Deve
continuar o trâmite na Câmara de Curitiba um projeto de lei que pune os
responsáveis por jogar panfletos e santinhos nas ruas (005.00222.2014).
A matéria, de iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), foi aprovada
esta semana pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, com
mais dois outros projetos.
O relator, Felipe Braga Côrtes (PSDB), foi favorável à ideia de Wirbiski, que quer diminuir a sujeira na cidade após as eleições. “Em toda eleição ocorre a mesma prática de jogar santinhos nas ruas, gerando toneladas de lixo, ocasionando inclusive acidentes aos que ali transitam. Os partidos políticos e candidatos devem se responsabilizar pelo que jogam nas vias públicas, arcando com o ônus da limpeza pública. Não é justo que o município, aqui leia-se erário, arque com mais este ônus ocasionados por terceiros”, justificou Wirbiski.
O texto, que altera a lei municipal 11.095/2004, prevê o aumento da multa para quem jogar lixo em logradouros públicos. Atualmente são R$ 400,00, mas se a proposta for aprovada, passa a ser R$ 5.391,00.
O relator, Felipe Braga Côrtes (PSDB), foi favorável à ideia de Wirbiski, que quer diminuir a sujeira na cidade após as eleições. “Em toda eleição ocorre a mesma prática de jogar santinhos nas ruas, gerando toneladas de lixo, ocasionando inclusive acidentes aos que ali transitam. Os partidos políticos e candidatos devem se responsabilizar pelo que jogam nas vias públicas, arcando com o ônus da limpeza pública. Não é justo que o município, aqui leia-se erário, arque com mais este ônus ocasionados por terceiros”, justificou Wirbiski.
O texto, que altera a lei municipal 11.095/2004, prevê o aumento da multa para quem jogar lixo em logradouros públicos. Atualmente são R$ 400,00, mas se a proposta for aprovada, passa a ser R$ 5.391,00.
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