Tramita na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei para a implantação de banheiros em estações-tubo. As instalações seriam destinadas a motoristas e cobradores. A iniciativa é do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que quer, com isto, garantir melhores condições de trabalho à categoria.
“Isto visa criar um mecanismo eficaz para a melhoria das condições de trabalho de inúmeros motoristas e cobradores que desempenham suas atividades profissionais durante todo o dia nas vias públicas”, diz o parlamentar.
Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada pelo prefeito, as concessionárias e permissionárias de transporte coletivo serão obrigadas a instalar estes equipamentos para o atendimento de seus funcionários. De acordo com o texto da proposta, as características dos banheiros deverão obedecer às determinações da Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O custo da obra ficará a cargo das próprias empresas de transporte.
O vereador lembrou que o serviço de transporte público é delegado e que, portanto, cabe legalmente ao poder público instituir exigências sempre que se fizer necessário para a melhoria dos serviços.
"Atualmente, com a falta deste mobiliário urbano, os funcionários das empresas de ônibus se utilizam de estabelecimentos comerciais, como botequins e padarias. Em alguns casos são utilizados até mesmo canteiros e calçadas, o que compromete gravemente a saúde pública”, ressaltou.
Trâmite
O projeto está em tramitação na Casa e deve passar pelo aval das comissões antes de ir para votação em plenário. Caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor após noventa dias da data de sua publicação no Diário Oficial.
“Isto visa criar um mecanismo eficaz para a melhoria das condições de trabalho de inúmeros motoristas e cobradores que desempenham suas atividades profissionais durante todo o dia nas vias públicas”, diz o parlamentar.
Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada pelo prefeito, as concessionárias e permissionárias de transporte coletivo serão obrigadas a instalar estes equipamentos para o atendimento de seus funcionários. De acordo com o texto da proposta, as características dos banheiros deverão obedecer às determinações da Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O custo da obra ficará a cargo das próprias empresas de transporte.
O vereador lembrou que o serviço de transporte público é delegado e que, portanto, cabe legalmente ao poder público instituir exigências sempre que se fizer necessário para a melhoria dos serviços.
"Atualmente, com a falta deste mobiliário urbano, os funcionários das empresas de ônibus se utilizam de estabelecimentos comerciais, como botequins e padarias. Em alguns casos são utilizados até mesmo canteiros e calçadas, o que compromete gravemente a saúde pública”, ressaltou.
Trâmite
O projeto está em tramitação na Casa e deve passar pelo aval das comissões antes de ir para votação em plenário. Caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor após noventa dias da data de sua publicação no Diário Oficial.
Comerciantes pedem medidas para segurança no trânsito
Em continuidade ao trabalho de busca por uma solução para melhorar e facilitar o trânsito de veículos na Avenida República Argentina, nas imediações da pracinha do Novo Mundo e da Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito, os comerciantes da região estiveram reunidos, na última semana, com o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo, juntamente com o administrador da Regional Portão, Gilberto Bedin, e os vereadores Celso Torquato (PSD) e Tico Kuzma (PSB).
Araújo foi acompanhado de engenheiros da Secretaria de Trânsito, que, no fim do ano passado, já estiveram no local. “ Os comerciantes pedem a instalação de sinaleiro na República Argentina, esquina com Avenida Presidente Wenceslau Braz, em frente à Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito”, explicou Kuzma. Segundo ele, muitos veículos que trafegam pela via cruzam a República Argentina em frente à delegacia e seguem no sentido do Pinheirinho. Entretanto, conforme sinalização no local, esta manobra é proibida. “Estamos sem opções de retorno na República Argentina entre os terminais do Capão Raso e do Portão. Estes cruzamentos são a única alternativa ", argumentou o comerciante Roberto Murata.
O secretário de Trânsito analisou as manobras proibidas feitas pelos motoristas e acredita que, para garantir uma melhor fluidez no trânsito e dar mais segurança na travessia dos veículos, algumas intervenções da prefeitura são necessárias e urgentes. Também irá conversar com a equipe de planejamento para ver a possibilidade da implantação de um semáforo naquela esquina.
Celso Torquato informou que os engenheiros da secretaria, Mauricio Razera e Rodrigo Alves, se comprometeram a apresentar em breve um projeto para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua João Palomeque. “As conversas em conjunto com os comerciantes estão adiantando. Acreditamos que a prefeitura implantará em breve as soluções necessárias para melhorar o trânsito na região e garantir mais segurança para todos”, finalizou Torquato.
Araújo foi acompanhado de engenheiros da Secretaria de Trânsito, que, no fim do ano passado, já estiveram no local. “ Os comerciantes pedem a instalação de sinaleiro na República Argentina, esquina com Avenida Presidente Wenceslau Braz, em frente à Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito”, explicou Kuzma. Segundo ele, muitos veículos que trafegam pela via cruzam a República Argentina em frente à delegacia e seguem no sentido do Pinheirinho. Entretanto, conforme sinalização no local, esta manobra é proibida. “Estamos sem opções de retorno na República Argentina entre os terminais do Capão Raso e do Portão. Estes cruzamentos são a única alternativa ", argumentou o comerciante Roberto Murata.
O secretário de Trânsito analisou as manobras proibidas feitas pelos motoristas e acredita que, para garantir uma melhor fluidez no trânsito e dar mais segurança na travessia dos veículos, algumas intervenções da prefeitura são necessárias e urgentes. Também irá conversar com a equipe de planejamento para ver a possibilidade da implantação de um semáforo naquela esquina.
Celso Torquato informou que os engenheiros da secretaria, Mauricio Razera e Rodrigo Alves, se comprometeram a apresentar em breve um projeto para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua João Palomeque. “As conversas em conjunto com os comerciantes estão adiantando. Acreditamos que a prefeitura implantará em breve as soluções necessárias para melhorar o trânsito na região e garantir mais segurança para todos”, finalizou Torquato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário