Notas do Plenário

Projeto proíbe venda de cigarro em bancas

Está em tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que proíbe a venda de produtos fumígenos em bancas de revistas. A proposta se estende também a imóveis do patrimônio público municipal, com serviços terceirizados, como lanchonetes em terminais de ônibus, parques e praças. A iniciativa é do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que afirma que  em muitos estabelecimentos  os cigarros estão próximos a balas, chocolates, doces e salgadinhos, facilitando a visibilidade por crianças e adolescentes.
“A exposição, em chamativos displays, influencia a compra, principalmente entre os adolescentes”, diz o vereador.
O projeto altera a lei 10.755/2003, que fala sobre o funcionamento das bancas de revistas. A proposta é que o inciso VII do artigo 2º passe a vigorar da seguinte forma: “Fósforos, isqueiros, canetas, pilhas, filmes fotográficos, fitas de vídeo e CDs quando acompanhados de publicações, doces industrializados, embalados e acondicionados em recipientes próprios, refrigerantes, sucos envazados, água mineral e sorvetes, quando acondicionados em compartimento frigorífico compatível com o espaço da banca”. Não constam mais no inciso cigarros e artigos para fumantes.
A proposta deve passar por discussões nas comissões antes de ser votada em plenário. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.

Sugerido eixo de animação na CIC

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou requerimento de sugestão ao Executivo para a implantação de um eixo de animação de esportes e lazer na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, em frente ao conjunto Mauá, na CIC. O documento é de autoria do primeiro vice-presidente em exercício, Tico Kuzma (PSB). O vereador propõe a implantação de quadras esportivas para futebol, basquete, vôlei e tênis, além de pista de caminhada, academia ao ar livre e também pistas de skate e bike cross.
Segundo Kuzma, o passeio em uma das laterais da rua, em frente ao conjunto Mauá, é bem largo e extenso, propício para a implantação de um eixo de animação de esporte e lazer, semelhante aos existentes nas avenidas Presidente Arthur Bernardes e Presidente Wenceslau Braz. “A criação deste eixo de animação possibilitará aos moradores da região a prática de atividades físicas e de lazer em um espaço apropriado e seguro. Atualmente, o passeio da Rua Algacyr Munhoz Mader não é utilizado de forma adequada, servindo apenas para o acúmulo de lixo e mato, explicou o vereador, que afirmou ainda que vai apresentar uma simulação ao prefeito Luciano Ducci, de como ficaria o local com a implantação do eixo.