quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Fruet aumenta IPTU em 25%

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Do Celso Nascimento
Preparem seus bolsos, senhores proprietários de imóveis de Curitiba: o IPTU vai subir. Na verdade, segundo preferem afirmar fontes da prefeitura, não haverá aumento, mas uma “atualização da planta genérica” da cidade. Com isto, pretende-se fazer com que o valor venal dos imóveis – sobre o qual é calculado o tributo – se aproxime da realidade do mercado imobiliário.

Por exemplo: uma edificação ou terreno que aparece no carnê do IPTU com valor de R$ 100 mil pode estar sendo avaliado pelo mercado em R$ 500 mil. Em tese, o município estaria deixando de arrecadar imposto sobre a diferença de R$ 400 mil. A correção, asseguram as mesmas fontes, não chegará a tanto, mas a intenção da prefeitura é aumentar sua receita com IPTU em pelo menos 25% no ano que vem.

Yousseff também “abasteceu” blogueiro defensor do PT


do blog do Augusto Nunes, na Veja.com

“No monitor de uma das meses (sic) havia um post it com a anotação ‘Leonardo Attuch 11-950206533 6×40.000.00 24/02/2014′”, informa o trecho do relatório em que a delegada Paula Ortega Cibulski resume o que foi encontrado, num dos imóveis utilizados pela quadrilha de Alberto Youssef, por agentes da Polícia Federal incumbidos de cumprir o mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. No fim do texto reproduzido abaixo, datado de 17 de março de 2014, a delegada acrescenta que anexou ao relatório um registro fotográfico do documento que vincula o alvo principal da Operação Lava Jato ao blogueiro Leonardo Attuch, proprietário do site Brasil 247.
As letras e os algarismos que constam do anexo 3, confrontados com outras peças da montanha de documentos capturados pela Polícia Federal, revelaram que o próprio Youssef fez as anotações manuscritas que incorporam Attuch ao bando de políticos, governantes, empresários, funcionários públicos, além de indivíduos, que se apresentam como “jornalistas” envolvidos de alguma forma com um dos comandantes do mais portentoso propinoduto montado no Brasil desde o Descobrimento.
São tantos os integrantes do esquema forjado para saquear a Petrobras que, como faz a CBF com os times de futebol, os responsáveis pelo esclarecimento dos crimes dividiram informalmente os investigados em duas categorias. Na série A figuram presidentes da República (embolados no G4), ministros de Estado, governadores, figurões do Congresso, megaempreiteiros, diretores da Petrobras e gatunos de alta patente. Na série B aglomeram-se empreiteiros e fornecedores menos graúdos, parlamentares do baixo clero, funcionários do segundo escalão e jornalistas estatizados ou arrendados pela organização criminosa.
Compreensivelmente, a série A tem monopolizado tanto as investigações de campo quanto os interrogatórios de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, que toparam contar o que muito que fizeram ou sabem em troca dos benefícios da chamada delação premiada. Sorte de Attuch: a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal ainda não encontraram tempo para devassar as catacumbas da classe B. Mas chegará o dia em que as suspeitíssimas anotações manuscritas terão de ser elucidadas.
O blogueiro costuma desperdiçar seu tempo com a edição de textos abjetos sobre jornalistas independentes, aos quais se seguem “comentários” que difamam, caluniam e afrontam a honra de quem ousa criticar o governo lulopetista. A prudência recomenda que suspenda o serviço sujo e procure a ajuda de um advogado especialmente imaginoso. Vai precisar de um álibi e tanto para escapar do enquadramento no Código Penal.

CMC aprova Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Com 28 votos favoráveis, o plenário foi unânime na aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD). A proposta (005.00144.2014) é de iniciativa do Executivo. O debate, em primeiro turno, aconteceu nesta quarta-feira (29).

A matéria define o órgão como deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações de promoção, inclusão social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A norma também revoga a lei municipal 8.126/1993 (política municipal voltada aos interesses da pessoa com deficiência) – nas atribuições, consta a autonomia para elaborar leis e planos para a área. O conselho ainda estará vinculado à Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD).

“O atual Conselho dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência foi instalado muito antes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, de 6 de dezembro de 2006, quando o termo 'portador de deficiência' foi substituído por 'pessoa com deficiência', passando do conceito médico para o social da própria deficiência. Por isso é necessária a criação de um 'novo' colegiado”, explica o prefeito Gustavo Fruet, na justificativa.

Para o presidente da Comissão de Acessibilidade da Casa, Zé Maria (SD), a criação do órgão é um ponto positivo para a cidade. “O conselho vai deixar muito mais transparente, o processo de repasse de recursos públicos para escolas especiais e instituições filantrópicas, inclusive via emendas orçamentárias parlamentares”.

“Esta proposta foi assinada pelo prefeito e escrita com a sociedade, de forma paritária e amplamente debatida. O desafio que o Brasil, o Paraná e a nossa cidade tem é garantir o direito da pessoa com deficiência. É difícil medir a importância que tem, para os próximos anos, a criação de um conselho como esse”, complementou o líder da maioria, Pedro Paulo (PT).

Função e composição
Além de fiscalizar a aplicação das políticas dos direitos da PcD, o colegiado terá a função de acompanhar a elaboração do planejamento orçamentário municipal e de leis atinentes a essa população; de receber denúncias ou representações sobre o desrespeito aos direitos assegurados por lei; e de convocar a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O órgão será composto por 18 membros: nove representantes do poder público, seis ligados às entidades ou organizações que atuam na defesa ou no atendimento da PcD, e três pessoas com deficiência. Cada vaga terá um titular e um suplente. O mandato é de dois anos e a eleição do presidente e vice-presidente respeitará a alternância entre as representações. A participação no conselho não será remunerada.

Emenda muda composição do FAD
O texto original estabelece que o Fundo de Apoio ao Deficiente (FAD) seja constituído por recursos provenientes de, no mínimo, 5% da arrecadação bruta do EstaR (Estacionamento Regulamento); da transferência de recursos federais, estaduais e municipais; de doações e contribuições; e de aplicações financeiras – este último não previsto na legislação atual.

O aumento do volume de recursos para a reserva foi proposto pela Comissão de Acessibilidade, por meio da emenda substitutiva 035.00033.2014. A proposição eleva de 5% para 10% o porcentual mínimo de repasse da arrecadação bruta do EstaR e determina que a arrecadação proveniente das multas do estacionamento irregular em vagas para portadores de deficiência fosse revertida, integralmente, à reserva.

A emenda, no entanto, foi retirada a pedido do líder do prefeito, Pedro Paulo, que solicitou maior tempo para negociar, junto à prefeitura, o reajuste do porcentual. “Preciso consultar o Executivo sobre as razões do aumento. Da minha parte, farei o possível para que o percentual seja reajustado, para 6%, 7% ou 10%. Os 5%, se aplicados integralmente, serão um avanço porque nem sempre foi assim. Mas se a emenda for colocada em votação hoje, vou ter que encaminhar a derrubada.”

“A decisão de apresentar a emenda não foi minha. Foi das entidades, das escolas especiais. Garantir mais recursos ao fundo valoriza muito mais o trabalho da Fundação de Ação Social, valoriza o trabalho das entidades, valoriza o trabalho da prefeitura. Há o desejo da comissão de manter a emenda. Podemos retirá-la para um novo debate em segundo turno, mas precisamos ter certeza do diálogo”, defendeu Zé Maria.

Membros da Comissão de Acessibilidade, Rogério Campos (PSC) e Julieta Reis (DEM) corroboraram a fala do presidente do colegiado, enfatizando que o volume de repasse previsto pelo projeto “é pouco” para garantir a aplicação das políticas públicas para as pessoas com deficiência.

“É extremamente pontual e necessária a participação da Comissão de Acessibilidade neste processo. Recebemos o projeto pronto, não houve uma discussão com os vereadores antes do protocolo. É importante que a comissão, pela responsabilidade que tem, participe da adequação deste conselho, para a execução desta lei”, complementou Valdemir Soares (PRB), que também integra o colegiado.

“Vou defender o aumento do porcentual. Agora, a garantia não é minha porque a negociação é com a prefeitura, na Secretaria de Finanças”, respondeu Pedro Paulo, ao se comprometer a levar a sugestão dos vereadores aos representantes da administração municipal.

A emenda modificativa 034.00057.2014, assinada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, também foi retirada da pauta a pedido do líder do prefeito. O projeto de lei retorna à pauta da próxima segunda-feira (3), para debate em segundo turno. Se confirmada a aprovação, segue para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.

Campanha de 383 milhões


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Do Lauro Jardim:
A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais.
No dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais.
A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura.
Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.

PT pede vista e impede votação de recurso de cassação de Vargas

Mentor alegou que o pedido de vista é um procedimento regimental comum e que o parecer contra Vargas é superficial
Diário do Poder
Com a manobra, a CCJ só votará o recurso na próxima semana Foto: Arquivo ABr
Com a manobra, a CCJ só votará o recurso na próxima semana Foto: Arquivo ABr
Um pedido de vista do deputado petista José Mentor (SP) impediu que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados colocasse em votação um recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra o processo de cassação aprovado no Conselho de Ética. Com a manobra, a CCJ só votará o recurso na próxima semana.
Após quase dois meses sem quórum para apreciar o pedido na CCJ, o relator do recurso, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), conseguiu ler seu parecer hoje e indeferiu o pedido de Vargas para que o processo retornasse ao Conselho de Ética. Para Zveiter, não houve “qualquer ato do conselho ou de seus membros que tenha contrariado a norma constitucional”. “Entendo que deve ser mantida a decisão do Conselho de Ética”, concluiu Zveiter.
Mentor alegou que o pedido de vista é um procedimento regimental comum e que o parecer contra Vargas é superficial. “A fundamentação dele (Zveiter) é muito superficial. O relator não fundamentou adequadamente as razões dele”, justificou o petista. Ele rechaçou a tese de manobra para beneficiar seu antigo colega de partido e disse que o pedido de vista é um direito parlamentar. “O exercício de um direito vira manobra… Estou exercendo o direito de um parlamentar de pedir vista para aprofundar o estudo. Não é manobra, é direito”, insistiu.
O petista disse que vai analisar o caso como avaliaria qualquer outra situação de um parlamentar em processo de cassação. “O problema não é o Vargas, é o processo de julgamento de qualquer deputado, que não foi adequado”, afirmou. André Vargas é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. A defesa de Vargas entrou com recurso contra aprovação no Conselho de Ética do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pedindo a perda do mandato parlamentar. No recurso, os advogados alegam que houve cerceamento do direito de defesa do ex-petista. Se o recurso de Vargas for deferido, o processo retornará para o Conselho de Ética. Caso a CCJ negue o recurso, a cassação será levada para votação no plenário da Câmara.(Daiene Cardoso/AE)

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Legislação acata projeto que restringe uso de máscara em eventos


Um projeto de lei que pretende restringir o uso de máscara ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos com grande número de pessoas foi acatado pela Comissão de Legislação da Câmara de Curitiba nesta terça-feira (28). A medida, de acordo com o autor da proposta, vereador Chicarelli (PSDC), é para evitar violência e depredações  (005.00158.2014).

De acordo com o texto, havendo “fundado receio” de dano ao livre exercício do direito de reunião e manifestação, ao caráter pacífico do evento ou à segurança das pessoas e do patrimônio, facilitado pela ocultação da face, os agentes públicos poderão ordenar a retirada da máscara, venda ou cobertura.

O relator, Jorge Bernardi (PDT), afirmou não parecer que a iniciativa pretenda cercear a liberdade constitucional, na medida em que não se trata de lei penal, não prevê sanções no seu descumprimento. Ele citou o inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal, que diz: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Outro parecer, de Professora Josete (PT), defende que o uso de máscaras durante protestos não é considerado crime, já que não existe lei que assim o defina, conforme determina o Código Penal.

Ainda segundo ela, “não é possível interpretar o anonimato como instrumento voltado exclusivamente aos sujeitos de má-fé. Manifestações como os “caras pintadas” em 1992, são uma demonstração de luto contra a corrupção e de um ato onde a justiça e a democracia não possuem rosto definido, sendo uma forma de fazer valer o direito pela cidadania, os quais são garantidos pela Constituição”.

A matéria segue agora para as comissões de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e de Serviço Público da Câmara Municipal.

Site controlado por petista é suspeito ‘segurar’ adesões ao impedimento da presidente

Diário do Poder

Avaaz é acusado de ‘segurar’ números do impeachment de Dilma, e deve ser denunciado à matriz nos EUA

site avaaz
Site Avaaz às 23h35 desta terça (28): suspeita de manipulação para “segurar” adesão ao impeachment
O site de abaixo-assinados Avaaz manteve “congelada” durante toda esta terça-feira (28) a petição que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em razão dos desacertos do seu governos e os inúmeros casos de corrupção. O Avaaz divulgou nota em seu site atribuindo o “congelamento” das adesões ao impechment à “grande quantidade de tráfego”, mas outras petições no site continuam funcionando normalmente, mesmo com grande número de adesões.
Internautas indignados com o que chamam de “manipulação”, decidiram denunciar a gestão brasileira à sede na ONG, em Nova York, Estados Unidos. O Avaaz no Brasil é comandado pelo militante petista Pedro Abramovay, um advogado que foi casado com uma filha do ex-ministro da Justiça e criminalista. Feito assessor no Ministério da Justiça no governo Lula, no governo Dilma Abramovay foi nomeado secretário nacional Antidrogas, mas escandalizou até mesmo sua chefe ao defender redução pena para traficantes, por meio de uma intrigante “descriminalização de pequenos traficantes”. Acabou demitido.
Os interessados em contatar o Avaaz podem fazê-lo por meio do site avaaz.org, mas na página não há a indentificação de responsáveis e nem mesmo um local destinado a reclamações, por exemplo. Há apenas um formulário de contato, cuja tramitação também não pode ser monitorada pelo usuário. Essa organização não governamental também dispõe do endereço facebook.com/Avaaz.
A manobra do Avaaz teria o objetivo de desestimular a adesão ao impeachment, que cresceu de pouco mais de 500 mil, sexta-feira, para 1.354.893 na noite desta terça, com a votação suspensa ou ao menos “represada”, e sem que os visitantes dosite possam acompanhar a exposição de seus nomes à medida em que aderem à petição, como forma de atestar que sua assinatura foi efetivamente computada. Os números expostos pelo Avaaz não são submetidos a controle externo e não há segurança de que estejam protegidos contra fraude e manipulações.
Por Ramiro Furquim/Sul21
Abramovay, o petista que administra o Avaaz 
No site, o Avaaz publicou o seguinte aviso: ”O contador de assinaturas não está atualizando automaticamente por causa da grande quantidade de tráfego em nosso site. Nossa equipe de tecnologia está trabalhando para consertar isso o quanto antes. Enquanto isso, atualizaremos o contador manualmente com frequência”, diz o Avaaz, em aviso na página referente ao impeachment de Dilma. Apesar disso, o site diz continuar registrando adesões: clique aqui.
A petição ganhou ainda mais força após a revelação da doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que a presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “Petrolão”. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões no propinoduto.

Câmara derruba decreto de Dilma que cria conselhos populares

Foto: Zeca Ribeiro/ABr/VEJA
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Da Veja:
A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira o decreto da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo de críticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa.
A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. “Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica.
‘Sociedade civil’ –
O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.
O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os movimentos sociais – historicamente ligados ao PT – são a representação da sociedade no Estado Democrático de Direito.
A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados

Delação premiada de Júlio Camargo treme a base petista

  por Fernando Tupan
As bases da petista Dilma Rousseff, reeleita no domingo para um mandato de 4 anos, tremeram. O executivo Júlio Camargo, controlador da Treviso, Piemonte e Auguri, pediu delação premiada no caso Lava Jato. Ele doava para empresas de fachadas do doleiro Alberto Youssef, que lavava o dinheiro da corrupção obtida na Petrobras e depois distribuía para parlamentares apoiadores de Dilma e do ex-presidente Lula. Camargo encabeçava um cartel formado por 14 empresas para serem beneficiadas com contratos da Petrobras. Em 2010 o empreiteiro repassou como pessoa física R$ 1,12 milhão para dez candidatos ao Senado. A oposição poderá pedir impeachment de  Dilma.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Congresso reage à proposta de plebiscito

Do Globo:
A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto na Câmara, como no Senado, os líderes peemedebistas defendem a reforma política, mas insistem que a tarefa é do Congresso Nacional e que o ideal é submeter as propostas a um referendo popular, pela complexidade do tema.

Dilma propôs na campanha o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota defendendo a reforma política, mas não por meio de plebiscito. “O melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma — caso contrário poderá pagar caro pela omissão — e submetê-la a um referendo popular, como fizemos com a proibição de venda de armas e munições”, defendeu Renan.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que aguarda para ver quais perguntas Dilma fará, mas destaca que os novos parlamentares eleitos têm tanta legitimidade como ela.
— A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito, mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar — afirmou Cunha, que também defende o referendo popular e a aprovação de uma reforma política antes de setembro do próximo ano: — A reforma política é urgente. Ninguém aguenta mais a eleição do jeito que está, cara demais. Temos que conter a proliferação de partidos.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou ativamente do grupo de reforma política da Casa, diz que propor plebiscito sobre reforma política é algo inviável.
— É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana.
Eleito senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também critica a proposta de Dilma, classificando-a de “gesto de enganação”.
— O que me chamou a atenção foi que a reforma política proposta por ela é um engodo, uma farsa. Não sinaliza com nada concreto e só inviabiliza o processo verdadeiro para que consigamos aprovar a matéria —argumentou Caiado.
Em entrevista ao Jornal Nacional, na segunda-feira à noite, a presidente Dilma voltou a defender a convocação de um plebiscito para a reforma política. Dilma citou a proposta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais. Segundo ela, os movimentos vão entregar ao Congresso uma proposta para que se faça a consulta popular:
— Esse processo (consulta popular) é essencial para a reforma política. Muitos setores têm como base (da reforma política) a proibição de contribuições empresariais na campanha. A partir da reforma, só seria possível, contribuições privadas individuais; não empresariais. A oposição fala muito em fim da reeleição. Tudo isso tem que ser avaliado pela população.
Durante a entrevista, a presidente foi lembrada que já havia prometido uma consulta popular para reforma política em junho de 2013, após os protestos que ocorreram nas principais cidades do país. Dilma foi questionada o que a levaria a insistir na proposta, embora tenha enfrentado críticas de juristas e congressistas. A presidente argumentou que, no decorrer da campanha, ouviu esse pedido de um “conjunto de segmentos” e que ele representa “um grande clamor da juventude”.
— O Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso (consulta popular) é uma onda que avança. Se não estou enganada, (os movimentos sociais) captaram mais de cinco milhões de assinaturas.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem que o Congresso, sem a pressão da sociedade, não conseguirá realizar a reforma política como propõe a presidente e o próprio partido.
— A movimentação muito forte, que surgiu nas últimas semanas, assim como aquelas manifestações de junho do ano passado, precisam estar na ordem do dia. E nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Só pelo Congresso Nacional, seja na configuração atual, seja na futura, será praticamente impossível — disse Falcão, em entrevista coletiva para analisar a quarta vitória consecutiva do partido para presidente da República.
Ele disse que o PT defende a reforma política a após um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva que trate das reformas.
— Já existe uma proposta da presidente Dilma no Congresso Nacional com 189 assinaturas para que possa ser elaborado o decreto legislativo que convoque o plebiscito. Uma das questões que estão sendo propostas pelos movimentos sociais, e não pelo governo, é se você concorda ou não com uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Mas tudo isso é passível de diálogo com o Congresso Nacional. Você pode fazer um plebiscito que não preveja a convocação de constituinte. Você pode submeter determinados temas a plebiscito. Tudo isso é objeto de debate. A presidente disse ontem (anteontem) que quer dialogar muito com a sociedade. Creio também que sobre a reforma política ela vai dialogar.

Executivo faz acordo de delação premiada sobre Petrobras

Fabio Campana


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Julio Camargo, executivo da Toyo Setal, empresa que tem contratos de R$ 4 bilhões com a Petrobras, acertou acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato, que investiga o desvio de recursos da estatal. Ele é o primeiro de executivos de grandes empresas a fazer o acorde de delação e deverá entregar o funcionamento do esquema de divisão de obras da Petrobras entre empreiteiras.
Ele figura na lista de sete empreiteiras e sesu executivos (acima) que estavam no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para os dutos da corrupção política no PT e seus aliados.

Ganha a democracia, mas o Brasil perde na moralidade

Jorge Oliveira

Brasília – A Dilma agora vai ter que explicar a 51 milhões de pessoas que votaram contra ela nas eleições quem são os gatunos que roubaram a Petrobrás e que estão na lista do doleiro Youssef.  Esse negócio de união nacional é pura balela. A quem interessa essa conciliação senão aos petistas acusados de depenar a Petrobrás e outras estatais brasileiras?  Se a situação econômica do país já era preocupante, agora é que a coisa vai descambar de vez. Com o país estagnado, a indústria desacelerada e a inflação em curva ascendente, o desemprego certamente vai bater à porta dos trabalhadores. E aí, vai ser um Deus nos acuda! É o salve-se quem puder.

Dilma já deu demonstrações inequívocas de que é má gestora. Manteve na sua principal Pasta um ministro que destroçou a economia do país. Para melhorar a imagem do governo e enfrentar a reeleição o demitiu no meio da campanha, quando só então descobriu quanto Guido Mantega é incompetente e nocivo ao futuro do Brasil. Participou de uma campanha suja, odienta. Se tinha algum pudor em depreciar seus adversários, mostrou-se mais cruel do que o militante número 1, o ex-presidente Lula, pelas mentiras e ofensas assacadas contra seu adversário. Ao agradecer publicamente Lula no discurso de vitória, assinou embaixo toda baixaria do seu companheiro contra Aécio Neves. Arrancou a máscara da boa mocinha que se apresentava nos programas eleitorais.

Os tucanos sabem que não haverá união em torno da governabilidade petista, apesar do discurso mineiríssimo de Aécio Neves depois da derrota. Os mais de 50 milhões de eleitores do país vão cobrar muito caro essa dívida. É inevitável que isso aconteça diante dos ânimos acirrados que vão contaminar as ruas e o parlamento. O PT vai ser cobrado pelos escândalos do doleiro e do diretor Paulo Roberto Costa, da Petrobrás, quando eles dissecarem tudo que sabe da roubalheira na estatal diante de seus interrogadores. Nos depoimentos preliminares, sabe-se já que o Youssef promete revelar  as contas do caixa dois do PT no exterior. Acusa o tesoureiro da campanha da Dilma, o conselheiro da Itaipu Binacional, João Vaccari Neto, de ser o principal intermediário entre ele e o diretor chefe da quadrilha na Petrobrás.

O discurso de reconciliação da Dilma nada mais é do que uma retórica falida de quem ganhou uma eleição envergonhada. Não houve comemoração. As poucas bandeiras do PT, desfraldadas durante a apuração do pleito, foram rapidamente recolhidas. Os militantes comissionados e os sindicalistas que vivem a soldo do dinheiro público não quiseram ir às ruas festejar a vitória. Temiam represálias de uma eleição que manchou reputações e deixou um mar de lamas pelas denúncias e as ofensas feitas aos adversários pela candidata do PT.

Os 51 milhões de eleitores na oposição ainda vão se surpreender com os depoimentos do doleiro e do diretor da Petrobrás. Quando a caixa preta for aberta, aí sim, o Brasil vai ter a dimensão de como a quadrilha petista agia dentro da estatal.

Por enquanto, ganha a democracia com mais uma eleição que consolida e legitima as nossas instituições. Mas, infelizmente, o Brasil perde na moralidade com a conveniência de mais outros 54 milhões de eleitores com os desmandos de um partido que vive dentro da lama da corrupção há doze anos.

Petição pelo impeachment de Dilma tem mais de um milhão de assinaturas


Abaixo-assinado para impeachement de Dilma passa de 1 milhão de adesões

Após vários minutos “congelado” em 915.435 adesões à proposta de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), embora antes houvesse registrado mais de 1,1 milhão de assinaturas, o site Avaaz voltou a funcionar registrando um número inferior, 1.013.474. O Avaaz foi criado com o objetivo de abrir espaço “democrático” para abaixo-assinados virtuais.
Na noite de sexta-feira (24), o documento  acumulava mais de meio milhão de assinaturas (exatas 575 mil). A petição ganhou ainda mais força após a revelação da doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que a presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “Petrolão”. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões no propinoduto.
Dilma e o PT optaram por desqualificar a revista Veja, que publicou a notícia, ameaçando-a de processo em sua propaganda eleitoral na tevê, além de ter protocolado pedido de resposta e de censura no Tribunal Superior Eleitoral.
O megadoleiro Alerto Youssef era o homem-caixa do esquema de gatunagem na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Youssef e seu “sócio”, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa comandavam uma espécie de “banco central” da corrupção, instalado em 2006, durante o governo Lula.

Há 14 pedidos de impeachment contra Dilma na Câmara, dois pelo Petrolão


Na Câmara, 14 pedidos de impeachment de Dilma

Diário do Poder
Roberto Stuckert Filho PR - Dilma Rousseff11
Dois dos pedidos de impeachment foram protocolados após o escândalo do Petrolão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Há 14 pedidos de impeachment da presidenta Dilma protocolados na Câmara dos Deputados, dois deles provocados pelo recente escândalo do Petrolão. Além disso, a revelação de que ela, como Lula, sabia de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef contou à Justiça Federal na semana passada, fez acelerar um abaixo-assinado no site Avaaz: ontem, no começo da noite, já havia mais de 1,1 milhão de adesões.
“Aquecidos” pela eleição de domingo, os pedidos de impeachment dificilmente vão prosperar: a maioria governista na Câmara os arquiva.
Os dois pedidos de impeachment de Dilma foram protocolados na Câmara pelos advogados Luis Carlos Crema e Matheus Sathler.
Onze pedidos de impeachment já foram arquivados pelos presidentes da Câmara da era Dilma, Henrique Alves (PMDB) e Marco Maia (PT).
A palavra impeachment, um dia depois da reeleição da petista, entrou para os Trending Topics Brasil, lista dos mais citados na rede social.

Sai de Itaipu, mas continua no caixa


Índice
Para não criar nenhum desconforto ao Planalto, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, acusado de participar do esquema de propinas da Petrobras, de acordo com delação de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, pediu desligamento do Conselho de Administração de Itaipu, onde ganhava R$ 20 mil mensais para seis sessões anuais do grupo. Seu contrato, a propósito, vigorava até dezembro. Rui Falcão, presidente do PT, garante que Vaccari permanece na direção da legenda – o que não chega a ser novidade. Afinal, o denunciado se reporta a ele.

Depois da derrota, a resistência democrática se tornou mais musculosa do que nunca


Do Augusto Nunes
Um post de 5 de outubro constatou que Aécio Neves começou a cruzar a fronteira do segundo turno no momento em que ignorou o palavrório de marqueteiros poltrões, assumiu o comando da própria campanha, declarou guerra à corrupção impune e se transformou no candidato do Brasil indignado com o clube dos cafajestes no poder. Os 35 milhões de brasileiros que votaram no candidato do PSDB compreenderam que a oposição real enfim se sentia representada por um candidato da oposição oficial.
Além do Jesus Cristo de chanchada e da protetora de bandidos que finge combater, os 34% obtidos por Aécio derrotaram blogueiros canalhas, parteiros de boatos infamantes, assassinos da honra alheia, comerciantes da base alugada, colunistas sabujos, analistas de araque, milicianos da esgotosfera e fabricantes de profecias encomendadas. Ao longo desse duelo com a tribo dos sem-vergonha, o senador mineiro também ministrou uma aula de tenacidade, coragem e altivez aos aliados pusilânimes e a cabos eleitorais que se vergam a malandragens tramadas por qualquer Maquiavel de picadeiro.
Candidatos confrontados com tantos reveses sucessivos costumam sucumbir ao desânimo, ressalvou o texto. Aécio não parou de sonhar com a arrancada improvável ─ e sobreviveu à epidemia de descrença. Repetiu a performance no segundo turno, envilecido pela selvageria da seita liderada por um especialista na disseminação de calúnias, injúrias, difamações e outras invencionices abjetas. A entrada em cena de Lula transformou o que já era uma campanha repulsiva na mais torpe da história do Brasil republicano.
Insinuadas por Dilma, recitadas aos berros por Lula e vendidas como fatos comprovados pela rede de esgoto digital, torpezas de grosso calibre tentaram reduzir o candidato do PSDB a “bêbado”, “drogado”, “agressor de mulheres”, “grosseiro com a presidenta”, “playboy” ─ não houve limites para o vale-tudo. Valente, Aécio cumpriu a promessa que fizera quando as tropas petistas intensificaram a ferocidade dos ataques: “Quanto mais mentiras contarem sobre nós, mais verdades contaremos sobre eles”.
Mais de 51 milhões de votos confirmam que Aécio Neves se identificou exemplarmente com os brasileiros que, à margem dos partidos, combatem há 12 anos a seita cujos devotos aprendem que o único pecado mortal é perder uma eleição. Pela primeira vez, um líder político enfrentou de peito aberto o bando que institucionalizou a corrupção impune, aparelhou a máquina federal e sonha com a destruição do Estado Democrático de Direito. O PT e seus parceiros alugados não metem medo em mais ninguém.
O partido que prometia modernizar o país vai sendo confinado nos grotões atulhados de gente que acredita em qualquer coisa dita por coroneis fantasiados de guerreiros do povo. A sobrevivência do PT, quem diria, hoje depende dos seus dependentes. Precisa manter o tamanho da freguesia do Bolsa Família porque perderia a eleição com o emagrecimento do maior programa oficial de compra de votos do planeta. Não pode melhorar a educação porque quem se informa, estuda e aprende acaba descobrindo o que é o PT ─ e vota na oposição.
Dilma Rousseff quer agora dialogar com a oposição? Os lulopetistas não sabem conjugar esse verbo. Cumpre à oposição continuar a opor-se a um governo que tem complicações políticas a superar, complicações econômicas a resolver e complicações policiais a explicar. É uma velharia agonizante. Pode até durar alguns anos, mas já respira por instrumentos.
A derrota singularmente honrosa consolidou a frente oposicionista que faltava ao país. Vitoriosa no Brasil que faz, produz, inova, emprega, exporta, importa, compra e vende, a oposição tem programa, tem voto e tem um líder nacional amparado por 51 milhões de eleitores. A disputa nas urnas terminou. A resistência democrática não para. E nunca foi tão musculosa.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

IMPERDÍVEL


E viva a democracia!

Votos contados e apurados. A presidenta Dilma foi reeleita. Mas, que democracia é esta, quando um candidato sai na frente, com mais de 40 milhões de votos de diferença, tudo graças ao Bolsa Família? Tá certo? Bom parabéns senhora Presidenta, agora cumpra todas as suas promessas.

Youssef entrega provas sobre políticos que citou

  • Além de entregar comparsas no governo e no Congresso Nacional, o megadoleiro Alberto Youssef também está mostrando à Polícia e ao Ministério Público Federal todas as provas documentais que acumulou e deixou em mãos de pessoas de sua confiança. Ele promete revelar os bens usados pelo esquema do Petrolão para presentear corruptos, além dos números das contas do desses políticos em paraísos fiscais.
  • Paulo Roberto Costa tratava com a cúpula do poder (Lula o chamava de “Paulinho”) e Youssef fazia o “varejo”, pagando propina a políticos.
  • Alberto Youssef já revelou à PF e ao MPF que pelo menos 28 membros do Congresso recebiam propinas mensais de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
  • Na terça-feira, 30, Youssef revelou à PF e ao MPF, em depoimento, que Lula e Dilma sempre souberam da roubalheira na Petrobras.
  • Ainda no início das investigações, a Polícia Federal concluiu que uma quadrilha se instalou na Petrobras para roubá-la. Estava corretíssima.

Doleiro acusa Lula e Gabrielli de pagarem empresa suspeita


O doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou, em 2010, ao então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que fizesse um pagamento a uma empresa de publicidade suspeita de envolvimento com o esquema de pagamento de propina na estatal. “O Lula ligou para o Gabrielli e falou que tinha que resolver”, disse Youssef, em um dos depoimentos prestados no acordo de delação premiada firmado com a Justiça Federal. Apesar da acusação de ser um dos coordenadores do esquema, Youssef não deu detalhes sobre a suposta ordem de Lula nem sobre como teria ficado sabendo do fato.
Ainda de acordo com o doleiro, Gabrielli teria acionado o diretor de Abastecimento da Petrobras à época, Paulo Roberto Costa, e ordenado a ele que transferisse o dinheiro para a Muranno Marketing/Brasil. A empresa teria débitos a receber e chegou a ameaçar os integrantes do esquema de expor a corrupção na estatal. O dinheiro teria chegado à empresa de publicidade por meio de pagamentos feitos pelas empresas MO Consultoria, pertencente a Youssef, e pela construtora Sanko Sider, também suspeita de fazer parte do esquema. A Polícia Federal identificou pagamentos das duas empresas à Muranno, no valor total de R$ 2,2 milhões, entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Gabrielli teria ordenado a Costa que pegasse “o dinheiro das empreiteiras e passasse para a agência”. A Operação Lava-Jato apontou o envolvimento das maiores empresas brasileiras da área de construção civil como parte do suposto esquema. Elas fariam parte de um cartel criado para fraudar licitações de obras contratadas pela Petrobras. Uma parte do dinheiro era entregue na forma de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP.
Na delação, Youssef afirmou ainda que Lula era “refém” do esquema, que teria sido montado na estatal a partir de 2004, no segundo ano de governo do ex-presidente. “Era impossível o Lula governar se não tivesse esse esquema. O Lula era refém desse esquema”, disse. Youssef, que, segundo a Polícia Federal, foi um dos principais operadores das fraudes, afirmou ainda que o grupo foi responsável pela eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2005, por influência do ex-deputado José Janene (PP-PR). Morto em 2010, Janene é apontado pela PF como o principal operador do esquema dentro do Congresso Nacional.

Petista nega

Por meio da assessoria, o ex-presidente Lula informou que não comentará vazamentos parciais da delação premiada “e nem depoimentos aos quais não teve acesso”. Gabrielli, que hoje é secretário estadual de Planejamento do governo baiano, também negou as acusações.
O ex-presidente da Petrobras disse ainda que “não conhece o senhor Alberto Youssef” e que “nunca teve qualquer tipo de contato” com o doleiro. Ele também atribuiu a divulgação das informações a uma tentativa de tumultuar o segundo turno da eleição presidencial. O coordenador da defesa de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, disse que não comentará o depoimento do cliente, que está formalmente protegido por segredo de Justiça.


Do Correio Braziliense

sábado, 25 de outubro de 2014

CENSURA NA MARRA

Diário do Poder


No Recife, ontem, e em várias cidades, falsários engravatados dizendo-se “funcionários do TRE”, recolheram exemplares de Veja nas bancas. Mas, apesar da tentativa do PT, a Justiça não impediu sua circulação.

IMPEACHMENT DE DILMA JÁ TEM 680.271 ASSINATURAS

Diario do Poder


Petição de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) acumulava no começo da noite desta sexta-feira (24) mais de meio milhão de assinaturas (exatas 575 mil). Às 19h20 deste sábado (25), esse número já chegava a 680.271. A petição, no site Avaaz, ganhou fôlego após revelação do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que Dilma e Lula sabiam do roubo na Petrobras. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões.

PICHAÇÃO NA SEDE DA ABRIL É ‘ATENTADO À DEMOCRACIA’, DIZ AÉCIO



TUCANO CRITICOU PICHAÇÕES POR SIMPATIZANTES DA CAMPANHA DE DILMA NO PRÉDIO DA ABRIL
Aécio Neves, sua mãe, Inês Maria Neves da Cunha, sua esposa, Letícia Weber, e os filhos na Igreja de São Francisco de Assis, no centro histórico de São João del Rei, no interior de MG
Aécio Neves, sua mãe, Inês Maria Neves da Cunha, sua esposa, Letícia Weber, e os filhos na Igreja de São Francisco de Assis, no centro histórico de São João del Rei, no interior de MG (Foto: Estadão)
Em seu último evento de campanha na reta final deste segundo turno, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse que o PT tem um descompromisso com a democracia e com a liberdade de expressão, ao criticar as pichações e manifestações feitas por simpatizantes da campanha da petista Dilma Rousseff no prédio da Abril, após a revista Veja divulgar matéria de capa dizendo que a presidente da República e o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva sabiam dos escândalos da Petrobrás.
Em entrevista coletiva na manhã deste sábado no Solar dos Neves, em São João Del Rei, que foi residência de seu avô Tancredo Neves, Aécio disse: “Nós assistimos ontem e hoje a um atentado contra a democracia, contra a liberdade de expressão, o que já é uma marca extremamente preocupante dos nossos adversários”. O tucano acrescentou: “Ao tentar invadir, depredar a fachada de um importante veículo de comunicação, manifestantes não atingem aquele veículo, mas o que temos de mais valioso, que é a liberdade de expressão no Brasil, a liberdade de imprensa. A democracia vive disso, de manifestações, e as contrárias devem ser respeitadas.”
Nas críticas a este episódio, o presidenciável tucano disse que o alvo foi errado porque o que a revista e outros veículos de comunicação fazem é, na verdade, comunicar. “Ao tentar proibir a veiculação dessa revista, há uma demonstração clara do Partido dos Trabalhadores de um descompromisso com a democracia e a liberdade de expressão. É um atentado que deve receber o repúdio de todos os brasileiros da forma mais veemente possível”, disse, complementando que a melhor forma de se fazer isso é no domingo, 26, nas urnas, “para valorizar a democracia e apontar um novo caminho para o Brasil”.
Aécio reiterou ainda que seu programa de governo fala de valores, onde o principal bem é respeito às liberdades coletivas e individuais, especialmente à liberdade de manifestação, de imprensa. “No meu governo ela será assegurada e não será ameaçada constantemente como vem sendo por este governo e que culmina agora com este ato de vandalismo inaceitável.”
Como faz em todas as suas campanhas eleitorais, Aécio inicia e termina suas caminhadas na cidade mineira de São João Del Rei, berço de seu avô Tancredo Neves.
Ele chegou à cidade acompanhado da mulher Letícia e dos filhos gêmeos, acenou da sacada para um grupo de pessoas que se acotovelavam em frente à casa de seus avós para vê-lo, concedeu entrevista coletiva e encerrou suas atividades visitando o túmulo de Tancredo Neves, no cemitério ao lado da Igreja São Francisco de Assis.
Após essa visita, ele disse que irá para sua residência em Belo Horizonte, esperar ao lado da família – sua filha mais velha também está chegando à cidade – o dia da votação do segundo turno, neste domingo. (Elisabeth Lopes e Pedro Venceslau/AE)

Brasil perdeu capacidade de gerar empregos, diz Suplicy

suplicy

Coube ao senador petista Eduardo Suplicy esclarecer a razão do baixo desemprego no País, um dos pilares do discurso de Dilma Rousseff nesta campanha. Na Voz do Brasil desta quinta-feira (23), Suplicy disse com todas as letras que a taxa de desempregados cai porque menos pessoas estão procurando trabalho. Para ele, a redução se deve ao fato de que o Brasil perdeu a capacidade de gerar novos postos formais de emprego.

Folha e Estadão apuram o mesmo que VEJA: Youssef disse à PF e ao MP que Dilma e Lula sabiam dos crimes na Petrobras. Dilma vai processá-los também?


Neste sábado, tanto o Estadão como a Folha (em manchete) trazem reportagens com as informações publicadas por VEJA na edição que começou a circular nesta sexta, a saber: Alberto Youssef afirmou à Polícia Federal e ao Ministério Púbico que Dilma e Lula sabiam dos malfeitos na Petrobras. A revista informou, por exemplo, que, segundo o doleiro, José Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal, ordenou que o esquema pagasse R$ 1 milhão a uma agência de publicidade que ameaçava denunciar o esquema. Segundo apurou o Estadão, Youssef afirmou que foi Lula quem mandou Gabrielli agir. Pois é…
No horário eleitoral do PT, Dilma atacou a revista VEJA e anunciou que pretende processá-la. Repetiu a ladainha no debate da Globo. Isso é com a governanta. Qualquer um que tenha acompanhado a fala da candidata sabe que VEJA é que tem motivos para processá-la. Mas isso também não é comigo. Meu ponto aqui é outro. Pergunto: a petista pretende ir à Justiça também contra a Folha e o Estadão, porque trazem as mesmas notícias, ou tão notável privilégio só é concedido à VEJA?
Indaguei aqui e já tenho a resposta: que veículo de comunicação sério deixaria de publicar a informação que VEJA publicou? Notem que os dois jornais não se limitaram a reproduzir o que disse a revista. Eles também foram apurar. E chegaram praticamente às mesmas informações.
Uma dezena de celerados fascistoides, estimulados pela fala irresponsável de Dilma, foram fazer bagunça ontem na portaria da Abril. Largaram lá um monte de papel picado e picharam algumas placas. Essa gente expressa o que entende por democracia. Mas é importante notar: o estímulo veio de cima. Não tem jeito, isto não varia, igual em toda parte e em qualquer tempo: os principais inimigos dos autoritários é a imprensa livre. Vejam o que se deu na Venezuela. E vejam como está a Venezuela. Vejam o que se deu na Argentina. E vejam como está a Argentina.
Folha e Estadão fizeram, insisto, suas próprias e respectivas apurações e chegaram ao lugar a que havia chegado VEJA. Também eles não esperaram para publicar a informação depois do segundo turno. Pergunto outra vez: quantos veículos mais Dilma pretende processar?

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

TCU vai investigar pagamento de 434 milhões à Bolívia pela Petrobras


TCU vai investigar pagamento de 434 milhões à Bolívia pela Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o pagamento, pela Petrobras, de um adicional de US$ 434 milhões, que equivalem a cerca de R$ 1 bilhão, ao contrato de fornecimento de gás natural com a Bolívia. O objetivo da fiscalização é analisar se a operação fere o acordo entre a estatal e o país vizinho. O despacho autorizando a investigação é do ministro do TCU José Jorge e atende a pedido do Ministério Público. De acordo com o documento, os US$ 434 milhões foram pagos em setembro pela Petrobras e se referem a uma cobrança retroativa da Bolívia por componentes nobres misturados ao gás fornecido entre 2008 e 2013.
O ministro José Jorge aponta ainda no despacho que o fornecimento desses componentes nobres não estava previsto em contrato. Além disso, diz ele, apesar de ter aceito pagar o adicional, a Petrobras não utiliza esse material. Segundo o ministro, Bolívia e Brasil não possuem equipamentos necessários para fazer a separação desses componentes. “Aparentemente, a Petrobras está pagando por componentes que não estavam previstos no contrato e que não estão sendo utilizados”, disse Jorge. De acordo com ele, a estatal será ouvida a partir de agora e terá que esclarecer, entre outros pontos, quem autorizou o pagamento extra e o acordo feito com a Bolívia.

‘Veja’: doleiro diz que Dilma e Lula sabiam de tudo

lula e dilma
Do Globo:
Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba, segundo a revista “Veja”, o doleiro Alberto Youssef teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ainda conforme a revista, que antecipou, nesta quinta-feira à noite, trecho da reportagem a ser divulgada nesta sexta-feira na íntegra, a revelação teria sido feita por Youssef na última terça-feira.
Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro teria afirmado:
— O Planalto sabia de tudo!
Perguntado pelo delegado que colhia o depoimento a quem ele se referia, Youssef teria respondido:
— Lula e Dilma.

O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, confirmou que o doleiro prestou depoimento à Polícia Federal de Curitiba na última terça-feira, mas disse não ter conhecimento da informação citada pela revista.
— Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso — afirmou Basto.
ADVOGADO ALERTA PARA “ESPECULAÇÃO”
Ele disse que Youssef prestou muitos depoimentos no mesmo dia e que o doleiro estava acompanhado de advogados de sua equipe.
— Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação.
Basto também disse que a defesa não possui cópia do que foi falado por Youssef à Polícia Federal.
— Nós não temos como pegar em mãos e não ficamos com cópia de nada. Então, não nego nem confirmo se esse depoimento é verdadeiro, se essa informação foi dada ou não e se sim, em quais circunstâncias.
O depoimento citado pela revista não tem relação com os que foram prestados à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, cujo teor já foi divulgado anteriormente.
O doleiro está preso em Curitiba desde março e é acusado de ser um dos chefes do esquema que teria desviado cerca de R$ 10 bilhões desde 2006. Seria a primeira menção de Youssef ao nome de Dilma nas investigações. Ele já havia citado Lula em depoimento prestado à Justiça Federal no dia 8 deste mês. Na ocasião, Youssef disse que Lula teve que ceder aos políticos de partidos acusados de participar das fraudes na Petrobras e empossou Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. Ele afirmou que “agentes políticos” ameaçaram trancar a pauta do Congresso.
— Tenho conhecimento que, para que o Paulo Roberto Costa assumisse o posto, esses agentes trancaram a pauta no Congresso por 90 dias. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco e teve de ceder e empossar Paulo Costa na diretoria de Abastecimento — afirmou, de acordo com vídeo do depoimento disponibilizado pela Justiça Federal.
O doleiro ainda disse que o PT, PMDB e PP estavam envolvidos num esquema de corrupção na Petrobras que consistia na cobrança de propinas de empreiteiras pelo tesoureiro petista João Vaccari e pelo peemedebista Fernando Soares. As obras da estatal eram escolhidas por um cartel de dez empresas, que superfaturavam os preços em algo em torno de 20%, dinheiro que era dividido para políticos e diretores da estatal.
No trecho da reportagem divulgado ontem à noite, “Veja” faz um relato da chegada de Youssef na sala para o interrogatório. “A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras”, descreve a reportagem.

Proposta exibição de vídeos antidrogas antes de shows


Projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba desde terça-feira (21) obriga a exibição de vídeos antidrogas antes de eventos culturais ou educacionais. De iniciativa do vereador Valdemir Soares (PRB), presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack, a proposição atribui aos Poderes Legislativo e Executivo a responsabilidade de fornecer o material educativo e que os vídeos tenham duração máxima de cinco minutos (005.00228.2014).

O projeto de lei define como eventos culturais em que deverão ser exibidos os vídeos antidrogas espetáculos como shows musicais, peças de teatro e de dança, ou atividades similares, com a exclusão dos cinemas, que já têm legislação específica. “A exibição dos vídeos educativos será de responsabilidade dos produtores de shows e eventos culturais realizados no município de Curitiba”, afirma Soares.

“As drogas vêm se disseminando numa velocidade assustadora, tornando-se comum o uso entre crianças, adolescentes e jovens que são vistos em ruas, praças ou junto a sinais de trânsito consumindo-as em plena luz do dia”, justifica o parlamentar. “O objetivo do projeto de lei é ajudar no acesso a informações, na conscientização, na prevenção e no combate às drogas”, completa o vereador.

Quanto ao conteúdo do material educativo, o texto prevê, dentre outros temas, a abordagem das consequências prejudiciais do uso de drogas lícitas e ilícitas e do uso indevido de medicamentos. Os vídeos também poderiam tratar de alternativas para a recuperação do dependente químico.

A proposta de lei vincula a concessão de alvará aos eventos culturais e educacionais à assinatura, pelo promotor da atividade, de termo de ciência sobre a obrigação de exibir os vídeos. Em caso de descumprimento da norma, é prevista a multa de R$ 1 mil (dobrada se houver reincidência).

Uma história sobre a Bolsa Família, uma reflexão, um posicionamento

Quando criança, meus irmãos e eu víamos nosso pai, sempre, de uma maneira ou outra, ajudando pessoas carentes e necessitadas, por estarem passando por dificuldades ou desempregadas .  Nosso pai nunca se recusou em ajudar e socorrer, todos aqueles que a ele recorriam. Mas, nosso pai também, adotava uma postura em relação a essas pessoas.
Primeiro, oferecia o alimento para saciar a fome e depois oferecia um emprego, como seu ajudante no trato de nosso quintal, jardim e animais domésticos, Muitas foram as pessoas, que aproveitaram aquela oportunidade e começaram a trabalhar com nosso pai, lá em casa. Mas, tinha um pequeno diferencial, caso tivessem filhos em idade escolar, essas pessoas tinham que matricular seus filhos, trazer o comprovante de matrícula e nós, seus três filhos fazíamos o acompanhamento do rendimento escolar das crianças. Os filhos dos ajudantes de meu pai, recebiam material escolar e uniforme, das mãos de meu pai. E assim, essas pessoas e seus familiares, com o passar do tempo foram se encaminhando na vida, com dignidade.
Alguns desses ajudantes eram jovens com idade entre 10 e 14 anos, que levados pela necessidade de seus familiares precisavam, muitas  vezes mendigar por alimentos ou dinheiro.
Vários foram os jovens, que aceitaram  convite de nosso pai, para ajudá-lo nas tarefas diárias da chácara onde vivíamos. Mas, existia uma condição: estar matriculado na escola. Funcionava assim: pela manhã iam ao grupo escolar e depois na saída, almoçavam conosco, faziam as tarefas escolares acompanhados  da nossa supervisão e depois iam para seus afazeres. Quando terminava o dia, antes de irem para casa, lanchavam e/ou jantavam conosco. Para aqueles que estudavam à tarde, a rotina era parecida: chegavam para tomar o café da manhã conosco, depois iam para suas tarefas. Na hora do almoço, tomavam banho, trocavam de roupa, almoçavam e iam para a escola. No final da tarde, depois da escola, passavam lá em casa, para as tarefas escolares. Depois dos deveres da escola feitos, lanchavam e iam para suas casas. No final do mês recebiam seus salários e uma "cesta de alimentos" para a família.
Com o passar do tempo, esses jovens foram crescendo e aprimorando seus estudos. Hoje são policiais civis, pequenos empresários, funcionários públicos, empresários do ramo de transporte de passageiros, comerciantes e todos, com muito orgulho falam do quanto foi importante a forma da ajuda dada pelo nosso pai, onde todos foram orientados que o trabalho dignifica  e os estudos trazem o crescimento profissional e financeiro.
Conto esta história, para dizer que sou a favor do Bolsa Família, mas não da forma como o governo do PT, faz a distribuição. Existe hoje no Brasil, mais de 40 milhões de pessoas, que recebem o Bolsa Família por algum tipo de necessidade mas, quantas realmente necessitam continuar recebendo?
Quantas pessoas fazem do Bolsa Família um modo de vida? Esse é o trunfo do governo federal e de sua candidata. Pessoas que podiam estar no mercado de trabalho, por simples que seja o emprego, não o fazem preferindo receber o auxílio, que poderia estar sendo usado por famílias, que realmente passam por necessidades. Existem várias vagas de emprego em todo o Brasil, que não são preenchidas, por falta de mão de obra. Cito o caso de uma amiga, dona de uma loja de material de construção, que empregava além do pessoal de escritório, ajudantes para a entrega das mercadorias. Dos sete ajudantes, apenas três continuam trabalhando, os demais pediram demissão, pois se inscreveram para a Bolsa Família e passaram a receber o benefício e assim, ao invés de trabalho registrado preferem "fazer bicos".
Pense bem, é justo um  governo fazer de um importante benefício para a população carente, moeda de troca por voto? É justo um governo incentivar fileiras de desempregados a continuarem desempregados? Pense nisso antes de votar, no dia 26 de outubro.
O povo quer dignidade e não esmola. O povo quer crescimento e não estagnação. O povo que melhores condições de vida para suas famílias.

Nós queremos um governo que traga soluções para a população necessitada e não, um governo que deixe as populações carentes, sempre na mesma categoria de carentes. Queremos um governo, que permita que as empresas possam manter  os empregos que já existem e que possibilite a criação de novas vagas. Queremos um governo que fiscalize o cumprimento da legislação tabalhista.

Laudo aponta ‘fluxo relâmpago’ de verba para doleiro


Fluxo financeiro do dinheiro que saía da Petrobras. fluxo financeiro petrobras
De Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt, Estadão:
Laudo pericial do Ministério Público Federal revela que, por mais de uma vez, valores repassados pela Petrobrás para o Consórcio CNCC – controlado pela construtora Camargo Corrêa – nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, em apenas 24 horas iam parar nas contas das empresas do doleiro Alberto Youssef.
Preso na Operação Lava Jato, Youssef é acusado de pagar propinas a políticos e a partidos. Ele está fazendo delação premiada. Já apontou pelo menos 28 parlamentares como supostos beneficiários de propinas.
O laudo não imputa ilícitos às partes envolvidas na transação. Para a Justiça, a Petrobrás é vítima da organização criminosa da Lava Jato.

O documento indica o trajeto das transferências bancárias que iam aportar nas empresas de fachada do doleiro. A perícia foi anexada aos autos do processo federal sobre desvios e superfaturamento na refinaria.
Em um dos repasses analisados, a Petrobrás adiantou R$ 6,62 milhões para o Consórcio CNCC em 17 de janeiro de 2011. No mesmo dia, o Consórcio transferiu por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a Sanko Sider, fornecedora de tubos para a obra, R$ 5,91 milhões. No dia seguinte, a Sanko repassou para a MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef, R$ 1,7 milhão.
Ainda no dia 18, a MO Consultoria repassou R$ 238,5 mil para a conta da Labogen Química Fina, por meio duas TEDs. A indústria também era controlada, segundo a PF, pelo doleiro. No mesmo dia, a Labogen envia também por meio de TED R$ 238,5 mil para a Pionner Corretora de Câmbio. O laudo aponta ainda que operações semelhantes ocorreram diversas vezes, várias delas no prazo de um dia.
Os peritos identificaram 17 conjuntos de operações que “evidenciam que as empresas Sanko recebem recursos do Consórcio CNCC e da Construtora e Comércio Camargo Corrêa nas obras da Abreu e Lima e realizaram transferências para as investigadas (empresas de fachada de Youssef) em datas idênticas, ou próximas”.
A análise dos peritos do MPF foi realizada com base em duas planilhas da Petrobrás que indicam 13 mil pagamentos da estatal petrolífera para o Consórcio CNCC, a partir de abril de 2010 – quando teve início a implantação da Unidade de Coqueamento Retardado da Abreu e Lima – , e outros 32 pagamentos diretamente à Construtora Camargo Corrêa, desde 2009.
Esses pagamentos da Petrobrás para a CNCC são exclusivamente relacionados à Abreu e Lima e totalizam R$ 3,11 bilhões e R$ 54,2 milhões para a Construtora Camargo Corrêa, no período de 2009 a 2013.
O laudo é subscrito pelos analistas Jonatas Sallaberry e e Júlio Austríaco, peritos em contabilidade, e informa ainda que as empresas Sanko receberam R$ 195,5 milhões do Consórcio CNCC, entre 26 de outubro de 2010 e 26 de dezembro de 2013, além de outros R$ 3,6 milhões da Construtora Camargo Correa – integrante do Consórcio –, a partir de 26 de junho de 2009.
Beneficiário.
O documento mostra os caminhos de parte do dinheiro que a Petrobrás repassou para o Consórcio CNCC e indica sequencialmente a quantia que o Grupo Sanko distribuiu para o caixa das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef: M.O. Consultoria, GFD Investimentos, Empreiteira Rigidez e Muranno Brasil. De 2009 a 2013, essas empresas de Youssef receberam do Grupo Sanko aportes que somaram R$ 38,5 milhões – valores líquidos, descontados cheques devolvidos e operações de natureza inversa.
Entre os maiores beneficiários dos recursos que saíram do caixa da Petrobrás está o laboratório Labogen, que Youssef usou para se infiltrar no Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Alexandre Padilha, em 2013, em busca de contrato milionário supostamente viabilizado pelo deputado André Vargas, então no PT.
Também aparece como captador desses valores outra empresa controlada pelo doleiro, a Piroquímica. Juntas, essas empresas de papel receberam R$ 37,6 milhões. O rastreamento do dinheiro mostra que os valores que passaram pelas contas da Labogen e da Piroquímica foram destinados, em sua maior parte, para casas de câmbio ou de empresas de exportação e importação e “outras remessas com destino não identificado pelas instituições financeiras”.
Anteriormente, quando questionado sobre os repasses às empresas de Youssef, o Grupo Sanko-Sider enfatizou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que “busca demonstrar de forma transparente sua idoneidade construída com trabalho e dedicação ao longo de 18 anos, reconhecidos pelo mercado”.
O Grupo Sanko observou, ainda, que as investigações “vêm confirmando as informações prestadas pelo Grupo Sanko são absolutamente corretas e as operações seguem as normas legais vigentes.”
O Grupo Sanko anotou que as empresas foram indicadas por Youssef. “A MO foi contratada para a execução de trabalhos técnicos e a GFD, para representação comercial. Repetimos: a Sanko-Sider não tem equipe própria de vendas, e todo o trabalho do setor é terceirizado.”

Petistas levianos enviam mensagens para tentar enfraquecer Aécio


Tupan


Dilma Pinochio
Petistas estão disparando mensagens para celulares de todo Brasil para tentar enfraquecer o candidato Aécio Neves. Um grupo de advogados recebeu um torpedo onde era dito que Aécio é contra o pobres. Uma denúncia foi encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o responsável pelo telefone. Mas isso não é tudo, um outro sms explicava que leviana, palavra utilizada na semana passada pelo tucano durante um debate, é sinônimo de prostituta. O correto é: a pessoa que possui comportamento irresponsável; que age sem reflexão; que é insensato; irresponsável.

‘Outro negócio suspeito faz a Petrobras continuar sangrando’

 Ricardo Noblat

Êpa! Tem jeito de elefante, presa de elefante, tromba de elefante, mas o governo não admite que seja um elefante. O que será então?
Muita coisa se passou na Petrobras desde que se montou ali um esquema bilionário de desvio de recursos para enriquecer políticos que apoiam o governo e financiar campanhas – a de Dilma, inclusive.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar o pagamento extra de mais de R$ 1 bilhão feito pela Petrobras ao governo boliviano. Tem a ver com a importação do gás boliviano pelo Brasil.
A grana entupiu o tesouro da Bolívia em plena campanha de Evo Morales, o presidente, candidato à reeleição. Por sinal, ele se reelegeu. Pela terceira vez. Aspira mudar a Constituição para poder se reeleger indefinidamente.
Qual o problema do pagamento extra?
Apenas o seguinte: a quantia foi paga a mais sem que nada estivesse previsto no contrato assinado pelos dois países para a compra do gás boliviano.
Quem autorizou o pagamento a mais?
O TCU quer saber.
Por que a Petrobras pagou o que não devia?
O TCU quer saber.
E por que o pagamento, inclusive, retroagiu a meses anteriores ao recebimento da grana pela Bolívia?
Calma. Devagar. O TCU quer saber.
A presidente Dilma sabia?
O TCU quer saber.
Quem sabe ela não se baseou numa parecer “falho” para concordar com o negócio?
Não foi assim no caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras? Pelo menos Dilma diz que foi assim.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

União tenta barrar auxílio-moradia a juízes

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nessa segunda-feira (20), uma nova petição na tentativa de barrar o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais de todo o País. No documento, o órgão alega que a existência de outra ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o mesmo pedido, cuja liminar foi indeferida pelo então ministro Joaquim Barbosa. Além disso, a AGU reitera a necessidade de julgamento imediato do caso pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).