Os clientes que dispensarem sacolas plásticas descartáveis poderão ter desconto no ato da compra. É o que propõe o vereador Denilson Pires (DEM) em projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba. “A ideia é incentivar a população a não usar mais estas sacolas, que ficam 200, 300 anos no meio ambiente e não se degradam. Existem leis no país que cobram do consumidor pelo uso da sacola, mas este valor já está embutido nas mercadorias. O desconto proposto pode fazer a diferença principalmente para as pessoas mais humildes”, justificou o parlamentar.
O projeto torna obrigatório o desconto em estabelecimentos comerciais a todos que dispensarem o uso da sacola descartável. O valor será de R$ 0,02 por sacola, com média de cinco itens dentro de cada uma. A alternativa proposta é o uso de sacolas de pano ou sacos e caixas de papel.
Punições
O projeto está em processo de análise pelas comissões permanentes. Posteriormente, será votado em plenário e, se aprovado e sancionado pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação. No caso de descumprimento pelos estabelecimentos, o projeto prevê advertência inicial. Na reincidência, multa de R$ 50,00. Persistindo o descumprimento, a multa deverá dobrar de valor sucessivamente.
De acordo com o site do movimento Planeta Sustentável, as sacolas de plástico demoram pelo menos 300 anos para desaparecer no meio ambiente. Em todo o mundo são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, ou seja, um milhão por minuto. Segundo os cálculos do informativo, no Brasil é distribuído mensalmente um bilhão de sacolas, o que equivale a 66 por brasileiro ao mês.
O projeto torna obrigatório o desconto em estabelecimentos comerciais a todos que dispensarem o uso da sacola descartável. O valor será de R$ 0,02 por sacola, com média de cinco itens dentro de cada uma. A alternativa proposta é o uso de sacolas de pano ou sacos e caixas de papel.
Punições
O projeto está em processo de análise pelas comissões permanentes. Posteriormente, será votado em plenário e, se aprovado e sancionado pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação. No caso de descumprimento pelos estabelecimentos, o projeto prevê advertência inicial. Na reincidência, multa de R$ 50,00. Persistindo o descumprimento, a multa deverá dobrar de valor sucessivamente.
De acordo com o site do movimento Planeta Sustentável, as sacolas de plástico demoram pelo menos 300 anos para desaparecer no meio ambiente. Em todo o mundo são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, ou seja, um milhão por minuto. Segundo os cálculos do informativo, no Brasil é distribuído mensalmente um bilhão de sacolas, o que equivale a 66 por brasileiro ao mês.
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