‘Contratos’ dissimulava propinas a ex-diretor ligado ao PT

Delator entrega notas que comprovam suborno ao petista Renato Duque

Diário do Poder

Acusado de recebeu propinas, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque chegou a ser preso, mas foi libertado pelo ministro Teori Zavascki, do Supreo Tribunal Feeral Foto: Paulo Lisboa/Estadão Conteúdo

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobrás, informou à Operação Lava Jato ter simulado ao menos seis contratos de prestação de serviços para pagar propina ao ex­diretor de Serviços da estatal Renato Duque. Conforme documentos entregues em novembro de 2014 pelo delator ao Ministério Público Federal, o Grupo Toyo Setal, do qual ele era representante, usou empresas de fachada ligadas ao lobista Adir Assad, personagem do escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira Delta Construções, para forjar serviços de terraplanagem, aluguel de equipamentos e consultoria.
Os contratos foram firmados entre dezembro de 2008 e dezembro de 2011, período em que Duque comandava a Diretoria de Serviços. O objetivo seria justificar saídas de dinheiro que, na prática, era destinado ao esquema de corrupção. Duque é alvo da Lava Jato. Ele foi indicado para o cargo pelo PT. Em novembro de 2014 foi preso por ordem da Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, mas o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex­diretor ao conceder liminar em habeas corpus.
Na semana passada, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF que mande prender Duque por risco de fuga do país. Entre os documentos entregues pelo delator há cópia de “contratos de prestação de serviços” ou de “instrumento particular de consultoria de marketing” que teriam sido usados para dissimular comissões para Duque. Dois desses “contratos”somaram R$ 2,96 milhões.
Uma das “contratadas”, segundo Augusto Mendonça, foi a Rock Star Marketing, criada por Assad e que aparece no esquema de repasses ilegais da Delta, investigado pela Polícia Federal em 2012. Conforme o material entregue por Mendonça à força­tarefa que investiga os crimes da Lava Jato, a Setec Tecnologia, do Grupo Toyo Setal, “pagou” R$ 1,5 milhão à empresa por supostos serviços de consultoria de marketing, em dezembro de 2011.
No mesmo mês, a Setec também teria feito contrato simulado, no valor de R$ 1,4 milhão, com a Power TO TEM Engenharia. Constam contratos com as empresas Legend Engenheiros Associados, Soterra Terraplanagem e SM Terraplanagem.
Duque também é citado por Julio Camargo, outro delator. Nos depoimentos à Lava Jato, os delatores revelaram que o pagamento de comissões, em troca de contratos superfaturados na Petrobrás, era feito também em dinheiro vivo, por meio de remessas a contas do exterior e até doações oficiais de campanha a partidos da base aliada do governo.
Mendonça apresentou comprovantes de contribuições feitas pelas empresas Setec Tecnologia, PEM Engenharia e SOG Óleo e Gás, todas do Grupo Toyo Setal, a partidos. À Lava Jato, ele contou ter pago R$ 4 milhões ao PT, entre 2008 e 2011, como compensação por ter obtido obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Os repasses teriam sido solicitados por Duque.
Na Justiça Eleitoral, há registros oficiais de doações das três empresas que somam R$ 3,4 milhões entre 2008 e 2012. Desse total, R$ 2 milhões foram repassados ao partido do governo em 2010, ano em que a presidente Dilma Rousseff foi eleita pela primeira vez.
Os documentos relacionam inúmeros contratos de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o delator, eles foram usados para o pagamento de vantagens ao ex­diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. A defesa de Duque informou que ele “refuta o recebimento de propinas, bem como qualquer interferência em doações de campanha feitas por empresas a partidos políticos ou políticos. (Fábio Fabrini, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt, AE)