Apoio à PEC da Música, que beneficia os artistas e a cultura nacional

O senador Alvaro Dias, se expressando no Plenário em nome da Liderança do PSDB, apoiou a decisão da Mesa Diretora de pautar para esta quarta-feira a votação da PEC 123/2011, chamada de “PEC da Música”, que isenta de impostos a produção nacional de CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo da PEC é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. O senador afirmou que o projeto é fruto de amplo entendimento iniciado na Câmara, que envolveu lideranças partidárias e representantes da área musical, e destacou o empenho e o trabalho do deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro. “O deputado Otávio Leite tem sido um obstinado defensor desta PEC, que modifica uma legislação ultrapassada e que prejudica os artistas brasileiros, ao cobrar de sua produção uma carga de impostos de 35%. A legislação atual prejudica o talento e a criatividade, e temos certeza que o Senado aprovará, amanhã, a PEC da Música”, afirmou.