Cadeia para os corruptos do Brasil de Dom João VI

Blog do Tupan

Do Laurentino Gomes

A presidente Dilma Roussef acaba de fazer uma declaração surpreendente a respeito da história da corrupção no Brasil. Segundo ela, empreiteiras e políticos flagrados na chamada Operação Lava Jato, da Polícia Federal, não teriam roubado tanto dinheiro da Petrobrás se lá atrás, nos Anos 90, o governo Fernando Henrique Cardoso tivesse iniciado investigações para apurar desvios na estatal. No entender da presidente, em vez de punir de forma exemplar as empresas corruptoras, o melhor agora é fazer um acordo para que elas continuem funcionando, de modo a preservar empregos e assegurar o crescimento da economia.
Em outra palavras: para que revirar lama nova se já existe muito lodo depositado no fundo deste vasto e escuro pântano chamado Brasil?
Eu tenho uma proposta melhor: que tal investigar os casos de corrupção durante o governo do rei Dom João VI no Brasil? Lá se vão mais de duzentos anos e, até agora, ninguém foi punido. Mãos à obra, portanto. Hora de botar a Polícia Federal, o Ministério Público, a Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União e todos os demais recursos que o país tiver disponíveis para punir os corruptos do Brasil Joanino. Evidências é que não faltam. As denúncias são tantas que renderam dois capítulos inteiros no meu livro “1808”.
O regime de toma-lá-dá-cá que se estabeleceu no Brasil depois da chegada da familia real de Dom João, em 1808, foi escabroso. Na opinião do historiador Manuel de Oliveira Lima, os treze anos de pernamanência da corte portuguesa no Rio de Janeiro foram um dos períodos de maior corrupção na história brasileira  – com a ressalva de que Oliveira Lima morreu há quase cem anos e não teve a oportunidade avaliar o que aconteceu depois disso. “A corrupção medrava escandalosa e tanto contribuía para aumentar as despesas, como contribuía o contrabando para diminuir as rendas”, escreveu o historiador pernambucano.
Uma herança da época de Dom João é a prática da “caixinha” nas concorrências e pagamentos dos serviços públicos. Oliveira Lima, citando os relatos do inglês Luccock, diz que cobrava-se uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques no tesouro público. Era uma forma de extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17%, os processos simplesmente paravam de andar.
No Rio de Janeiro, a corte portuguesa estava organizada em seis grandes setores administrativos – chamados de repartições. Os responsáveis por essas repartições passariam para a história como símbolos de maracutaia e enriquecimento ilícito. A área de compras e os estoques da casa real eram administrados por Joaquim José de Azevedo. Bento Maria Targini comandava o erário real. Os dois eram muito próximos de Dom João e Carlota Joaquina, convivendo na intimidade da família real, o que lhes dava poder e influência que iam muito além das suas atribuições normais. De seus departamentos saíam a comida, o transporte, o conforto e todos os benefícios que sustentavam os milhares de dependentes da Corte. Seus amigos tinham tudo. Seus inimigos, nada.
No Brasil, Azevedo enriqueceu tão rapidamente e teve sua imagem de tal modo ligada à roubalheira que no retorno de Dom João VI, em 1821, foi impedido de desembarcar em Lisboa pelas cortes portuguesas. A proibição em nada perturbou sua bem-sucedida carreira. Ao contrário. A família continuou enriquecendo e prosperando depois da Independência. Em maio de 1823, a viajante inglesa Maria Graham foi convidada para a noite do espetáculo de gala que celebraria a primeira constituinte do Brasil independente. Ao chegar ao teatro, dirigiu-se ao camarote da mulher de Azevedo, de quem era amiga, e surpreendeu-se com o que viu. A anfitriã estava coberta com diamantes que, na estimativa de Graham, valeriam cerca de 150 000 libras esterlinas, o equivalente hoje a 34 milhões de reais. Segundo a inglesa, na ocasião a mulher também se vangloriou de ter deixado guardado em casa outro tanto de jóias de igual valor.
De origem italiana, Targini era de pobre e humilde. Entrou no serviço público como guarda-livros, um trabalho menor na burocracia do governo da colônia. Como era inteligente e disciplinado, virou escrevente do erário e logo chegou ao mais alto cargo nesta repartição. Com a chegada da realeza ao Brasil, passou a acumular poder e honrarias. Encarregado de administrar as finanças públicas, o que incluía todos os contratos e pagamentos da Corte, enriqueceu rapidamente. Também foi proibido de retornar a Portugal com D. João VI, mas continuou a levar uma vida tranqüila e confortável no Brasil.
O poder desses dois personagens, Azevedo e Targini, era tão grande que, em reconhecimento aos seus serviços, durante o governo de Dom João VI ambos foram promovidos de barão a visconde. O primeiro tornou-se o Visconde do Rio Seco. O segundo, Visconde de São Lourenço. A promoção dos dois corruptos fez com que os cariocas, fiéis a sua vocação de satirizar até suas próprias desgraças, celebrizassem a roubalheira em versos populares:
“Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde”.
Fica aqui, portanto, a minha sugestão: melhor deixar para lá os corruptos da Operação Lava Jato e correr atrás dos larápios do Brasil Joanino.
Cadeia neles!!