A norma, de autoria de Dirceu Moreira (PSL), bane a conduta em espaços públicos, veículos de transporte coletivo e áreas privadas adversas à clínicas e hospitais, no município de Curitiba.
Segundo o texto, profissionais, empregados, alunos ou estagiários não podem realizar este transporte, ficando os estabelecimentos de saúde responsáveis pela esterilização, desinfecção e preparo dos materiais, dentro de suas sedes ou empresas terceirizadas para este fim. O descumprimento da lei, caso aprovada, pode gerar notificação, multas e até suspensão do alvará.
A reivindicação, conforme Moreira, surgiu dos alunos do curso de Odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo justificativa, os estudantes da área de saúde precisam circular com seus materiais de procedimentos operatórios, já que diversas instituições de ensino e profissionais do gênero não procedem a lavagem e desinfecção destes equipamentos, ficando a cargo dos usuários.
“Esta prática coloca em risco todos aqueles que têm contato com estes materiais, seja no manuseio, como a lavagem e preparação, ou durante o transporte em ônibus, lotações e carros particulares. Assim, muitos vírus ficam sobre a superfície destes, facilitando o contágio”, explica Dirceu Moreira.
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