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condicionado e câmeras de segurança podem se tornar itens obrigatórios
em táxis, caso seja aprovado projeto de lei de autoria do vereador
Tiago Gevert (PSC). Trata-se de proposição legislativa que acrescenta
estes dois itens aos já elencados na Lei Municipal 13.957/2012, que
regulamenta o serviço de táxi em Curitiba (005.00191.2013).
“A alteração decorre do fato de que a lei não alberga estes dois
importantes itens para o conforto, para a saúde e principalmente para a
segurança dos usuários do serviço de táxi”, declarou o vereador.
“Além de proporcionar o conforto térmico para os passageiros, que muitas vezes são pessoas idosas ou crianças que podem ter problemas de saúde acarretados pelo calor ou pelo frio excessivos, serve como importante medida para garantir a segurança dos passageiros, visto que as janelas fechadas comprovadamente inibem a criminalidade. É dever do Estado regulamentar a questão”, defende Tiago Gevert.
A obrigatoriedade passaria a valer 120 dias após a publicação da mudança no Diário Oficial do Município, mas antes disso a matéria precisa tramitar na Câmara de Curitiba e ser submetida à avaliação da prefeitura. No Legislativo, a proposição começou a tramitar nesta semana, depois de ser lida no pequeno expediente da sessão de terça-feira (7). Antes de vir ao plenário, ela só pode ser arquivada pela Comissão de Legislação, Redação e Justiça ou por iniciativa do próprio autor.
A legislação em vigor já obriga os taxistas a estarem “trajados adequadamente para a função”, pede que “o veículo esteja em boas condições de funcionamento e higiene”, “com a documentação em dia” e que nem o motorista, nem os passageiros, fumem no interior do veículo.
“Além de proporcionar o conforto térmico para os passageiros, que muitas vezes são pessoas idosas ou crianças que podem ter problemas de saúde acarretados pelo calor ou pelo frio excessivos, serve como importante medida para garantir a segurança dos passageiros, visto que as janelas fechadas comprovadamente inibem a criminalidade. É dever do Estado regulamentar a questão”, defende Tiago Gevert.
A obrigatoriedade passaria a valer 120 dias após a publicação da mudança no Diário Oficial do Município, mas antes disso a matéria precisa tramitar na Câmara de Curitiba e ser submetida à avaliação da prefeitura. No Legislativo, a proposição começou a tramitar nesta semana, depois de ser lida no pequeno expediente da sessão de terça-feira (7). Antes de vir ao plenário, ela só pode ser arquivada pela Comissão de Legislação, Redação e Justiça ou por iniciativa do próprio autor.
A legislação em vigor já obriga os taxistas a estarem “trajados adequadamente para a função”, pede que “o veículo esteja em boas condições de funcionamento e higiene”, “com a documentação em dia” e que nem o motorista, nem os passageiros, fumem no interior do veículo.
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