O orçamento municipal de Curitiba para 2012 está aprovado. A votação em primeiro turno realizada pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (14), aprovou o texto original da mensagem da prefeitura com previsão de R$ 5,1 bilhões, incluídas 779 emendas parlamentares, sendo 773 aditivas e seis modificativas, da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. O segundo turno está marcado para a sessão desta sexta-feira (16).
Das 786 emendas levadas à votação em plenário após parecer da Comissão de Economia, sete foram rejeitadas, sendo seis aditivas e uma modificativa. No relatório apresentado durante a primeira parte da sessão pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, o total de recursos das emendas supera R$ 22 milhões, em média de cotas parlamentares de R$ 600 mil.
Emendas
Os vereadores das bancadas de situação e oposição priorizaram áreas de obras diversas, ação social, saúde, esporte e lazer, cultura e educação, meio ambiente e turismo, visando ampliar este setor de negócios com o fato de Curitiba ser subsede de jogos da Copa do Mundo em 2014. O percentual mais significativo é o de pavimentação e obras públicas de infraestrutura, malha viária e mobilidade urbana, com 34,62%. Para o setor social, 23,48%; saúde, 14,31%, e esporte e lazer, 8,36%, onde se incluem 23 novas academias ao ar livre.
A apresentação de emendas ao orçamento 2012 significou um acréscimo de 38,9%. No rol de indicações parlamentares estão, ainda, a destinação de recursos para entidades filantrópicas, de atendimento social e médico e hospitais, por meio de emendas individuais e coletivas; para eventos culturais e de interesse público; revitalização e manutenção de vias com e sem pavimentação definitiva; para aquisição de material didático e pedagógico em unidades educacionais e em eventos da Guarda Municipal, entre outras.
Destaques
A Associação de Moradores Vila Real deverá receber aproximadamente R$ 150 mil de recursos de emendas de diversos vereadores da situação e oposição, para atendimento à reivindicação da construção da ciclovia da Rua Luiz Foggiatto. A aprovação da emenda foi ressaltada na tribuna por alguns vereadores. O primeiro- secretário, Celso Torquato (PSDB), elogiou o trabalho dos representantes da entidade, que acompanharam todo o processo de elaboração e montagem da peça orçamentária, assegurando o repasse dos recursos “ainda durante o primeiro semestre de 2012”, segundo o líder do prefeito, João do Suco (PSDB), que também se referiu a recursos para outras emendas.
Outro destaque votado no orçamento 2012, foi o auxílio-creche para os servidores do Legislativo municipal. Paulo Frote explicou que “esta era uma reivindicação antiga dos servidores, atendida por emenda aditiva da Comissão de Economia”. “O demonstrativo da evolução dos balanços orçamentários de receita e despesas nos dá a sensação de segurança porque o projeto do Executivo previu equilíbrio fiscal de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou João do Suco, entusiasmado pela perspectiva de atendimento, em 2012, “a todas as reivindicações populares detectadas nas audiências públicas da prefeitura e pelas consultas públicas da Câmara Municipal”.
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