sexta-feira, 27 de abril de 2012

Notas do Plenário

Solicitados banheiros públicos no Parque Barigui

Requerimento à prefeitura foi protocolado na Câmara de Curitiba, solicitando a instalação de mais banheiros públicos nas imediações das ruas Doutor Aluízio França e Antônio Alves de Souza, no Parque Barigui, no bairro Bigorrilho. Segundo o vereador Zé Maria, autor do documento, moradores e usuários das via se queixam do mau cheiro e de pessoas que as utilizam como banheiro, causando constrangimento, transtorno e desagrado, principalmente aos donos das casas que ficam com os seus muros sujos.

“É necessária a instalação de banheiros públicos e também uma campanha educativa, pois é realmente difícil para as famílias serem obrigadas a conviver com o mau cheiro e o constrangimento desta situação”, afirmou o parlamentar.
 
 
Banheiros para motoristas e cobradores do transporte coletivo
 
Dispõe sobre a instalação de banheiros nas estações tubo do transporte coletivo, destinados a motoristas e cobradores. Este é o projeto de Lei, apresentado pelo vereador João Claudio Derosso.
A instalação dos banheiros visa criar um mecanismo eficaz para a melhoria das condições de trabalho de inúmeros motoristas e cobradores que desempenham suas atividades profissionais durante todo o dia nas vias públicas.
Tal iniciativa objetiva criar condições satisfatórias de higiene e conforto nos diversos pontos finais de ônibus espalhados em toda a cidade.
Além do mais estamos falando aqui, de condições dignas de vida, estas que são asseveradas pelos direitos humanos e sociais. Cabe lembrar que esses serviços essenciais de transporte público são serviços delegados, portanto cabendo legalmente ao Poder público instituir exigência sempre que se fizer necessária para a melhoria dos serviços.
Atualmente, com a falta desse mobiliário urbano, os funcionários das empresas de ônibus se utilizam de estabelecimentos comerciais, como botequim, padaria, etc, para suas necessidades fisiológicas, sendo em alguns casos utilizados canteiros e calçadas, o que compromete gravemente a saúde pública da população.
O custo de execução para as instalações dos banheiros ficará única e exclusivamente a cargo das empresas permissionárias, cabendo ao Poder Executivo disciplinar os respectivos licenciamentos, assim como estabelecer as penalidades para caso de seu descumprimento.
A implantação de banheiros já é uma solução urbanística adotada em várias Cidades, portanto o Projeto de Lei aqui apresentado vem somar às ações administrativas já em vigor, atendendo antes de mais nada ao conforto urbano e ambiental dos usuários da cidade, que são antes de tudo... a população CURITIBANA..



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