Blog do Senador Alvaro Dias
No ano passado, comentei um estudo divulgado pela Fiesp revelando que o custo médio anual da corrupção no Brasil seria de pelo menos 1,38% do PIB, algo como R$ 41,5 bilhões que deixam de ser injetados nos setores-chave da economia, como educação básica. Lembrei deste estudo ao ler matéria de hoje do jornal O Globo, que mostra não haver hoje, por parte dos órgãos de fiscalização do governo federal, o menor controle sobre os mais de R$ 7 bilhões que anualmente são repassados pela União a estados e municípios pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Segundo O Globo, ninguém no governo assume a responsabilidade do controle direto deste volume de recursos, e a falta de fiscalização dá margem a inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro que deveria pagar os salários dos professores. O vazio de fiscalização é criticado pelo Ministério Público e pela CGU, e o pouco que vem à tona em desvios deste programa é revelado por denúncias . O assalto às verbas da educação se tornaram uma regra, não mais exceção, a ponto do procurador regional da República Fábio George afirmar que “o Fundeb é um dos programas mais fraudados na região Nordeste”.
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