NÃO HÁ PRESSA MAS TEM QUE HAVER URGÊNCIA

Por Carlos Chagas


                                               Encerrou-se ontem o prazo para os 25 réus do mensalão apresentarem seus embargos às condenações já impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Nenhum deixou, através de seus advogados, de tentar reduzir penas e multas. Marcos Valério, condenado a 40 anos, pediu outro julgamento.
                                               O Estado de Direito garante a defesa de todos os acusados, durante e até  depois do processo a que respondem. Enquanto  a sentença não  transitar em julgado, ou seja, esgotados todos os recursos para modificá-la, caso não constitua perigo para a vida em sociedade,  o réu fica em liberdade. Em se tratando dos mensaleiros, apesar do horror que praticaram, é natural que permaneçam em suas casas, mesmo tendo o Supremo Tribunal Federal recolhido seus passaportes para tentar evitar fugas para o exterior. Tentar, é claro, porque escafeder-se com papéis falsos através de nossas monumentais fronteiras torna-se rotina para qualquer um.
                                               Não há pressa no julgamento dos embargos, disse ontem o ministro Ricardo Lewandowski,  vice-presidente em exercício da mais alta corte nacional de justiça, na ausência do presidente Joaquim Barbosa, em viagem pelo Caribe.
                                               Pressa não pode haver, mas urgência é o que o país inteiro reclama. Há anos que se arrasta o julgamento dos participantes de um dos maiores escândalos de nossa história. Depois de definidas as condenações, tornou-se difícil para a torcida do Flamengo entender porque não haviam os condenados  sido recolhidos à prisão. Coisas da democracia e do Bom Direito, diga-se, mas tudo tem um limite. Caso venham a decorrer meses no exame dos embargos, ganhará as ruas a  certeza do mote popular de que, no Brasil, cadeia vale apenas para ladrões de galinha.
                                            A pergunta que se faz  é se o Supremo reafirmará as sentenças, mesmo  com algumas alterações, ou se reverterá o sentido do julgamento exarado. São dez os ministros, já que a presidente Dilma hesita em indicar o décimo-primeiro, sabe-se lá se por falta de encontrar personagens  de reputação ilibada e alto saber jurídico ou por estratégia destinada a ajudar companheiros condenados. Porque dez votos, ao menos na teoria, podem resultar em empate de cinco a cinco. Nessa hipótese, beneficiando o réu.
                                               Há que aguardar o trabalho dos Meretíssimos, previsto para se iniciar na segunda quinzena deste mês. Caberá ao  maestro da orquestra, Joaquim Barbosa,  dar  o tom da sinfonia. “Alegro, ma non tropo”, seria o ideal, já que a “Cavalaria Rusticana” poderia produzir ruídos em demasia