Reinaldo Azevedo
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, acha as prisões brasileiras “medievais”. José Antonio Dias Toffoli concorda com ele (ver post).
Muito bem! Coube aos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello lembrar
que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) é um órgão do
Ministério da Justiça, pasta de que Cardozo é titular. Reportagem de
Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odila, na Folha
de hoje, demonstra que o ministro deixou de investir R$ 249,4 milhões
no melhoramento das penitenciárias. Utilizou apenas R$ 63 milhões dos R$
312,4 milhões que estavam no Orçamento. Leiam trechos. Volto depois.
*
Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
Com os R$
250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia
construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade -o
mesmo previsto para o presídio de Brasília. Dados do ministério mostram
que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas. Ações como
“adequação física das penitenciárias”, liberdade vigiada por
monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não
receberam nada. Para “apoio à construção de estabelecimentos prisionais
nos Estados”, o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1
milhões).
(…)
(…)
Voltei
Eis aí. Não obstante, quando saiu apontando o dedo contra São Paulo e mesmo agora, ao fazer sua declaração polêmica — como se não tivesse nada a ver com a área —, o homem ganhou todas as manchetes. Foi tratado como uma espécie de paladino da verdade que ninguém queria ver.
Eis aí. Não obstante, quando saiu apontando o dedo contra São Paulo e mesmo agora, ao fazer sua declaração polêmica — como se não tivesse nada a ver com a área —, o homem ganhou todas as manchetes. Foi tratado como uma espécie de paladino da verdade que ninguém queria ver.
Mais uma
vez, como a gente constata, Cardozo recorria ao expediente de livrar-se
de suas próprias responsabilidades para jogar o peso nos ombros alheios.
Não se esqueçam: em 2011, ele investiu R$ 1,5 bilhão a menos em
segurança do que em 2010.
Uma coisa,
no entanto, cresceu bastante. O orçamento do gabinete do ministro, em
2011, foi de R$ 10.760.863. Neste ano, é de R$ 37.388.691 milhões — um
crescimento de 247,44%!
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