Equipes verificam se casas estão ligadas à rede de esgoto

Muitos curitibanos têm recebido a visita de equipes do departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, numa ação que verifica a situação hidro-sanitária dos imóveis da cidade. A medida faz parte das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saneamento, realizado pela primeira vez em Curitiba e que foi apresentado em dezembro.
“O Plano de Saneamento prevê a vistoria das ligações prediais, num esforço de monitoramento da qualidade da água dos rios da cidade”, explicou a diretora do departamento, Marlise Jorge. Na prática, quando as equipes verificam que um imóvel está irregular, o proprietário ou usuário do mesmo recebe uma notificação e tem prazo para regularizar, que varia de acordo com a gravidade do caso. Caso contrário, fica sujeito a multas.
O trabalho, que vem sendo realizado por equipes próprias da secretaria, ganhará um reforço importante a partir do próximo mês. No dia 15 de janeiro será aberto o processo licitatório para escolha de empresa terceirizada que fará o trabalho de vistoria. “A meta é que 2,5 mil imóveis sejam fiscalizados a cada mês, o que irá acelerar bastante o processo”, disse Marlise.
Recuperar o passivo das ligações clandestinas ou irregulares da cidade é um dos objetivos definidos a partir do Plano Municipal de Saneamento. “Estamos muito otimistas, pois é um novo momento em busca de rios mais limpos para a cidade”, afirmou a diretora. “E toda a população irá atuar em prol deste objetivo”.
Na prática
A funcionária pública Janaína Salgado recebeu a equipe de vistoria na manhã desta quarta-feira (08), na residência de sua avó, no bairro Mercês. A residência estava com a ligação à rede de esgoto correta. “Ficamos felizes em saber que este trabalho está sendo realizado, o que demonstra a boa vontade em ajudar a melhorar a qualidade das águas”, disse Janaína.
Para verificar a existência e eficácia das ligações prediais, técnicos do Meio Ambiente colocam corantes de cores diversas em pontos de saída de água, como vasos sanitários, pias, tanques e ralos da residência vistoriada. “Assim é possível visualizar se o caminho percorrido pela água desemboca na rede de esgoto”, informa Marlise.
Plano de Saneamento
Entre outras ações propostas, o Plano Municipal irá reforçar e aperfeiçoar a fiscalização dos serviços prestados pela Sanepar e terá mais rigor na exigência da apresentação do laudo da concessionária da regularidade da ligação predial de esgoto na renovação dos alvarás de funcionamento concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Entre as outras propostas de destaque estão a readequação e ou substituição das redes coletoras de esgoto implantadas no centro das ruas na área central de Curitiba, o que irá diminuir o mau cheiro em alguns locais da região; projeção da demanda anual de água para toda a cidade nos próximos 50 anos; implantação de um programa de monitoramento da qualidade de água dos rios da cidade por sub-bacias, o que vai permitir a despoluição dos rios menores e, consequentemente, a despoluição dos maiores; implantação do sistema de informações de saneamento por georeferenciamento, que permite verificar a situação da rede de esgoto de cada imóvel da cidade; previsão de eventos de emergência e contingência; adaptação do sistema de gestão de resíduos sólidos à nova política nacional da área.
O objetivo maior é que 100% dos imóveis de Curitiba estejam ligados à rede de coleta de esgoto, dentro de padrões exigidos, o que irá prevenir a contaminação de rios, afluentes e bacias.
O Plano começou a ser elaborado em abril deste ano pelo departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) e as secretarias municipais de Saúde e de Obras Públicas.
Amplamente discutido com a população curitibana, o Plano recebeu diversas sugestões durante o ano através de consultas públicas realizadas na Câmara Municipal, nos conselhos municipais de Saúde e do Meio Ambiente e no Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), além da internet.
O mesmo permanecerá aberto a sugestões da população nos próximos três meses, para ser formatado em definitivo no segundo semestre de 2014. A partir daí, o plano será revisado a cada quatro anos. A criação de um Plano Municipal de Saneamento  atende à lei federal nº 11.445/2007, que determina que a partir de 1º de janeiro de 2014 o acesso dos municípios brasileiros a recursos da União para serviços de saneamentos básicos ficarão condicionados à existência de um plano municipal de saneamento.