Os vereadores de Curitiba aprovaram, na sessão desta terça-feira (1), projeto de lei de Professor Galdino (PSDB) que revoga a lei municipal 10.522/2002,
norma que previa a obrigatoriedade de as casas noturnas possuírem
portas eletrônicas de segurança individualizada. O texto passa por
segunda votação na sessão dessa quarta-feira (2).
De acordo com a lei de 2002, apresentada por Ney Leprevost, a porta de segurança deveria ser instalada em casas noturnas com capacidade superior a 500 pessoas e conter detector de metais, com o objetivo de garantir a segurança dos clientes.
Professor Galdino argumentou que a lei 10.522 tornou-se “inócua”, pois nunca havia sido fiscalizada ou cumprida. “É uma norma anacrônica e, caso fosse cumprida, atrapalharia a saída das pessoas numa situação de pânico, como a que tivemos na Boate Kiss, em Santa Maria (RS)”, exemplificou.
Ainda sobre a necessidade da revogação, o vereador citou parecer da Secretaria Municipal de Urbanismo, que considera a instalação da porta de segurança uma medida de risco. “Traz mais prejuízo que benefício, visto que o equipamento poderia bloquear a saída das pessoas em caso de necessidade de evacuação do local", diz o documento.
O parlamentar finalizou dizendo que pretende continuar com o trabalho de revisão das leis municipais. “Creio que a sociedade curitibana espera isso de nós, pois as leis têm que ser condizentes com o presente. Nossa função não é apenas criar leis, mas corrigi-las”, afirmou Galdino.
De acordo com a lei de 2002, apresentada por Ney Leprevost, a porta de segurança deveria ser instalada em casas noturnas com capacidade superior a 500 pessoas e conter detector de metais, com o objetivo de garantir a segurança dos clientes.
Professor Galdino argumentou que a lei 10.522 tornou-se “inócua”, pois nunca havia sido fiscalizada ou cumprida. “É uma norma anacrônica e, caso fosse cumprida, atrapalharia a saída das pessoas numa situação de pânico, como a que tivemos na Boate Kiss, em Santa Maria (RS)”, exemplificou.
Ainda sobre a necessidade da revogação, o vereador citou parecer da Secretaria Municipal de Urbanismo, que considera a instalação da porta de segurança uma medida de risco. “Traz mais prejuízo que benefício, visto que o equipamento poderia bloquear a saída das pessoas em caso de necessidade de evacuação do local", diz o documento.
O parlamentar finalizou dizendo que pretende continuar com o trabalho de revisão das leis municipais. “Creio que a sociedade curitibana espera isso de nós, pois as leis têm que ser condizentes com o presente. Nossa função não é apenas criar leis, mas corrigi-las”, afirmou Galdino.
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