Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O PSDB e o PPS apresentaram ontem (27) quatro requerimentos para que sejam apuradas denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego e o próprio ministro Carlos Lupi. Os dois partidos querem que sejam feitas auditorias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de denúncias envolvendo a pasta.
O PPS protocolou o pedido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O partido quer que sejam auditados os convênios destinados a cursos de qualificação profissional. De acordo com o PPS, levantamentos preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) e denúncias veiculadas pela imprensa apontam para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT, que não teriam condições de executar o trabalho. Para que o tribunal possa iniciar a auditoria será necessário que a Comissão de Fiscalização aprove o pedido.
Já o PSDB protocolou uma representação no TCU solicitando uma auditoria especial no Ministério do Trabalho em razão das denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação, em convênios sem fins lucrativos, “notadamente aqueles destinados ao emprego do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).
O partido também protocolou duas representações envolvendo o ministro Carlos Lupi, uma na Procuradoria-Geral da República e outra na Procuradoria da República do Distrito Federal. O partido pede que sejam investigadas as denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação.
Nas duas representações, o PSDB solicita que seja determinada a abertura de inquérito civil para fins de apuração da prática de improbidade administrativa pelo ministro Lupi, “eis que os indícios apontam pelo uso de recursos públicos, pelo representado, em benefícios de seus companheiros de partido e das entidades sindicais conveniadas”.
O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), considerou normal a atitude dos partidos de oposição em protocolar pedidos de investigações no ministério. “Faz parte do jogo democrático. São notícias requentadas. O ministro está disposto a comparecer à Câmara para prestar qualquer esclarecimento. Não há o que esconder na gestão do ministro Carlos Lupi. As contas do ministério estão abertas para qualquer investigação”, disse.
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