Voto distrital e facultativo

DataSenado: eleitor prefere voto distrital e facultativo 

A maioria dos eleitores das capitais brasileiras quer votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defende que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou município - sistema conhecido como distrital puro. Também é vontade de seis em cada dez eleitores que o voto no Brasil seja facultativo. Isso é o que revela pesquisa realizada pelo DataSenado.

Entre os dias 21 e 29 do último mês, foram ouvidas por telefone 797 pessoas com idade a partir de 16 anos, residentes nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. Os pesquisadores utilizaram um questionário estruturado com respostas estimuladas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A preferência pelo distrital puro se manifesta pelas respostas dadas a três questões: 83% dos entrevistados querem que o voto seja dado diretamente ao candidato (e não ao partido ou a uma lista pré-definida), 55% querem que sejam eleitos os candidatos mais votados e 64% defendem que a circunscrição eleitoral seja uma pequena região do estado ou do município.

Por contar com poucos adeptos na Comissão da Reforma Política do Senado, o sistema distrital não foi incluído entre as opções votadas pela comissão. Os senadores escolheram inicialmente entre o sistema proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o "distritão". Depois, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: "distritão" e proporcional com lista fechada. Esse último recebeu mais votos e integrará o anteprojeto que o colegiado apresentará no fim dos trabalhos.

Também a decisão da comissão sobre a obrigatoriedade do voto é diferente da opinião da maioria expressa na pesquisa do DataSenado. Os senadores vão propor que o voto continue sendo compulsório, enquanto a pesquisa apontou que 65% dos eleitores preferem o voto facultativo. Vale ressaltar que 85% dos entrevistados afirmaram que iriam às urnas, mesmo se o voto deixasse de ser obrigatório.

Para cargos eletivos no Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), a maioria (58%) quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição. A comissão vai recomendar o fim da reeleição e o aumento dos mandatos para cinco anos.

Suplentes e coligações

Conforme a vontade de sete em cada dez entrevistados, cada senador deveria ter apenas um suplente, que assumiria a vaga em caráter provisório. Essa é a mesma posição aprovada pela Comissão de Reforma Política. Pela proposta, nos casos de morte, cassação ou renúncia, haveria nova eleição.

O fim das coligações partidárias recebeu apoio da maioria dos eleitores das capitais (53%). Proposta nesse sentido também foi aprovada na comissão.

Fidelidade partidária e tempo de filiação

A pesquisa mostra ainda que mais da metade dos entrevistados (56%) considera que o parlamentar deve ser obrigado a ficar um tempo mínimo no partido pelo qual se elegeu. O tema será discutido na reunião desta terça-feira (5) na comissão e já divide opiniões. Atualmente, se o eleito mudar de legenda perderá o mandato, a menos que se configure fusão do partido, criação de uma nova agremiação, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Alguns parlamentares defendem a manutenção dessa norma, mas outros querem flexibilizar as regras a partir de 2014.

Também estão divididas, na comissão, as opiniões sobre exigência de moradia na circunscrição eleitoral pelo prazo mínimo de um ano antes do pleito, como condição de elegibilidade. Mas, para a maioria dos entrevistados (58%), esse prazo é muito curto.

Uma fatia pouco menor (50%) também considera muito curto o tempo mínimo de um ano de filiação partidária, necessário para que um político possa se candidatar, conforme previsto na legislação atual. Já 40% consideram esse um prazo adequado.

Cláusula de desempenho

Por ampla maioria (67%), os entrevistados se posicionaram contrários ao critério de distribuição de recursos públicos de forma proporcional ao número de cadeiras conquistadas por cada partido na Câmara dos Deputados. De acordo com esses eleitores, todos os partidos deveriam receber a mesma quantidade de dinheiro.

Uma parcela ainda maior (85%) considera que também o tempo de televisão nas campanhas eleitorais deveria ser o mesmo para todas as legendas.

Relevância da reforma e interesse em política

Quase 80% dos entrevistados têm uma visão positiva sobre a reforma política e acreditam que as mudanças na legislação serão vantajosas para o país.A pesquisa revela ainda que nove em cada dez eleitores ouvidos têm interesse em política, sendo que 53% avaliam como médio o grau de interesse, e os demais se dividem igualmente entre interesse alto e baixo.

Os brasileiros ouvidos pelo DataSenado apontaram a televisão como a principal fonte de informação sobre política, opção indicada por 56% dos entrevistados. Jornais e revistas foram apontados por 20% dos entrevistados, e a internet, por 15% deles.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado