Começou nesta quarta-feira (15) a consulta pública ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. A população têm até esta sexta (17) para apresentar sugestões, críticas e demandas de sua região, por meio do site da Câmara de Curitiba ou das urnas instaladas nas administrações regionais e nas entradas dos anexos I e II do Legislativo.
Pela internet, além de um espaço para comentários, o cidadão pode elencar qual melhoria que considera mais importante para seu bairro nas seguintes áreas: ruas, saúde, trabalho, meio ambiente, ação social, transporte, trânsito, saneamento, iluminação pública, segurança, cultura, esporte e lazer, habitação, educação e abastecimento.
Encerrada a consulta pública, as sugestões serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e divididas por áreas. Elas podem embasar emendas dos vereadores. A população também tem a possibilidade de debater o orçamento da cidade na audiência pública para a apresentação da proposta de lei do Executivo, que será realizada na próxima quarta (22), durante a sessão plenária.
Para 2015, o projeto de lei da LOA prevê receitas de R$ 7,3 bilhões. A Câmara de Curitiba precisa aprovar a proposição e enviá-la para a sanção do prefeito até o final da sessão legislativa, em 20 de dezembro. A consulta pública também é aberta às propostas que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual – respectivamente, 013.00010.2014 e 013.00009.2014.
Pela internet, além de um espaço para comentários, o cidadão pode elencar qual melhoria que considera mais importante para seu bairro nas seguintes áreas: ruas, saúde, trabalho, meio ambiente, ação social, transporte, trânsito, saneamento, iluminação pública, segurança, cultura, esporte e lazer, habitação, educação e abastecimento.
Encerrada a consulta pública, as sugestões serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e divididas por áreas. Elas podem embasar emendas dos vereadores. A população também tem a possibilidade de debater o orçamento da cidade na audiência pública para a apresentação da proposta de lei do Executivo, que será realizada na próxima quarta (22), durante a sessão plenária.
Para 2015, o projeto de lei da LOA prevê receitas de R$ 7,3 bilhões. A Câmara de Curitiba precisa aprovar a proposição e enviá-la para a sanção do prefeito até o final da sessão legislativa, em 20 de dezembro. A consulta pública também é aberta às propostas que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual – respectivamente, 013.00010.2014 e 013.00009.2014.
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