da Folha.com
Mutirão carcerário libertou 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, informou o ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em São Paulo, Estado onde há o maior número de presos, foram 2.300 pessoas –sendo que 400 por penas já cumpridas, 1.890 em liberdade condicional e dez por indulto.
De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, são consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública.
“O direito de soltura não é automático. Se a pessoa não tem quem zele pela pena, como um advogado ou a defensoria, fica esquecida mesmo”, disse Fraga.
Peluso ainda anunciou que São Paulo pretende criar 22 mil novas vagas em presídios, para absorver os seis mil detentos atualmente presos em delegacias e CDPs (Centros de Detenção Provisória), onde as condições de insalubridade e superlotação são as piores; aliviar a superlotação em outros locais e receber as 700 pessoas que são presas mensalmente no Estado. Atualmente, São Paulo tem 102 mil vagas em presídios e 179 mil detentos — um déficit de 77 mil vagas. Ainda que haja o aumento de capacidade, não será suficiente para absorver o excesso de presos.
Os resultados do mutirão do CNJ serão repassados aos governos dos Estados, junto com propostas de saneamento dos problemas.
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