quarta-feira, 25 de abril de 2012

Notas do Plenário


Em entrevista à imprensa, na tarde desta terça-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), esclareceu que a Casa não mantém contratos de publicidade desde maio de 2011 e apresentou diversas novidades que deverão ser implementadas em sua administração. Entre elas, o estudo para a implantação do diário oficial eletrônico, nos moldes do que está sendo proposto pela prefeitura; a contratação de um ouvidor, que teria, entre outras atribuições, receber e apurar reclamações e denúncias, conforme prevê a nova Lei Orgânica do Município; a avaliação de um convênio com a Imprensa Oficial, para a produção do material gráfico do Legislativo;  a criação de uma consultoria parlamentar, que deverá ser formada por servidores para aprimorar os trabalhos, como já acontece no Senado, além da implementação de uma Agenda Positiva.
“Depois de iniciar o recadastramento de funcionários, a reavaliação dos contratos, estudos para implantação de painel eletrônico, ponto biométrico e firmar convênio para implantação da TV Câmara, pretendemos colocar em prática novas ações que buscam uma transformação no Legislativo e total transparência das atividades aqui desenvolvidas”, afirmou, lembrando que a mudança de horário faz parte dessa transformação. “O período da manhã é mais produtivo. Já percebemos avanços nos debates, sem falar que será possível transmitir as sessões ao vivo”, acrescentou.
Com relação aos contratos de publicidade, o presidente reiterou que, desde maio do ano passado, a Câmara não possui contrato com nenhuma empresa de publicidade e que as questões relativas à gestão anterior estão sendo analisadas pelos órgãos competentes, o Tribunal de Contas do Paraná e o Ministério Público, aos quais vêm sendo disponibilizados os documentos e informações solicitados. João Luiz Cordeiro informou, ainda, que, a partir do recadastramento, já foi possível detectar servidores que estavam cedidos por outros órgãos, caso dos funcionários citados nas notícias recentes, reconduzidos aos locais de origem no último dia 20, tendo sido tomadas as medidas administrativas cabíveis. Conforme o presidente, o levantamento será finalizado até o dia 15 de maio e, a partir daí, a administração poderá realocar  outros servidores, de acordo com as competências individuais. Acrescentou que a Procuradoria Jurídica da Câmara procederá a resposta necessária a questionamentos.
Agenda Positiva
Segundo Cordeiro, a Casa será palco de uma série de debates sobre temas de interesse público, com o objetivo de estabelecer metas transformadoras a serem implantadas em favor de Curitiba. A sugestão para a criação da Agenda Positiva é da Comissão Executiva da Casa, formada, além do presidente, pelos vereadores Celso Torquato (PSDB), primeiro-secretário, e Caíque Ferrante (PRP), segundo-secretário.  A ideia é dar ênfase a temas importantes e de interesse comum e convidar especialistas e a população para a realização de um trabalho conjunto. A iniciativa recebeu apoio de todos os vereadores, que, durante as sessões plenárias, vêm sugerindo temas para constituírem a pauta da Agenda. “Já entramos em contato com a Associação Comercial, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Não estamos medindo esforços para cumprir com o nosso dever. Estou colocando meu nome nestas ações e faço isso com muita responsabilidade”, finalizou.

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