O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (26) o repasse de R$ 34.360.693,00 para obras de infraestrutura e recuperação da malha viária de 177 municípios do Paraná. Os recursos, a fundo perdido, fazem parte do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap) e vão possibilitar o recapeamento de aproximadamente 2,3 milhões de metros quadrados. O total repassado este ano para obras de recuperação asfáltica soma R$ 48,8 milhões, que beneficiam 245 municípios.
Os convênios com os prefeitos foram assinados no auditório do Canal da Música, em Curitiba, com a participação do secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri. “Em nossa caminhada pelo Estado ouvimos que algumas das principais necessidades das nossas cidades estão na área de infraestrutura. São problemas em muitos casos agravados pelas fortes chuvas que comprometeram o pavimento de ruas e avenidas. Temos o compromisso de garantir investimentos para dar melhores condições de vida para nossa população”, disse o governador.
As obras de recuperação asfáltica beneficiarão mais de quatro milhões de pessoas e serão executadas com contrapartida das prefeituras. Receberam prioridade os municípios que necessitam de medidas emergenciais e os que têm menos de 100 mil habitantes. Em média, as cidades receberão entre R$ 174 mil e R$ 340 mil. As prefeituras têm até 15 dias para encaminhar os projetos para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) analisar.
Richa destacou o compromisso de fazer um Estado democrático e preocupado com as causas municipalistas. Ele disse ainda que não haverá retaliações contra prefeitos que não o apoiaram nas eleições de 2010. “A população não tem culpa de opções e decisões partidárias. No nosso governo todos serão alcançados pelas políticas públicas do governo estadual. E assim, vamos conseguir juntos construir o Paraná que sonhamos”, disse Richa.
Cezar Silvestri, secretário do Desenvolvimento Urbano, explica que os primeiros repasses deste ano foram destinados a municípios com os quais o governo passado assinou convênios do Recap sem previsão orçamentária, além de liberar recursos do programa durante o período eleitoral, o que é ilegal. “As cidades estavam preparadas para começar as obras, mas não receberam os recursos prometidos. Seguindo ordem do governador, repassamos cerca de R$ 15 milhões para executar as obras em cerca de 70 municípios que foram prejudicados pelas irregularidades do governo anterior”, disse o Silvestre. Estas obras tiveram seus projetos aprovados e já estão em andamento.
PREFEITURAS – Pequenas cidades, com menos de 50 mil habitantes, serão as mais beneficiadas com os recursos para a troca do pavimento. É o caso do município de Prudentópolis, que, com cerca de 48 mil moradores, irá receber mais cerca de R$ 340 mil. “Ficamos contentes e otimistas com a parceria com o governo estadual. A situação da Avenida 12 de Agosto está precária, precisávamos com urgência desse valor”, destacou o prefeito Gilvan Pizzano Agibert, que colocará mais R$ 20 mil de contrapartida na obra.
O prefeito de Dois Vizinhos, José Luiz Ramuski, afirma que as obras a serem realizadas com recursos do Recap irão melhorar a mobilidade e o fluxo do trânsito na cidade. “É uma ação necessária que vai desafogar o acesso ao centro”, disse Ramuski. A cidade, que tem cerca de 35 mil habitantes, irá receber R$ 174 mil, que serão aplicados nas ruas Amazonas, Tiradentes e Marechal Rondon.
A cidade de Rondon fica na região Noroeste e tem 10 mil habitantes. O prefeito Ailton Alfredo Valloto considera o recurso uma forma de melhorar a vida da população urbana. “Temos uma área urbana que precisa de reparo. Com esse valor vamos recapear mais de 12 mil metros quadrados”, disse o prefeito. Rondon irá receber mais de R$ 190 mil e entrará com R$ 16,8 mil de contrapartida. A obra deverá beneficiar mais de 300 famílias
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Usuários terão direito à mudança de plano de saúde sem carência a partir de amanhã
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).
Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.
Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.
A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.
A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.
Brasília – A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).
Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.
Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.
A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.
A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.
Termina na próxima semana prazo de inscrição para ter desconto na conta de luz
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda e que utilizam entre 65 quilowatts-hora (kWh) e 80 kWh por mês têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e garantir a manutenção dos descontos previstos na tarifa social de energia elétrica.
Quem ainda não está inscrito deve procurar a Secretaria de Assistência Social do município onde mora ou entrar em contato, por telefone, com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número para ligação grátis é 0800-7072003. Depois da inscrição, o consumidor deve comparecer à distribuidora, que vai encaminhar as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz chega a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para quem consome entre 31 e 100 kWh/mês e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês. O desconto chega a 100% para para famílias indígenas e quilombolas que consumam menos de 50 kWh/mês.
No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos da tarifa social. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 kWh/mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, que contempla as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada. O prazo de cadastramento para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh termina no dia 1º de setembro. Para consumo entre 30 kWh e 40 kWh, a inscrição deve ser feita até o dia 1º de outubro e quem consome menos de 30 kWh deve se inscrever até 1º de novembro.
Brasília - Os consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda e que utilizam entre 65 quilowatts-hora (kWh) e 80 kWh por mês têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e garantir a manutenção dos descontos previstos na tarifa social de energia elétrica.
Quem ainda não está inscrito deve procurar a Secretaria de Assistência Social do município onde mora ou entrar em contato, por telefone, com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número para ligação grátis é 0800-7072003. Depois da inscrição, o consumidor deve comparecer à distribuidora, que vai encaminhar as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz chega a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para quem consome entre 31 e 100 kWh/mês e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês. O desconto chega a 100% para para famílias indígenas e quilombolas que consumam menos de 50 kWh/mês.
No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos da tarifa social. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 kWh/mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, que contempla as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada. O prazo de cadastramento para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh termina no dia 1º de setembro. Para consumo entre 30 kWh e 40 kWh, a inscrição deve ser feita até o dia 1º de outubro e quem consome menos de 30 kWh deve se inscrever até 1º de novembro.
Câmara de Curitiba economiza R$ 32,6 milhões
Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Curitiba já realizou uma economia de R$ 32,6 milhões. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, os recursos que retornaram aos cofres municipais foram destinados a diversas áreas, como saúde, educação e defesa social.
A exemplo das outras Câmaras de Vereadores no Brasil, o orçamento do Legislativo curitibano é definido por lei federal. O total de recursos corresponde a um porcentual da receita tributária e de transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República. Esse índice era de 5% até o ano de 2009, quando o Congresso aprovou a PEC dos Vereadores, reduzindo o repasse para 4,5%. “Ao mesmo tempo em que permitia o aumento do número de parlamentares, a nova legislação reduzia o orçamento total das Câmaras Municipais. Isto obrigou as Casas de Leis de todo o país a serem melhor administradas, fazendo mais, com menos”, explica o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara de Curitiba.
“É preciso reforçar este ponto, pois não é 4,5% do orçamento total da cidade, mas apenas de transferências previstas em lei”, completa Derosso. Em 2010, por exemplo, com o orçamento da capital totalizado em mais de R$ 4 bilhões, a Câmara Municipal recebeu R$ 91 milhões, de acordo com a legislação, ao invés de R$ 180 milhões, que seriam referentes ao valor integral. Deste montante, foram economizados 2,3 milhões de reais. Além disso, há também a diferença entre orçamento limite e orçamento realizado. No ano de 2005, outro exemplo, a Câmara de Curitiba poderia ter utilizado até R$ 57 milhões (orçamento limite), mas só previu gastos de R$ 50 milhões (orçamento realizado). Como ainda houve uma economia de R$ 460 mil no orçamento realizado, em 2005 foram devolvidos para a prefeitura da capital R$ 7,460 milhões, economizados pela administração da Casa. Para 2011, a previsão orçamentária da Câmara é de aproximadamente R$ 100 milhões.
A exemplo das outras Câmaras de Vereadores no Brasil, o orçamento do Legislativo curitibano é definido por lei federal. O total de recursos corresponde a um porcentual da receita tributária e de transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República. Esse índice era de 5% até o ano de 2009, quando o Congresso aprovou a PEC dos Vereadores, reduzindo o repasse para 4,5%. “Ao mesmo tempo em que permitia o aumento do número de parlamentares, a nova legislação reduzia o orçamento total das Câmaras Municipais. Isto obrigou as Casas de Leis de todo o país a serem melhor administradas, fazendo mais, com menos”, explica o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara de Curitiba.
“É preciso reforçar este ponto, pois não é 4,5% do orçamento total da cidade, mas apenas de transferências previstas em lei”, completa Derosso. Em 2010, por exemplo, com o orçamento da capital totalizado em mais de R$ 4 bilhões, a Câmara Municipal recebeu R$ 91 milhões, de acordo com a legislação, ao invés de R$ 180 milhões, que seriam referentes ao valor integral. Deste montante, foram economizados 2,3 milhões de reais. Além disso, há também a diferença entre orçamento limite e orçamento realizado. No ano de 2005, outro exemplo, a Câmara de Curitiba poderia ter utilizado até R$ 57 milhões (orçamento limite), mas só previu gastos de R$ 50 milhões (orçamento realizado). Como ainda houve uma economia de R$ 460 mil no orçamento realizado, em 2005 foram devolvidos para a prefeitura da capital R$ 7,460 milhões, economizados pela administração da Casa. Para 2011, a previsão orçamentária da Câmara é de aproximadamente R$ 100 milhões.
terça-feira, 26 de julho de 2011
É incrível: em 5 anos de lulalato, TCU encontra 80 mil indícios de irregularidades em contratos de 104 bilhões de reais
Os laranjas: reportagem mostra as falcatruas no sistema de compras do governo federal
Amigos, são estarrecedores – para dizer o mínimo — os números sobre irregularidades cometidas em órgãos do governo federal durante 5 dos 8 anos que durou o lulalato, obtidos com exclusividade por VEJA junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Pode-se dizer que “nunca antes neste país” houve tantas irregularidades em período tão curto. VEJA está publicando esta semana vasta reportagem intitulada “Pobres homens ricos”, mostrando as diferentes formas de fraudar os cofres públicos utilizadas por empresas que têm contratos de diferentes tipos com o governo federal. O título vem das pessoas humildes cuja identidade é utilizada para falcatruas em nome dos verdadeiros autores, os chamados “laranjas”.
Vou transcrever só um trecho da reportagem dos jornalistas Rodrigo Rangel, Paulo Celso Pereira e Hugo Marques:
Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União concluiu a maior fiscalização já feita sobre os sistemas de compras do goveno federal. A investigação começou em abril do ano passado e analisou 142.525 contratos firmados pelo governo Lula entre 2006 e 2010 por órgãos públicos e empresas estatais.
O montante ultrapassa a cifra de 104 bilhões de reais. VEJA teve acesso ao relatório, cujos dados são uma radiografia de como a inventividade de maus empresários, somada à leniência dos órgãos públicos, leva o país a jogar fora boa parte dos impostos arrecadados com rigor draconiano de quem trabalha.
No total, o relatório apresenta mais de 80 mil indícios de irregularidades, que vão de contratos assinados fora do prazo permitido por lei à contratação de empresas de parlamentares, de licitações com empresas fichas-sujas à participação de funcionários públicos em negócios com empresas das quais são sócios, da farra de aditivos [aos contratos em vigor] ao uso de empresas-laranja para manipular licitações.
Amigos, são estarrecedores – para dizer o mínimo — os números sobre irregularidades cometidas em órgãos do governo federal durante 5 dos 8 anos que durou o lulalato, obtidos com exclusividade por VEJA junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Pode-se dizer que “nunca antes neste país” houve tantas irregularidades em período tão curto. VEJA está publicando esta semana vasta reportagem intitulada “Pobres homens ricos”, mostrando as diferentes formas de fraudar os cofres públicos utilizadas por empresas que têm contratos de diferentes tipos com o governo federal. O título vem das pessoas humildes cuja identidade é utilizada para falcatruas em nome dos verdadeiros autores, os chamados “laranjas”.
Vou transcrever só um trecho da reportagem dos jornalistas Rodrigo Rangel, Paulo Celso Pereira e Hugo Marques:
Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União concluiu a maior fiscalização já feita sobre os sistemas de compras do goveno federal. A investigação começou em abril do ano passado e analisou 142.525 contratos firmados pelo governo Lula entre 2006 e 2010 por órgãos públicos e empresas estatais.
O montante ultrapassa a cifra de 104 bilhões de reais. VEJA teve acesso ao relatório, cujos dados são uma radiografia de como a inventividade de maus empresários, somada à leniência dos órgãos públicos, leva o país a jogar fora boa parte dos impostos arrecadados com rigor draconiano de quem trabalha.
No total, o relatório apresenta mais de 80 mil indícios de irregularidades, que vão de contratos assinados fora do prazo permitido por lei à contratação de empresas de parlamentares, de licitações com empresas fichas-sujas à participação de funcionários públicos em negócios com empresas das quais são sócios, da farra de aditivos [aos contratos em vigor] ao uso de empresas-laranja para manipular licitações.
Planalto busca saída para destravar obras do PAC
Por Leonencio Nossa, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dias discutindo formas de tornar mais ágeis as principais obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, que estão com canteiros paralisados. O Planalto teme que os projetos de transposição do Rio São Francisco e das ferrovias Transnordestina e Leste-Oeste, promessas de campanha em 2010, não sejam concluídos no atual governo.
Uma série de pedidos de aditivos contratuais por parte das construtoras, dificuldades de licenciamento ambiental e falta de empenho de parceiros estratégicos, como governadores e prefeitos, estão sendo analisados pelo governo. Os prejuízos podem ser percebidos bem antes de 2014, avaliam auxiliares da presidente. Até agora, em quase sete meses no poder, ela não conseguiu aproveitar a máquina de viagens para o sertão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou azeitada.
Como presidente, Dilma não fez visitas às cidades nordestinas que recebem as grandes obras. Ela esteve na região cinco vezes, para festas e solenidades fechadas. A única visita a uma cidade sertaneja ocorreu em fevereiro. A presidente esteve em Irecê, no semiárido baiano, para visitar uma feira de produtores rurais e participar de um evento em homenagem às mulheres.
Os marqueteiros do Planalto estão assustados. Observam que, até agora, a presidente se sustentou com a versão de que não vai para os grotões porque não gosta de palanque. Os resultados das obras, neste caso, são negativos. Na sexta-feira, Dilma teve longa conversa com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para discutir as pressões dos empreiteiros que tocam as obras no São Francisco.
O jornal Valor Econômico divulgou que a “enxurrada” de pedidos de aditivos dos empresários, apenas nesta obra, chega a R$ 700 milhões.
Mito
Os atrasos nos canteiros da Transnordestina já ocorriam no governo Lula. A ferrovia de 1.728 quilômetros de extensão, que ligará Eliseu Martins, no Piauí, ao porto de Pecém, no Ceará, deveria começar em 2007, mas só começou a sair do papel dois anos depois.
A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dias discutindo formas de tornar mais ágeis as principais obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, que estão com canteiros paralisados. O Planalto teme que os projetos de transposição do Rio São Francisco e das ferrovias Transnordestina e Leste-Oeste, promessas de campanha em 2010, não sejam concluídos no atual governo.
Uma série de pedidos de aditivos contratuais por parte das construtoras, dificuldades de licenciamento ambiental e falta de empenho de parceiros estratégicos, como governadores e prefeitos, estão sendo analisados pelo governo. Os prejuízos podem ser percebidos bem antes de 2014, avaliam auxiliares da presidente. Até agora, em quase sete meses no poder, ela não conseguiu aproveitar a máquina de viagens para o sertão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou azeitada.
Como presidente, Dilma não fez visitas às cidades nordestinas que recebem as grandes obras. Ela esteve na região cinco vezes, para festas e solenidades fechadas. A única visita a uma cidade sertaneja ocorreu em fevereiro. A presidente esteve em Irecê, no semiárido baiano, para visitar uma feira de produtores rurais e participar de um evento em homenagem às mulheres.
Os marqueteiros do Planalto estão assustados. Observam que, até agora, a presidente se sustentou com a versão de que não vai para os grotões porque não gosta de palanque. Os resultados das obras, neste caso, são negativos. Na sexta-feira, Dilma teve longa conversa com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para discutir as pressões dos empreiteiros que tocam as obras no São Francisco.
O jornal Valor Econômico divulgou que a “enxurrada” de pedidos de aditivos dos empresários, apenas nesta obra, chega a R$ 700 milhões.
Mito
Os atrasos nos canteiros da Transnordestina já ocorriam no governo Lula. A ferrovia de 1.728 quilômetros de extensão, que ligará Eliseu Martins, no Piauí, ao porto de Pecém, no Ceará, deveria começar em 2007, mas só começou a sair do papel dois anos depois.
Cadeira de Mídas
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, margeia o alambrado das suspeitas: confirmou em R$10 mil o custo de cadeira construída nos estádios para a Copa. Atribuiu o aumento à “economia aquecida”.
José Dirceu é o comandante
Fonte: O Globo
“O primeiro grande escândalo do governo Lula estourou em fevereiro de 2004, 13 meses depois de sua posse. Custou o cargo a Waldomiro Diniz, subchefe da Casa Civil de José Dirceu. Ele fora filmado num achaque ao tempo em que dirigia as loterias do Rio de Janeiro. Até o dia em que deixou o Planalto, em janeiro passado, Nosso Guia foi perseguido por escândalos que se sucederam em intervalos regulares.
O governo Dilma Rousseff foi mais veloz. Seu primeiro escândalo estourou cinco meses depois da posse e custou o cargo ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Um mês depois, Dilma perdeu o ministro dos Transportes e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. (Em julho de 2003, quanto Lula tinha sete meses de Palácio, o mesmo Dnit deu-lhe uma pequena crise, com o ex-diretor financeiro acusando o ministro Anderson Adauto de favorecer a empreiteira Queiroz Galvão e sendo acusado de embolsar propinas.)
“O primeiro grande escândalo do governo Lula estourou em fevereiro de 2004, 13 meses depois de sua posse. Custou o cargo a Waldomiro Diniz, subchefe da Casa Civil de José Dirceu. Ele fora filmado num achaque ao tempo em que dirigia as loterias do Rio de Janeiro. Até o dia em que deixou o Planalto, em janeiro passado, Nosso Guia foi perseguido por escândalos que se sucederam em intervalos regulares.
O governo Dilma Rousseff foi mais veloz. Seu primeiro escândalo estourou cinco meses depois da posse e custou o cargo ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Um mês depois, Dilma perdeu o ministro dos Transportes e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. (Em julho de 2003, quanto Lula tinha sete meses de Palácio, o mesmo Dnit deu-lhe uma pequena crise, com o ex-diretor financeiro acusando o ministro Anderson Adauto de favorecer a empreiteira Queiroz Galvão e sendo acusado de embolsar propinas.)
Terra prometida, negociatas e incompetência
Neste domingo o programa Fantástico da Rede Globo apresentou reportagem reveladora das irregularidades que ocorrem no INCRA, na contramão das promessas de Reforma Agrária. Com a participação de comissionados do governo, ocupantes de cargos de confiança indicados partidariamente, as negociatas ocorrem como se fosse a norma estabelecida. A equipe do Fantástico revelou que assentados transferem a terceiros seus lotes com a cumplicidade governamental, já que as terras do Incra destinadas à reforma agrária não podem ser comercializadas. A equipe de reportagem do programa descobriu não apenas diversas áreas colocadas à venda, mas também mansões que estão sendo construídas em lotes destinados a famílias carentes, inclusive por estrangeiros. A CPI Mista da Terra que presidi há alguns anos apresentou diagnóstico que condena o governo pelo fracasso na execução do programa de reforma agrária, que se constitui durante mais de 20 anos numa das principais bandeiras eleitorais do PT. O MST foi aparelhado partidariamente e estabeleceu-se relação de promiscuidade com o governo. Este, pelo envolvimento, perdeu autoridade e a lei passou a ser afrontada. A anarquia no campo se estabeleceu. Recursos repassados pelo Executivo são desviados desonestamente e os convênos são indevidamente mantidos. Os repasses são crescentes, sem fiscalização e prestação de contas. Em alguns estados prevalece no campo a lei da selva com a violência assustando diante da impotência das autoridades. As negociatas mostradas ontem na TV se constituem em mais uma faceta desse cenário de incompetência e irresponsabilidade.
Palocci a o MP de São Paulo
Palocci será investigado pelo MP de São Paulo
O senador Alvaro Dias protocolou várias representações no Ministério Público Federal, em Brasília e no Estadual em São Paulo, pedindo investigação dos crimes supostamente praticados por Antonio Palocci, o principal ministro de Dilma Rousseff. Já está na imprensa a informação dando conta que a representação que juntamente com Demóstenes Torres, Jarbas Vasconcelos e Randolfe Rodrigues, foi assinada por Alvaro Dias, leva o Ministério Público de São Paulo a instaurar os procedimentos para investigar o crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra do apartamento ocupado pelo ex-ministro em São Paulo.
O senador Alvaro Dias protocolou várias representações no Ministério Público Federal, em Brasília e no Estadual em São Paulo, pedindo investigação dos crimes supostamente praticados por Antonio Palocci, o principal ministro de Dilma Rousseff. Já está na imprensa a informação dando conta que a representação que juntamente com Demóstenes Torres, Jarbas Vasconcelos e Randolfe Rodrigues, foi assinada por Alvaro Dias, leva o Ministério Público de São Paulo a instaurar os procedimentos para investigar o crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra do apartamento ocupado pelo ex-ministro em São Paulo.
Linha Verde, a história continua
Agora há pouco, na assinatura da ordem de serviço para as obras da Linha Verde Norte, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, adiantou que tem conversado muito com o governo federal e com os deputados paranaenses em Brasília sobre a emenda de R$ 35 milhões para mais um trecho da Linha Verde Sul.
“Tenho conversado com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Casa Civil) e ela está sensibilizada e disposta a ajudar Curitiba. Também estou conversando com os deputados federais do Paraná. Estamos fazendo um trabalho forte em Brasília e espero começar as obras da Linha Verde Sul até o final do ano”, disse Ducci.
A emenda de R$ 35 milhões prevista no orçamento de 2011 foi alterada para outras obras pela coordenação da bancada paranaense em Brasília. A manutenção da emenda tem apoio da Fiep, ACP, Assembleia, Câmara de Vereadores e municípios da RMC.
“Tenho conversado com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Casa Civil) e ela está sensibilizada e disposta a ajudar Curitiba. Também estou conversando com os deputados federais do Paraná. Estamos fazendo um trabalho forte em Brasília e espero começar as obras da Linha Verde Sul até o final do ano”, disse Ducci.
A emenda de R$ 35 milhões prevista no orçamento de 2011 foi alterada para outras obras pela coordenação da bancada paranaense em Brasília. A manutenção da emenda tem apoio da Fiep, ACP, Assembleia, Câmara de Vereadores e municípios da RMC.
Planalto prepara ‘reação’ a eventual retaliação do PR
Do Josias de Souza
Apeado do Ministério dos Transportes e desmoralizado no notíciario, o Partido da República organiza para a próxima semana um encontro de seus caciques.
Vai a debate uma interrogação: vale a pena continuar apoiando o governo Dilma Rousseff no Congresso?
Dilma e seus operadores consideram remota –“remotíssima”, no dizer de um auxiliar da presidente— a hipótese de o PR migrar para a oposição.
Porém, avalia-se que um pedaço da legenda, submetido à asfixia dos Transportes, deve evoluir da fidelidade para a conspiração contra o governo.
Em resposta, o Planalto planeja dividir o PR, isolando os aliados tóxicos e prestigiando os que se mantiverem fieis.
A operação envolve riscos. Mas, a julgar pelo que diz em privado, Dilma parece decidida a esticar a corda.
Chama-se Valdemar Costa Neto (PR-SP) o principal personagem da encrenca. Por determinação de Dilma, será desligado da tomada.
Apeado do Ministério dos Transportes e desmoralizado no notíciario, o Partido da República organiza para a próxima semana um encontro de seus caciques.
Vai a debate uma interrogação: vale a pena continuar apoiando o governo Dilma Rousseff no Congresso?
Dilma e seus operadores consideram remota –“remotíssima”, no dizer de um auxiliar da presidente— a hipótese de o PR migrar para a oposição.
Porém, avalia-se que um pedaço da legenda, submetido à asfixia dos Transportes, deve evoluir da fidelidade para a conspiração contra o governo.
Em resposta, o Planalto planeja dividir o PR, isolando os aliados tóxicos e prestigiando os que se mantiverem fieis.
A operação envolve riscos. Mas, a julgar pelo que diz em privado, Dilma parece decidida a esticar a corda.
Chama-se Valdemar Costa Neto (PR-SP) o principal personagem da encrenca. Por determinação de Dilma, será desligado da tomada.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
sexta-feira, 22 de julho de 2011
CFM não reconhece como seguro novo tipo de cirurgia de redução do estômago
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Federal Medicina (CFM) não reconheceu como segura a gastrectomia vertical com interposição de íleo (intestino), um tipo de cirurgia de redução de estômago para o tratamento da obesidade mórbida. Em nota, o conselho informou que, além da questão da segurança, também não está confirmada eficácia da técnica cirúrgica.
“Na avaliação da entidade, técnicas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo - ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas”, disse o CFM.
Há registros de que este tipo de cirurgia já foi feito no país com o objetivo de reduzir o peso do paciente e, também, como opção de tratamento do diabetes. Mas o conselho continuará monitorando as pesquisas sobre redução de estômago.
O CFM encerra a nota informando que “a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que, se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas”.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Federal Medicina (CFM) não reconheceu como segura a gastrectomia vertical com interposição de íleo (intestino), um tipo de cirurgia de redução de estômago para o tratamento da obesidade mórbida. Em nota, o conselho informou que, além da questão da segurança, também não está confirmada eficácia da técnica cirúrgica.
“Na avaliação da entidade, técnicas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo - ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas”, disse o CFM.
Há registros de que este tipo de cirurgia já foi feito no país com o objetivo de reduzir o peso do paciente e, também, como opção de tratamento do diabetes. Mas o conselho continuará monitorando as pesquisas sobre redução de estômago.
O CFM encerra a nota informando que “a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que, se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas”.
Defensoria prevê dificuldades para garantir benefícios de presos durante mutirão carcerário
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo acredita que terá que fazer um esforço redobrado para garantir que os presos sejam efetivamente beneficiados pelas sentenças expedidas durante o mutirão carcerário. A inciativa que pretende revisar cerca de 94 mil de processos de presos do regime fechado do estado começou hoje (20).
O subdefensor-geral, Davi Depiné Filho, disse que vê o mutirão “com ótimos olhos”. Entretanto, ressaltou que, muitas vezes, mesmo com uma decisão favorável, o detento acaba não recebendo o benefício a que tem direito. “Há ainda hoje uma distância entre a obtenção do benefício pela decisão judicial e a efetiva conquista daquele benefício na prática”, explicou.
Isto ocorre com frequência por causa da falta de vagas específicas no regime semiaberto, declarou Depiné. “Embora haja uma decisão do juiz garantindo que aquele preso possa progredir para o regime semiaberto, ele fica aguardando a vaga no regime fechado durante muito tempo”.
Para o subdefensor-geral, “isso vai exigir da Defensoria Pública, dos advogados que estão atuando em conjunto, uma atenção especial para que nesses casos, além do pedido de benefício, seja garantido que o preso efetivamente conquiste aquele benefício na prática”. Segundo ele, 13 defensores foram designados para acompanhar o andamento do mutirão que deve ocorrer até dezembro.
Além de agilizar a tramitação dos processos, Dapiné acredita que a iniciativa irá colocar em evidência os problemas do sistema carcerário e penal. “O resultado final desse mutirão vai ser um alerta, tanto para o Poder Judiciário, como para o próprio Poder Executivo, da necessidade de investimento e de mudança de mentalidades em relação ao tratamento dos presos”.
O pensamento conservador de parte dos juízes é, segundo o defensor, uma dos agravantes, somada à falta de penitenciárias na quantidade adequada, da superlotação das cadeias. “ Infelizmente hoje, há a mentalidade de alguns juízes mais conservadores que impede que alguns benefícios sejam concedidos”, disse
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo acredita que terá que fazer um esforço redobrado para garantir que os presos sejam efetivamente beneficiados pelas sentenças expedidas durante o mutirão carcerário. A inciativa que pretende revisar cerca de 94 mil de processos de presos do regime fechado do estado começou hoje (20).
O subdefensor-geral, Davi Depiné Filho, disse que vê o mutirão “com ótimos olhos”. Entretanto, ressaltou que, muitas vezes, mesmo com uma decisão favorável, o detento acaba não recebendo o benefício a que tem direito. “Há ainda hoje uma distância entre a obtenção do benefício pela decisão judicial e a efetiva conquista daquele benefício na prática”, explicou.
Isto ocorre com frequência por causa da falta de vagas específicas no regime semiaberto, declarou Depiné. “Embora haja uma decisão do juiz garantindo que aquele preso possa progredir para o regime semiaberto, ele fica aguardando a vaga no regime fechado durante muito tempo”.
Para o subdefensor-geral, “isso vai exigir da Defensoria Pública, dos advogados que estão atuando em conjunto, uma atenção especial para que nesses casos, além do pedido de benefício, seja garantido que o preso efetivamente conquiste aquele benefício na prática”. Segundo ele, 13 defensores foram designados para acompanhar o andamento do mutirão que deve ocorrer até dezembro.
Além de agilizar a tramitação dos processos, Dapiné acredita que a iniciativa irá colocar em evidência os problemas do sistema carcerário e penal. “O resultado final desse mutirão vai ser um alerta, tanto para o Poder Judiciário, como para o próprio Poder Executivo, da necessidade de investimento e de mudança de mentalidades em relação ao tratamento dos presos”.
O pensamento conservador de parte dos juízes é, segundo o defensor, uma dos agravantes, somada à falta de penitenciárias na quantidade adequada, da superlotação das cadeias. “ Infelizmente hoje, há a mentalidade de alguns juízes mais conservadores que impede que alguns benefícios sejam concedidos”, disse
Dois milhões de brasileiros extremamente pobres ainda estão fora da rede pública de assistência social
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento foi feito para o Programa Brasil sem Miséria, lançado no início de junho pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje (21), durante a apresentação do Censo do Suas 2010, pela secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.
“Das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, imagina-se que entre 1,5 milhão e 2 milhões precisam de um acompanhamento mais sistemático. É uma estimativa, porque a busca ativa é que vai nos dar essa informação”, disse a secretária.
Denise disse ainda que, hoje, o Suas atende a 61 milhões de pessoas, sendo que 2 milhões de famílias são acompanhadas sistematicamente. Segundo o Censo do Suas, em 2010 haviam 6,8 mil centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 4,7 mil municípios e 1,5 mil centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cres) em 1,4 mil municípios.
Segundo a secretária, 129 municípios ainda não contam com a principal unidade de atendimento do Suas, que são os Cras. Destes, 25 ainda não aderiram ao sistema único. “São municípios com baixa capacidade de gestão, com dificuldade de atender aos pré-requisitos [necessários à adesão ao Suas], que são organizar um orgão gestor, ter um financiamento público e recursos próprios também”, explicou.
Entre os desafios para os próximos anos, a secretária aponta a necessidade de avançar sobre os locais ainda não integrados à rede pública de assistência. “Nosso próximo passo é garantir a cobertura de atendimento. Temos que ter um número de unidades proporcional à demanda para o atendimento. Na Região Norte, por exemplo, estamos adquirindo embarcações para que essas unidades sejam volantes e possam chegar a população ribeirinha. Outro passo é a qualificação dos serviços, aprimorando o corpo técnico."
A secretária de Desenvolvimento Social do município de Cruz Alta (RS) e presidente do Colegiado de Secretários de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Gicélia Carvalho, disse que o maior problema no estado, onde está parte dos municípios que não têm unidades de atendimento do Suas, é a falta de compromisso dos gestores. “Faltam atenção e empenho dos gestores. Alguns gestores ainda pensam que fazer assistência social é dar um prato de sopa e promover campanha do agasalho”.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento foi feito para o Programa Brasil sem Miséria, lançado no início de junho pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje (21), durante a apresentação do Censo do Suas 2010, pela secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.
“Das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, imagina-se que entre 1,5 milhão e 2 milhões precisam de um acompanhamento mais sistemático. É uma estimativa, porque a busca ativa é que vai nos dar essa informação”, disse a secretária.
Denise disse ainda que, hoje, o Suas atende a 61 milhões de pessoas, sendo que 2 milhões de famílias são acompanhadas sistematicamente. Segundo o Censo do Suas, em 2010 haviam 6,8 mil centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 4,7 mil municípios e 1,5 mil centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cres) em 1,4 mil municípios.
Segundo a secretária, 129 municípios ainda não contam com a principal unidade de atendimento do Suas, que são os Cras. Destes, 25 ainda não aderiram ao sistema único. “São municípios com baixa capacidade de gestão, com dificuldade de atender aos pré-requisitos [necessários à adesão ao Suas], que são organizar um orgão gestor, ter um financiamento público e recursos próprios também”, explicou.
Entre os desafios para os próximos anos, a secretária aponta a necessidade de avançar sobre os locais ainda não integrados à rede pública de assistência. “Nosso próximo passo é garantir a cobertura de atendimento. Temos que ter um número de unidades proporcional à demanda para o atendimento. Na Região Norte, por exemplo, estamos adquirindo embarcações para que essas unidades sejam volantes e possam chegar a população ribeirinha. Outro passo é a qualificação dos serviços, aprimorando o corpo técnico."
A secretária de Desenvolvimento Social do município de Cruz Alta (RS) e presidente do Colegiado de Secretários de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Gicélia Carvalho, disse que o maior problema no estado, onde está parte dos municípios que não têm unidades de atendimento do Suas, é a falta de compromisso dos gestores. “Faltam atenção e empenho dos gestores. Alguns gestores ainda pensam que fazer assistência social é dar um prato de sopa e promover campanha do agasalho”.
Portaria do MEC estende Programa Mulheres Mil a todo o país
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, foi instituído oficialmente em todo o território nacional. Lançado em caráter piloto em 2007, o programa acolheu inicialmente mil mulheres carentes das regiões Norte e Nordeste.
A partir de hoje (22), ele se estende a todo o país, e deverá atender até 2014 a 100 mil mulheres de todas as regiões brasileiras. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo é dar formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Mulheres Mil constitui uma das ações do Plano Brasil sem Miséria.
De acordo com o MEC, o programa tem como base a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável, com foco na erradicação da miséria
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, foi instituído oficialmente em todo o território nacional. Lançado em caráter piloto em 2007, o programa acolheu inicialmente mil mulheres carentes das regiões Norte e Nordeste.
A partir de hoje (22), ele se estende a todo o país, e deverá atender até 2014 a 100 mil mulheres de todas as regiões brasileiras. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo é dar formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Mulheres Mil constitui uma das ações do Plano Brasil sem Miséria.
De acordo com o MEC, o programa tem como base a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável, com foco na erradicação da miséria
Governador em exercício confirma centro paraolímpico em SJP
São José dos Pinhais vai abrigar o maior núcleo de treinamento de esportes paraolímpicos da América Latina. A viabilização do projeto do Centro de Excelência de Treinamento Esportivo e Paradesportivo foi oficializada na manhã desta terça-feira (22) pelo governador em exercício Flávio Arns e pelo secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman, junto com o secretário de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, Cláudio Padilha.
O projeto prevê investimento de R$48 milhões no Centro e instalações para a prática de 24 modalidades paradesportivas. Além de oferecer equipamentos e instalações adequados à prática de atividades físicas e desportivas voltados a atletas convencionais e a pessoas com todos os tipos de deficiência, o local também poderá ser usado para atividades de esportistas sem deficiência. A Prefeitura de São José dos Pinhais destinou uma área de 93 mil metros quadrados junto ao Contorno Leste para a construção do Centro.
O projeto prevê investimento de R$48 milhões no Centro e instalações para a prática de 24 modalidades paradesportivas. Além de oferecer equipamentos e instalações adequados à prática de atividades físicas e desportivas voltados a atletas convencionais e a pessoas com todos os tipos de deficiência, o local também poderá ser usado para atividades de esportistas sem deficiência. A Prefeitura de São José dos Pinhais destinou uma área de 93 mil metros quadrados junto ao Contorno Leste para a construção do Centro.
Mais quatro municípios do Paraná ganham Bibliotecas Cidadãs
Até o dia 25 de julho, a Secretaria de Estado da Cultura inaugura mais quatro Bibliotecas Cidadãs no Paraná. As cidades de Marechal Cândido Rondon, Moreira Sales, Guairaçá e Mandirituba são as contempladas com o projeto que abriga mais de dois mil livros em um espaço que atende crianças, jovens e adultos.
Cada cidade é responsável por fornecer o terreno e os funcionários da biblioteca. O Governo do Estado realiza a construção do espaço e adquire todos os móveis, equipamentos e o acervo literário. O custo aproximado de cada Biblioteca Cidadã é de R$ 326 mil. As diferentes unidades prestigiam artistas locais, que ficam responsáveis por ilustrar a fachada da biblioteca.
O projeto Biblioteca Cidadã é da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Infraestrutura e Logística.
Serviço:
Inaugurações de Bibliotecas Cidadãs
Marechal Cândido Rondon
Dia 22 de julho – sexta-feira – 17h
Biblioteca Cidadã Alice Weirich.
Rua São Jorge, 540, bairro São Lucas.
Moreira Sales
Dia 23 de julho – sábado – 10h
Biblioteca Cidadã Yvoni de Almeida Telles.
Rua José Jacinto da Silva, s/nº.
Guairaçá
Dia 23 de julho – sábado – 15h
Biblioteca Cidadã Professor Jaime Aguiar da Costa.
Rua Maria Costa Correa, s/nº.
Mandirituba
Dia 25 de julho – segunda-feira – 10h30
Biblioteca Cidadã Professora Denise C.P. de Lima
Av. Getúlio Vargas, s/n – Vila Brasília
Cada cidade é responsável por fornecer o terreno e os funcionários da biblioteca. O Governo do Estado realiza a construção do espaço e adquire todos os móveis, equipamentos e o acervo literário. O custo aproximado de cada Biblioteca Cidadã é de R$ 326 mil. As diferentes unidades prestigiam artistas locais, que ficam responsáveis por ilustrar a fachada da biblioteca.
O projeto Biblioteca Cidadã é da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Infraestrutura e Logística.
Serviço:
Inaugurações de Bibliotecas Cidadãs
Marechal Cândido Rondon
Dia 22 de julho – sexta-feira – 17h
Biblioteca Cidadã Alice Weirich.
Rua São Jorge, 540, bairro São Lucas.
Moreira Sales
Dia 23 de julho – sábado – 10h
Biblioteca Cidadã Yvoni de Almeida Telles.
Rua José Jacinto da Silva, s/nº.
Guairaçá
Dia 23 de julho – sábado – 15h
Biblioteca Cidadã Professor Jaime Aguiar da Costa.
Rua Maria Costa Correa, s/nº.
Mandirituba
Dia 25 de julho – segunda-feira – 10h30
Biblioteca Cidadã Professora Denise C.P. de Lima
Av. Getúlio Vargas, s/n – Vila Brasília
Governo estuda ampliar parceria para formação de jovens agricultores
Da Aen
O governador em exercício Flávio Arns determinou a criação de um grupo técnico, envolvendo as secretarias da Agricultura, Educação e Planejamento, para estudar um projeto que garanta recursos para a ampliação no Paraná da rede de Casas Familiares Rurais – iniciativa que visa oferecer formação técnica a jovens do meio rural e pesqueiro, incentivando a permanência dos alunos em suas próprias regiões e criando alternativas de trabalho e renda.
Arns recebeu nesta sexta-feira (22) representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul (Arcafar Sul), responsável pelo programa, que no Paraná atende 2.365 jovens, em 43 unidades que abrangem 118 municípios. O grupo solicitou ao governador a elaboração de um projeto de lei que oficialize o programa – desenvolvido no Estado em parceria com a Secretaria de Educação – e garanta recursos no Plano Plurianual (PPA) para a construção de 24 novas casas.
O governador em exercício Flávio Arns determinou a criação de um grupo técnico, envolvendo as secretarias da Agricultura, Educação e Planejamento, para estudar um projeto que garanta recursos para a ampliação no Paraná da rede de Casas Familiares Rurais – iniciativa que visa oferecer formação técnica a jovens do meio rural e pesqueiro, incentivando a permanência dos alunos em suas próprias regiões e criando alternativas de trabalho e renda.
Arns recebeu nesta sexta-feira (22) representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul (Arcafar Sul), responsável pelo programa, que no Paraná atende 2.365 jovens, em 43 unidades que abrangem 118 municípios. O grupo solicitou ao governador a elaboração de um projeto de lei que oficialize o programa – desenvolvido no Estado em parceria com a Secretaria de Educação – e garanta recursos no Plano Plurianual (PPA) para a construção de 24 novas casas.
Sistema que permite a identificação rápida de corpos é testado em 4 IMLs do Paraná
Da Gazeta do Povo
O sistema que torna mais rápida a identificação de cadáveres está sendo testado em quatro unidades do Instituto Médico Legal (IML) no interior do Paraná. Paranaguá, no litoral do estado, Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Londrina, no Norte do Paraná, e Apucarana, também no Norte do estado, podem agora fazer a identificação dos corpos em algumas horas. Sem o sistema (Automated Fingerprint Identification System), o processo demoraria até 30 dias.
O reconhecimento é feito por meio de exame papiloscópico (de confronto de digitais). Esse sistema já está disponível em Curitiba e foi utilizado para a identificação do corpo da universitária Louise Maeda.
Cada uma dessas quatro unidades do IML conta com um profissional papiloscopista do Instituto de Identificação do Paraná, que faz a coleta das impressões digitais dos corpos e envia as informações pela internet para o IML de Curitiba.
O sistema que torna mais rápida a identificação de cadáveres está sendo testado em quatro unidades do Instituto Médico Legal (IML) no interior do Paraná. Paranaguá, no litoral do estado, Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Londrina, no Norte do Paraná, e Apucarana, também no Norte do estado, podem agora fazer a identificação dos corpos em algumas horas. Sem o sistema (Automated Fingerprint Identification System), o processo demoraria até 30 dias.
O reconhecimento é feito por meio de exame papiloscópico (de confronto de digitais). Esse sistema já está disponível em Curitiba e foi utilizado para a identificação do corpo da universitária Louise Maeda.
Cada uma dessas quatro unidades do IML conta com um profissional papiloscopista do Instituto de Identificação do Paraná, que faz a coleta das impressões digitais dos corpos e envia as informações pela internet para o IML de Curitiba.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Os pratos na mesa!
A licitação, de fevereiro de 2006, previa a contratação de duas agências por R$ 5,2 milhões. O edital foi publicado no jornal Diário Popular, extinto no ano passado. Apenas duas empresas se credenciaram: a Oficina de Notícias Ltda. e a Visão Publicidade Ltda, declaradas vencedoras.
Os princípios da administração pública, mencionados na Lei 8666/93, foram preservados por ocasião da instauração da licitação e dos procedimentos relacionados a mesma. Foi veiculado aviso resumido do Edital, no Jornal Diário Popular, do dia 23 de fevereiro de 2006, o argumento de que não se tratava de jornal diário de grande circulação no Estado, não procede, considerando que inúmeros avisos foram publicados pelo Governo do Estado do Paraná no referido jornal, o que pode ser constatado inclusive na edição da mesma data em que foi veiculado o aviso de licitação da Câmara e também avisos em que figuram SANEPAR, COMEC, DER-PARANÁ, APPA. Contrariamente ao que foi levado ao conhecimento da população, o aviso foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná – Atos do Município de Curitiba, no dia 23 de fevereiro de 2006.
Todas as perguntas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ou seja 16, foram devidamente respondidas pela Câmara Municipal de Curitiba, cabendo ao TCE, após análise dos documentos, dar seu posicionamento sobre o assunto.
Agora o que me assusta é o fato da imprensa não explicar para a população, que o montante do dinheiro destinado para as duas empresas, são para o pagamento de publicidade e anúncios em rádios, televisão, jornais, jornais de bairro e revistas. Na realidade as duas empresas ficam com uma porcentagem, determinada por lei, para administração deste dinheiro, algo em torno de R$ 10 a R$15 mil reais por mês, que lógico no final no ano e ao final do prazo do contrato dá um bom valor, mas é um valor, sem levar em conta as despesas com aluguel, luz, telefone, água, impostos, pessoal, material. Outro fato que chama a minha atenção é que, só foi o Gustavo Fruet se desligar do PSDB, para no dia seguinte alguém soltar a matéria, sendo que o Tribunal de Contas recebeu os documentos solicitados há mais de um mês.
Bom, em todo o caso vamos aguardar o pronuncimaneto da análise do TCE.
Os princípios da administração pública, mencionados na Lei 8666/93, foram preservados por ocasião da instauração da licitação e dos procedimentos relacionados a mesma. Foi veiculado aviso resumido do Edital, no Jornal Diário Popular, do dia 23 de fevereiro de 2006, o argumento de que não se tratava de jornal diário de grande circulação no Estado, não procede, considerando que inúmeros avisos foram publicados pelo Governo do Estado do Paraná no referido jornal, o que pode ser constatado inclusive na edição da mesma data em que foi veiculado o aviso de licitação da Câmara e também avisos em que figuram SANEPAR, COMEC, DER-PARANÁ, APPA. Contrariamente ao que foi levado ao conhecimento da população, o aviso foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná – Atos do Município de Curitiba, no dia 23 de fevereiro de 2006.
Todas as perguntas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ou seja 16, foram devidamente respondidas pela Câmara Municipal de Curitiba, cabendo ao TCE, após análise dos documentos, dar seu posicionamento sobre o assunto.
Agora o que me assusta é o fato da imprensa não explicar para a população, que o montante do dinheiro destinado para as duas empresas, são para o pagamento de publicidade e anúncios em rádios, televisão, jornais, jornais de bairro e revistas. Na realidade as duas empresas ficam com uma porcentagem, determinada por lei, para administração deste dinheiro, algo em torno de R$ 10 a R$15 mil reais por mês, que lógico no final no ano e ao final do prazo do contrato dá um bom valor, mas é um valor, sem levar em conta as despesas com aluguel, luz, telefone, água, impostos, pessoal, material. Outro fato que chama a minha atenção é que, só foi o Gustavo Fruet se desligar do PSDB, para no dia seguinte alguém soltar a matéria, sendo que o Tribunal de Contas recebeu os documentos solicitados há mais de um mês.
Bom, em todo o caso vamos aguardar o pronuncimaneto da análise do TCE.
terça-feira, 19 de julho de 2011
Escola promove evento para a comunidade
Cerca de 300 pessoas, entre alunos, professores e moradores, participaram de evento recreativo na Escola Municipal Omar Sabbag, que buscou despertar o interesse da comunidade para a importância do trabalho realizado pela escola. O grafiteiro Vanderlei Alves de Oliveira “Hope” e cerca de outros 50 artistas do grafiti pintaram um grande painel nos muros da escola. O vereador Jair Cézar (PSDB), que contribui com a organização, elogiou o trabalho. "Este tipo de manifestação artística faz parte da cultura das novas gerações e mostra como os jovens de Curitiba são criativos", afirmou Jair Cézar.
Entre as atrações, estavam o grupo de teatro da ONG Pronev, que apresentou a peça “Life house,” e um grupo de motociclistas que realizou manobras performáticas. A Igreja Bola de Neve apoiou a iniciativa da escola e levou para o evento o projeto “Pé no Sskate, incentivando os jovens a participar do esporte.
"O motivo do evento foi voltar o olhar da comunidade para a nossa escola, buscando uma participação mais efetiva de todos", explica a professora Ligiane Marcelino Weirich.
Entre as atrações, estavam o grupo de teatro da ONG Pronev, que apresentou a peça “Life house,” e um grupo de motociclistas que realizou manobras performáticas. A Igreja Bola de Neve apoiou a iniciativa da escola e levou para o evento o projeto “Pé no Sskate, incentivando os jovens a participar do esporte.
"O motivo do evento foi voltar o olhar da comunidade para a nossa escola, buscando uma participação mais efetiva de todos", explica a professora Ligiane Marcelino Weirich.
Projeto dobra pena de criminoso que utilizar menores
(Ag. Câmara) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 269/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que dobra a pena do criminoso que utilizar menor de idade ou incapaz na prática de delitos. A proposta acrescenta parágrafo único ao artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que trata de agravantes no caso de ajuda de pessoas no ato criminoso.
Ducci anuncia em Paris que obras da Linha Verde Norte começam na próxima semana
A prefeitura de Curitiba informa:
Ao assinar o pacote de investimentos de R$ 166,2 milhões na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) nesta terça-feira (19) em Paris, o prefeito Luciano Ducci anunciou que as obras da Linha Verde Norte vão começar imediatamente. “Na semana que vem, começamos as obras da Linha Verde Norte, que nesta etapa vai até a Avenida Victor Ferreira do Amaral, no bairro do Tarumã”, disse Ducci.
A Linha Verde Norte faz parte das obras contratadas junto a AFD, o que inclui ainda a implantação de parques, despoluição de rios e a construção de casas populares. O contrato é dividido meio a meio: 50% de empréstimo da AFD e a outra metade de contrapartida em investimento próprio da Prefeitura. O financiamento tem carência de seis anos (a primeira parcela será paga em 2017) e prazo de 20 anos para a quitação. A taxa anual de juros é de 1,75%.É o primeiro contrato da Agência Francesa no Brasil. “Curitiba é uma cidade com forte preocupação ambiental, credibilidade, capacidade de trabalho e de inovação”, disse o diretor executivo da AFD, Jean-Yves Grosclaude, que assinou o contrato.
Os recursos financiados pela AFD são para obras da Linha Verde Norte (R$ 86,9 milhões); implantação de parques na bacia do Rio Barigui (R$ 36 milhões); projetos de despoluição de rios (R$ 1,8 milhão); estudos, projetos e pesquisas ambientais (R$ 21 milhões); e projetos de habitação (R$ 13 milhões).
As obras da Linha Verde Norte estão previstas em quatro etapas: o primeiro trecho liga o Centro Politécnico, no Jardim Botânico, na Linha Verde Sul, até a altura do viaduto da Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, numa extensão de 2,3 km.Em toda a extensão da Linha Verde, os trabalhos serão executados ao longo do trecho de 8 km, desde o bairro Jardim Botânico, sob a passarela do Centro Politécnico, até o extremo norte de Curitiba, no Atuba, passando por 11 bairros que hoje são separados pela antiga rodovia.
Ao assinar o pacote de investimentos de R$ 166,2 milhões na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) nesta terça-feira (19) em Paris, o prefeito Luciano Ducci anunciou que as obras da Linha Verde Norte vão começar imediatamente. “Na semana que vem, começamos as obras da Linha Verde Norte, que nesta etapa vai até a Avenida Victor Ferreira do Amaral, no bairro do Tarumã”, disse Ducci.
A Linha Verde Norte faz parte das obras contratadas junto a AFD, o que inclui ainda a implantação de parques, despoluição de rios e a construção de casas populares. O contrato é dividido meio a meio: 50% de empréstimo da AFD e a outra metade de contrapartida em investimento próprio da Prefeitura. O financiamento tem carência de seis anos (a primeira parcela será paga em 2017) e prazo de 20 anos para a quitação. A taxa anual de juros é de 1,75%.É o primeiro contrato da Agência Francesa no Brasil. “Curitiba é uma cidade com forte preocupação ambiental, credibilidade, capacidade de trabalho e de inovação”, disse o diretor executivo da AFD, Jean-Yves Grosclaude, que assinou o contrato.
Os recursos financiados pela AFD são para obras da Linha Verde Norte (R$ 86,9 milhões); implantação de parques na bacia do Rio Barigui (R$ 36 milhões); projetos de despoluição de rios (R$ 1,8 milhão); estudos, projetos e pesquisas ambientais (R$ 21 milhões); e projetos de habitação (R$ 13 milhões).
As obras da Linha Verde Norte estão previstas em quatro etapas: o primeiro trecho liga o Centro Politécnico, no Jardim Botânico, na Linha Verde Sul, até a altura do viaduto da Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, numa extensão de 2,3 km.Em toda a extensão da Linha Verde, os trabalhos serão executados ao longo do trecho de 8 km, desde o bairro Jardim Botânico, sob a passarela do Centro Politécnico, até o extremo norte de Curitiba, no Atuba, passando por 11 bairros que hoje são separados pela antiga rodovia.
O errado é o outro
O ex-coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, Alex Canziani (PTB) contestou as declarações de Fernando Giacobo, atual coordenador da bancada, que alegou ter corrigido um erro de Canziani e por isso redistribuiu os R$ 35 milhões destinados à Curitiba para outras regiões do Estado.
Canziani alega que não houve “erro de bancada” na ocasião e não “faltou esclarecimento” dele sobre o caso. De acordo com o ex-coordenador, havia, sim, respaldo jurídico e técnico para que a emenda fosse aplicada naquela obra. “Na ocasião da aprovação da emenda original para a Linha Verde, houve a participação do IPPUC, do Comitê de Admissibilidade da Comissão de Orçamento e de técnicos do Orçamento para dar a adequada redação à emenda”, explica.
Para Canziani, se tivesse realmente sido constatado erro, Giacobo deveria corrigir. “Fazer reparos para que a emenda realmente fosse aplicada na Linha Verde ou em outra obra da capital, e não alterado a proposta sem ter falado com a bancada e com a principal interessada, a Prefeitura de Curitiba”.
Canziani alega que não houve “erro de bancada” na ocasião e não “faltou esclarecimento” dele sobre o caso. De acordo com o ex-coordenador, havia, sim, respaldo jurídico e técnico para que a emenda fosse aplicada naquela obra. “Na ocasião da aprovação da emenda original para a Linha Verde, houve a participação do IPPUC, do Comitê de Admissibilidade da Comissão de Orçamento e de técnicos do Orçamento para dar a adequada redação à emenda”, explica.
Para Canziani, se tivesse realmente sido constatado erro, Giacobo deveria corrigir. “Fazer reparos para que a emenda realmente fosse aplicada na Linha Verde ou em outra obra da capital, e não alterado a proposta sem ter falado com a bancada e com a principal interessada, a Prefeitura de Curitiba”.
Governo estadual já pagou R$ 334 milhões em contas atrasadas
Da Aen
Já chega a R$ 334 milhões o total liberado este ano pelo governo do Estado para fazer frente a despesas realizadas durante o governo anterior, sem previsão orçamentária. Só no mês de junho a Secretaria da Fazenda destinou R$ 40,3 milhões para a conta “restos a pagar”.
Para honrar esses pagamentos, o governo precisou utilizar recursos do orçamento deste ano, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento do Estado. “Estamos fazendo todo o esforço para quitar as dívidas deixadas pela administração anterior para que possamos, enfim, chegar a uma situação que permita aplicar todos os recursos de que dispomos no desenvolvimento do Paraná”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
Já chega a R$ 334 milhões o total liberado este ano pelo governo do Estado para fazer frente a despesas realizadas durante o governo anterior, sem previsão orçamentária. Só no mês de junho a Secretaria da Fazenda destinou R$ 40,3 milhões para a conta “restos a pagar”.
Para honrar esses pagamentos, o governo precisou utilizar recursos do orçamento deste ano, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento do Estado. “Estamos fazendo todo o esforço para quitar as dívidas deixadas pela administração anterior para que possamos, enfim, chegar a uma situação que permita aplicar todos os recursos de que dispomos no desenvolvimento do Paraná”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
SUS vai atender pacientes em casa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
Brasília – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
Comissão da Câmara debate internação compulsória de dependentes de crack
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O recolhimento compulsório de crianças e adolescentes viciados em crack no Rio de Janeiro foi discutido hoje (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O secretário de Assistência Social do município, Rodrigo Bethlem, explicou aos parlamentares que o abrigamento compulsório começou em maio. De lá para cá, 85 crianças e adolescentes foram levadas para quatro abrigos da cidade, que dispõe de 145 vagas para internação em clínicas especializadas no tratamento desse tipo de dependência química.
“Chegamos a conclusão que precisávamos fazer o abrigamento compulsório de maneira que pudéssemos fazer o tratamento dessas crianças e desses adolescentes. Sem o abrigamento não há possibilidade de fazer a
reinserção social”, disse Bethlen.
No estado do Rio de Janeiro, o recolhimento compulsório tem o apoio da Justiça. A juíza da 1ª Vara da Infância, Adolescência e Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, que também participou da audiência pública, defendeu a medida para os casos de dependência. “Sou favorável ao acolhimento e, havendo dependência, à internação compulsória. Muitos tendem a ver o direito de ir e vir da criança e do adolescente, mas ninguém viu o direito dele de ficar largado”, criticou a magistrada. Ela disse ainda que, se os pais não agem, o Poder Público tem a obrigação de proteger os menores.
O psiquiatra Jorge Jaber, também presente à audiência, estudou casos de dependentes de drogas internados por vontade própria e outros internados compulsoriamente. Nos casos das pessoas que foram internadas compulsoriamente, 66% foram recuperadas do vício. Segundo o médico, porque “elas eram obrigadas a terminar o tratamento”.
A deputada Manuela D`Ávilla (PCdoB-RS) não concorda com a medida adotada no Rio. “Não há espaços para internação, não há padrões de internação e não podemos pensar que uma criança possa ser submetida, por ordem judicial, a ser internada em uma fazenda terapêutica de uma religião diferente da sua [dela]. Temos que respeitar os valores e a cultura dela”.
Criada entidade que buscará reparação justa para vítimas de tragédias no país
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As vítimas de tragédias no Brasil, como a que atingiu no início deste ano sete municípios da região serrana fluminense, matando quase mil pessoas, contam com um novo aliado para apoiar as reclamações dos cidadãos pela responsabilização de autoridades por omissão ou dolo, entre outras faltas graves.Repórter da Agência Brasil
A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) foi criada esta semana, por iniciativa de um grupo de profissionais, entre advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros.
O presidente da entidade, Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, disse à Agência Brasil que a SRP “parte de um pressuposto de que o Brasil é um país injusto e, às vezes, quase cruel. Por isso, o propósito é fazer com que os servidores públicos efetivamente sirvam ao público, e não a si mesmos. A nossa intenção é fazer o que eles não façam, o que talvez as instituições não consigam ou não saibam fazer. E se eles não conseguem fazer o mínimo, eu acho que as organizações como as que nós criamos devem passar a fazer”.
Além de apoiar as reclamações das pessoas prejudicadas por catástrofes, a SRP pretende lutar para cumprir o dispositivo da Constituição que prevê que “o servidor público que agir com desídia [indolência], com dolo [má-fé], malícia, seja compelido a arcar com os próprios recursos os malefícios que tenha cometido. Ou seja, não apenas a reparação, como também a punição, porque ela vai atuar de forma exemplar para os demais”, disse.
Na opinião de Mello e Silva, se os servidores públicos no Brasil cumprissem as suas mais elementares obrigações, “o Brasil seria um país sensacional. Isso já seria o suficiente para o país caminhar uma enormidade para a frente”. Na região serrana fluminense, muitas vítimas ainda não receberam o apoio das autoridades e existem denúncias de desvio de recursos públicos destinados à reconstrução das cidades.
Criada em razão da tragédia deste ano no estado do Rio de Janeiro, que completou seis meses no último dia 11, a SRP não restringirá a sua atuação ao que ocorreu na região serrana fluminense. Ela poderá auxiliar com orientação jurídica demandas de vítimas de episódios semelhantes que tenham acontecido no país ou que, eventualmente, ainda venham a ocorrer.
Mello e Silva declarou que a entidade vai procurar as lideranças das comunidades afetadas, bem como as igrejas de todas as religiões, para fornecer orientação jurídica necessária, visando à reparação justa das pessoas. A SRP pretende também aprimorar a legislação, começando pela criação de uma lei que trata da responsabilidade social ou uma lei de defesa do cidadão.
Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã
Cheques com valor inferior a R$ 299,99 serão compensados em dois dias úteis. Acima desse valor, o prazo será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente. Segundo a Febraban, novos prazos valerão em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, compensação de cheques podia levar até 20 dias úteis
Acorda, meu povo!
Com a divisão do Pará, os mesmos eleitores elegerão o triplo de senadores e 7 deputados federais mais
Ao defender durante esta semana, no Senado, a tese segundo a qual todos os eleitores brasileiros, a não apenas os paraenses, devem votar no plebiscito que se realizará em dezembro sobre a divisão do Pará em 3 Estados – um Pará menor e os Estados de Tapajós e Carajás (veja no infográfico abaixo, publicado originalmente em 09 de julho) –, o senador Eduardo Suplicy fez uma observação muito interessante, que até então vinha escapando a muitos comentaristas, inclusive este que vos fala.O ponto interessante abordado por Suplicy é que o que ele classificou de um futuro “desequilíbrio das forças políticas no país”, pois os mesmos, mesmíssimos 4,7 milhões de eleitores do Pará, que hoje elege 3 senadores e 17 deputados, quando distribuídos por 3 Estados operarão o milagre dos peixes e passarão a eleger 9 senadores e – como a Constituição atribui a cada Estado um mínimo de 8 deputados – 24 deputados federais.
Suplicy, tão criticado, dessa vez tem toda razão ao falar em “desequilíbrio das forças políticas do país”, o que é até um eufemismo diante da aterradora distorção que existe, e que será ainda mais acentuada, na representação popular na Câmara dos Deputados: em números redondos, as regiões Sudeste e Sul, que concentram 60% da população brasileira, dispõem de apenas 40% dos 513 deputados federais.
São Paulo, com seus perto de 42 milhões de habitantes, ou 22% dos 193 milhões de brasileiros, é o Estado mais prejudicado: deveria poder eleger 22% dos deputados – uma bancada de 112.
Só dispõe, porém, de 70 parlamentares (42 menos do que deveria), porque a Constituição estabelece 70 como número máximo por Estado. Nos países sérios, porém, só existe um teto para o total de parlamentares: as bancadas regionais aumentam ou diminuem conforme aumentam ou diminuem as populações das regiões ou Estados em relação à população geral. Nos Estados Unidos, por exemplo, os Estados industrializados do Norte, de clima frio e vários atingidos por esvaziamento econômico, têm perdido população para os do Sul e do Oeste. Junto com isso, perdem no tamanho de suas bancadas, mas o total de parlamentares continua fixo: são 435.
A distorção da representação parlamentar é uma grave distorção da própria democracia que, por alguma razão, não se discute como se deveria no Brasil. O grande prejudicado agora é São Paulo, mas não vai demorar para que Minas Gerais e o Rio de Janeiro também estejam subrepresentados na Câmara.
No caminho tinha um buraco...
Obras de péssima qualidade nas rodovias jogam fora R$ 5 bi todo ano
O único objetivo da "lambança" é de engordar as contas bancárias dos gestores e os cofres de empreiteiras.
Silvio Ribas - Correio Braziliense
O vai e volta dos buracos na maioria das rodovias pavimentadas do Brasil representa um pesado custo para o bolso do contribuinte, resultado de projetos equivocados e gestões movidas a corrupção. Os danos causados pelo tempo, pelo tráfego e pelas chuvas sobre os 212 mil quilômetros asfaltados sob responsabilidade do setor público levam para o ralo todos os anos R$ 5 bilhões, segundo cálculo do Banco Mundial (Bird).
O desperdício se dá por meio de obras malfeitas e, especialmente, pelas conhecidas operações tapa-buracos, tocadas por governos municipais, estaduais e federal, muitas vezes sem licitação e com o único objetivo de engordar as contas bancárias de gestores e os cofres de empreiteiras. Coincidentemente, as obras de reparação de estradas aumentam em vésperas de eleições, uma forma de garantir o caixa de campanha de muitos políticos.
A situação beira a calamidade e vai muito além da corrupção. De um lado, diz Cláudia Viegas, pesquisadora da LCA Consultores, o desperdício de dinheiro público está associado à ineficiência, pois são comuns erros na contratação de obras. “A manutenção recorrente de estradas e rodovias pode denunciar falhas na concepção do projeto ou falta de especificações em contratos que contemplem variáveis como clima, tipo de solo e tráfego”, explica. De outro, está a burocracia. As autoridades se apegam à regra do menor preço definida pelos órgãos de fiscalização e desconsideram características regionais e exigências técnicas para os empreendimentos.
E o ensino, óóóóó
Ensino superior em decadência e o projeto polêmico
O ensino superior no Brasil vive momento de decadência incontestável. Em universidades vitimadas pelo descaso, alunos estudam em containers, acadêmicos se misturam a estudantes do ensino fundamental, voluntários lecionam sem receber, professores ministram aulas para várias turmas ao mesmo tempo, faltam mestres especialmente em cursos técnicos. O que falar então das precárias condições da estrutura material em vários pontos do país e da inexistência de laboratórios e outros equipamentos? Disso quase não se fala na imprensa e nas redes sociais. Mas neste momento fala-se, até mesmo sem a exata noção do que se trata, de projeto de lei apresentado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, que tem ampla maioria governista. Pressionada em razão da falta de professores em determinados cursos técnicos, a CI propõe a contratação temporária de professores sem a exigência de títulos, desde que com notório saber e experiência. A assessoria do Senador Alvaro Dias sugeriu na Comissão de Educação alteração impondo a exigência de que sejam eles diplomados por instituições que tenham cursos de pós graduação e mestrado nas referidas áreas de conhecimento. A partir daí a desinformação campeou. O senador a ser considerado autor do projeto por alguns. Houve até quem insinuasse que ele estava a serviço das universidades privadas do país por ser seu suplente reitor de uma delas. Diante desses fatos, o senador Alvaro Dias assinou requerimento solicitando o retorno do projeto à Comissão de Educação para o seu reexame.Ruas do centro passarão por reformas
O prefeito Luciano Ducci anunciou a revitalização das ruas Augusto Stresser, no Hugo Lange e Juvevê, e São Francisco e Carlos de Carvalho, no Centro. O pacote de obras anunciado pelo prefeito dá continuidade ao processo de recuperação da região central já realizado na Rua Riachuelo e no Paço Municipal.
A rua Augusto Stresser terá novo asfalto, calçadas e arborização viária além de melhoria na iluminação. Serão três pistas, duas descendo no sentido centro e uma subindo no sentido bairro, com vagas de estacionamento dos dois lados.
A revitalização será feita desde a avenida Nossa Senhora Luz até a rua Almirante Tamandaré, organizando melhor o fluxo de veículos e a circulação de pedestres num total de 1.300 metros.
A mudança na Augusto Stresser é possível porque a rua Dr. Goulin teve mudança de sentido e de sinalização, tornando-se nova opção de deslocamento no sentido centro-bairro.
Também com recursos do FDU, a Prefeitura revitalizará a rua São Francisco, no Centro Histórico da cidade, continuando o programa Novo Centro. Sem interferências no aspecto histórico da rua, a obra na São Francisco vai da Presidente Faria até a Barão do Cerro Azul. Nesse trecho, as calçadas do lado direito de quem sobe em direção ao Centro Histórico serão alargadas, passando de 2 metros para cerca de 3,5 metros. "A prioridade serão os pedestres", disse o presidente do Ippuc, Cléver de Almeida.
O alargamento das calçadas acontecerá no lado onde está concentrado a maior parte do comércio da rua, com implantação de placas de concreto de alta resistência na cor vermelha, o mesmo modelo usado na revitalização da rua Riachuelo, que corta a rua São Francisco. No projeto, o Ippuc preservou uma faixa do piso histórico da rua, de blocos de pedras irregulares chamadas matacão.
O pavimento em paralelepípedo será mantido e passará por correção de nivelamento. As pedras serão retiradas para ser feita uma nova base antes da recolocação do paralelepípedo.
O Ippuc indica o cabeamento subterrâneo com iluminação feita por arandelas nas fachadas dos imóveis. Serão cerca de 60 arandelas que poderão substituir os postes de iluminação.
O projeto também faz proposta de pintura das fachadas dos imóveis. Em parceria com a tintas Coral, os proprietários terão matéria-prima para renovar a pintura de seus imóveis, dentro do estudo de cor feito pelo Ippuc.
Na rua Carlos de Carvalho, entre a avenida Visconde de Nácar e a rua Francisco Rocha, a Prefeitura fará uma grande intervenção dos dois lados da via, mudando para melhor a paisagem da região, a acessibilidade e a segurança.
Nesse trecho da Carlos de Carvalho, a Prefeitura trocará as atuais calçadas irregulares por um novo modelo, com placas de concreto de alta resistência e blocos intertravados.
Para limpar a paisagem, todo cabeamento de serviços de telefonia, fibra ótica e outros serão subterrâneos, e haverá também a redução na fiação dos postes de iluminação. Além de melhorar a iluminação da via, haverá uma iluminação especial para os pedestres, com implantação de luminárias mais baixas com o foco voltado para a calçada.
Uma nova arborização, que seguirá as determinações do Plano Diretor de Arborização Viária, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, será feita ao longo da rua Carlos de Carvalho. As árvores existentes serão mantidas, com o incremento de Quaresmeiras, espécie nativa com grande potencial paisagístico. O paisagismo será complementado com floreiras, bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos.
Com o novo calçamento, será mais propício aos comerciantes do ramo de gastronomia colocarem mesas e cadeiras. "Embora simples, essa obra terá um grande efeito na região, principalmente no paisagismo e na acessibilidade", destaca a assessora de Projetos do Ippuc, Célia Bim.
A rua também passará por intervenção, com troca do asfalto antigo e a demarcação de três pistas em todo o trecho revitalizado e estacionamento de um dos lados da rua.
Junto com a revitalização da Carlos de Carvalho, a Prefeitura pretende reformar a praça Espanha. Sem alterar o desenho original da praça será trocado o piso por um material com melhor condição de acessibilidade. Também haverá melhorias no Farol do Saber e na Feira de Antiguidades.
A ACP e o pedágio
De Elizabete Castro do O Estado do Paraná
A Associação Comercial do Paraná irá entregar ao governador Beto Richa (PSDB) um documento manifestando posição contrária à prorrogação dos contratos com as concessionárias do pedágio no estado. O vice-coordenador das Câmaras Setoriais da entidade, Paulo Brunel, disse que a proposta de estender os contratos para além de 2022 não é aceita pelo setor, que vai pedir ao governador que retire essa possibilidade das negociações que estão sendo feitas com as empresas desde o início do ano.
Em reunião realizada na terça-feira, 12, a entidade e representantes de outras associações decidiram pedir audiência com Beto para deixar claro que não vêem vantagens na redução de preços de tarifas em troca da ampliação da vigência do contrato, celebrado em 1998.
De acordo com Brunel, a proposta que está na mesa de negociações prevê quinze anos a mais de contrato em troca de um corte de 30% nas tarifas. “Essa é a informação que temos e que é inaceitável porque se trata da tarifa mais cara do país e não vemos nenhuma outra solução a não ser terminar esse contrato e fazer uma nova licitação”, afirmou o representante da Associação.
A Associação Comercial do Paraná irá entregar ao governador Beto Richa (PSDB) um documento manifestando posição contrária à prorrogação dos contratos com as concessionárias do pedágio no estado. O vice-coordenador das Câmaras Setoriais da entidade, Paulo Brunel, disse que a proposta de estender os contratos para além de 2022 não é aceita pelo setor, que vai pedir ao governador que retire essa possibilidade das negociações que estão sendo feitas com as empresas desde o início do ano.
Em reunião realizada na terça-feira, 12, a entidade e representantes de outras associações decidiram pedir audiência com Beto para deixar claro que não vêem vantagens na redução de preços de tarifas em troca da ampliação da vigência do contrato, celebrado em 1998.
De acordo com Brunel, a proposta que está na mesa de negociações prevê quinze anos a mais de contrato em troca de um corte de 30% nas tarifas. “Essa é a informação que temos e que é inaceitável porque se trata da tarifa mais cara do país e não vemos nenhuma outra solução a não ser terminar esse contrato e fazer uma nova licitação”, afirmou o representante da Associação.
Eu sou voce amanhã
Até aqui, tudo bem. Está é avaliação dos aliados de Gustavo Fruet que fazem uma leitura positiva de sua saída do PSDB, quando o ex-deputado teria conseguido passar, pelo menos para os mais incautos, a imagem de vítima inocente daqueles que não queriam lhe dar espaço.
O problema mais complexo será daqui para frente. Quando Fruet terá de escolher seu novo grupo político. O desafio é não passar a imagem nem de traidor, nem de oportunista e, menos ainda, de laranja.
O temor é de que Fruet passe a sofrer de uma versão política do “Efeito Orloff” (“eu sou você amanhã”). Quem já sofreu esse efeito foi Osmar Dias, que abandonou seus aliados tradicionais e, de crítico, virou bajulador do PT. Depois disso, em 2010, fez menos votos do que havia feito em 2006.
Um caso radical do “Efeito Orloff” é o de Rafael Greca. Ex-deputado federal, ex-prefeito de Curitiba, ex-ministro, que abandonou seu grupo político, se juntou com antigos inimigos. Passou de campeão de votos para a condição de político que não consegue se eleger para nada.
O problema mais complexo será daqui para frente. Quando Fruet terá de escolher seu novo grupo político. O desafio é não passar a imagem nem de traidor, nem de oportunista e, menos ainda, de laranja.
O temor é de que Fruet passe a sofrer de uma versão política do “Efeito Orloff” (“eu sou você amanhã”). Quem já sofreu esse efeito foi Osmar Dias, que abandonou seus aliados tradicionais e, de crítico, virou bajulador do PT. Depois disso, em 2010, fez menos votos do que havia feito em 2006.
Um caso radical do “Efeito Orloff” é o de Rafael Greca. Ex-deputado federal, ex-prefeito de Curitiba, ex-ministro, que abandonou seu grupo político, se juntou com antigos inimigos. Passou de campeão de votos para a condição de político que não consegue se eleger para nada.
E aí?
O tsunami de escândalos no Ministério dos Transportes ainda não terminou e os incômodos ao casal ministerial, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, não estão completamente superados. A revista IstoÉ da semana traz revelações. Mostra, por exemplo, que o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, pode ser tudo, menos um inocente que nada sabia sobre os subterrâneos do Ministério onde tinha um cargo chave. A matéria fala muito sobre a empreiteira Sanches e Tripoloni, que doou R$ 510 mil para a campanha ao Senado de Gleisi Hoffmann.
Já a revista Veja revela os bastidores da história de como foi amansado o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que ameaçava tudo e todos, inclusive o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Bernardo, segundo os vazamentos de Pagot, antes de seus depoimentos no Senado e na Câmara, seria, na condição de ministro do Planejamento, o homem chave na questão dos aditivos e acertos com as empreiteiras. Nos depoimentos, Pagot afinou. Veja conta o que teria acontecido:
“As ameaças [de Pagot] mobilizaram o governo. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, foi incumbido de demover Pagot de qualquer ideia extremista. Também vítima de insinuações maldosas por parte dos republicanos, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, passou a defender a permanência de Pagot até que as denúncias de superfaturamento e cobrança de propina fossem devidamente esclarecidas. Apesar da determinação da presidente Dilma de afastar imediatamente toda a cúpula do ministério, Pagot era o único dos envolvidos no escândalo que continuava formalmente vinculado ao governo. Por fim, o diretor do Dnit, de férias, recebeu a garantia de que não haveria investigações pontuais contra ele. Satisfeito com as conquistas, Pagot, a fera enjaulada, apareceu no Congresso manso feito um gato.”
Em alta
Do Josias de Souza
Escalado por Dilma Rousseff para higienizar a pasta dos Transportes, o “novo” ministro Paulo Sérgio Passos mais parece parte do problema do que da solução.
Um dos flagelos do setor confiado a Passos atende pelo nome de “aditivo”. Trata-se de um tipo de acerto por meio do qual o governo eleva o valor original das obras.
Foi por causa dos aditivos que Dilma Rousseff passou uma carraspana no staff dos Transportes dias antes de estourar o escândalo que eletrificou o ministério.
Pois bem. Descobriu-se que, em 2010, ano em que Paulo Passos foi ministro de Lula, a pasta elevou em 154% os aditivos que engordaram contratos firmados pelo Dnit.
Obra sob suspeita
Rubens Valente da Folha
Exemplo de grande obra rodoviária federal que teve o orçamento inicial estourado e é alvo de suspeitas, o anel viário de Maringá (PR) dividiu a cidade em dois, segundo seus críticos –entre eles, políticos do próprio PT.
Concebido há 25 anos, o projeto de um anel que desafogasse o trânsito das vias centrais de Maringá (com 357 mil habitantes) só começou a sair do papel em 2009, quando bairros inteiros já haviam crescido para além do traçado original do contorno.
Assim, a obra passou de solução rodoviária para intervenção urbana, convertendo-se numa espécie de muralha que, em alguns pontos de seus 17,2 km de extensão, lembra o Minhocão de São Paulo.
O traçado obrigará moradores a andarem até 250 metros para atravessar uma passagem subterrânea ou uma passarela. Especialistas estimam que 20% dos 350 mil moradores de Maringá ficarão “do lado de lá” do anel.
“Nós teremos uma trincheira que bloqueia a mobilidade e separa a população”, disse a professora de ciências sociais da Universidade Estadual de Maringá Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do núcleo do Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de todo o país.
“O projeto original não foi refeito. Como está, dividiu bairros ao meio”, critica o deputado estadual Ênio Verri (PT), homem de confiança do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de quem foi chefe-de-gabinete no Ministério do Planejamento entre 2004 e 2006.
A exemplo de outras obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anel viário de Maringá também teve o seu custo inicial elevado.
O contrato da primeira etapa da construção passou de R$ 142 milhões para R$ 179 milhões. A obra, cujo término era previsto para 2010, continua inacabada.
Ao analisar o anel viário, o Tribunal de Contas da União fez críticas e pediu a suspensão das obras por detectar irregularidades graves, entre elas sobrepreço (orçamento acima do valor necessário) de R$ 10 milhões.
Segundo a assessoria da Sanches Tripoloni, responsável pela obra, a empresa “informou que alguns dos itens mencionados pelo TCU representam alterações do projeto inicialmente proposto, o que reduz o valor da obra”.
A construtora diz que apresentará recurso “em relação aos itens que foram objeto de discordância”.
Exemplo de grande obra rodoviária federal que teve o orçamento inicial estourado e é alvo de suspeitas, o anel viário de Maringá (PR) dividiu a cidade em dois, segundo seus críticos –entre eles, políticos do próprio PT.
Concebido há 25 anos, o projeto de um anel que desafogasse o trânsito das vias centrais de Maringá (com 357 mil habitantes) só começou a sair do papel em 2009, quando bairros inteiros já haviam crescido para além do traçado original do contorno.
Assim, a obra passou de solução rodoviária para intervenção urbana, convertendo-se numa espécie de muralha que, em alguns pontos de seus 17,2 km de extensão, lembra o Minhocão de São Paulo.
O traçado obrigará moradores a andarem até 250 metros para atravessar uma passagem subterrânea ou uma passarela. Especialistas estimam que 20% dos 350 mil moradores de Maringá ficarão “do lado de lá” do anel.
“Nós teremos uma trincheira que bloqueia a mobilidade e separa a população”, disse a professora de ciências sociais da Universidade Estadual de Maringá Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do núcleo do Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de todo o país.
“O projeto original não foi refeito. Como está, dividiu bairros ao meio”, critica o deputado estadual Ênio Verri (PT), homem de confiança do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de quem foi chefe-de-gabinete no Ministério do Planejamento entre 2004 e 2006.
A exemplo de outras obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anel viário de Maringá também teve o seu custo inicial elevado.
O contrato da primeira etapa da construção passou de R$ 142 milhões para R$ 179 milhões. A obra, cujo término era previsto para 2010, continua inacabada.
Ao analisar o anel viário, o Tribunal de Contas da União fez críticas e pediu a suspensão das obras por detectar irregularidades graves, entre elas sobrepreço (orçamento acima do valor necessário) de R$ 10 milhões.
Segundo a assessoria da Sanches Tripoloni, responsável pela obra, a empresa “informou que alguns dos itens mencionados pelo TCU representam alterações do projeto inicialmente proposto, o que reduz o valor da obra”.
A construtora diz que apresentará recurso “em relação aos itens que foram objeto de discordância”.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Censo pode identificar perfil do portador de deficiência
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba concluiu pelo parecer favorável à tramitação de projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), para a implantação do programa Censo Inclusão, para identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O vereador Jair Cézar (PSDB), que preside a comissão, acatou relatório do vereador Algaci Tulio (PMDB), permitindo o tramite regimental da matéria. Para os demais parlamentares integrantes do grupo, "o programa sugerido por Derosso poderá proporcionar um mapeamento indicativo da melhor política pública a ser adotada, ampliando e valorizando a qualidade de vida destes cidadãos". O projeto prevê o censo nos mesmos moldes do que é realizado em todo o país, porém a cada quatro anos, "para promover a identificação no que diz respeito ao segmento de pessoas com deficiência, com a diferença que serão baseados em dados reais e não apenas por amostragem", explica Derosso.
As atenções nacionais já estão voltadas para o tema. Cerca de oito cidades adotaram ou estão providenciando a adequação, que ajuda na inclusão dos deficientes e das pessoas com mobilidade reduzida em todas as dimensões sociais, na educação, cultura, saúde ou assistência, com base em diagnostico amplo da condição socioeconômica em que vivem. Para o relator Algaci Tulio, "a grande expectativa do censo é fornecer subsídios para a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social, a partir de uma radiografia da situação dessas pessoas. Com isso, a prefeitura teria mais instrumentos para implementar políticas proativas para o segmento”, destacou.
O vereador Jair Cézar (PSDB), que preside a comissão, acatou relatório do vereador Algaci Tulio (PMDB), permitindo o tramite regimental da matéria. Para os demais parlamentares integrantes do grupo, "o programa sugerido por Derosso poderá proporcionar um mapeamento indicativo da melhor política pública a ser adotada, ampliando e valorizando a qualidade de vida destes cidadãos". O projeto prevê o censo nos mesmos moldes do que é realizado em todo o país, porém a cada quatro anos, "para promover a identificação no que diz respeito ao segmento de pessoas com deficiência, com a diferença que serão baseados em dados reais e não apenas por amostragem", explica Derosso.
As atenções nacionais já estão voltadas para o tema. Cerca de oito cidades adotaram ou estão providenciando a adequação, que ajuda na inclusão dos deficientes e das pessoas com mobilidade reduzida em todas as dimensões sociais, na educação, cultura, saúde ou assistência, com base em diagnostico amplo da condição socioeconômica em que vivem. Para o relator Algaci Tulio, "a grande expectativa do censo é fornecer subsídios para a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social, a partir de uma radiografia da situação dessas pessoas. Com isso, a prefeitura teria mais instrumentos para implementar políticas proativas para o segmento”, destacou.
País da piada pronta, mesmo: o PR, envolvo até o pescoço em ladroagem, resolve fiscalizar as obras da Copa e da Olimpíada
Colocar o PR para comandar a fiscalização de obras para a Copa é como escalar uma Raposa para tomar conta do galinheiro.
Amigos, essa turma do PR, o pouquíssimo republicano Partido da República, envolvo num processo de ladroagem descoberto por VEJA na cúpula do Ministério dos Transportes, está brincando com a paciência geral. Passou de todos os limites.
Dão cano em reunião com ministro para fazer desfeita à presidente Dilma, fornecem cobertura ao presidente demitido do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot – o tal que tirou férias para não poder tecnicamente ser demitido –, fazem e acontecem.
Mas essa de quererem comandar a fiscalização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 parece mesmo coisa de país da piada pronta. Cabrito tomando conta da horta. Raposa tomando conta do galinheiro. Suspeitos de beneficiar-se de roubalheira em obras públicas querendo “fiscalizar” obras públicas.
Esqueçamos as picuinhas partidárias – o PSDB reclamando porque o PR estaria esvaziando o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, um organismo da importante Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (composta por senadores e deputados), presidido pelo tucano Vaz de Lima (SP), que existe exatamente para esse tipo de acompanhamento. (Veja o que faz o Comitê).
O fato importante é que os parlamentares caras-de-pau do PR conseguiram aprovar, na Comissão Mista de Orçamento, a criação de um grupo de trabalho para “vigiar o Orçamento das obras da Copa e da Olimpíada”, por proposta do deputado Wellington Roberto (PR-PB). O grupo será presidido por um parlamentar do PR.
Ninguém parece preocupado com a revelação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo a qual a Polícia Federal vem “há tempos” acompanhando e apurando a bandalheira no Ministério dos Transportes
Amigos, essa turma do PR, o pouquíssimo republicano Partido da República, envolvo num processo de ladroagem descoberto por VEJA na cúpula do Ministério dos Transportes, está brincando com a paciência geral. Passou de todos os limites.
Dão cano em reunião com ministro para fazer desfeita à presidente Dilma, fornecem cobertura ao presidente demitido do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot – o tal que tirou férias para não poder tecnicamente ser demitido –, fazem e acontecem.
Mas essa de quererem comandar a fiscalização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 parece mesmo coisa de país da piada pronta. Cabrito tomando conta da horta. Raposa tomando conta do galinheiro. Suspeitos de beneficiar-se de roubalheira em obras públicas querendo “fiscalizar” obras públicas.
Esqueçamos as picuinhas partidárias – o PSDB reclamando porque o PR estaria esvaziando o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, um organismo da importante Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (composta por senadores e deputados), presidido pelo tucano Vaz de Lima (SP), que existe exatamente para esse tipo de acompanhamento. (Veja o que faz o Comitê).
O fato importante é que os parlamentares caras-de-pau do PR conseguiram aprovar, na Comissão Mista de Orçamento, a criação de um grupo de trabalho para “vigiar o Orçamento das obras da Copa e da Olimpíada”, por proposta do deputado Wellington Roberto (PR-PB). O grupo será presidido por um parlamentar do PR.
Ninguém parece preocupado com a revelação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo a qual a Polícia Federal vem “há tempos” acompanhando e apurando a bandalheira no Ministério dos Transportes
Diretor do Dnit diz que presidente conheceria eventuais irregularidades
Planalto teria dado prazo para revisão de contratos suspeitos; Presidência não quis comentar declarações.
ANDREZA MATAIS e MARIA CLARA CABRAL - Folha de São Paulo
O diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, afirmou ontem na Câmara ter "convicção absoluta" de que a presidente Dilma Rousseff "sabia de tudo" que acontecia no Ministério dos Transportes, inclusive de eventuais irregularidades.
O Planalto não quis comentar as declarações.
Segundo Pagot, até 2009, como chefe da Casa Civil, Dilma coordenou reuniões do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) sobre rodovias, muitas sob suspeita de fraude. Depois, continuou a receber relatórios.
"Até outubro de 2009, tenho convicção absoluta que ela sabia de tudo o que estava acontecendo", disse.
Pagot afirmou que a primeira reunião sobre as rodovias do PAC 2 foi em 24 de junho, quando Dilma "tomou um susto" ao verificar aumento de preços nas obras.
ANDREZA MATAIS e MARIA CLARA CABRAL - Folha de São Paulo
O diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, afirmou ontem na Câmara ter "convicção absoluta" de que a presidente Dilma Rousseff "sabia de tudo" que acontecia no Ministério dos Transportes, inclusive de eventuais irregularidades.
O Planalto não quis comentar as declarações.
Segundo Pagot, até 2009, como chefe da Casa Civil, Dilma coordenou reuniões do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) sobre rodovias, muitas sob suspeita de fraude. Depois, continuou a receber relatórios.
"Até outubro de 2009, tenho convicção absoluta que ela sabia de tudo o que estava acontecendo", disse.
Pagot afirmou que a primeira reunião sobre as rodovias do PAC 2 foi em 24 de junho, quando Dilma "tomou um susto" ao verificar aumento de preços nas obras.
Richa promete proposta de equiparação salarial de professores ainda em julho
Equiparação implicará em reajuste de 26% na remuneração
O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira (13/07) que até o final de julho deverá ficar pronta a proposta do governo estadual para equiparar o salário dos professores da rede estadual de ensino ao dos profissionais de nível superior do quadro próprio do Estado. “É um avanço fundamental para a categoria. Trata-se de um compromisso firmado com a APP e que este governo cumprirá rigorosamente”, enfatizou.
A afirmação de Richa aconteceu durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira para a transmissão de cargo ao vice-governador Flávio Arns. Ele determinou aos secretários da Administração, Fazenda e Planejamento que concluam, junto com o governador em exercício, os estudos técnicos para viabilização da proposta. “Estamos determinados a elevar a qualidade da educação e de assegurar melhores condições de trabalho aos professores e servidores do setor”, destacou.
De acordo com Richa, a equiparação implicará num reajuste de 26% na remuneração dos profissionais de educação do Estado, que será pago em quatro parcelas anuais. “Diante da perversa herança legada pela gestão anterior, seria impossível ao Estado aplicar o ajuste de uma só vez”, ressaltou o governador, que ficará afastado do cargo até 24 de julho.
O Paraná, com a equiparação, passa ao largo da polêmica do piso nacional da categoria. Isso porque, com a gradual implantação da nova remuneração, os professores estaduais passarão a ter uma política salarial significativamente superior à proposta federal. Richa lembrou que os avanços salariais do magistério integram uma extensa e abrangente agenda de investimentos na educação. Em maio, os professores, assim como os demais servidores públicos, tiveram reajuste de 6,5%. “No final de junho anunciamos um pacote de R$ 126 milhões para o ensino, que serão aplicados na construção e reforma de escolas e a construção de cinco centros estaduais de educação profissional”, concluiu.
O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira (13/07) que até o final de julho deverá ficar pronta a proposta do governo estadual para equiparar o salário dos professores da rede estadual de ensino ao dos profissionais de nível superior do quadro próprio do Estado. “É um avanço fundamental para a categoria. Trata-se de um compromisso firmado com a APP e que este governo cumprirá rigorosamente”, enfatizou.
A afirmação de Richa aconteceu durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira para a transmissão de cargo ao vice-governador Flávio Arns. Ele determinou aos secretários da Administração, Fazenda e Planejamento que concluam, junto com o governador em exercício, os estudos técnicos para viabilização da proposta. “Estamos determinados a elevar a qualidade da educação e de assegurar melhores condições de trabalho aos professores e servidores do setor”, destacou.
De acordo com Richa, a equiparação implicará num reajuste de 26% na remuneração dos profissionais de educação do Estado, que será pago em quatro parcelas anuais. “Diante da perversa herança legada pela gestão anterior, seria impossível ao Estado aplicar o ajuste de uma só vez”, ressaltou o governador, que ficará afastado do cargo até 24 de julho.
O Paraná, com a equiparação, passa ao largo da polêmica do piso nacional da categoria. Isso porque, com a gradual implantação da nova remuneração, os professores estaduais passarão a ter uma política salarial significativamente superior à proposta federal. Richa lembrou que os avanços salariais do magistério integram uma extensa e abrangente agenda de investimentos na educação. Em maio, os professores, assim como os demais servidores públicos, tiveram reajuste de 6,5%. “No final de junho anunciamos um pacote de R$ 126 milhões para o ensino, que serão aplicados na construção e reforma de escolas e a construção de cinco centros estaduais de educação profissional”, concluiu.
Regina Pessuti fica em casa com salário de R$ 7 mil por mês
A ex-primeira dama do Estado, Regina Pessuti, procuradora sub-judice da Assembleia Legislativa, está entre os funcionários sem função que ficarão em casa, sem trabalhar, mas recebendo. Mesmo com seus vencimentos reduzidos, tiradas gratificações e vantagens incorporadas, Regina ainda receberá cerca de R$ 7 mil. Praticamente uma aposentadoria. São R$ 7 mil para ficar em casa, sem fazer nada pelo Estado, mas recebendo dele todo mês.
Gleisi e Cida entre os homenageados pela ‘Casa dos Pobres’
A Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; a deputada federal Cida Borghetti; empresários como o gaúcho Raul Anselmo Randon; a Juíza Federal Sandra Regina Soares, além de educador, como Belmiro Jobim Castor, vão receber o prêmio “Personagem do Bem”, no próximo sábado, dia 16, instituído pelo albergue Casa dos Pobres São João Batista, entidade mantenedora do tradicional Albergue São João Batista e da Creche Florescer. Segundo o presidente da entidade, Rafael Pussoli, “essa homenagem é o reconhecimento pelo notável envolvimento dessas pessoas com obras sociais, particularmente com a nossa instituição”.
Dentre outros, serão também homenageados, às 20 horas de sábado, os empresários Raul Randon, Marcelo Pereira, Alberto Rieping, advogada Naíra Vieira Neto Gasparim, sindicalista Otávio Dias e a Head Propaganda.
Dentre outros, serão também homenageados, às 20 horas de sábado, os empresários Raul Randon, Marcelo Pereira, Alberto Rieping, advogada Naíra Vieira Neto Gasparim, sindicalista Otávio Dias e a Head Propaganda.
A trinca de jovens milionários deveria ser convocada pelo governo
Augusto Nunes da Veja
Fábio Luís Lula da Silva era monitor do zoológico de São Paulo quando a chegada do pai à Presidência da República, em janeiro de 2003, animou-o a tentar a sorte como “produtor de conteúdos digitais”. Um ano depois de fundar a Gamecorp, soube que o que parecia um negócio de fundo de quintal era tudo o que a Telemar procurava. Pelo privilégio de tornar-se sócio minoritário do empreendimento, o gigante da telefonia pagou a Lulinha R$ 4 milhões. Aos 35 anos, está rico e é um dos orgulhos de Lula, que credita o sucesso fulminante ao talento empresarial do filho.
Israel Guerra era um medíocre funcionário público quando a crescente influência da mãe na Casa Civil, chefiada pela melhor amiga Dilma Rousseff, animou-o a tentar a sorte como “consultor de negócios”. Fundada em julho de 2009, a Capital Assessoria e Consultoria especializou-se em abrir portas de ministérios e estatais a empresas interessadas em fechar acordos ou resolver pendências com o governo. Os lucros subiram espetacularmente a partir de março de 2010, depois da promoção de Erenice a ministra. Vítimas da gula excessiva, a mãe perdeu o cargo e o filho, hoje com 33 anos, perdeu a clientela. Erenice continua jurando que o garoto fez sucesso, e logo voltará a fazer, por esbanjar talento na formação de parcerias.
Gustavo Morais Pereira era um arquiteto recém-formado quando a chegada do pai ao comando do Ministério dos Transportes o animou a tentar a sorte como “empresário no ramo da construção civil”. Em 2005, aos 21 anos, fundou a Forma Construções. Em 2007, graças a triangulações envolvendo fregueses do ministério a serviço da família, o filho de Alfredo Nascimento havia multiplicado por 86.500% o patrimônio da empresa. A descoberta da quadrilha do PR e a queda do pai sugerem que o arquiteto de 27 anos prosperou usando como gazua a carteira de identidade. Nascimento garante que o garoto nasceu para construir fortunas.
A reportagem publicada na seção O País quer Saber informa que o Ministério Público investiga os três exemplos de enriquecimento súbito. Se ficar provado que subiram na vida pendurados no parentesco, os filhos de Lula, Erenice e Nascimento confirmarão que a incapacidade de enxergar a fronteira entre o público e o privado é uma disfunção hereditária ─ e que a desmedida confiança na impunidade vem junto com o sobrenome. Se não têm culpa no cartório, se não derraparam no tráfico de influência, não podem ficar fora do governo. Casos de polícia aparecem de meia em meia hora. Casos de sucesso são bem menos frequentes. Casos como esses três são raríssimos.
O governo Lula criou o programa Primeiro Emprego. Dilma Rousseff deveria encomendar à trinca o programa Primeira Empresa. Em vez de um emprego com carteira assinada, os inscritos ganhariam uma pequena empresa. E aprenderiam com os jovens mestres como se fica milionário em dois ou três anos.
Fábio Luís Lula da Silva era monitor do zoológico de São Paulo quando a chegada do pai à Presidência da República, em janeiro de 2003, animou-o a tentar a sorte como “produtor de conteúdos digitais”. Um ano depois de fundar a Gamecorp, soube que o que parecia um negócio de fundo de quintal era tudo o que a Telemar procurava. Pelo privilégio de tornar-se sócio minoritário do empreendimento, o gigante da telefonia pagou a Lulinha R$ 4 milhões. Aos 35 anos, está rico e é um dos orgulhos de Lula, que credita o sucesso fulminante ao talento empresarial do filho.
Israel Guerra era um medíocre funcionário público quando a crescente influência da mãe na Casa Civil, chefiada pela melhor amiga Dilma Rousseff, animou-o a tentar a sorte como “consultor de negócios”. Fundada em julho de 2009, a Capital Assessoria e Consultoria especializou-se em abrir portas de ministérios e estatais a empresas interessadas em fechar acordos ou resolver pendências com o governo. Os lucros subiram espetacularmente a partir de março de 2010, depois da promoção de Erenice a ministra. Vítimas da gula excessiva, a mãe perdeu o cargo e o filho, hoje com 33 anos, perdeu a clientela. Erenice continua jurando que o garoto fez sucesso, e logo voltará a fazer, por esbanjar talento na formação de parcerias.
Gustavo Morais Pereira era um arquiteto recém-formado quando a chegada do pai ao comando do Ministério dos Transportes o animou a tentar a sorte como “empresário no ramo da construção civil”. Em 2005, aos 21 anos, fundou a Forma Construções. Em 2007, graças a triangulações envolvendo fregueses do ministério a serviço da família, o filho de Alfredo Nascimento havia multiplicado por 86.500% o patrimônio da empresa. A descoberta da quadrilha do PR e a queda do pai sugerem que o arquiteto de 27 anos prosperou usando como gazua a carteira de identidade. Nascimento garante que o garoto nasceu para construir fortunas.
A reportagem publicada na seção O País quer Saber informa que o Ministério Público investiga os três exemplos de enriquecimento súbito. Se ficar provado que subiram na vida pendurados no parentesco, os filhos de Lula, Erenice e Nascimento confirmarão que a incapacidade de enxergar a fronteira entre o público e o privado é uma disfunção hereditária ─ e que a desmedida confiança na impunidade vem junto com o sobrenome. Se não têm culpa no cartório, se não derraparam no tráfico de influência, não podem ficar fora do governo. Casos de polícia aparecem de meia em meia hora. Casos de sucesso são bem menos frequentes. Casos como esses três são raríssimos.
O governo Lula criou o programa Primeiro Emprego. Dilma Rousseff deveria encomendar à trinca o programa Primeira Empresa. Em vez de um emprego com carteira assinada, os inscritos ganhariam uma pequena empresa. E aprenderiam com os jovens mestres como se fica milionário em dois ou três anos.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Vereadores de Curitiba cobram R$ 35 milhões para Linha Verde
Os vereadores de Curitiba defendem a manutenção da emenda de R$ 35 milhões para a construção de trecho da Linha Verde Sul. Eles reforçaram aos deputados federais do Paraná que intercedam junto ao governo federal para impedir o remanejamento das verbas. “Os recursos estavam previstos em emenda coletiva, suprapartidária, e a mudança de forma unilateral causou indignação aos 38 vereadores”, diz o presidente da Câmara de Vereadores, João Cláudio Derosso (PSDB).
Ex-primeira dama na lista dos servidores dispensáveis da AL
Ana Carolina Bendlin e Elizabete Castro do Estado do Paraná
A relação dos 69 funcionários efetivos da Assembleia Legislativa do Paraná que ficaram sem lotação e não darão mais expediente na sede do órgão, publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (12), contém alguns nomes de destaque. O principal deles é o da ex-primeira dama do Estado, Regina Fischer Pessuti, cuja nomeação na Assembleia já foi questionada legalmente, causando polêmica.
A lista também contém nomes de pessoas ligadas aos escândalos dos Diários Secretos, irregularidades reveladas em março de 2010, como o servidor João Leal de Matos, envolvido no esquema de funcionários fantasmas, e Isabel Stein Miguel, filha do ex-diretor-geral da casa, Abib Miguel, o principal envolvido no desvio de verbas da Assembleia.
A relação dos 69 funcionários efetivos da Assembleia Legislativa do Paraná que ficaram sem lotação e não darão mais expediente na sede do órgão, publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (12), contém alguns nomes de destaque. O principal deles é o da ex-primeira dama do Estado, Regina Fischer Pessuti, cuja nomeação na Assembleia já foi questionada legalmente, causando polêmica.
A lista também contém nomes de pessoas ligadas aos escândalos dos Diários Secretos, irregularidades reveladas em março de 2010, como o servidor João Leal de Matos, envolvido no esquema de funcionários fantasmas, e Isabel Stein Miguel, filha do ex-diretor-geral da casa, Abib Miguel, o principal envolvido no desvio de verbas da Assembleia.
Deputado tem transtorno “obsessivo copiativo”
Nem o pessoal das notas taquigráficas da Assembleia aguenta mais os discursos do deputado Tadeu Veneri (PT) a respeito das supostas irregularidades dos contratos de fotocópias do governo do Estado.
“Cada discurso é uma Xerox do outro. O deputado dá sinais de grave ‘transtorno obsessivo copiativo’”, comentava brincando ontem uma jornalista entediada depois de ouvir pela décima quinta vez o deputado Veneri fazer um discurso em tom apocalíptico sobre o assunto. “Aqui no Centro Cívico tem o Zé da Bíblia e o Tadeu da Xerox”, comentava outra.
Um jornalista que tem noções de psicanálise sugeriu que o deputado estaria vivenciado um “complexo de culpa”. Isso porque apoiou, durante 8 anos o governo Requião que, inequívocamente, praticou irregularidades nos contratos de fotocópias.
Pagava muito acima do preço de mercado e mantinha uma espécie de franquia em que o governo pagava por 8,5 milhões de cópias, mas usava apenas 6 milhões. Em lugar de investigar esse escândalo evidente o deputado petista procura chifre em cabeça de cavalo
“Cada discurso é uma Xerox do outro. O deputado dá sinais de grave ‘transtorno obsessivo copiativo’”, comentava brincando ontem uma jornalista entediada depois de ouvir pela décima quinta vez o deputado Veneri fazer um discurso em tom apocalíptico sobre o assunto. “Aqui no Centro Cívico tem o Zé da Bíblia e o Tadeu da Xerox”, comentava outra.
Um jornalista que tem noções de psicanálise sugeriu que o deputado estaria vivenciado um “complexo de culpa”. Isso porque apoiou, durante 8 anos o governo Requião que, inequívocamente, praticou irregularidades nos contratos de fotocópias.
Pagava muito acima do preço de mercado e mantinha uma espécie de franquia em que o governo pagava por 8,5 milhões de cópias, mas usava apenas 6 milhões. Em lugar de investigar esse escândalo evidente o deputado petista procura chifre em cabeça de cavalo
Marcha das Vadias: um protesto contra o estupro e a violência doméstica
Jadson André da Banda B
As mulheres cansaram de ser agredidas e resolveram escandalizar a sociedade em função disso. Os recorrentes casos de estupro, violência doméstica e contra crianças impulsionaram uma ação que começou no Canadá, com o nome “Slut Walk” – traduzido para o português como “Marcha das Vadias” – e já tomou as ruas de cidades em 20 países. A marcha, que chega a Curitiba e deve acontecer no próximo sábado (16), é uma nova versão dos movimentos feministas contra violência sexual; a diferença agora é que as mulheres resolveram chamar a atenção ainda mais, começando pelo slogan: “Não sou puta, não sou santa. Sou Livre”.
“O nome é acido, mas nós precisamos discutir essa acides. Vadia é um termo que veio da boca dos homens e nós precisamos desmistificá-lo. Tem maior apelo também, se fizéssemos uma passeata comum, o grito não teria a mesma força. As pessoas olham o termo e querem descobrir do que se trata, assim acabam tendo contado com as informações e abrem a cabeça”, explicou Ludmila Nascarella, atriz e produtora cultural que faz parte da organização do evento em Curitiba. O evento conta com mais de 10 mil pessoas confirmadas pelo Facebook
As mulheres cansaram de ser agredidas e resolveram escandalizar a sociedade em função disso. Os recorrentes casos de estupro, violência doméstica e contra crianças impulsionaram uma ação que começou no Canadá, com o nome “Slut Walk” – traduzido para o português como “Marcha das Vadias” – e já tomou as ruas de cidades em 20 países. A marcha, que chega a Curitiba e deve acontecer no próximo sábado (16), é uma nova versão dos movimentos feministas contra violência sexual; a diferença agora é que as mulheres resolveram chamar a atenção ainda mais, começando pelo slogan: “Não sou puta, não sou santa. Sou Livre”.
“O nome é acido, mas nós precisamos discutir essa acides. Vadia é um termo que veio da boca dos homens e nós precisamos desmistificá-lo. Tem maior apelo também, se fizéssemos uma passeata comum, o grito não teria a mesma força. As pessoas olham o termo e querem descobrir do que se trata, assim acabam tendo contado com as informações e abrem a cabeça”, explicou Ludmila Nascarella, atriz e produtora cultural que faz parte da organização do evento em Curitiba. O evento conta com mais de 10 mil pessoas confirmadas pelo Facebook
Deputados criticam atuação do governo na prevenção ao uso de drogas e no combate ao tráfico
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A desarticulação entre os setores do governo encarregados da prevenção e do combate às drogas no país foi a tônica das críticas feitas pelos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional à secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte.
A autora do requerimento para convocação de Paulina Duarte, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), disse que a questão "é muito grave, pois o país tem 11 estados de fronteira onde o problema da produção e do tráfico de drogas é crítico, inclusive com efeitos sobre as comunidades indígenas". Segundo a parlamentar, o governo aplicou, até agora, apenas 10% dos R$ 410 milhões destinados no ano passado a políticas de combate às drogas.
A secretária explicou à comissão que o crédito de R$ 410 milhões liberado no ano passado foi dividido entre diversos setores e que "não é certo dizer que só foi aplicada pequena parte". Segundo a secretária, "ainda há restos a pagar" e que deve ser levado em consideração o fato de que "nunca se paga de imediato o valor total de um projeto".
Desse dinheiro, coube à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), segundo Duarte, R$ 100 milhões. Uma parcela de R$ 120 milhões foi destinada ao Ministério da Justiça para ser aplicada em ações de repressão ao tráfico, prioritariamente nas fronteiras. O Ministério de Desenvolvimento Social, por sua vez, recebeu R$ 100 milhões para a área de proteção social básica enquanto o Ministério da Saúde ficou com R$ 90 milhões, sendo R$ 35 milhões só para o tratamento de viciados.
O relator da proposta que está em discução na Câmara dos Deputados para criação de uma política nacional de combate às drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), defende que, diante da gravidade do problema, a Senad tenha status de ministério.
"Não existe ainda nada de concreto no país para a prevenção ao uso de drogas, a não ser um pouco de didática que está sendo levada às crianças. Existem mais de 1 milhão de viciados em crack e a recuperação e a inserção de viciados é um desastre", criticou o relator. Para ele, "o Brasil está perdido no tempo e no espaço nessa questão".
Carimbão disse ainda que a cobertura policial nas fronteiras do país, quem têm 16,8 mil quilômetros de extensão, é praticamente inexistente, com apenas mil policiais "desprovidos de aparato tecnológico" para atuar na área "onde está concentrada a maior produção de cocaína do planeta".
A secretária da Senad, Paulina Duarte, disse aos deputados que vai pedir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que marque uma reunião na Comissão que reúna os setores ligados ao ministério envolvidos na política antidrogas para explicar o que está sendo feito, em especial, com relação à Amazônia.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A desarticulação entre os setores do governo encarregados da prevenção e do combate às drogas no país foi a tônica das críticas feitas pelos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional à secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte.
A autora do requerimento para convocação de Paulina Duarte, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), disse que a questão "é muito grave, pois o país tem 11 estados de fronteira onde o problema da produção e do tráfico de drogas é crítico, inclusive com efeitos sobre as comunidades indígenas". Segundo a parlamentar, o governo aplicou, até agora, apenas 10% dos R$ 410 milhões destinados no ano passado a políticas de combate às drogas.
A secretária explicou à comissão que o crédito de R$ 410 milhões liberado no ano passado foi dividido entre diversos setores e que "não é certo dizer que só foi aplicada pequena parte". Segundo a secretária, "ainda há restos a pagar" e que deve ser levado em consideração o fato de que "nunca se paga de imediato o valor total de um projeto".
Desse dinheiro, coube à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), segundo Duarte, R$ 100 milhões. Uma parcela de R$ 120 milhões foi destinada ao Ministério da Justiça para ser aplicada em ações de repressão ao tráfico, prioritariamente nas fronteiras. O Ministério de Desenvolvimento Social, por sua vez, recebeu R$ 100 milhões para a área de proteção social básica enquanto o Ministério da Saúde ficou com R$ 90 milhões, sendo R$ 35 milhões só para o tratamento de viciados.
O relator da proposta que está em discução na Câmara dos Deputados para criação de uma política nacional de combate às drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), defende que, diante da gravidade do problema, a Senad tenha status de ministério.
"Não existe ainda nada de concreto no país para a prevenção ao uso de drogas, a não ser um pouco de didática que está sendo levada às crianças. Existem mais de 1 milhão de viciados em crack e a recuperação e a inserção de viciados é um desastre", criticou o relator. Para ele, "o Brasil está perdido no tempo e no espaço nessa questão".
Carimbão disse ainda que a cobertura policial nas fronteiras do país, quem têm 16,8 mil quilômetros de extensão, é praticamente inexistente, com apenas mil policiais "desprovidos de aparato tecnológico" para atuar na área "onde está concentrada a maior produção de cocaína do planeta".
A secretária da Senad, Paulina Duarte, disse aos deputados que vai pedir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que marque uma reunião na Comissão que reúna os setores ligados ao ministério envolvidos na política antidrogas para explicar o que está sendo feito, em especial, com relação à Amazônia.
Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.
Dilma elogia herança de Lula pela 3ª vez em 6 dias e ignora história ao falar sobre agricultura familiar
A presidente resolveu frustrar bem depressa as expectativas daqueles que apostavam numa Dilma Rousseff, digamos, independente, disposta a criar a sua própria herança. Pela terceira vez em seis dias, ela resolveu elogiar a “herança bendita” de Lula, agora na agricultura familiar, conforme vocês verão abaixo. Parece ter ficado para trás um certo viés tendente a corrigir as mentiras do PT no que concerne à história. Parece que o incentivo à agricultura familiar começou em 2003, no primeiro ano do governo Lula. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi criado em 1996, no governo FHC, debaixo do porrete dos petistas. Quando Lula chegou ao poder, o programa já tinha sete anos.
Câmara decide dar posse a deputados 'ficha-suja'
Deputados não terão de aguardar processo interno
A Câmara decidiu hoje acelerar a posse de deputados "ficha-suja". Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado hoje, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.
Com isso, João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).
Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados, o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT). A expectativa é que a partir amanhã, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.
A Câmara decidiu hoje acelerar a posse de deputados "ficha-suja". Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado hoje, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.
Com isso, João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).
Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados, o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT). A expectativa é que a partir amanhã, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Seis anos depois, Waldomiro Diniz é denunciado por dano à Receita Federal
WALDOMIRO DINIZ
O ex-subchefe de Assuntos Legislativos da Casa Civil da Presidência da República, na época do então ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz foi acusado pelo Ministério Público de Brasília por crimes contra a ordem tributária, seis anos depois dos supostos danos aos cofres públicos estimados em 2005 pela Receita Federal. Segundo a denúncia, os danos à Receita somam R$ 259.348,02. Waldomiro teria suprimido ou reduzido tributos referentes a depósitos sem origem comprovada nos anos de 1999 e 2000.Ele também é acusado de usar uma declaração de isento de imposto de renda - benefício dado a que tem rendimentos baixos durante o ano. Claudio Humberto
Por que os brasileiros não reagem?
Juan Arias, O GloboO fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci - uma espécie de primeiro-ministro - e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que "todos são ladrões" e que "ninguém vai para a prisão", não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.
Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público?
É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.
Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.
Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo "descontrole" atual em áreas do seu governo e tirou literalmente - diz-se que a purga ainda não acabou - dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.
A bomba do Dnit
Por Guilherme Fiuza - ÉPOCA ONLINE
Os 40 do mensalão agora são 36. Não faz muita diferença. O maior escândalo nem é mais o mensalão em si.
Escândalo é o sistema de corrupção mais sofisticado da história da República permanecer seis anos na geladeira, enquanto o partido que o engendrou caminha tranqüilo para completar seus primeiros 12 anos no poder.
A culpa não é do PT. A culpa é do Brasil.
E agora o país tem nova chance de decidir se quer continuar sua servidão voluntária ao parasitismo petista.
Todos os bombeiros do governo estão correndo para tentar apagar o incêndio no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Não é preciso muita água – basta molhar as mãos do PR.
O partido-empresa que manda no Ministério dos Transportes não quer muito: só continuar mandando no Ministério dos Transportes.
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