Cristovam Buarque
Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na
Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins
apesar de ter um dos melhores sistemas de educação. Ele respondeu: “Por
isso!”, fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas
depois da educação”.
No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder a essa pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos recursos necessários.
A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com esse valor, seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500, reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologias de informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.
Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano – a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% –, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.
Para identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano.
Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam o ingresso de R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso do lucro das estatais, atuação do BNDES, uso de recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos – como se fosse uma CPMF para a educação e o imposto sobre grandes fortunas.
A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório a ser votado pelos senadores da comissão e que está disponível em www.bit.ly/1ycAkBA. Portanto, para cobrir o custo adicional necessário para uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada fonte.
A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação de que precisa?”. Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.
No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder a essa pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos recursos necessários.
A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com esse valor, seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500, reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologias de informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.
Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano – a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% –, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.
Para identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano.
Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam o ingresso de R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso do lucro das estatais, atuação do BNDES, uso de recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos – como se fosse uma CPMF para a educação e o imposto sobre grandes fortunas.
A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório a ser votado pelos senadores da comissão e que está disponível em www.bit.ly/1ycAkBA. Portanto, para cobrir o custo adicional necessário para uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada fonte.
A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação de que precisa?”. Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.
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