoral da TV. Além de exterminar a seca, o milagre das águas agora também vai “irrigar esperanças e secar muita lágrima dos nordestinos”. Basta votar em Dilma e ter paciência para esperar mais um ano e pouco. Ou mais um mandato. Ou mais um século. Haja cinismo.

O que espera Aécio para reapresentar o vídeo que desmonta a vigarice franciscana?

Augusto Nunes

Pouco antes de oficializar a candidatura à Presidência da República, o senador Aécio Neves usou o horário reservado na TV à propaganda partidária para escancarar o estelionato eleitoreiro reprisado desde 2006. O vídeo de 34 segundos, de janeiro deste ano, mostra que a transposição das águas do São Francisco é conversa de 171. A obra só avança nos cronogramas fictícios do PAC e imaginação dos embusteiros, que  prometem concluir o monumento à inépcia logo depois da próxima eleição.
Na semana passada, Dilma resolveu inaugurar de novo o colosso reduzido a ruínas sem ter existido. O que espera Aécio Neves para reprisar o vídeo que desmoraliza a vigarice franciscana?

O que Aécio Neves não pode deixar de dizer para conseguir o apoio dos milhões de eleitores que rejeitam a reeleição de Dilma?

Augusto Nunes

O que deve dizer o senador Aécio Neves para mostrar que merece o apoio de milhões de brasileiros que rejeitam a reeleição de Dilma Rousseff? Como informam as pesquisas, essa porção do eleitorado se tornou majoritária, o que condena a presidente à derrota no segundo turno, seja quem for o adversário. Cumpre ao candidato do PSDB traduzir com clareza e coragem as insatisfações e esperanças dessa imensidão de gente.
Antes do debate na Band, a coluna mobilizou o timaço de comentaristas para a formulação de perguntas, respostas e declarações que o representante do maior partido de oposição deveria encampar. Como a campanha continua, não expirou o prazo de validade das sugestões encaminhadas ao candidato. Até o momento, são 255, reunidas em pouco mais de três horas.
Aécio deveria examiná-las uma a uma. Esse vasto material poderá ajudar o candidato tucano a transformar-se em porta-voz dos indignados com a corrupção endêmica, dos estarrecidos com a incompetência administrativa, dos inquietos com o regurgitar da inflação, dos ultrajados com as ameaças às liberdades democráticas e de tantos outros que, por diferentes motivos, compreenderam que é preciso colocar imediatamente um ponto final na era lulopetista.

Os critérios de Janot

Claudio Humberto

O procurador-geral Rodrigo Janot poderia explicar por que foi favorável à prisão domiciliar de José Genoino, apesar de dois laudos da UnB afirmarem que poderia cumprir pena na Papuda, e contrário a Roberto Jefferson, cujo câncer retirou-lhe 75% do estômago e 50% do intestino.

Instituições promovem ato em defesa do Estado Laico


A ação faz parte do Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico

ecumenismo
Líderes religiosos em encontro ecumênico

Na próxima quinta-feira (28) acontece o lançamento do “Manifesto em defesa do Estado Laico” no final da plataforma B da Rodoviária do Plano Piloto, das 14 às 16h. O ato político será promovido pelo Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL) e encerra o ciclo de atividades que começa hoje com o debate público “Laicismo ou laicidade? Desafios atuais do Estado Democrático Brasileiro”, a partir das 19h30, na praça do Balaio Café, na 201 Norte.
O Manifesto será construído durante os três dias do “Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico” (de 26 a 28 de agosto) com a participação de representantes de diversos movimentos sociais e instituições religiosas e será lançado durante o ato público.
O MEEL é um coletivo horizontal de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, organizações religiosas e outros atores sociais que reconhecem a laicidade do Estado como um elemento fundamental para assegurar a efetivação dos direitos humanos e o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.
Desde o lançamento do MEEL em junho de 2013, crescem as adesões à ideia de afirmação ampla e diversa do Estado Laico no Brasil. Essa iniciativa têm em sua origem a determinação em garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza. Dessa forma, o MEEL foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.
Impulsionado inicialmente, por importantes redes que defendem os direitos humanos no Brasil, tais como Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transsexuais (ABGLT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Plataforma Dhesca e Comunidade Bahá’i, o MEEL continua agregando diversas redes e grupos pautados na luta pelas liberdades democráticas.

José Jorge vai manter voto por bloqueio de bens de Graça Foster


Ministro manterá bloqueio de bens, após confirmar transferência suspeita
Diário do Poder
graca foster
Diligências confirmaram notícia sobre doação dos bens

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) irá retomar nesta quarta-feira, 27, o processo sobre a aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras e definir enfim se a presidente da estatal, Graça Foster, terá seus bens bloqueados. A decisão sobre a indisponibilidade de bens de Graça foi adiada duas vezes pelo plenário da corte. Na última semana, o relator, ministro José Jorge, pediu a retirada do caso de pauta para apurar suposta doação de bens feita pela presidente da estatal e pelo ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.
Nesta terça-feira, 26, o ministro José Jorge afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que as diligências realizadas confirmam a notícia sobre a doação dos bens. Em seu relatório, o ministro não fará qualquer juízo de valor sobre a doação de bens, apenas irá relatar o apurado e manter seu voto inicial que pede o bloqueio patrimonial de todos os envolvidos, inclusive da presidente da estatal.
Nos bastidores, a expectativa é de que José Jorge fique vencido e a Corte de Contas libere a presidente da Petrobras do bloqueio patrimonial. Ao menos quatro votos serão divergentes e irão pedir para que Graça fique fora do grupo que terá decretada a indisponibilidade de bens, confirmou uma fonte. Resta dúvida ainda sobre o posicionamento do recém-chegado na corte, ministro Bruno Dantas.
A Petrobras entregou documentos ao tribunal sobre a doação, realizada em nome dos filhos da presidente da estatal antes da inclusão do nome da presidente no processo. No caso de Cerveró, o TCU realizou uma análise nos cartórios do Rio de Janeiro. A apuração ficou restrita às notícias divulgadas, sem ampliação sobre os demais bens de Graça e Cerveró ou sobre o patrimônio dos demais envolvidos.
Na quarta-feira, 20, o relator chegou a dizer que, dependendo da extensão da doação de bens, a operação poderia ser considerada uma tentativa de burla ao processo. Isso não será avaliado amanhã pelo plenário da Corte, disse o ministro. A natureza da doação de bens, contudo, pode ser objeto de discussão no novo processo que irá investigar a culpa dos dirigentes envolvidos na operação de compra de Pasadena. A chamada Tomada de Contas Especial (TCE) terá início após o encerramento do processo atual, considerado uma fase preliminar. Se forem considerados culpados, os dirigentes e ex-dirigentes podem ter de ressarcir um total de US$ 792 milhões.
Na última semana, o ministro Walton Alencar Rodrigues já pediu que ficassem excluídos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas do adiamento do cumprimento da decisão arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. É neste item que a atual presidente da estatal, Graça Foster, é incluída no processo, bem como o ex-diretor Jorge Zelada.
Se os ministros seguirem o voto de Rodrigues, os 11 ex-dirigentes e dirigentes envolvidos no caso, entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa, Cerveró e Almir Barbassa continuarão com a definição do bloqueio patrimonial, apenas Graça e Zelada estariam fora do grupo que teria os bens afetados.
Governo
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, realizou novo périplo pelos gabinetes dos ministros do TCU na última semana para reforçar o posicionamento do governo. O ministro defende que o bloqueio de bens seja individualizado e que dele fique excluída a presidente da Petrobras. Amanhã, Adams irá se reunir com José Jorge mais uma vez antes da sessão.
O primeiro adiamento da decisão sobre Graça Foster foi realizado após sustentação oral feita por Adams em plenário. Foi a primeira vez que um advogado-geral da União usou a tribuna do TCU. (Beatriz Bulla/Agência Estado)

terça-feira, 26 de agosto de 2014

O fantasma de Celso Daniel volta a assombrar o PT


Do blog do José Pedriali

A descoberta de um contrato de empréstimo de Marcos Valério ao empresário de Santo André Ronan Maria Pinto relança o fantasma de Celso Daniel sobre o PT e Lula no momento mais difícil por que passa o partido – desbando pelas tabelas às vésperas da eleição que definirá o seu futuro e o destino do país tão maltratado por seus membros (que jamais admitirão essa avaliação).
O empréstimo – de R$ 6 milhões – comprova a autenticidade da revelação feita em 2012 pelo publicitário, que regou o mensalão com recursos públicos desviados por intermédio de sua agência. Na ocasião, prevendo o desastre que o aguardava no STF, ele procurou a Polícia Federal para, em troca de informações preciosas, obter a atenuação de sua pena. O acordo não deu certo, mas ficou o registro.
Entre suas revelações, a de que os R$ 6 milhões foram o pagamento, travestido de empréstimo, que Ronan Pinto, do setor de transporte coletivo, exigiu em troca do silêncio de que sua empresa era extorquida por dirigentes do PT durante a administração de Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2012. Se não recebesse o dinheiro, ameaçava denunciar Lula, Gilberto Carvalho (ministro-chefe de Gabinete de Lula e ex-braço direito de Daniel) e José Dirceu (então chefe da Casa Civil) como beneficiários do esquema de corrupção.
Disse também que Lula era “o chefe do mensalão”, que foi poupado em comum acordo por ele, Valério, Dirceu e Delúbio Soares – principais réus do processo do mensalão – e que o valor movimentado pelo esquema foi de R$ 350 milhões, mais que o dobro apurado pela Procuradoria Gerald a República.
O contrato foi encontrado pela PF no escritório da contadora de Youssef Meire Poza, que decidiu colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. O doleiro é o principal investigado.
O PSDB promete cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as denúncias feitas por Valério à PF há dois anos. Não é necessário bola de cristal para saber qual será a resposta do ministro: elas não tinham consistência…
Celso Daniel morreu há 12 anos. Mas seu espectro não se cansa de assombrar o PT.

Como assim, desistiu de delatar?


Rogerio Galindo

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Muito se falou sobre Paulo Roberto Costa ser um homem-bomba que sabe demais sobre a Petrobras e o governo federal. Ele mesmo ajudou a criar o mito dizendo que se falasse o que sabia não haveria eleições neste ano. Na sexta-feira, o ex-diretor da Petrobras disse o que muita gente temia: que iria fazer delação premiada.
Pois bem. Passam-se três dias e, repentinamente, a advogada especializada em delação premiada chamada às pressas para fechar o acordo diz que não se sabe ainda, que ele está pensando, que talvez não delate ninguém.
Recapitulando os fatos:
1-) Alguém sabe demais
2-) Ameaça falar
3-) Passam-se dois dias
4-) Agora ele pode não falar
Estranho, não?

Em linha com argumentos de Alvaro Dias, Justiça obriga BNDES a divulgar dados de empréstimos “secretos”


Em linha com argumentos de Alvaro Dias, Justiça obriga BNDES a divulgar dados de empréstimos “secretos”

A Justiça Federal de Brasília condenou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tornar públicas todas as operações de empréstimos e financiamentos feitas pela instituição que envolvam recursos públicos nos últimos 10 anos. A decisão da Justiça Federal atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal que, desde o final de 2012, questionava a argumentação de que, por estarem resguardadas pelo sigilo bancário, as operações do banco de fomento não poderiam ser divulgadas. A decisão tem validade em todo território nacional.
Em meados de janeiro, o jornal “Estado de S.Paulo” revelou que o BNDES “sonega” informações pedidas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), assim como se esquiva de atender pedidos de informações feitos por senadores, como Alvaro Dias. Na sentença tomada esta semana, o juiz Adverci Mendes de Abreu, titular da 20.ª Vara Federal de Brasília, disse que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” delas.
O senador Alvaro Dias há algum tempo vem tentando obter informações do BNDES a respeito dos empréstimos secretos feitos pelo banco a países como Cuba e Angola, mas sempre esbarrou na alegação da instituições de que haveria o sigilo bancário e a necessidade de manter informações reservadas para quem recorresse à Lei de Acesso à Informação. Alvaro Dias recorreu à Lei de Acesso à Informação para obter explicações do governo que justificassem o sigilo nos empréstimos do BNDES a países estrangeiros. A reposta, segundo o senador, não convenceu e, de fato, não explicou o porquê da necessidade desses empréstimos possuírem a tarja de secretos.
Também recentemente, o senador Alvaro Dias apresentou projeto para mudar a legislação a fim de extinguir o sigilo bancário nas operações de crédito e empréstimos feitos por instituições oficiais brasileiras, como o BNDES, para outros países. O objetivo do projeto, como explicou o senador, seria o de evitar a repetição de casos como a assinatura de financiamento, com cláusulas secretas, do BNDES ao governo de Cuba, para modernização do porto de Mariel. Na decisão desta semana, a Justiça Federal segue a mesma argumentação do senador, ao dizer ser indevido o enquadramento das operações do BNDES na tarja de “sigilosos”. O projeto de Alvaro Dias adapta a legislação à decisão tomada pela Justiça, que entende que “não cabe às instituições financeiras opor sigilo bancário quando se trate de contas públicas”.

Na Folha de S.Paulo: eleitora diz que ganhou “dentes novos” antes de gravar propaganda de Dilma

Na Folha de S.Paulo: eleitora diz que ganhou “dentes novos” antes de gravar propaganda de Dilma
Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta sexta-feira (22) revela que uma moradora da zona rural de Paulo Afonso, no sertão da Bahia, recebeu uma prótese dentária e um fogão a lenha para gravar um depoimento à propaganda eleitoral do PT. A trabalhadora rural Marinalva Gomes Filha, de 46 anos, disse à reportagem da “Folha” que recebeu dentes novos um dia antes de gravar imagens para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
“Tudo que tenho aqui foi Dilma que me deu”, disse Marinalva aos repórteres do jornal. Dona Nalvinha, como é conhecida, além da prótese dentária, teve um fogão à lenha ampliado na semana da chegada da presidente. Um muro foi construído ao lado do fogão, para protegê-lo contra o vento. Ainda segundo a reportagem, no fim da tarde desta quinta-feira, após a gravação com Dilma e o ex-presidente Lula, e depois de a “Folha” questionar a campanha do PT a respeito, a moradora mudou sua versão.
Leia mais no site da Folha de S.Paulo

Comissão pode colocar em pauta pedido do governo para perdoar dívidas de ditaduras africanas

Comissão pode colocar em pauta pedido do governo para perdoar dívidas de ditaduras africanas

Pode voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, na primeira semana de setembro (quando acontecerá o esforço concentrado de votações no Congresso), quatro mensagens da presidente Dilma que solicitam autorização do Senado para que o governo assine acordos de reestruturação de dívidas de países africanos. Esses projetos, embora estejam prontos para entrar na pauta desde o começo do ano, enfrentam obstáculos para sua votação na CAE, principalmente devido à veemente oposição do senador Alvaro Dias à sua aprovação. As dívidas de países africanos cujo reescalonamento foi proposto pelo governo do PT somam o total de US$ 709,1 milhões. Essas dívidas têm origem em operações de financiamento às exportações brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. São beneficiários do pedido de perdão o Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), a Zâmbia (US$ 113,4 milhões), a Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e a Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
O senador Alvaro Dias conseguiu da CAE a suspensão da deliberação sobre os pedidos de perdão até que o Ministério da Fazenda preste os esclarecimentos solicitados, com a aprovação da Resolução 5/2014, com novas regras para a renegociação de dívidas de alguns países com o Brasil. De acordo com essa norma, os pedidos devem ser acompanhados de informações de risco político.
“Perdoar as dívidas dos países africanos é esbofetear a pobreza e as dificuldades do nosso povo. É ignorar os problemas que têm levado milhares às ruas para protestar. Não podemos aqui pedir o perdão da dívida dos estados, mas vamos conceder o perdão de uma dívida de milhões para países onde reinam sanguinários ditadores?”, questionou Alvaro Dias por diversas vezes.

Gastos campeões

Diário do Poder

Atingiu R$ 453 milhões em junho o total de diárias pagas pelo governo Dilma. Até maio eram R$ 354 milhões. Fecharão o ano em R$ 1 bilhão.

Anúncio de concurso…

Diário do Poder


  • O Ministério do Planejamento aprovou concursos públicos no apagar das luzes do governo Dilma. O anúncio é para dar aos sindicatos aliados meios de pedir votos para o PT às categorias, mas é lorota.
  • A promessa de concurso é lorota porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumentar gastos com pessoal nos últimos 180 dias de mandato. A oposição pretende denunciar a manobra à Justiça Eleitoral.

Farmácia Popular


O desperdício de dinheiro público com propaganda enganosa feita pelo governo do PT antes e durante a campanha eleitoral, pelos falsários Dilma e Lula, referente à pseudo programa “Farmácia Popular” é de aberrante cinismo. Saído de um hospital público com receita de apenas dois remédios, um paciente foi orientado pelo médico que receitou os medicamentos a procurar um Posto de Saúde para obter os produtos. No Posto de Saúde do Lago Norte, o funcionário da Farmácia Popular foi logo dizendo que aqueles produtos não tinham e que nem teriam, no futuro, em suas prateleiras. Diante dos fatos, eleitores têm o dissabor de verem o seu dinheiro jogado fora pelos dois embusteiros, (Lula e Dilma), com propaganda eleitoral falsa, onde se esgoelam, como camelôs em praça pública, anunciando as maravilhas do programa “Farmácia Popular”. Fazendo o cidadão de bobo ou de besta.


João da Cruz Teixeira de Carvalho
Brasília - DF

Barril do petróleo aumentou só 1,9%, e o preço da gasolina, 20%


Por que aumentar a gasolina? Barril subiu só 1,9% desde 2011

Diário do Poder
Pemex Offshore Drilling Operations
A gasolina subiu 13,2% no Brasil desde a posse de Dilma: de R$ 2,612 em 2011 para os atuais R$ 2,959. O desempenho do diesel é bem pior: subiu 24,3% no mesmo período. De R$ 2,009 em 2011 a R$ 2,498 hoje. Difícil explicar o aumento “imprescindível” pretendido pela Petrobras no cenário atual. O barril de petróleo cru era negociado a US$ 91,55 em 2011 e US$93,38 ontem. Aumentou só 1,9% no período.

Copel é eleita a melhor distribuidora da A.L.

A
A Copel é a melhor Distribuidora da América Latina. A Copel Distribuição conquistou a categoria Ouro no Prêmio Cier (Comisión de Integracion Energética Regional). É a terceira vez em quatro anos que a Copel ganha o prêmio. A Companhia Paranaense foi ouro em 2011 e 2012 e bronze em 2013. O troféu será entregue em novembro, em Montevidéu, capital do Uruguai.

Rejeição: Requião tem 30%. Beto e Gleisi, 20% cada, diz Ibope

O Ibope mediu a rejeição de cada candidato. Requião (PMDB) é o que tem o índice de rejeição mais alto, com 30%, seguido de Beto Richa (PSDB) 20% e Gleisi Hoffmann (PT) 20%.
A pesquisa foi encomendada pela RPC TV e ouviu 1008 eleitores em 59 municípios do Estado, entre os dias 21 e 23 de agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.
O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00411/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00411/2014.
Eis os números daqueles em quem os eleitores disseram que não votariam de modo algum:

- Requião(PMDB): 30%
- Beto Richa (PSDB): 20%
- Gleisi Hoffmann (PT): 20%
- Tulio Bandeira (PTC): 8%
- Bernardo Pilotto (PSol): 7%
- Geonisio Marinho (PRTB): 6%
- Ogier Buchi (PRP): 6%
- Rodrigo Tomazini (PSTU): 6%
- Poderia votar em todos: 10%
- Não sabe ou não respondeu: 18%

Nova denúncia da Lava Jato atinge André vargas e pode respingar na campanha de Gleisi Hoffmann



André Vargas e Gleisi HoffmannNa revista Veja uma nova denúncia sobre o deputado André Vargas (ex-PT), coordenador da campanha da petista Gleisi Hoffmann. A denúncia é desdobramento da Operação Lava Jato da Polícia Federal e, desta vez, envolve uma empresa do estado.
Vargas, segundo a revista, teria lavado R$ 2,4 milhões para o doleiro Alberto Youssef usando a empresa paranaense, a IT7 Sistemas. A viagem de jatinho para o Nordeste, que deu início ao processo de cassação do mandato do deputado, seria uma recompensa por esse “serviço”, segundo revela a ex-contadora de Youssef, Meire Poza.
A IT7 é uma empresa com sede em Pinhais e já aparecia em denúncias, na condição de suposta beneficiária de favorecimento ilegal do Serpro para ganhar licitações para aquisição de softwares para empresas do governo Dilma. O Serpro é presidido pelo petista Marcos Mazoni.
O temor na campanha do PT é de que as ligações de André Vargas com Gleisi e com o marido da senadora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, podem levar o novo escândalo a respingar na campanha petista para o governo do Paraná.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

FOTOS IMPACTANTES: “Chafurdando” no lixo que nós mesmos produzimos. Arghhhhh!!!!


Alfie, Kirsten, Miles and Elly.
Uma família e seu lixo de uma semana: a conta fecha? (Fotos: Gregg Segal)

Não são poucos os que, em pleno 2014, ainda questionam a importância da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
Foi principalmente para estas pessoas, mas também tendo como alvo o consumismo e o desperdício excessivos, tão comuns em nossa sociedade, que o fotógrafo Gregg Segal preparou um ensaio bastante peculiar. O desconcertante resultado foi batizado de 7 Days of Garbage (“7 Dias de Lixo”).
Segal convidou amigos, conhecidos e vizinhos para levarem o lixo acumulado de uma semana ao quintal de sua casa na Califórnia. Ali, os modelos ficariam à vontade – alguns, inclusive, trajaram apenas uma peça de roupa – e “chafurdariam” no “material”.
É claro que, na maioria dos casos, há uma predominância enorme de itens que, se separados, poderiam ser reciclados. O que comprova a urgência com que se deve tratar a questão do lixo. Também é possível observar grandes quantidades de matéria orgânica desperdiçada.
“Estas fotos conduzem as pessoas a uma confrontação com o excesso que faz parte de nossas vidas”, diz o fotógrafo. “Espero que percebam que muito do lixo que produzem é desnecessário”.