Blog do Esmael
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta terça-feira (17) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a existência 1.704 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Paraná.
O STF entende que no serviço público não pode ter mais funcionários em comissão, de livre nomeação, do que servidores efetivos concursados.
A Assembleia possui de 516 funcionários efetivos, portanto, só poderiam ser criados outros 516 cargos comissionados.
Caso o imbróglio seja resolvido conforme entendimento do STF, a contragosto, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), poderá ser obrigado a demitir mais de 1,2 mil comissionados.
O tucano poderá até manter os 1,2 mil cargos na Casa, mas, para isso, precisará realizar concurso público.
O problema é que Rossoni é cria do falecido Aníbal Curi que abusava da seguinte máxima para não realizar concurso:
“Em concurso público só passa comunista e japonês”.
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