CAPÍTULO I
No primeiro capítulo, o humorista Danilo Gentili
inspirou-se na informação de que o Instituto Lula fora vítima de um
atentado a bomba para postar no Twitter, em 31 de julho, a piada
reproduzida abaixo:
CAPÍTULO II
Em 13 de agosto, o Instituto Lula entrou com um pedido de
interpelação judicial contra Gentili. O redator da notícia divulgada no
site do esconderijo oficial de Lula caprichou no dilmês primitivo:“O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili. Em seu perfil pessoal no Twitter, o pretenso comediante ironizou o ataque a bomba sofrido pelo Instituto no fim de julho ao afirmar que o atentado teria sido “forjado” para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “fizesse de vítima”.
Gentili concluiu sua fala grosseira com a afirmação de que o resultado do ataque teria sido que as pessoas lamentarem o fato de a bomba não ter atingido o ex-presidente. Há duas semanas, a Polícia Civil investiga o atentado, ainda sem resultados.
A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar. Os advogados do Instituto apresentaram seis perguntas que gostariam de ver respondidas por ele:
A conta @DaniloGentili pertence ao suposto humorista?
O comentário publicado nesse perfil é de autoria de Gentili?
Mais alguém participou da elaboração desse comentário?
Gentili tem algum elemento de prova de que o atentado ao Instituto teria sido forjado? Se sim, qual?
Qual foi a intenção de dizer que o atentado foi forjado?
Gentili confirma o comentário ou gostaria de se retratar?
A partir da resposta do apresentador serão avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra Gentili”.
CAPÍTULO III
Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Gentili publicou em sua
página no Facebook a resposta que desmoralizou o chilique dos que
sonham com a revogação da liberdade de expressão e da independência
intelectual:
“Um pretenso instituto publicou uma nota
cobrando de mim (um pretenso humorista segundo eles) esclarecimentos a
respeito de uma piadinha no twitter sobre um pretenso atentado a bomba
na sede do “instituto” que teve como consequência gravíssima um furinho
no portão.
Mesmo sendo do conhecimento de todos que
me seguem nas redes sociais que sou humorista e que através dessas
plataformas utilizo exageros, nonsense e outros recursos sempre com a
intenção de brincar, reforço que levar a sério o que eu escrevo lá é tão
racional quanto tentar prender a Cássia Kiss (não a Leila) por ter
matado a Beatriz Segall (não a Odete Roitman). Ou tão irracional quanto
dizer que não existe uma meta mas que quando atingir a meta dobrará essa
meta.
Eu sou comediante. Tudo bem, talvez
comediante não seja uma profissão tão nobre assim como tesoureiro do PT
ou como Presidente da República (uma cargo tão respeitado por todos os
brasileiros no momento). Comediantes fazem P-I-A-D-A-S. E isso (ainda)
não é crime. Mas, cabe uma reflexão: a dificuldade de alguns em
compreender isso estaria diretamente relacionada ao declínio da educação
no país? Afinal, o Brasil ocupa o 60º lugar entre 76 países listados no
ranking de educação, ficando atrás de Irã e Cazaquistão. O pretenso
governo responsável por tal índice adotou o slogan “Pátria Educadora”
(atenção ─ essa piada não é minha). Sendo assim, não é de se espantar
que a todo momento um humorista precise vir a público explicar que
geralmente quando fala absurdos é com a intenção de brincar. Só para
ilustrar, outro dia mesmo, assisti a um pessoalzinho escandalizado com
uma piadinha no twitter e, logo depois, vi essas mesmas pessoas
defendendo o Zé Dirceu como herói apesar da comprovação de seus crimes.
Tudo leva a crer que a péssima qualidade do ensino realmente comprometeu
a capacidade cognitiva de alguns. Ou, então, teremos de admitir que
vivemos em um ambiente extremamente hostil à liberdade de expressão. Que
diga Larry Rohter! Por essas e outras não me assusta mais saber que
vivemos em um tempo no qual uma twittada é vista como algo mais grave do
que o roubo de dinheiro público, que afeta principalmente a população
mais carente – a qual essas mesmas pessoas dizem defender.
Porém, o que me surpreendeu nessa história
toda foi a grande importância atribuída a mim, um (pretenso) humorista
por uma “instituição” como essa. E se conseguirem coagir um humorista
que declaradamente pede para não ser levado a sério, na sequência, irão
atrás de quem? Caso seja verdade que o pretenso instituto apresentou
medida judicial, responderei em juízo o que me foi perguntado.
No entanto, sabendo agora que entre todas
as suas importantíssimas atividades o “instituto” também se dedica a
pedir esclarecimentos públicos sobre assuntos de relevância nacional,
como brincadeiras no twitter, aproveito a oportunidade neste
privilegiado espaço para pedir que ajudem também a responder à outras 6
questões, certamente bem menos graves do que as minhas piadinhas:
1- Conforme noticiado recentemente, um
número de telefone deste pretenso instituto proporcionou uma ligação
entre Lula e Alexandrino Alencar (preso na Lava-Jato). Quando o Estadão
pediu maiores esclarecimentos, negaram-se a dar. Poderiam esclarecer
agora as relações de Lula com as empreiteiras envolvidas na operação
Lava-Jato?
2- O “instituto” pode esclarecer se tem Zé
Dirceu como um herói nacional ou o considera um criminoso tal qual
reconheceu o Supremo Tribunal Federal?
3- O pretenso instituto poderia ajudar a
esclarecer o enriquecimento astronômico do filho do ex-presidente cujo
nome empresta a vocês?
4- O pretenso instituto confirma o
relatório do COAF (Controle de Atividades Financeiras do Ministério da
Fazenda) considera a movimentação da empresa de Lula incompatível com
seu faturamento?
5- O pretenso instituto poderia pressionar
os órgãos competentes para ajudar a esclarecer melhor o assassinato de
Celso Daniel e todas as pessoas que tiveram contato com ele?
6- Além de pedir esclarecimentos sobre
piadinhas de twitter e lançar nota de repúdio contra um boneco gigante
do Lula presidiário nas manifestações do último domingo, para que mais
serve o “instituto” Lula?
Agradecendo ao pretenso instituto que me
proporcionou esse maravilhoso palanque me despeço anunciando que quem
quiser ler novas piadinhas pode me seguir no twitter @danilogentili”.
CAPÍTULO IV
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, encerrou o caso com um despacho exemplarmente didático:
“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada.
Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa.
Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o
interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase
nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede
social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como William
Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia
cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Twitter de um comediante,
como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal
informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma
revelação importante.Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.
Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda”.
EPÍLOGO
Os censores de piadas quebraram a cara. Os liberticidas
descobriram que manifestações de humor estão fora do Código Penal. Os
arrogantes sem cura tiveram de engolir sem engasgos a tréplica de
Gentili. E ainda por cima foram desmoralizados pelo pito do juiz.
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