Acorda, meu povo!

Com a divisão do Pará, os mesmos eleitores elegerão o triplo de senadores e 7 deputados federais mais

Ao defender durante esta semana, no Senado, a tese segundo a qual todos os eleitores brasileiros, a não apenas os paraenses, devem votar no plebiscito que se realizará em dezembro sobre a divisão do Pará em 3 Estados – um Pará menor e os Estados de Tapajós e Carajás (veja no infográfico abaixo, publicado originalmente em 09 de julho) –, o senador Eduardo Suplicy fez uma observação muito interessante, que até então vinha escapando a muitos comentaristas, inclusive este que vos fala.

Não é nova a referência de que, criando-se novos Estados, haverá mais senadores, mais deputados federais, mais deputados estaduais, mais desembargadores, juízes de Direito, conselheiros de tribunais de contas e mais funcionários.
O ponto interessante abordado por Suplicy é que o que ele classificou de um futuro “desequilíbrio das forças políticas no país”, pois os mesmos, mesmíssimos 4,7 milhões de eleitores do Pará, que hoje elege 3 senadores e 17 deputados, quando distribuídos por 3 Estados operarão o milagre dos peixes e passarão a eleger 9 senadores e – como a Constituição atribui a cada Estado um mínimo de 8 deputados – 24 deputados federais.
Suplicy, tão criticado, dessa vez tem toda razão ao falar em “desequilíbrio das forças políticas do país”, o que é até um eufemismo diante da aterradora distorção que existe, e que será ainda mais acentuada, na representação popular na Câmara dos Deputados: em números redondos, as regiões Sudeste e Sul, que concentram 60% da população brasileira, dispõem de apenas 40% dos 513 deputados federais.
São Paulo, com seus perto de 42 milhões de habitantes, ou 22% dos 193 milhões de brasileiros, é o Estado mais prejudicado: deveria poder eleger 22% dos deputados – uma bancada de 112.
Só dispõe, porém, de 70 parlamentares (42 menos do que deveria), porque a Constituição estabelece 70 como número máximo por Estado. Nos países sérios, porém, só existe um teto para o total de parlamentares: as bancadas regionais aumentam ou diminuem conforme aumentam ou diminuem as populações das regiões ou Estados em relação à população geral. Nos Estados Unidos, por exemplo, os Estados industrializados do Norte, de clima frio e vários atingidos por esvaziamento econômico, têm perdido população para os do Sul e do Oeste. Junto com isso, perdem no tamanho de suas bancadas, mas o total de parlamentares continua fixo: são 435.
A distorção da representação parlamentar é uma grave distorção da própria democracia que, por alguma razão, não se discute como se deveria no Brasil. O grande prejudicado agora é São Paulo, mas não vai demorar para que Minas Gerais e o Rio de Janeiro também estejam subrepresentados na Câmara.