quarta-feira, 4 de abril de 2012

Notas de plenário

Tribuna Livre


Foi aprovada a utilização do horário da Tribuna Livre desta semana pelo médico neuropediatra do Centro de Neuropediatria do Hospital de Clínicas do Paraná, para falar sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa é do vereador João Cláudio Derosso (PSDB). Será hoje, quarta-feira, às 16 horas.



Plenário aprova pedido de informações sobre animais


A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba deverá responder algumas perguntas sobre o procedimento de castrações gratuitas de animais. O pedido de Informações, formulado pelo vereador Professor Galdino (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal.
O requerimento abrange questionamentos como o número de castrações realizadas anualmente pelo município de Curitiba, valor médio dos procedimentos, verificação da possibilidade financeira de se realizar todos os procedimentos necessários, concessão de castrações gratuitas tendo como contrapartida a inserção de microchip no animal e a observância do seu bem-estar. Por fim, a verificação das entidades parceiras do município no que diz respeito a estas atividades.
O pedido de informações vem ao encontro do interesse público, traduzido pelas cobranças de cidadãos que entendem a verdadeira dimensão do problema
 


Emendas

Está em processo de recebimento de emendas, em primeira sessão plenária, projeto de lei do Executivo para crédito adicional suplementar de R$ 4.523.590,08. O valor é destinado a atender despesas de programas do governo municipal, contidas na Lei de Meios, com prioridade para a construção de diversas escolas e centros municipais de educação infantil.

Medicamentos

Para acompanhar a discussão do projeto de lei do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) sobre coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados em farmácias revendedoras, de manipulação ou drogarias, estiveram em plenário Sônia Dorneles, do Conselho Regional de Farmácia do Paraná; a diretora técnica do Consórcio Paraná-Saúde, Mônica Grochocki; a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Paraná, Lia Mello de Almeida, e o coordenador do curso de Farmácia da Uniandrade, Javier Salvador.


Regimento I

Durante debate em plenário, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) sugeriu alteração no regimento interno da Câmara de Curitiba. Derosso lembra que foi criada comissão especial para estudo e reforma do regimento e propõe que as respostas dos requerimentos com pedidos de informações, hoje repassadas somente aos vereadores autores da solicitação, sejam publicadas no portal da Câmara Municipal na internet.

Regimento II

Desta forma, defende Derosso, além da população em geral, todos os vereadores terão acesso ao conteúdo das respostas enviadas à Câmara pelos mais variados órgãos, e avança-se na transparência dos trabalhos legislativos.



Direitos Humanos

O vereador Pedro Paulo (PT) convidou os vereadores a participarem do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça – Ditadura Nunca Mais. O evento acontece no dia 12, às 19h30, no Teatro da Reitoria, em Curitiba. Ele acredita que a participação dos parlamentares é importante, pois deve subsidiar discussões que ocorrerão na Comissão Especial de Direitos Humanos, cuja proposta de recriação foi aprovada no mês passado, por iniciativa de vários vereadores.

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