"Até que a morte os separem..." é uma frase utilizada em muitos casamentos. Mas, e quando as coisas não vão bem e a vontade do casal de seguir rumos distintos aumenta? Antes o processo de separação era longo e por vezes traumático, mas com mudanças no Código de Processo Civil (CPC) as separações e divórcios consensuais ganharam em agilidade. As mudanças também baratearam o processo de separação.
Os casais também tem optado por aproveitar a mudança no Código de Processo Civil. A Emenda Constitucional elimina a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos, desde que o casal esteja de acordo com o divórcio e não tenha filhos menores ou incapazes, assim o divórcio agora pode ser requerido diretamente sem qualquer dificuldade. Atualmente, em média, um divórcio consensual demora, no máximo, sessenta dias.
Para o especialista em Direito de Família, Josino Ribeiro Neto, a ação de Divórcio, nos moldes atuais, tornou-se mais barato "Na medida em que não exige mais a fluência de nenhum prazo para o casal requerer o divórcio e, o mais importante, decretou o fim do obstáculo do processo de separação judicial, o que motivou as partes a busca de soluções, aumentando, de modo acentuado, o número de processos de divórcio", enfatizou o especialista acrescentando que a maioria das ações de divórcio que recebe são consensuais.
Josino Ribeiro Neto explica que a busca de casais para se divorciarem aumentou consideravelmente em seu escritório. "Atualmente os valores, especialmente, os religiosos, são outros. A Igreja Católica, em especial, perdeu o comando e não mais está sendo seguida em parte das questões de família, notadamente, na recomendação que os casais não se separem, isto é, devem viver juntos ‘até que a morte os separem'", afirma o advogado.
Segundo Josino Ribeiro Neto um percentual bem elevado de demandas litigiosas da espécie, transforma-se em consensual na primeira audiência, quando o juiz aconselha o rumo do consenso como solução mais rápida e menos traumática emocionalmente. "Entre os principais motivos para a separação, pode se afirmar, os mais comuns, são a infidelidade, na maioria das vezes praticada pelo homem e, de resto, o desgaste da convivência, decorrente da ação do tempo", destaca.
Para o divóricio é preciso:
- A presença de um advogado é obrigatória;
- Escritura de divórcio consensual devida e corretamente preenchida (o modelo pode ser solicitado nos cartórios de ofício de notas, que disponibilizam o documento via e-mail);
- RG e CPF originais de ambos;
- Certidão de casamento atualizada (com até 90 dias de emissão/ deve ser solicitada previamente no Cartório de Registro Civil).
Quanto tempo leva:
- A lavratura da escritura de divórcio nos cartórios de ofício de notas levará de 1 a 2 dias (se for pré-agendada se conclui no mesmo dia);
- Os valores da escritura diferem de acordo com o patrimônio do casal;
- A escritura pública de divórcio consensual precisa ser averbada no Cartório de Registro Civil;
- Após sete dias úteis, o casal pode pegar a certidão de casamento com a averbação de divórcio;
- O processo completo tem duração de cerca de 10 dias e a partir disso qualquer um dos dois pode se casar novamente.
Do G1